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Piso do professor passa para R$ 2.298,80

Por Nill Júnior

mfO Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país.

Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

O reajuste vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica.

Questionado sobre isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional. “As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.

Outras Notícias

PDT descarta palanque duplo em PE e prepara giro de Ciro Gomes pelo País

Folha Política A possibilidade do PDT permanecer na Frente Popular mesmo com o apoio do PSB ao ex-presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 pode ter ganhado adeptos, mas ainda está longe de convencer a cúpula pedetista.  O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirma que palanque duplo “significa apoio a dois candidatos e, no […]

Folha Política

A possibilidade do PDT permanecer na Frente Popular mesmo com o apoio do PSB ao ex-presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 pode ter ganhado adeptos, mas ainda está longe de convencer a cúpula pedetista. 

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirma que palanque duplo “significa apoio a dois candidatos e, no caso (de Pernambuco) é apoio a um só candidato (Lula)”, o que seria, segundo ele, uma “aliança impossível”. 

Segundo o dirigente, a situação é diferente das tratativas no Maranhão, Lá, o senador pedetista Weverton Rocha, pré-candidato ao governo maranhense, poderá ter os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Lula em seu palanque. 

“Lá, o candidato a governador é do PDT e poderá abrir a campanha para outro candidato, além do Ciro”, diferencia Lupi. 

Recentemente reunido com Ciro Gomes no Ceará, o presidente do PDT do Recife, Fabio Fiorenzano, se posiciona na mesma linha. 

“O PDT não trabalha com palanque duplo no momento. Trabalha com um palanque para Ciro. Essa diretriz é nacional. Trabalhamos com um palanque de Ciro forte e uma posição  do PSB Nacional concreta em 2022, temos tempo e estamos trabalhando forte para que isso ocorra. As lideranças progressistas nacionais também colocam Ciro como candidato competitivo. Até porque a dinâmica da política está muito rápida. Acreditamos que Lula alcançou o teto e Ciro tem ampla possibilidade de decolar, inclusive, temos isso atestado por levantamentos internos e pesquisas”, afirma. 

Muito além das tratativas, há uma expectativa de que Ciro comece a circular pelo País até o fim do ano. O objetivo é se reunir com líderes locais e fazer plenárias com a militância.  Pernambuco deve ser uma das prioridades e poderá ser o destino do pedetista em dezembro. 

Na ocasião, ele deve se reunir com lideranças do PSB local. Para os pedetistas, é interessante que os socialistas deixem a decisão sobre o apoio presidencial para 2022. Isso porque há, segundo eles, uma expectativa de reversão do cenário atual com uma tendência de crescimento de Ciro nas pesquisas. Logo, quanto mais bem colocado o ex-ministro estiver nas amostragens, mais forte ele chega nas negociações com aliados.

O PSB ainda é visto como aliado preferencial do PDT pela afinidade programática entre as legendas. A despeito das conversas dos socialistas com Lula, os pedetistas dizem que “não vão jogar a toalha tão cedo”.

Paulo Câmara empossa novo secretário da Controladoria-Geral do Estado

Marconi Muzzio, que vinha atuando na presidência do Porto do Recife, assumiu o novo cargo em solenidade no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marconi Muzzio, como novo secretário da Controladoria-Geral […]

Marconi Muzzio, que vinha atuando na presidência do Porto do Recife, assumiu o novo cargo em solenidade no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marconi Muzzio, como novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Ele assume a pasta em substituição a Erika Lacet, que segue como servidora de carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O novo secretário – que também assume a função de ouvidor-geral do Estado – agradeceu a confiança do governador e destacou como sua missão avançar no controle interno estadual, dentro das macrofunções de auditoria, correição, controladoria e ouvidoria. 

“O desafio agora é abraçar a oportunidade, por meio do trabalho, buscando manter os padrões de qualidade que já existem na secretaria e aprimorar o que for possível, sobretudo essa questão da correlação entre o controle interno e o externo, que é a minha área de origem”, frisou Muzzio.

PERFIL – Administrador de empresas, especialista em gestão de pessoas e mestre em gestão pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marconi Muzzio é analista de controle externo do TCE-PE desde 1995. 

No biênio 2011/2012, foi secretário-executivo de Turismo de Pernambuco, e em 2013 assumiu a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Recife. Em 2017, exerceu a Chefia de Gabinete do Prefeito, retornando à pasta de Administração em 2019. 

Esteve à frente da presidência do Porto do Recife até a semana passada, quando foi convidado pelo governador para assumir a SCGE.

Participaram da cerimônia de posse os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e José Neto (Casa Civil), além do Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis.

Afogados: Prefeitura e SENAC formam nova turma de estoquistas

A Prefeitura de Afogados, em parceria com o SENAC, concluiu está semana a formação de mais uma turma dentro da programação anual de cursos de qualificação, dessa vez na área de estoque.  O curso de estoquista formou 25 novos profissionais nessa área tão importante para o setor de comércio e serviços. O estoquista tem como […]

A Prefeitura de Afogados, em parceria com o SENAC, concluiu está semana a formação de mais uma turma dentro da programação anual de cursos de qualificação, dessa vez na área de estoque. 

O curso de estoquista formou 25 novos profissionais nessa área tão importante para o setor de comércio e serviços.

O estoquista tem como atribuições, dentro da empresa, a aquisição de suprimentos, armazenagem, estoque e expedição; controle da entrada e saída de mercadorias, verificação/fiscalização dos produtos recebidos, elaboração de relatórios de fluxo de mercadoria para o setor financeiro, dentre outros. 

“Essa é a primeira turma qualificada dessa nova gestão. Estou muito feliz por participar desse processo e animado para trazer mais cursos para qualificar a nossa população, os nossos jovens, para que eles possam ter mais chances na acirrada disputa por uma vaga no mercado de trabalho,” destacou Ney Quidute, Secretário municipal de Administração, desenvolvimento econômico e turismo.

Grupo Fé e Política espera mais diálogo do novo governo com relação à pauta ambiental

Segundo Adilson Viana, gestores não priorizam meio ambiente por não render votos Por André Luis O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, falou nesta segunda-feira (14), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o que o grupo espera do governo Raquel […]

Segundo Adilson Viana, gestores não priorizam meio ambiente por não render votos

Por André Luis

O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, falou nesta segunda-feira (14), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o que o grupo espera do governo Raquel Lyra para o meio ambiente.

Segundo Adilson, Raquel construiu uma plataforma durante a eleição com treze eixos, sendo um deles referente a parte de clima e meio ambiente. “Dentro dessa parte ela fala de algumas questões… elenca sete pontos e estes estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Então ela faz uma relação as ODSs e outras coisas é mais genérica. Existe um recorte na parte do meio ambiente e clima, relacionada ao oceano, lixo do mar e a preservação de dois rios que ela coloca como prioridade que é o Ipojuca e o Capibaribe. Temos vários rios importantes, mas ela dá um foco nesses dois.  O nosso grande ‘Rio da Vida’, o Pajeú, não é citado”, destacou.

Adilson, disse que o grupo espera que o governo tenha capacidade de diálogo, que realmente tenha uma pessoa técnica a frente da pasta do meio ambiente.

“Que tenha sensibilidade pra parte ambiental, que consiga destravar, fortalecer as organizações de fiscalização, como a APAC e a CPRH, que hoje está desmontada, melhorar a questão das diárias para dar condições aos técnicos virem para o interior, melhorar o diálogo com os comitês de bacias, com os grupos como o Fé e Política que tá travado essa luta e que o governo não nos dá ouvido, escuta mas não pratica a partir do que foi construído”, afirmou.

Ele disse que esperam que seja um governo diferente do atual. “Que avance. A gente reconhece que houve alguns ganhos, mas acreditamos que no geral tivemos muitas perdas, a área desmatada no Pajeú e em Pernambuco foi muito grande, inclusive teve anos que ganhou ainda de vários estados”, lembrou Adilson.

Adilson ainda vislumbrou a criação de um grupo com o governo e organizações que tem a defesa do meio ambiente como pauta principal. “Não estamos fazendo uma defesa individual, mas a defesa do coletivo”, destacou.

Adilson também falou um pouco sobre a gestão Paulo Câmara para o meio ambiente. “Eu gostaria de estar falando muito bem nesse momento, de que as coisas andaram na gestão que finda agora em dezembro, mas não é uma realidade. Paulo Câmara teve outras prioridades. Todo gestor tem as suas prioridades”, alertou.

Para Adilson a pauta ambiental é muito difícil pelo fato de que os retornos políticos demoram. “Infelizmente os gestores trabalham quatro, mais quatro anos, então eles vão investir em praça, em calçamento, em asfalto, vão investir em algo que dê visibilidade e que transforme aquela ação em voto”, afirmou

“Paulo Câmara não deu atenção a fiscalização que é aquela principal pauta que o grupo Fé e Política trabalhou nesses últimos anos”, afirmou Adilson.

Adilson lembrou que o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Genival Barros, alertou que hoje, temos em média 4%, ou 5% no máximo da área florestal da Caatinga ainda remanescente das primeiras.

“Então, o restante é Caatinga rala e cada vez mais vai sendo desmatada tanto pra lenha como também para abrir espaço pra pastagem. Com a valorização do bovino também trouxe uma perspectiva de avanço da bovinocultura no território e com isso a retirada das poucas Caatingas que estavam em processo de recuperação voltam a estaca zero”, disse Adilson.

Ele ainda alertou para o fato de que o governo Paulo Câmara não fez quase nada para a pauta ambiental.

“Já agora no final da gestão é que foi liberado alguns editais de recuperação de nascente, que é legal, é muito bom, inclusive o Pajeú foi contemplado com três ou quatro organizações, mas a gente vai plantar 200 árvores no projeto e em dois dias eles tiram isso tranquilamente se não tiver fiscalização. Em alguns postos de madeira, como a gente costuma dizer, continua o ritmo acelerado de retirada de madeira sem fiscalização nenhuma”, alertou Adilson.

Em Serra, João Paulo elogia gestão Duque

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), recebeu na noite deste sábado (26) o candidato ao Senado João Paulo (PT), da coligação “Pernambuco vai Mais Longe”, com uma grande carreata que percorreu mais de três quilômetros pelas principais vias da cidade. O evento ainda contou com a participação do prefeito de Águas Belas, Genival […]

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O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), recebeu na noite deste sábado (26) o candidato ao Senado João Paulo (PT), da coligação “Pernambuco vai Mais Longe”, com uma grande carreata que percorreu mais de três quilômetros pelas principais vias da cidade.

O evento ainda contou com a participação do prefeito de Águas Belas, Genival Menezes (PT), vereadores e candidatos proporcionais como o deputado federal Pedro Eugênio (PT) e os candidatos à reeleição à Assembleia Legislativa Manoel Santos (PT) e Teresa Leitão (PT), presidente da legenda no Estado.

Segundo João Paulo, a resposta positiva das pessoas nas ruas foi uma demonstração de que o prefeito vem realizando uma boa administração. “Os recursos federais aplicados pela presidente Dilma na região, a exemplo da adutora do Pajeú, que custou mais de R$ 500 milhões, e do Mais Médicos, são muito importantes e a população percebe, na prática, o compromisso dos governos petistas em cuidar da melhoria da vida das pessoas”, ressaltou o petista.

Além do prefeito Luciano Duque, João Paulo e Armando Monteiro (PTB), candidato ao governo, contam com o apoio de 11 dos 15 vereadores do município, dos quais apenas dois são petistas.

Comitê – Após a carreata, as lideranças petistas participaram na inauguração do comitê do deputado e candidato à reeleição, Manoel Santos, que também é líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de lideranças sindicais dos trabalhadores rurais, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Fetape e do Incra.