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PGR defende causa indígena e cobra governo sobre demarcação de terras

Por Nill Júnior

Autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do Ministério Público Federal se reuniram para estabelecer um diálogo com o governo sobre as garantias dos direitos constitucionais indígenas nesta quarta-feira (23).

No início do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. “Como em qualquer sociedade, há um contínuo aprimoramento no plano do reconhecimento dos direitos, de respeito à dignidade humana e dos povos indígenas e no plano das competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”.

Além disso, Raquel Dodge cobrou que o governo realize a demarcação de terras indígenas, conforme determina a Constituição. “Mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta que é refeita é: quando as demarcações estarão concluídas? Para que haja aquilo que a constituição assegura, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas para a terra que a Constituição lhes assegura.” Também presente no evento, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está aberto ao diálogo.

Na primeira semana de governo, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta ocupada por Damares, tendo suas atribuições concentradas na elaboração e implementação de políticas públicas para os povos indígenas. A função de demarcar terras indígenas, por sua vez, foi transferida da Funai para o Ministério da Agricultura.

Outras Notícias

Dono da Rodrimar relata fala de Temer sobre contrato em Santos: ‘Vou ver o que posso fazer’

G1 No depoimento que prestou nesta quinta-feira (29) em São Paulo à Polícia Federal depois de ter sido preso, o dono da empresa Rodrimar, Antônio Celso Grecco, relatou uma frase que teria ouvido do então vice-presidente Michel Temer sobre a concessão de áreas no porto de Santos: “Vou ver o que posso fazer”. Em depoimento […]

G1

No depoimento que prestou nesta quinta-feira (29) em São Paulo à Polícia Federal depois de ter sido preso, o dono da empresa Rodrimar, Antônio Celso Grecco, relatou uma frase que teria ouvido do então vice-presidente Michel Temer sobre a concessão de áreas no porto de Santos: “Vou ver o que posso fazer”.

Em depoimento anterior à PF, em dezembro do ano passado, Grecco afirmou que não havia discutido questões do setor portuário com Michel Temer. Em janeiro, ao responder questionário formulado pela Polícia Federal, Temer negou que tenha tratado do assunto com Grecco.

A TV Globo consultou a assessoria da Presidência sobre o relato feito por Grecco no depoimento desta quinta-feira e aguardava resposta até a publicação desta reportagem.

Grecco foi preso nesta quinta, durante a Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal após autorização do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O objetivo da operação foi coletar provas para o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias, em especial a Rodrimar, em troca de propina. Temer nega. A empresa diz que nunca pagou propina a nenhum agente público. Na operação, foram alvos de prisão temporária dois amigos do presidente, um ex-ministro e empresários.

De acordo com o relatório do depoimento prestado por Grecco nesta quinta à Polícia Federal, o empresário afirmou que tinha interesse no “adensamento” de uma área da Rodrimar no porto de Santos.

O “adensamento” pretendido por Grecco era parte da negociação feita pela Rodrimar com a Eldorado Celulose, do grupo J&F, do empresário Joesley Batista, para a venda de uma área no porto de Santos, mas havia sido negado pelo governo – o que poderia levar à rescisão do contrato. Joesley e o executivo Ricardo Saud, do grupo J&F, disseram em depoimentos à PF que Grecco se dispôs a atuar no governo federal para conseguir a aprovação do negócio.

“O declarante [Grecco] tinha como projeto realizar o processo de adensamento com a área vendida para a JBS (RISHIS) junto aos órgãos públicos, mas jamais disse para Joesley ou Saud que iria conseguir isso com o presidente Temer; que a resposta do presidente foi simplesmente “vou ver o que posso fazer”, mas até a presente data nada foi feito em relação ao adensamento.”

Em depoimento anterior, em dezembro do ano passado, Grecco disse à Polícia Federal que só tinha se reunido com Temer três vezes, e que em nenhuma havia tratado de questões envolvendo as concessões portuárias da empresa.

Segundo afirmou na ocasião, uma das oportunidades em que encontrou Temer foi na Vice-Presidência, em uma reunião originalmente marcada para tratar do assunto. Ele disse ter sido apresentado a Temer pelo ex-deputado e ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, o chamado “homem da mala”, atualmente em prisão domiciliar.

“Foi apresentado por Rocha Loures para o Senhor Michel Temer e, entretanto, não conversaram sobre as questões do setor, tendo tratado apenas de amenidades naquela oportunidade.”

Pesquisa Conecta: João 53% e Raquel, 27%

Um novo levantamento do Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, mostra o prefeito do Recife, João Campos (PSB), liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco sobre a governadora Raquel Lyra. Se as eleições fossem hoje, João teria 53%, contra 27% da governadora Raquel Lyra (PSD). Na sequência aparecem Eduardo Moura (Novo), […]

Um novo levantamento do Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, mostra o prefeito do Recife, João Campos (PSB), liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco sobre a governadora Raquel Lyra.

Se as eleições fossem hoje, João teria 53%, contra 27% da governadora Raquel Lyra (PSD).

Na sequência aparecem Eduardo Moura (Novo), com 3%, e Gilson Machado Neto (PL), com 2%. Ivan Moraes (PSOL) não alcançou 1% das citações. Brancos e nulos somam 10%, enquanto 5% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de setembro, ouvindo 1.241 eleitores em 53 municípios de todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 2,78 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Comparação em relação a agosto

Em comparação ao levantamento anterior do Conecta, feito em agosto, Raquel Lyra perdeu quatro pontos percentuais — caiu de 31% para 27%. João Campos, por sua vez, oscilou positivamente de 52% para 53%.

Serra: evento junino reúne futuros adversários

O tradicional São João da Fazenda São Miguel em Serra Talhada, puxado pelo forrozeiro Assisão, esquentou mais ainda neste ano eleitoral. Como era de se esperar, três dos quatro principais candidatos a Prefeitura estiveram no evento. O Prefeito candidato a reeleição Luciano Duque (PT), com sua comitiva, o médico Nena Magalhães, acompanhado do Deputado Augusto […]

Luciano Duque e Nena Magalhães, em clique de Júnior Campos
Luciano Duque e Nena Magalhães, em clique de Júnior Campos

O tradicional São João da Fazenda São Miguel em Serra Talhada, puxado pelo forrozeiro Assisão, esquentou mais ainda neste ano eleitoral. Como era de se esperar, três dos quatro principais candidatos a Prefeitura estiveram no evento.

O Prefeito candidato a reeleição Luciano Duque (PT), com sua comitiva, o médico Nena Magalhães, acompanhado do Deputado Augusto César (PTB) e o jovem Victor Oliveira, com auxiliares alternavam sorrisos e troca de afagos com potenciais eleitores. Só Marquinhos Dantas não apareceu. Evangélico, evita eventos do gênero.

Não faltaram também apertos de mãos entre os próprios pré-candidatos, flagrados pelos veículos da cidade. Nena Magalhães trocou apertos de mãos com Duque e Oliveira.

O encontro com o jovem do PR era o mais aguardado, pelo mal estar causado pelas declarações de Sílvio Costa em evento de Nena, quando o chamou de “menino”. Mas, prevaleceu a política dos bons costumes e da educação.

Presidente da CDL comemora recorde da ExpoSerra. “A maior de todas as edições”

O Presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy, avaliou muito positivamente a 20ª Edição da ExpoSerra, falando a Anderson Tennens especialmente para a Rádio Pajeú e para o blog. “Serra Talhada vive um momento feliz, um momento de desenvolvimento quando se fala em crescimento. Esse ano a feira inovou com a Arena da Moda, […]

O Presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy, avaliou muito positivamente a 20ª Edição da ExpoSerra, falando a Anderson Tennens especialmente para a Rádio Pajeú e para o blog.

“Serra Talhada vive um momento feliz, um momento de desenvolvimento quando se fala em crescimento. Esse ano a feira inovou com a Arena da Moda, a Arena Gastronômica com uma área de manipulação dos alimentos com segurança e criação de pratos novos além de um aplicativo para escolha dos melhores.

Ele ainda destaca a importância do potencial exposto das empresas de energia solar. “Foram feitos vários negócios na feira”.

Ele cita exemplos como o do grupo Compare, que fez vários negócios. “A Tupan, uma empresa serra-talhadense satisfeita com os vários negócios. O setor de veículos também foi um sucesso. A Nissan, que não tem nenhum empreendimento em Serra Talhada fechou vários negócios”.

Outro exemplo foi da parceria entre Universo dos Colchões e Casa Pronta para vendas de colchões e sofás.

Ele elogiou o prefeito Luciano Duque, mas também os governos Câmara e Bolsonaro ao justificar o momento da cidade.

“Temos um prefeito que é inovador, traz novidades e investimentos para Serra Talhada. O Governo do Estado tem feito muito com o Hospital Geral do Sertão, o Aeroporto que temos certeza que será inaugurado no fim desse ano ou no começo do próximo ano. O Governo Federal também traz investimento para Serra Talhada”.

Ele destacou que Serra Talhada vive um momento de crescimento e expectativa. “A ExpoSerra não podia ser diferente em seu 20º ano. Foi a maior feira de todos os tempos. Muitos não acreditavam que ela voltaria a ter a força que teve. Superamos todas as metas”.

Ele diz que os números não foram fechados, mas que com certeza ela bateu os R$ 20 milhões em negócios. “A ExpoSerra é uma cidade montada em Serra Talhada. Parabéns a todos”.

Ainda nessa segunda, Marcus Godoy e a sucessão em Serra Talhada. Ele diz que seu nome não está colocado por projeto pessoal.

Prefeitura de Sertânia comemora melhora no Ranking de Transparência do TCE

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em  Sertânia. O município subiu quinze posições no ranking e passou de 37° colocado em 2016 para 22° em 2017. O índice cresceu de 571, colocação muito perto do “insuficiente”, para 642, já se aproximando do nível “desejado”, […]

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em  Sertânia. O município subiu quinze posições no ranking e passou de 37° colocado em 2016 para 22° em 2017.

O índice cresceu de 571, colocação muito perto do “insuficiente”, para 642, já se aproximando do nível “desejado”, segundo a classificação. Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos.

“A melhora significativa neste ranking representa a adequação às regras estabelecidas para os municípios e a transparência na divulgação de dados para a população, nesta nova gestão”, segundo nota ao blog. A gestão atual comparou os gráficos dos anos 2016 e 2017.

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras do Estado de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos. Cada critério de avaliação tem uma nota máxima possível, definida conforme sua importância relativa.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município. A pontuação obtida para o município pode variar entre zero e 1000 pontos.