Dono da Rodrimar relata fala de Temer sobre contrato em Santos: ‘Vou ver o que posso fazer’

O Palácio do Planalto concentrou seus gastos de publicidade institucional no primeiro semestre. De 1º de janeiro a 30 de junho, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência informou uma despesa de R$ 109,3 milhões com propaganda. O valor é 29,7% maior do que o consumido no mesmo período de 2013, que foi de R$ 84,3 milhões. A informação é do Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo.

A concentração de publicidade nos primeiros seis meses do ano ocorre por causa da Lei Eleitoral, que proíbe esse tipo de despesa nos três meses anteriores à eleição –ou seja, a partir de julho.

Em 2010, quando Lula era o presidente, o Planalto consumiu R$ 124 milhões em publicidade de janeiro a junho, o equivalente a 67,3% desse tipo de despesa naquele ano inteiro. O site da Secom não informa se esse valor é o da época ou se foi feita atualização monetária.

Neste ano, a previsão de gastos publicitários da Secom é em torno de R$ 170 milhões. Os R$ 109,3 milhões consumidos até junho equivalem a 64,3% do total. O percentual é semelhante ao verificado nesta época em 2010.

A prática de concentrar os gastos no primeiro semestre de anos eleitorais é comum também em governos estaduais e em prefeituras. Os políticos usam uma brecha da Lei 9.504, que proíbe investimentos acima da média dos três anos anteriores. A norma não veda, entretanto, desovar grande parte das verbas até junho, o que permite aos governantes se autopromoverem com dinheiro público até três meses antes do pleito.

“Seria importante aperfeiçoar a lei, pois de fato como está hoje não é possível impedir a concentração de gastos”, diz o ministro Admar Gonzaga, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A transparência dos valores investidos em propaganda por parte do governo federal é parcial. Em 2013, o total foi de R$ 2,313 bilhões, incluindo também a administração indireta (estatais). O orçamento da Secom nessa área representa sempre menos de 10% do total. Os valores completos deste ano só serão conhecidos em 2015.

O ministro-chefe da Secom, Thomas Traumann, disse não haver nenhum valor fora do padrão. “Esta comparação entre investimentos em publicidade federal feita pela reportagem é a prova de que, sob tortura, os números confessam qualquer coisa”, disse.

“É uma comparação completamente equivocada. A legislação proíbe investimentos em publicidade institucional nos anos eleitorais nos três meses anteriores à votação. Portanto, é uma fraude estatística comparar os investimentos de publicidade do governo de primeiros semestres de anos com eleição com anos sem eleição”, acrescentou.

O ex-prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura,  do PSB, esteve em Afogados da Ingazeira,  onde visitou este jornalista e também dialogou com o blogueiro Marcelo Patriota.

Adelmo esteve na Rádio Pajeú acompanhado do Secretário Ailson Alves e do vereador Alexandre de Cícero Eieco, do PSB.

Adelmo confirmou que sua candidatura a Deputado Estadual passará por uma discussão com o prefeito do Recife,  João Campos,  além da diretoria estadual da legenda.

Na conversa, deixou evidente ter fidelidade ao prefeito do Recife e seu grupo, com quem afirma ter uma relação herdada de Eduardo Campos.

Adelmo admite que seu projeto tem entusiastas como o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira.  Por outro lado, evitou criticar eventuais dissidências ao projeto,  quando confrontado com a informação de que Anchieta Patriota e Luciano Torres podem apoiar Diogo Moraes. Disse que o PSB tem suas características e que vai se reservar a discutir essas questões internamente.

Adelmo aproveita a visita do prefeito do Recife, João Campos, a Afogados da Ingazeira, neste domingo (30), para reforçar as articulações em torno de sua pré-candidatura a deputado estadual.

A agenda socialista na cidade inclui uma homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado José Patriota, falecido em setembro do ano passado, e deve reunir lideranças da região.

O evento do PSB, organizado pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, tem a intenção de se tornar um grande encontro regional e será uma oportunidade para definir os rumos da disputa eleitoral no Pajeú.

O coordenador do Afogareta 2020, Ney Quidute, anunciou nesta sexta-feira (9), em rede para as rádios locais as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de janeiro do próximo ano.

O evento de 2020 será marcado pela 22ª edição da festa que anima os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. Ney informou que o trio ainda está sendo negociado, mas que a qualidade será a mesma de sempre.

Dia 10, sexta, a atração será Parangolé. Parangolé é uma banda de pagode baiano. Formada em 1998, tornou-se um dos principais grupos do gênero. É atualmente liderada por Tony Salles.

Dia 11, sábado, a atração será Kiko Chicabana, de volta ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia. Formada em 2007, no meio do sertão baiano. “Nas micaretas que participamos, as pessoas cantam e dançam com nossas músicas. É maravilhosa a sensação de causar alegria na galera com nossa energia”, conta Kiko, cantor da Chicabana.

No domingo, dia 1, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista volta após bela apresentação na última ediçãodo evento.

Segundo Ney Quidute, o formato do evento em relação ao ano anterior deverá ser mantido com a concentração final no sistema viário. Ele também afirmou que manterá o esquema com várias câmeras de monitoramento, com apoio da polícia.

Ainda destacou que a logística do evento será mantida  com as mudanças que deram certo em 2019, como a vendas de abadás em um stand personalizado anexo aos camarotes e a segurança, envolvendo também profissionais disfarçados.

Há mais prefeitos sertanejos que gente no Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, no Hotel Canariu’s de Gravatá. Tendo o presidente interino Luciano Torres (Ingazeira) e o licenciado, José Patriota, o encontro tem tido participação em massa da região.

O Presidente licenciado da Amupe José Patriota, foi um dos palestrantes na abertura dos trabalhos. Patriota tratou do tema “A Amupe e as experiências alternativas para os novos gestores”. Patriota poderia mas ainda não reassumiu a missão na entidade. Deve fazê-lo ano que vem, por ocasião dos 50 anos da Associação.

Foi curioso ver o encontro dos irmãos prefeitos. Luciano Torres, que preside a Amupe e Zeinha Torres, prefeito eleito de Iguaraci.

Ainda participam do encontro os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Sebastião Dias (Tabira), Luciano Duque (Serra Talhada), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Marconi Santana (Flores). O vice eleito de Carnaíba Júnior de Mocinha também está no encontro.

Zeinha disse que aguarda animado boas notícias para os próximos quatro anos do governador Paulo Câmara, que participa amanhã.  “Depois do FEM, com Eduardo Campos, esperamos que Paulo Câmara venha com ótimas notícias, principalmente para o Pajeú”.

O deputado estadual, Ângelo Ferreira, também participou da abertura do Seminário. Como prefeito eleito de Sertânia, debateu as expectativas para o novo governo municipal. O evento segue com programação até amanhã (terça, 06), no Hotel Canariu’s, em Gravatá, Agreste pernambucano.

O  Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Fernando Cerqueira Marcos acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor André Ângelo de Almeida.

A decisão foi tomada em face de eventos que afrontaram as normas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy.  “É fato notório que a transmissibilidade do COVID-19 é muito alta, assim como elevada também é a taxa de mortalidade. Neste panorama, os atos de campanha, bem como todo o processo eleitoral, têm de se adequar às normas sanitárias, de modo a mitigar a possibilidade de contaminação. Com efeito, é imperioso que os representados cumpram rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual n° 49.055/2020, bem como o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tendo em conta que se referem a normativos exarados justamente para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)”.

“Além do mais, a deferência aos atos acima prestigia a tutela da saúde pública, bem maior da população, assim como preserva o próprio sistema de saúde pública municipal e estadual de possível colapso.Nessa esteira de entendimento, entendo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. Não é salutar o Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias, ainda mais quando se observa a grave situação de pandemia declarada”.

“Verifica-se pois, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas. No tocante a isso, o Poder de Polícia, previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.504/97, deve servir para impulsionar o Juiz Eleitoral a agir de forma a preservar a regularidade do pleito eleitoral, nos termos do art. 35, inciso XVII, do Código Eleitoral”.

E segue: “quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verifico igualmente presente, tendo em vista que a iminente violação às normas sobreditas poderá trazer sérios danos à saúde pública ao potencializar a disseminação da COVID-19, caso não sejam atendidas as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes para tanto”.

Por fim deferiu  pedido de tutela inibitória,  os quais obrigam partidos, coligações e candidatos sob jurisdição da 066ª Zona Eleitoral. Dentre as medidas, que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Ainda  distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos presenciais de cunho eleitoral (entre eles, comícios, comitês e reuniões de campanha, bandeiraços e carreatas), devendo o candidato/partido/coligação alertar frequentemente aos participantes sobre a necessidade do uso de máscaras.

Que recomendem  a crianças e adolescentes menores de 16 anos, bem como às demais pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco (idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) que não participem das atividades presenciais.

Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha que disponibilizem nos Comitês e Locais de reuniões presenciais pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal; ou álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos, de fácil visualização dos participantes, dentre outras medidas. Veja a decisão: A multa é de  R$ 30 mil. Veja decisão: Decisão Afogados e Iguaracy .