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Piso do professor passa para R$ 2.298,80

Por Nill Júnior

mfO Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país.

Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

O reajuste vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica.

Questionado sobre isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional. “As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.

Outras Notícias

São José do Egito dá continuidade a obras 

Através da Secretaria Municipal de Obras, em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de São José do Egito, está fazendo o asfaltamento da Avenida João Mariano Valadares em toda sua extensão, desde o Centro até o Bairro Planalto.  A via liga pelo menos três importantes bairros da cidade e também vai ganhar nova […]

Através da Secretaria Municipal de Obras, em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de São José do Egito, está fazendo o asfaltamento da Avenida João Mariano Valadares em toda sua extensão, desde o Centro até o Bairro Planalto. 

A via liga pelo menos três importantes bairros da cidade e também vai ganhar nova urbanização, arborização, iluminação em led, pista de cooper e bancos de praça.

No Bairro Borja, várias ruas já foram calçadas e atualmente a rua Projetada 01, que dá acesso a EMEI Antônio Bitú está recebendo pavimentação, lá, são mais de mil metros quadrados de calçamento. Outras duas ruas próximas a EMEI Antônio Bitú também vão ser calçadas em breve.

Do outro lado da cidade, no Bairro Antônio Marinho, a Rua Aguinelo Ferreira está recebendo cerca de 850 metros quadros de calçamento, com construção de calçadas e sinalização.

A Praça Seresteiro João Pequeno, em frente ao prédio da Prefeitura também é outro canteiros de obras, com previsão de ficar pronta até o fim do ano, o local está sendo totalmente recuperado. 

No Distrito de Riacho do Meio, a Praça Central está sendo concluída, ganhando nova iluminação em led, bancos para acomodar as pessoas, rampas de acessibilidade e pista de cooper. 

As obras além de melhorarem a mobilidade urbana e oferecer mais espaços de lazer para população, também geram empregos e renda para população.

Câmara reintegra Deputado acusado de corrupção na Paraíba

G1 A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB). Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e […]

G1

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB).

Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e houve sete abstenções. Santiago estava afastado do mandato desde dezembro. Com a decisão, será reintegrado.

Mesmo com a reintegração, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM).

O parlamentar foi afastado por uma medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em 19 de dezembro. Na decisão, o ministro argumentou que Santiago colocou o mandato “a serviço de uma agenda criminosa”.

Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.

Em nota no dia do afastamento, a defesa de Santiago afirmou que ele recebia “com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que estava “absolutamente tranquilo” e demonstraria “a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.

Em decisão de 2017, o Supremo entendeu que o Legislativo precisa dar a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por isso, a medida cautelar de Celso de Mello necessitava do aval da Câmara.

Na decisão, Celso de Mello argumentou que o afastamento era necessário “tendo em vista o concreto receio” de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes.

Antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi questionado por jornalistas se o caso resultaria em um atrito entre o Parlamento e o STF.

“O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para uma busca e apreensão”, disse. “Cada um cumpriu o seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão”, afirmou Maia.

Governador do Rio testa positivo para Covid-19

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou em um vídeo postado em redes sociais nesta terça-feira (14) que está com o novo coronavírus. “Quero comunicar a todos que, desde sexta-feira, não venho me sentindo bem e pedi para que fosse feito o teste de Covid e, hoje [terça], veio o resultado positivo. Tive febre, […]

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou em um vídeo postado em redes sociais nesta terça-feira (14) que está com o novo coronavírus.

“Quero comunicar a todos que, desde sexta-feira, não venho me sentindo bem e pedi para que fosse feito o teste de Covid e, hoje [terça], veio o resultado positivo. Tive febre, dor de garganta, perda de olfato e, graças a Deus, estou me sentindo bem.”

Witzel disse que continuará trabalhando do Palácio Laranjeiras, a residência oficial do governador, seguindo “restrições” e “recomendações médicas”.

O governador voltou a reforçar a importância do isolamento social.

“Peço mais uma vez para que fiquem em casa porque a doença, como todos podem estar percebendo, não escolhe ninguém, e o contágio é rápido. Muito obrigado”, completou.

Também nesta terça o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Roberto Robadey, anunciou que está com a Covid-19. Ele também gravou um vídeo e disse estar “tudo bem”, no sétimo dia da infecção.

“A segunda semana, segundo relatos de alguns amigos, é a mais complicada, mas eu tenho confiança que vamos atravessar isso com sucesso e, como disse o governdor, vamos continuar daqui comandando pelo joystick. Força a todos e vocês, bombeiros, estão proibidos de adoecer, já basta eu. Um abraço a todos.”

Por volta de 18h, o secretário de saúde, Edmar Santos, afirmou que fez o teste e deu negativo.

Além de Witzel, outras autoridades do estado e de municípios do Grande Rio já anunciaram que estão com a Covid-19. Entre elas, estão vários secretários do prefeito Marcelo Crivella, que também foi testado e o resultado deu negativo. (G1)

Arcoverde: projeto combate aumento de evasão escolar por conta da pandemia

Em tempos de Covid-19, com o ensino de forma não-presencial, muitos alunos estão deixando de dar retorno aos professores e abandonando as atividades escolares.  Para resgatar esses estudantes e evitar o surgimento de novos casos em razão da pandemia, a Promotoria de Justiça de Arcoverde realizou uma reunião virtual na manhã desta sexta-feira (4), na […]

Em tempos de Covid-19, com o ensino de forma não-presencial, muitos alunos estão deixando de dar retorno aos professores e abandonando as atividades escolares. 

Para resgatar esses estudantes e evitar o surgimento de novos casos em razão da pandemia, a Promotoria de Justiça de Arcoverde realizou uma reunião virtual na manhã desta sexta-feira (4), na qual o município se comprometeu a implementar o projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei), somado à diligências adicionais para este período.

“A reunião foi importante para explicar e explicitar as responsabilidades de cada instituição no enfrentamento da evasão escolar. Essa atuação conjunta dos órgãos integrantes da rede de proteção é primordial para a defesa efetiva dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça do município, Bruno Miquelão.

O encontro virtual contou com a participação de gestores escolares, conselheiros tutelares e da secretária de Educação do município. Na ocasião, os gestores destacaram como a omissão dos pais, seja no auxílio das atividades ou no contato com a escola, estaria contribuindo para o aumento da evasão escolar. 

Diante disso, o promotor Bruno Miquelão se comprometeu a articular um novo encontro, para o qual também serão convidados os pais dos alunos e será reforçada a importância da participação deles, nesse cenário, para a continuidade das atividades educacionais.

Na sequência, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), o promotor de Justiça Sérgio Souto, apresentou as etapas do Projeto Voltei; falou sobre a atuação articulada da gestão escolar, do município, Conselho Tutelar e Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e ressaltou a preocupação com a evasão escolar que está ocorrendo no momento. Após a apresentação, o município se comprometeu em firmar um Termo de Cooperação perante o Ministério Público, nos próximos dias, a fim formalizar a implementação do Voltei em Arcoverde.

Saiba mais — o projeto Voltei estabelece que quando forem constatadas faltas reiteradas de algum aluno de quatro a 17 anos, durante três dias consecutivos, ou quatro ausências alternadas injustificadas no período de um mês, o professor de referência de turma deverá comunicar o fato, através do preenchimento da Ficha Voltei, que é um instrumento que monitora e registra o processo de análise de possíveis causas intra e extraescolares e buscando discutir soluções.

A direção da escola deverá imediatamente entrar em contato com os pais ou responsáveis pelo/a aluno/a, com o objetivo de fazê-lo/a retornar à assiduidade, no prazo máximo de uma semana, registrando na ficha os encaminhamentos adotados. A escola convocará os pais ou responsáveis e, sempre que possível, com a presença do professor regente, procurará esclarecer as causas intra e/ou extraescolares da infrequência ou do abandono, para tomar iniciativas e providências em relação às mesmas, mostrando-lhes seus deveres para com a educação da criança ou adolescente.

Sempre que a escola identificar negligência dos pais ou responsáveis no atendimento às solicitações/recomendações, ou desatendimento deliberado, inclusive ausentando-se de reuniões de que comunicados, deverá expedir ofício ao Conselho Tutelar, para os fins do ajuizamento da cabível representação.

Na hipótese de retorno do aluno, a escola deverá elaborar um plano de recuperação da frequência e do aproveitamento, acionando o Conselho Tutelar quando necessário, se constatar situação que exija a análise de aplicação de medida de proteção.

Esgotados os esforços e recursos da escola, sem êxito no retorno do/a estudante, o Conselho Tutelar articulará a busca ativa, a avaliação da família pelo Cras/Creas e a elaboração do plano individual de atendimento e encaminhará a Ficha Voltei ao Ministério Público para atuação extrajudicial e/ou judicial cabíveis.

Explosão mata 19 após show em Londres

Um estouro descrito como uma explosão foi ouvido nesta segunda-feira (22) perto da Manchester Arena, no Reino Unido, e há 19 mortos e cerca de 50 feridos, de acordo com a polícia local, que trata o caso como um “incidente terrorista até que apareça evidência em contrário”. O estrondo foi ouvido ao final do show […]

O estrondo foi ouvido ao final do show da cantora americana Ariana Grande, que tem um público majoritariamente formado por crianças e adolescentes.

Um representante da gravadora de Ariana disse à revista “Variety” que ela está “ok”. Segundo relatos e vídeos publicados em redes sociais, houve correria na saída do show. A Manchester Arena é um ginásio usado para shows e eventos esportivos com capacidade para 21 mil pessoas. A conta oficial do local afirma que o incidente ocorreu do lado de fora, numa área pública.

Não está claro o que causou o estrondo. Algumas testemunhas disseram a veículos da imprensa local que ouviram dois estouros. Os serviços de emergência estão no local. O serviço britânico de trens bloqueou as linhas que saem da estação Victoria, que fica em frente à arena.

Um outro objeto suspeito foi encontrado depois pela polícia, segundo a BBC. Uma explosão controlada seria feita para inutilizá-lo.

Paramédicos ouvidos por um repórter da BBC no local disseram que as vítimas estão sendo tratadas como feridos por “estilhaços”.

Fontes da BBC dizem que a Unidade de Contraterrorismo do Noroeste da Inglaterra trata o caso como um possível incidente terrorista.

Um usuário do Twitter postou o vídeo gravado dentro de um carro que diz ser do momento em que houve a explosão. “Se olhar para a esquerda você vê a explosão e ouve o estouro”, afirmou: