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PL de Sebastião Oliveira quer mais dinheiro para estados e municípios

Por Nill Júnior

Tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que visa modificar a distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

De acordo com o parlamentar pernambucano, a proposta pretende fazer com que a divisão desse dinheiro passe a ser realizada com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

Sebastião destaca que o seu projeto tem o objetivo de substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis.

Ele explica que, se aprovada pelos deputados, essa iniciativa aumentará a receita da imensa maioria dos estados que não produz petróleo, xisto e gás natural.

Em contrapartida, para atenuar o impacto que a medida terá sobre os estados e cidades beneficiados atualmente, o autor do projeto de lei enfatiza que será introduzido um dispositivo que leva em consideração o período de transição, durante o qual se promoverá a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“O objetivo do nosso Projeto de Lei é reduzir as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Queremos promover uma divisão justa, onde todos serão beneficiados. Hoje apenas poucos são privilegiados. É uma receita importante que poderá ser investida na saúde, na educação e na segurança pública, dentre outras áreas”, ressaltou Sebastião Oliveira, que se diz confiante quanto à aprovação do PL.

Outras Notícias

Segurança pública e saúde recebem novos veículos do governo de Pernambuco

O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 19 veículos para fortalecer ações de segurança e saúde no Estado. Em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (19), a governadora Raquel Lyra entregou nove veículos para a Polícia Militar com atuação na Patrulha Maria da Penha e três a serem utilizados pela […]

O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 19 veículos para fortalecer ações de segurança e saúde no Estado. Em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (19), a governadora Raquel Lyra entregou nove veículos para a Polícia Militar com atuação na Patrulha Maria da Penha e três a serem utilizados pela Polícia Civil na realização de trabalhos investigativos, o que representa um investimento de R$ 1,5 milhão. Também foram entregues sete vans destinadas à Operação Lei Seca, no valor de R$ 1,3 milhão.

“Lançamos, ainda no ano passado, o programa Juntos pela Segurança, compromisso já no início do nosso Governo, e a gente vem trabalhando com investimento em todas as nossas forças operacionais de polícia e garantindo um trabalho para maior segurança no trânsito. Entregamos hoje 12 viaturas para atuar no combate à violência doméstica e familiar e garantia de acolhimento a essas mulheres, uma parceria com o governo federal, através do Sistema Nacional de Segurança Pública. Também entregamos sete novas viaturas para a Operação Lei Seca, evitando que pessoas alcoolizadas estejam no trânsito podendo ser vítimas ou autores de situações em que colocam a vida de alguém em risco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A entrega de veículos para as polícias visa fortalecer o patrulhamento preventivo, a investigação policial e o acompanhamento de medidas protetivas de urgência, no combate à violência contra a mulher. Os três automóveis para a Polícia Civil foram entregues simbolicamente para manter o sigilo usado nas investigações.

Os veículos foram adquiridos graças ao empenho da governadora junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de doação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. “São três viaturas que serão destinadas à Delegacia da Mulher para investigações de violência doméstica, de crimes contra mulheres, e nove viaturas ostensivas da Patrulha Maria da Penha, que serão distribuídas em unidades da Região Metropolitana do Recife, visando fazer visitas às residências daquelas mulheres que prestaram queixa de violência doméstica e que tenham medida protetiva”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Na Patrulha Maria da Penha, as viaturas vão contemplar os municípios de Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá. Já os veículos para a Polícia Civil terão como destinos o Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL) e a 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada em Petrolina, no Sertão pernambucano.

LEI SECA – As sete vans para a Operação Lei Seca serão fundamentais para fortalecer o bom andamento dessas ações, pois funcionam como escritórios móveis. Os veículos são equipados com mesa (bancada) para notebook, sistema de iluminação, ar-condicionado, tomadas, autonomia de energia para os equipamentos eletrônicos como notebook, impressoras, etilômetros e aparelhos celulares. A ação também envolve o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran).

Com a estrutura móvel é possível garantir maior celeridade às condições da operação, fiscalizações e ações educativas. “A gente precisa ressaltar que em 2023 foram mais de 40 mil vítimas de acidentes de trânsito, atendidas nos hospitais do Estado de Pernambuco. Por isso, a importância da gente trabalhar na prevenção, que é uma ação de saúde pública. Essa é uma operação conjunta de trabalhar a educação no trânsito e coibir a questão de dirigir alcoolizado, fazendo esse trabalho também de forma interiorizada em Pernambuco”, registrou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A Operação Lei Seca no Estado de Pernambuco foi criada através da Lei Estadual nº 14.491 de 29 de novembro de 2011 com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito, motivados por motoristas que dirigem automóveis sob efeito de bebidas alcoólicas. A operação funciona com a realização de blitz diária, atendendo e fiscalizando todo o território do Estado de Pernambuco.

Acompanharam o evento os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e Juliana Gouveia (interina da Mulher); o presidente do Detran-PE, Vladimir Lacerda; o coordenador operacional da Operação Lei Seca, Major Gabriel Andrade; o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.

Magno Malta se acorrenta por pautas bolsonaristas

O senador Magno Malta (PL-ES) se acorrentou na Mesa Diretora do plenário do Senado nesta quarta-feira (6) em meio ao ato dos bolsonaristas de ocupar o espaço inenterruptamente desde terça (5). Segundo ele, o ato se deu pelas pautas defendidas pela oposição, que foram apelidadas pelo grupo como “pacote da paz”. São elas: o impeachment […]

O senador Magno Malta (PL-ES) se acorrentou na Mesa Diretora do plenário do Senado nesta quarta-feira (6) em meio ao ato dos bolsonaristas de ocupar o espaço inenterruptamente desde terça (5). Segundo ele, o ato se deu pelas pautas defendidas pela oposição, que foram apelidadas pelo grupo como “pacote da paz”.

São elas: o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a aprovação do PL da Anistia e o fim do foro privilegiado. A manifestação dos bolsonaristas começou depois da decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada por Moraes.

“Esse é o meu momento e eu vou perseguir” – Disse Tote Marques em entrevista

Por André Luis Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú o advogado e suplente de vereador de Tabira Tote Marques falou sobre a sua pré-candidatura a prefeito do município. Ele também explicou os motivos que o levaram a trocar a sua militância histórica no PT, pelo PC do B e avaliou o atual cenário […]

JpegPor André Luis

Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú o advogado e suplente de vereador de Tabira Tote Marques falou sobre a sua pré-candidatura a prefeito do município. Ele também explicou os motivos que o levaram a trocar a sua militância histórica no PT, pelo PC do B e avaliou o atual cenário político do município.

Tote disse que ao longo de muita luta e história de militância, principalmente em movimentos sociais, ele construiu um patrimônio político que o coloca em condições de disputar o cargo de chefe do executivo tabirense nas próximas eleições em outubro, disse ainda que o seu nome tem tido boa aceitação e que isso se deve aos quatro meses que assumiu momentaneamente a cadeira de vereador, mas que o Partido dos Trabalhadores não sinalizou apoio a ele e por isso o mesmo resolveu deixar a legenda. “Procurei algumas pessoas do partido em Recife e vi que mesmo que o meu nome figurasse bem nas pesquisas, não conseguiria disputar a Prefeitura pelo partido, o nosso grupo político não podia ficar submetido a essas decisões”, disse Tote.

Tote também falou sobre as disputas internas do partido e o fato de que o outro grupo do partido no município ter contestado a sua vitória nas eleições para a presidência do PT local. “Existia toda uma movimentação em Tabira para que eu perdesse a eleição no tapetão, o outro grupo não aceitou a legitimidade da minha eleição. As decisões que o diretório nacional vinham tomando fez com que o PT perdesse espaço em Pernambuco”, disse.

Tote disse que diante disso não viu um cenário favorável aos seus projetos e então resolveu procurar o presidente do PC do B em Tabira, a quem ele apresentou os seus projetos políticos e que após analisarem toda a sua história de luta nos movimentos sociais lhe acolheram.

“Esse é meu momento e eu vou perseguir. Não estou fazendo apenas uma troca de partido, estou indo para um partido que segue uma linha. Historicamente ele transita na esquerda da politica no Brasil. Por todos as ideais, pela defesa dos trabalhadores, por ter um projeto de crescimento. Sou forjado dos movimentos sociais, é o partido que mais se alinha com os meus pensamentos, estamos traçando um plano dentro da cidade de Tabira e se tudo der certo o PC do B está comigo”.

Tote criticou a atual gestão do prefeito Sebastião Dias dizendo que é motivo de chacota por parte da imprensa citando como um exemplo recente sobre o “loteamento” de secretarias no governo do município. Disse ainda que a condução do atual gestor é péssima. Também criticou a linha política que é seguida no município nos últimos 30 anos.

“Enquanto a política de Tabira estiver configurando da forma que vem nos últimos 30 anos, não vai a lugar nenhum, cada prefeito que entra o grupo perdedor fica torcendo para que dê errado, em vez de procurar meios para que a cidade cresça”, disse Tote.

Clima tenso: PMs e Bombeiros fazem passeata em Recife

Folha PE  Policiais e bombeiros militares realizam, nesta sexta-feira (9), passeata após a assembleia para discutir uma possível paralisação. O grupo seguiu da Praça do Derby, na Zona Norte do Recife, em direção ao Centro da cidade. A expectativa é que cheguem ao Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Para evitar o […]

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Policiais e bombeiros militares realizam, nesta sexta-feira (9), passeata após a assembleia para discutir uma possível paralisação. O grupo seguiu da Praça do Derby, na Zona Norte do Recife, em direção ao Centro da cidade. A expectativa é que cheguem ao Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Para evitar o acesso dos militares ao Palácio do Governo, porém, as pontes Duarte Coelho e Princesa Isabel foram bloqueadas por integrantes do Companhia Independente de Operações Especiais. Mas os PMs e bombeiros conseguiram avançar, indo em direção à sede do Governo Estadual.

Durante assembleia, foram presos Albérisson Carlos e Nadelson Leite, respectivamente o presidente e vice-presidente Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE).

A manifestação pede a valorização profissional, equiparação com salário recém-conquistado pelos policiais civis, além dos “penduricalhos” – que seriam os bônus que os militares recebem; eles querem que seja considerado subsídio, ao invés de bonificação.

Hoje, o governo de Pernambuco enviou ao Governo Federal um ofício para pedir apoio do Exército Brasileiro para garantir a segurança pública em caso de greve dos policiais militares.

Na quarta-feira (7), o desembargador José Fernandes Lemos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou que associações militares “se abstenham” de realizar assembleias para tratar sobre greve. Mesmo assim a categoria manteve o ato de hoje.

Cinema e reflexão!

Por Willian Tenório* Nos últimos dias temos visto uma série de movimentos de protestos vindos de praticamente todo o país, alguns deste com pedidos absurdos como a volta da ditadura militar, fato que revela o quanto nossa sociedade ainda tem que amadurecer. Com intuito de contribuir para reflexão e a própria formação a próxima sessão […]

batismo de sangue
Batismo de sangue

Por Willian Tenório*

Nos últimos dias temos visto uma série de movimentos de protestos vindos de praticamente todo o país, alguns deste com pedidos absurdos como a volta da ditadura militar, fato que revela o quanto nossa sociedade ainda tem que amadurecer. Com intuito de contribuir para reflexão e a própria formação a próxima sessão (segunda, dia 24) do Cineclube Alternativo São José terá como tema Ditadura Militar, os filmes selecionados foram Batismo de sangue (2006) de Helvécio Ratton e O ano que meus pais saíram de férias (2007) de Cao Hamburger.

Batismo de Sangue (sinopse)  – São Paulo, fim dos anos 60. O convento dos frades dominicanos torna-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governa o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Tito (Caio Blat), Betto (Daniel de Oliveira), Oswaldo (Ângelo Antônio), Fernando (Léo Quintão) e Ivo (Odilon Esteves) passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella (Marku Ribas). Eles logo passam a ser vigiados pela polícia e posteriormente são presos, passando por terríveis torturas.

O ano que meus pais saíram de férias (Sinopse) – 1970. Mauro (Michel Joelsas) é um garoto mineiro de 12 anos, que adora futebol e jogo de botão. Um dia, sua vida muda completamente, já que seus pais saem de férias de forma inesperada e sem motivo aparente para ele. Na verdade, os pais de Mauro foram obrigados a fugir da perseguição política, tendo que deixá-lo com o avô paterno (Paulo Autran). Porém o avô enfrenta problemas, o que faz com que Mauro tena quhe ficar com Shlomo (Germano Haiut), um velho judeu solitário que é vizinho do avô de Mauro.

O ano que meus pais sairam de ferias
O ano que meus pais sairam de férias

A sessão começa a partir das 19 horas e a entrada é gratuita, o projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

Para saber mais acesse nosso site www.cineclubesaojose.com.br ou entre na nossa fanpage facebook.com/cineclubesaojose .

* Willian Tenório é produtor cultural