Notícias

PL de Sebastião Oliveira quer mais dinheiro para estados e municípios

Por Nill Júnior

Tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que visa modificar a distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

De acordo com o parlamentar pernambucano, a proposta pretende fazer com que a divisão desse dinheiro passe a ser realizada com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

Sebastião destaca que o seu projeto tem o objetivo de substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis.

Ele explica que, se aprovada pelos deputados, essa iniciativa aumentará a receita da imensa maioria dos estados que não produz petróleo, xisto e gás natural.

Em contrapartida, para atenuar o impacto que a medida terá sobre os estados e cidades beneficiados atualmente, o autor do projeto de lei enfatiza que será introduzido um dispositivo que leva em consideração o período de transição, durante o qual se promoverá a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“O objetivo do nosso Projeto de Lei é reduzir as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Queremos promover uma divisão justa, onde todos serão beneficiados. Hoje apenas poucos são privilegiados. É uma receita importante que poderá ser investida na saúde, na educação e na segurança pública, dentre outras áreas”, ressaltou Sebastião Oliveira, que se diz confiante quanto à aprovação do PL.

Outras Notícias

Afogados: denuncias de falha no monitoramento de pacientes com Covid-19, causa preocupação

Por André Luis Ouvintes do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, denunciaram, nesta quinta-feira (20), uma suposta falha no monitoramento de pessoas infectadas em Afogados da Ingazeira, por parte da Vigilância em Saúde. Entre as denúncias, uma paciente relatou que teve o seu teste positivo e que não recebeu nenhuma visita de monitoramento. “Se eu […]

Por André Luis

Ouvintes do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, denunciaram, nesta quinta-feira (20), uma suposta falha no monitoramento de pessoas infectadas em Afogados da Ingazeira, por parte da Vigilância em Saúde.

Entre as denúncias, uma paciente relatou que teve o seu teste positivo e que não recebeu nenhuma visita de monitoramento. “Se eu fosse uma pessoa irresponsável, teria saído de casa, e poderia ter infectado outras pessoas”, relatou a ouvinte

Foram muitas as denúncias, e o programa buscou ouvir a coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito.

“Esse monitoramento é o agente comunitário de saúde que faz, mas eles não têm como ficar 24h por dia na casa das pessoas, por isso contam com o apoio da população e pedem para serem avisados diante de qualquer anormalidade”, informou Madalena.

Ela disse também que as pessoas monitoradas assinam um termo se comprometendo a manter a quarentena. “Caso seja identificado que estão furando a quarentena, a gente vai e conversa novamente. Caso persista, infelizmente a pessoa é levada para a delegacia”, afirmou.

Durante a participação de Madalena Brito, uma ouvinte relatou que a agente de saúde de sua área, só ficou sabendo que ela teria realizado o teste, por ela mesma. E que a agente informou que a Vigilância entraria em contato quando saísse o resultado do exame, o que segundo a ouvinte, não aconteceu.

Madalena garantiu que iria investigar todas as denúncias dos ouvintes.

Preocupado com o volume de denúncias, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto se manifestou através do WhatsApp da emissora.

“O Ministério Público pactuou que os agentes devem fazer visitas 2 vezes por dia, em horas aleatórias,  na casa do monitorado – Covid-19 ou em quarentena/viagem. Realmente quero saber se todos os agentes estão fazendo essas visitas 2 vezes por dia. Em todas as casas. Em todos os bairros e na zona rural”, informou Lúcio Almeida.

O promotor fala nesta sexta-feira (21), ao programa Manhã Total.

Serra Talhada recebe discussão contra violência sexual infantil

Na última terça-feira (6), Serra Talhada foi palco de um importante encontro promovido pela Secretaria de Criança e Juventude de Pernambuco, que reuniu 175 participantes de 14 municípios do Sertão do Pajeú. O evento, parte da construção do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, contou com a presença de diversos […]

Na última terça-feira (6), Serra Talhada foi palco de um importante encontro promovido pela Secretaria de Criança e Juventude de Pernambuco, que reuniu 175 participantes de 14 municípios do Sertão do Pajeú.

O evento, parte da construção do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, contou com a presença de diversos profissionais e representantes da comunidade local.

Em Serra Talhada, membros das áreas de assistência social, educação e saúde, além de representantes da sociedade civil organizada, trabalharam juntos para contribuir com ideias e ações que serão fundamentais na formulação de um plano mais eficaz e alinhado às necessidades da população. A participação ativa dos presentes foi essencial para garantir que as políticas públicas reflitam as realidades e desafios enfrentados pelas crianças e adolescentes na região.

A cidade de Serra Talhada, um dos principais centros urbanos do Sertão, desempenhou um papel crucial neste processo de escuta e colaboração. O resultado deste encontro e de outros realizados em diferentes partes do estado será a base para um documento que guiará as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual em Pernambuco pelos próximos dez anos.

Os números em Pernambuco são alarmantes. Somente em 2023, mais de 70 mil denúncias de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes pela internet foram registradas. De acordo com a Polícia Civil, entre janeiro e março deste ano, foram notificados 53 casos de violência sexual praticada contra menores no ambiente virtual. Dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência/Conselho Tutelar (SIPIA-CT) indicam que, de 2020 a maio de 2024, foram registrados 2.797 casos de violência física, psicológica e abuso sexual, com maior incidência entre meninas pardas de 2 a 17 anos.

Joel da Harpa estará neutro para governo do Estado

O Deputado Estadual Joel da Harpa (PP) já decidiu: ele será neutro no apoio à candidatura ao Governo do Estado nas eleições de outubro. Para o parlamentar que é vice líder da oposição ao Governo Estadual na ALEPE, sua posição só será definida num possível segundo turno. O parlamentar reitera que “sempre foi e sempre […]

O Deputado Estadual Joel da Harpa (PP) já decidiu: ele será neutro no apoio à candidatura ao Governo do Estado nas eleições de outubro. Para o parlamentar que é vice líder da oposição ao Governo Estadual na ALEPE, sua posição só será definida num possível segundo turno.

O parlamentar reitera que “sempre foi e sempre será de oposição a Paulo Câmara, mesmo estando filiado a um partido da base governista. Joel da Harpa afirma também que, apesar de apoiar o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), não irá engrossar a campanha do pré-candidato a governador de Pernambuco, Coronel Luiz Meira (PRP).

O eleitorado de direita esperava a união do parlamentar com o Coronel, que apesar de representar o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), também não tem o apoio do PSL. Quando questionado sobre em qual palanque estaria, afirmou que estará “independente.”

Doleiro extraditado do Paraguai movimentou US$ 23 milhões em seis meses

Investigações da operação Câmbio, Desligo, um desdobramento da Lava Jato no Rio, apontam que Bruno Farina é um doleiro e cliente do banco clandestino criado e gerenciado por Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, que ainda continua foragido. O documento do Ministério Público destaca que Farina, em parceira com outros três doleiros, movimentou quase US$ […]

Investigações da operação Câmbio, Desligo, um desdobramento da Lava Jato no Rio, apontam que Bruno Farina é um doleiro e cliente do banco clandestino criado e gerenciado por Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, que ainda continua foragido.

O documento do Ministério Público destaca que Farina, em parceira com outros três doleiros, movimentou quase US$ 23 milhões entre 2011 e 2017. O sistema de gerenciamento de remessas de dinheiro movimentou ilegalmente mais de R$ 6 bilhões em 52 países.

A Lava Jato descobriu a existência do esquema ao investigar as remessas da organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, condenado a quase 200 anos de prisão.

O Jornal Nacional apurou que Bruno Farina também é investigado por ser laranja de Messer no Paraguai.

Delatores da Lava Jato disseram que ele e um outro sócio, o doleiro Augusto Rangel, desempenhavam papel importante na compra de dólares.

O esquema funcionava da seguinte forma: Bruno Farina recebia o dinheiro no Brasil de clientes que queriam mandar os valores pra fora do país e entregava para operadores de Dario Messer. As cédulas ficavam em salas e, sem sair do Brasil, eram entregues para outros doleiros que, na mesma época, precisavam resgatar dinheiro do exterior.

Câmara anuncia início do recapeamento da PE-337

Júnior Campos O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (26), obras de melhoria na infraestrutura viária e hídrica para o município sertanejo de Flores, na região do Pajeú. Em videoconferência com a Secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e o prefeito Marconi Santana, foram apresentadas ações previstas no Programa Caminhos de Pernambuco […]

Júnior Campos

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (26), obras de melhoria na infraestrutura viária e hídrica para o município sertanejo de Flores, na região do Pajeú.

Em videoconferência com a Secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e o prefeito Marconi Santana, foram apresentadas ações previstas no Programa Caminhos de Pernambuco para reestruturação das rodovias PE 337, que liga o distrito de Sítio dos Nunes até o município de Princesa Isabel-PB.

“Registro mais uma vez o nosso esforço contínuo junto ao Governo de Pernambuco, especialmente na Secretaria de Infraestrutura, onde tivemos vários encontros e tratativas com nossa querida amiga Fernandha Batista; claro e evidentemente, agradecer ao deputado estadual Joaquim Lira e ao deputado federal Danilo Cabral, que por diversas vezes ouviu nossa cobrança e levou ao conhecimento do governador nossa angústia”, registrou Marconi Santana.

Para a PE 337, foi assinada a ordem de serviço de requalificação de 41,7 quilômetros, na extensão que vai do entroncamento da BR 232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a sede de Flores. Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a expectativa é que as intervenções sejam iniciadas agora em abril e concluídas em até um ano, levando mais segurança e conforto aos mais de 30 mil moradores da cidade e do entorno, que precisam circular diariamente pela rodovia.

Fernandha Batista explicou que o trabalho deve ser concluído, com a reestruturação de 32,4 quilômetros da rodovia. “Esse projeto terá um orçamento em torno de R$ 32 milhões de reais”, pontuou a secretária, destacando que a execução do calendário dos trabalhos do Programa Caminhos de Pernambuco foi definida de acordo com a logística, o escoamento de produção, o segmento turístico e, ainda, considerando os fatores climáticos de cada região.

Também foi discutido o andamento das obras de expansão da rede de abastecimento de água de Tronco, em execução pela Compesa, com um investimento de R$ 125 mil. A intervenção, prevista para ser entregue em junho, vai contemplar os moradores do bairro Alto Pedro de Souza, no Centro de Flores, com maior oferta de água nas torneiras.