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PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba

Por Nill Júnior

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro entendeu que a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Coutinho foi preso na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.

No recurso da PGR, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros argumenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em consideração a análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros três presos também foram soltos pela decisão do ministro.

“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, disse.

Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Outras Notícias

Nada de anúncio: Priscila reúne equipe para prestar contas de transição

Enquanto Pernambuco aguarda a definição dos secretários que vão ocupar a gestão Raquel Lyra, a futura gestão reúne a imprensa para outro fim. A vice-governadora eleita, Priscila Krause, coordenadora do grupo de transição da governadora eleita,  reunirá a imprensa hoje, para apresentar o balanço das atividades da equipe que foram iniciadas no dia 7 de […]

Enquanto Pernambuco aguarda a definição dos secretários que vão ocupar a gestão Raquel Lyra, a futura gestão reúne a imprensa para outro fim.

A vice-governadora eleita, Priscila Krause, coordenadora do grupo de transição da governadora eleita,  reunirá a imprensa hoje, para apresentar o balanço das atividades da equipe que foram iniciadas no dia 7 de novembro.

O encontro acontecerá às quatro da tarde no Escritório de Transição, localizado na Rua 24 de Agosto, 211, Santo Amaro.

Como noticiou a Coluna do Domingão, a governadora Raquel Lyra finalmente deve anunciar sua equipe com seus principais membros a partir dessa terça, pelo que o blog apurou. Registre-se, ela só tem mesmo essa semana para anúncio. Fato: a demora atrapalha os ungidos, que vão trocar o pneu com o carro em movimento.

Marília questiona insumos vencidos ao Ministério da Saúde

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é autora de um requerimento de informação, na Câmara dos Deputados, que cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre o estoque de vacinas, medicamentos, testes de diagnósticos e outros itens que perderam a validade sem terem sido distribuídos, avaliados em R$ 243 milhões.  O requerimento será protocolado na próxima quarta-feira […]

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é autora de um requerimento de informação, na Câmara dos Deputados, que cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre o estoque de vacinas, medicamentos, testes de diagnósticos e outros itens que perderam a validade sem terem sido distribuídos, avaliados em R$ 243 milhões. 

O requerimento será protocolado na próxima quarta-feira (08), quando o setor responsável retornará às atividades normais após o ponto facultativo decretado em função do feriado de 7 de setembro.  

De acordo com reportagem-denúncia do jornal Folha de São Paulo, são mais de 3,7 milhões de itens que começaram a perder a validade nos últimos três anos e que estavam abandonados no centro de distribuição de logística do Ministério da Saúde, que fica na cidade de Guarulhos (SP). 

“A lista de produtos é gigantesca. São 820 mil canetas de insulina vencidas que dariam para auxiliar 235 mil pacientes com diabetes em um mês. É um desperdício de R$ 10 milhões, por exemplo. Há ainda remédios e outros produtos usados em tratamentos de doenças raras e câncer. Estamos falando de itens que podem significar viver ou morrer para muitas pessoas”, afirmou.

“Nosso requerimento questiona o Ministério da Saúde sobre o motivo desses insumos não terem sido utilizados. É justo que frascos para aplicação de 12 milhões de vacinas para gripe, BCG, hepatite B e varicela tenham que ser jogadas no lixo por incompetência desse governo. Esse material é avaliado em cerca de R$ 50 milhões. Queremos garantir não só respostas para esse absurdo, mas, principalmente, medidas necessárias para que isso jamais volte a acontecer, além da responsabilização e punição dos responsáveis”, ressalta Marília. 

O requerimento também questiona o sigilo imposto aos dados e também pede a divulgação oficial das tabelas com a lista de todos os produtos para que a população possa ter mais transparência e acompanhe a distribuição desses insumos.

Na imensa lista de produtos que perderam a validade e não poderão ser utilizados pela população estão ainda medicamentos destinados aos pacientes com hepatite C, câncer, tuberculose e Alzheimer; R$ 345 mil em produtos do programa de DST/Aids; R$ 260 mil de itens para prevenção da malária; um frasco-ampola do medicamento Nusinersena que custa R$ 160 mil e 908 frascos de Eculizumab, no valor de R$ 11 milhões. Estes últimos produtos integram dois dos protocolos de tratamentos de maior custo existente no mundo.

Equipes da Prefeitura de Petrolina visitam Unidades de Acolhimento do Recife

Objetivo foi aprimorar conhecimento para ser usado na unidade que será aberta no município Finalizando a estrutura do prédio da Unidade de Acolhimento (UA), que deve ser inaugurado até o final de agosto, em Petrolina, equipes da Secretaria de Saúde da cidade estiveram esta semana no Recife, para fazer uma visita técnica com o objetivo […]

Objetivo foi aprimorar conhecimento para ser usado na unidade que será aberta no município

Finalizando a estrutura do prédio da Unidade de Acolhimento (UA), que deve ser inaugurado até o final de agosto, em Petrolina, equipes da Secretaria de Saúde da cidade estiveram esta semana no Recife, para fazer uma visita técnica com o objetivo de conhecer o funcionamento do espaço na capital pernambucana.

As Unidades de Acolhimento são serviços residenciais de caráter transitório (com um tempo de permanência determinado) que, articulados aos outros órgãos de atendimentos a exemplo dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), tem como objetivo oferecer acolhimento e cuidados de saúde.

De acordo com a secretária executiva de Atenção à Saúde, Ana Carolina Freire, as unidades funcionam 24 horas, sete dias por semana e são voltadas para pessoas com necessidades decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e precisam de acompanhamento terapêutico e proteção temporária. O tempo de permanência na Unidade de Acolhimento é de até seis meses.

“Petrolina será o primeiro município de Pernambuco a receber a Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), destinada às crianças e adolescentes, entre 10 e 18 anos incompletos, de ambos os sexos. Essa visita foi muito produtiva para entendermos o funcionamento desse órgão que vem para beneficiar a população da cidade. Em Recife, existem três, destinadas às pessoas maiores de 18 anos, duas masculinas e uma feminina”, frisou.

Você já viu? “Lindão” imitando Saulo Gomes

O afogadense Antônio Estêvão, o Lindão, é conhecido por ser representante e comerciante de imoveis em Afogados. Também pela ligação com o ex-prefeito Totonho: até ensaiou ser candidato a vereador. O que poucos conhecem é a habilidade de Lindão em imitar figuras conhecidas: aqui, imita o professor e radialista amigo Saulo Gomes. “Saulo” por Lindão comenta […]

O afogadense Antônio Estêvão, o Lindão, é conhecido por ser representante e comerciante de imoveis em Afogados. Também pela ligação com o ex-prefeito Totonho: até ensaiou ser candidato a vereador.

O que poucos conhecem é a habilidade de Lindão em imitar figuras conhecidas: aqui, imita o professor e radialista amigo Saulo Gomes.

“Saulo” por Lindão comenta a migração de “Zé Gatão” (personagem que satiriza o vereador Zé Negão) para a oposição. O vídeo já faz sucesso em nossa Fanpage e nas redes sociais por onde tem circulado. Uma resenha…

Equipes do Criança Feliz de Afogados passam por capacitação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Centro de Desenvolvimento e Cidadania de Pernambuco, promoveu uma capacitação com as equipes que desenvolvem as ações do programa Criança Feliz. Com uma carga horária de 40 horas, a capacitação teve o objetivo de trabalhar com visitadoras e supervisores do município, atividades teóricas e práticas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Centro de Desenvolvimento e Cidadania de Pernambuco, promoveu uma capacitação com as equipes que desenvolvem as ações do programa Criança Feliz.

Com uma carga horária de 40 horas, a capacitação teve o objetivo de trabalhar com visitadoras e supervisores do município, atividades teóricas e práticas nas escolas e creches de Afogados, melhorando ainda mais os serviços prestados pelo programa.

Além de Afogados, participaram da capacitação profissionais que atuam também nos municípios de Quixaba, Ingazeira, Tuparetama, Salgueiro e Carnaíba. A capacitação foi ministrada pela multiplicadora do CDC, Ivana Silva.

“Tenho certeza de que os conteúdos vivenciados nessa capacitação, tudo o que puderam aprender tendo em vista a riqueza dos conteúdos, qualificou bastante a atuação dos nossos profissionais. Este é um trabalho muito importante nas políticas públicas de Assistência Social e os municípios têm condições de ampliar ainda mais o Criança Feliz,” destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Madalena Leite, que participou ativamente da capacitação. 

O programa Criança Feliz atende 300 pessoas em Afogados, entre crianças e gestantes, com acompanhamento semanal e quinzenal especializado.