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PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba

Por Nill Júnior

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro entendeu que a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Coutinho foi preso na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.

No recurso da PGR, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros argumenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em consideração a análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros três presos também foram soltos pela decisão do ministro.

“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, disse.

Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Outras Notícias

Canavieiros decidem entrar em greve em Pernambuco

Cerca de 80 mil canavieiros entram em greve a partir da próxima segunda-feira (3) Por Edilson Vieira/JC Online Os canavieiros de Pernambuco vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (3). A decisão foi tomada em assembléa na noite da última quinta-feira (29), após 13 rodadas de negociação. Com a paralisação, cerca de 80 […]

Hélia Scheppa/Acervo JC IMagem

Cerca de 80 mil canavieiros entram em greve a partir da próxima segunda-feira (3)

Por Edilson Vieira/JC Online

Os canavieiros de Pernambuco vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (3). A decisão foi tomada em assembléa na noite da última quinta-feira (29), após 13 rodadas de negociação. Com a paralisação, cerca de 80 mil canavieiros podem suspender a colheita da cana-de-açúcar. O estado está em plena safra 2018/2019, iniciada em setembro e que segue até março do ano que vem.

O principal ponto de divergência entre os trabalhadores da cana-de-açúcar, os usineiros e os fornecedores de cana é o fim da chamada horas in itinere, que, pela legislação trabalhista, é o tempo gasto pelo empregado, em transporte fornecido pelo empregador, para a ida e a volta até o local de trabalho em locais de difícil acesso e não atendido por transporte público regular.

Esse tempo de deslocamento é pago como acréscimo a jornada de trabalho e representa, em média 20% a mais no salário do empregado. “A greve foi deflagrada porque eles querem acabar com conquistas históricas de nossa categoria”, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (Fetaepe), Gilvan José Antunis.

Greve

Segundo o sindicalista, se houver a retirada das horas in intinere, além da perda salarial, poderá haver prejuízo para as ações que tramitam na Justiça do Trabalho sobre o tema. “Os patrões condicionaram todo restante das negociações ao fim do pagamento das horas de deslocamento”.

Gilvan afirma ainda que abrir mão da remuneração pode abrir brechas para que o empregador deixe o trabalhador aguardando, por horas, a chegada e saída do veículo. A campanha salarial dos canavieiros também discute um novo piso salarial para a categoria. Dos atuais R$ 970, os trabalhadores pedem um reajuste para R$ 1.150. “Queríamos dialogar, mas não podemos aceitar nenhum direito a menos”, diz Gilvan.

O presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar, no Estado de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão diz que paralisações são normais dentro de um processo de negociação. Ele afirma que os fornecedores de cana já pagam o piso salarial proposto pela categoria patronal (de R$1.010) mas que é contra a manutenção das horas in intinere. “O empregador já custeia o transporte dos trabalhadores, é absurdo que ainda haja uma remuneração em cima disso”, afirma.

Gerson defende, no entanto, que exista uma multa caso haja atraso a partir de 15 minutos na chegada do transporte dos trabalhadores. “Fizemos essa proposta, mas os canavieiros rejeitaram”, afirmou o presidente. Pernambuco tem cerca de 12 mil fornecedores de cana, 94% deles de pequeno porte.

A diretoria do Sindaçucar foi procurada pela reportagem, mas informou, através da assessoria de imprensa, que espera ser comunicada oficialmente da paralisação para se manifestar.

Prefeito de Sertânia destaca encontro com lideranças do PSB

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, compartilhou em suas redes sociais um encontro ocorrido nesta segunda-feira (4), quando se reuniu com o prefeito do Recife, João Campos, o deputado federal Pedro Campos e o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes. Em sua publicação, Ângelo Ferreira ressaltou a relevância da conversa, descrevendo-a como “proveitosa sobre […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, compartilhou em suas redes sociais um encontro ocorrido nesta segunda-feira (4), quando se reuniu com o prefeito do Recife, João Campos, o deputado federal Pedro Campos e o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes.

Em sua publicação, Ângelo Ferreira ressaltou a relevância da conversa, descrevendo-a como “proveitosa sobre gestão pública”. O prefeito destacou o compromisso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em contribuir para o desenvolvimento das cidades, sempre pautado pela responsabilidade social.

Segundo  Ângelo, a troca de conhecimento e a articulação política são fundamentais para a implementação de políticas públicas que atendam às demandas da comunidade e promovam o progresso sustentável do município.

Azul anuncia rota Recife-Paulo Afonso. Secretário de Turismo comemora

Nova rota será iniciada no dia 2 de maio e deverá ser operada às segundas e sextas. Os bilhetes para os voos estão disponíveis a partir desta quarta-feira O Governo do Estado celebra a conquista, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur) e da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), de duas novas frequências […]

Nova rota será iniciada no dia 2 de maio e deverá ser operada às segundas e sextas. Os bilhetes para os voos estão disponíveis a partir desta quarta-feira

O Governo do Estado celebra a conquista, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur) e da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), de duas novas frequências ligado o Recife à cidade baiana de Paulo Afonso, na divisa com o Estado.

A rota promete colocar no circuito turístico cidades com grande potencial para o turismo de lazer e de aventura, a exemplo de Petrolândia, destino repleto de belas paisagens naturais, às margens do Lago de Itaparica, ou melhor, Lago Luiz Gonzaga.

“A região de Petrolândia, cidade que herdou o nome da visita feita por Pedro II à região, tem um potencial enorme para o turismo. É um destino que, sem dúvida, vai crescer muito com este voo da Azul. Temos uma oportunidade de abrir uma nova fronteira turística no Estado, despertar a atenção para as praias à beira do lago, para a história das cidades alagadas, que marca a vida de tantos pernambucanos. Esse é um primeiro grande passo para atrairmos a atenção do trade e de investidores para o Sertão, que é um dos principais focos do Governo do Estado atualmente”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

A nova rota será iniciada no dia 2 de maio e deverá ser operada às segundas e sextas, saindo do Recife às 13h10 e aterrissando em Paulo Afonso às 14h30. Da cidade baiana, o voo decolará ás 15h, chegando ao Recife às 16h15. Os bilhetes para os voos estão disponíveis a partir desta quarta-feira (20/2) em todos os canais oficiais de venda da companhia aérea.

Com o novo destino, que vai beneficiar ainda as cidades vizinhas de Floresta, Jatobá e Tacaratu, a Azul fortalece a conectividade de sua malha em Pernambuco, passando a servir a capital com 59 decolagens em dia-pico para 30 destinos. A aeronave a ser utilizada é a ATR 72-600, com capacidade para até 70 passageiros.

A novidade chega em ótimo momento. Recentemente, Petrolândia passou a ser contemplada entre os destinos divulgados em ações promocionais do Estado.

Ela foi acrescentada nos painéis que já exibem belas imagens do Recife, Olinda, Porto de Galinhas e Fernando de Noronha aos nossos visitantes, em ações como o receptivo oferecido no Terminal Marítimo de Passageiros aos cruzeiristas que desembarcam na capital até abril.

Petrolândia se caracteriza pelas belas paisagens naturais e tem como um dos principais locais de visitação a Igreja do Sagrado Coração de Jesus, submersa no Velho Chico. O local é muito usado em ensaios fotográficos e atrai mergulhadores. Outros pontos de destaque na região é a Ilha de Rarrá e a Praia do Sobrado, convidativas a um belo banho de rio no São Francisco.

“A Ilha de Rarrá não perde para nenhum destino já consagrado. Carece apenas de atenção, promoção e incentivo à iniciativa privada para que vire um grande polo de turismo do Estado. Apostamos nisso como uma forma de aquecer a nossa economia e gerar empregos”, finaliza Rodrigo Novaes. Eu

Álvaro Porto enfrenta isolamento crescente no PSDB, segundo Diario de Pernambuco

Segundo reportagem do jornalista Guilherme Anjos, publicada no Diario de Pernambuco deste sábado (16), a relação entre Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e o PSDB parece estar cada vez mais tensa. Porto não foi convidado para um evento recente do partido, que contou com a presença de várias lideranças do PSDB […]

Segundo reportagem do jornalista Guilherme Anjos, publicada no Diario de Pernambuco deste sábado (16), a relação entre Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e o PSDB parece estar cada vez mais tensa. Porto não foi convidado para um evento recente do partido, que contou com a presença de várias lideranças do PSDB e seus aliados.

A reportagem destaca que o evento contou com a presença do presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e do dirigente municipal, Fred Loyo, que falaram abertamente sobre a situação de Porto. Eles expressaram desaprovação ao comportamento de Porto e solidariedade à governadora Raquel Lyra.

A tensão entre Porto e o PSDB começou quando um áudio vazado de Porto na Alepe revelou críticas e ofensas dirigidas à governadora, que foram repudiadas pelo partido. Em resposta, Porto reconheceu o erro das palavras de baixo calão, mas reiterou o posicionamento adversário.

A situação se complicou ainda mais quando Porto apoiou o lançamento da pré-candidatura de sua esposa, Sandra Paes, anteriormente no PSDB, pelo Republicanos. Durante o evento de filiação de sua esposa, Porto também fez acenos ao PSB, PT e PP.

Esses eventos sugerem um afastamento crescente de Porto do PSDB, levantando questões sobre o futuro político do presidente da Alepe dentro do partido.

Petrolina lança edital para a contratação temporária de 101 servidores

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, lançou edital de processo seletivo para a contratação temporária de 101 servidores. As vagas são para os cargos de educador social; educador social plantonista; auxiliar administrativo; cozinheiro; auxiliar de limpeza; nutricionista; psicólogo; assistente social; advogado; motorista; educador físico; pedagogo e orientador social. De acordo com a prefeitura, […]

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, lançou edital de processo seletivo para a contratação temporária de 101 servidores. As vagas são para os cargos de educador social; educador social plantonista; auxiliar administrativo; cozinheiro; auxiliar de limpeza; nutricionista; psicólogo; assistente social; advogado; motorista; educador físico; pedagogo e orientador social.

De acordo com a prefeitura, as inscrições para o processo seletivo começam no sábado (26) e seguem até o dia 6 de fevereiro. O concurso será realizado em única etapa de caráter eliminatório e classificatório, sendo uma prova objetiva composta de 30 questões. O exame será aplicado no dia 17 de fevereiro.

O processo seletivo terá duração de um ano podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet. Outras informações estão disponíveis no edital do concurso. Confira o edital do concurso.