PGR aponta uso da cota parlamentar por 4 deputados para divulgar atos antidemocráticos

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta terça-feira (22), a primeira pesquisa de avaliação da gestão Diógenes Patriota em Tuparetama.

Foram 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Tuparetama. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%. Os dados foram coletados nos dia 16 e 17 de abril.

Em suma, o Múltipla pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima, regular, ruim ou péssima.

O empresário Alessandro Queiroz, da Rede Avistão foi uma das convidadas do evento “Varejo Vivo, Criatividade e Inovação”, promovido pela SPV eventos, com apoio de Governo Federal, BNB, Sebrae, Fiepe e outros parceiros.

O evento busca estar por dentro das principais tendências do varejo e conhecer as estratégias de sucesso utilizadas por quem possui êxito e conhecimento no setor.

Pensando nisso, a SPV Eventos Promoções traz trajetórias de profissionais através do Varejo Vivo, evento voltado para varejistas de todos os segmentos que desejam aperfeiçoar o seu negócio.

A história de Alessandro chamou a atenção por ter começado como “motorista do pai”, o saudoso Moacir Queiroz, como ele mesmo conta, também ajudado na carga e descarga. Pouco depois ja estava vendendo iogurtes.

A primeira loja nasceu em Carnaíba, com 125 metros quadrados de área. O nome “Avistão nasceu de uma brincadeira com os irmãos sobre as dificuldades do fiado.

Hoje, além de uma super unidade em Carnaíba, a Rede Avistão está presente em Iguaracy, Sertânia e se prepara para abrir o Avistão Atacarejo de Afogados da Ingazeira.

“Além do preço, nossa estratégia é a loja bem iluminada, mix de produtos à altura do cliente, loja limpa, equipe satisfeita e principalmente, cliente satisfeito”.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai dedicar cada vez mais esforços ao controle da eficiência das políticas públicas, incluindo setores como segurança pública, combate ao analfabetismo, proteção da pessoa idosa e preservação do patrimônio histórico. Essa foi uma das mensagens do conselheiro Valdecir Pascoal, em seu discurso de posse como novo presidente do TCE-PE para o biênio 2024-25. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). 

“A Constituição Federal foi generosa com os Tribunais de Contas. Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder Público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade (atuação mais tradicional do TCE), como em sua eficiência. Isso implica avaliar os resultados das políticas públicas, ou seja, se elas estão de fato mudando a vida das pessoas para melhor”, afirmou Pascoal.  

A ampliação das atribuições do órgão segue uma mudança que foi fortalecida na gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (2020-21), e acompanhada na presidência do conselheiro Ranilson Ramos (2022-23). Desde então, o TCE-PE tem fiscalizado a qualidade do gasto público em áreas como educação, primeira infância e gestão de resíduos sólidos. Uma das consequências desse novo modelo de atuação foi o fim dos lixões em Pernambuco, primeiro estado brasileiro a conseguir esse feito. “Adianto que mantermos a atuação nesses setores, apenas adicionando novas prioridades”, disse o presidente.

Em seu discurso de despedida, o conselheiro Ranilson Ramos, que presidiu o TCE-PE no biênio 2022-23, agradeceu ao corpo de servidores do órgão pelo apoio nos dois anos de sua gestão. “O meu sentimento é apenas um: gratidão”, afirmou. Ele também fez questão de agradecer aos representantes dos três poderes, nas esferas municipal e estadual, em especial às prefeituras, pela parceria que permitiu ao poder público avançar nas políticas para a Primeira Infância e também para o fim dos lixões em Pernambuco, resultado alcançado em março de 2023. O conselheiro Ranilson Ramos teceu elogios ao futuro presidente, antes de passar o bastão.

Antes que a palavra fosse passada ao novo presidente, o conselheiro Dirceu Rodolfo fez um emocionante discurso de saudação, no qual tratou da amizade entre os dois, que já tem mais de 30 anos, e falou das qualidades de Pascoal. “É a maior personalidade do controle externo de Pernambuco de todos os tempos. Ele tem um talento de ler instantaneamente, agir, realizar e entregar”.

SEGURANÇA PÚBLICA – Uma das prioridades da gestão de Pascoal será a segurança pública. “Trata-se de um problema nacional, que ultrapassa os centros urbanos, afetando cidades menores, zonas rurais e fronteiras. A segurança é, talvez, a política pública de maior transversalidade. Por um lado, depende de áreas como a educação. Por outro, é base para a efetividade em outros setores da vida social, como o turismo, além de ser essencial para o desenvolvimento econômico e para a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito”, explicou.

Pela grandeza do desafio, segundo Pascoal, a gestão da segurança pública “depende do envolvimento de todas as esferas da federação – União, Estados e Municípios –, dos órgãos de controle e de todos os segmentos da sociedade”. 

PATRIMÔNIO HISTÓRICO – “Sem esgotar as nossas áreas de atuação, destaco a necessidade de um olhar também prioritário para o patrimônio histórico de Pernambuco. Os casos do Recife e de Olinda são emblemáticos, sem prejuízo do cuidado com que também devem ser contempladas outras cidades históricas do nosso Estado. Há uma riqueza arquitetônica e cultural singular que precisa ser alvo da máxima atenção do poder público e dos órgãos de controle, como o TCE”, justificou. No caso do Recife, segundo Pascoal, há “um novo ciclo de oportunidades para a sua revitalização, com a presença do Porto Digital, a atração de novos empreendimentos privados e as políticas de reurbanização e ocupação, levadas a cabo pelo município do Recife e pelo Governo do Estado”.

COMUNICAÇÃO EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO – Outro tema que recebeu destaque no discurso de posse de Valdecir Pascoal foi a comunicação. “O principal cliente do TCE-PE é o cidadão pernambucano e uma forma de prestar contas do trabalho feito pela instituição é por meio de uma efetiva política de comunicação com a sociedade”, disse. A responsabilidade de se comunicar bem é ainda maior em um contexto marcado pela desinformação em um ambiente digital desregulado. Um dos antídotos propostos por Pascoal, seguindo uma tendência internacional na gestão pública, é a adoção da linguagem simples. “Esclarecer e traduzir nossa linguagem técnica para o público em geral é praticar cidadania e estimular um efetivo controle social”. 

DEFESA DA DEMOCRACIA – O presidente também reforçou o compromisso do TCE-PE com o fortalecimento da democracia brasileira, “razão de ser de um órgão que foi encarregado pela Constituição, fruto de uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos”. De acordo com ele, a atuação dos Tribunais de Contas está em plena sintonia com a qualidade e a sustentabilidade do regime democrático.

RELAÇÃO ENTRE OS PODERES – Em um contexto histórico que definiu como de “múltiplas crises”, Valdecir Pascoal exaltou a importância da cooperação e do diálogo entre os poderes republicanos, e da necessidade de que, entre eles, inspirando-se Recife, ergam-se “pontes que respeitem as geografias institucionais, as autonomias, as competências e prerrogativas de cada um, mas que, ao mesmo tempo, propiciem a união, o diálogo republicano, a cooperação fraterna e civilizada, a solidariedade, a busca por consensos e a confiança mútua”.

OUTRAS ÁREAS – O TCE-PE também vai dedicar atenção ao combate ao analfabetismo e aos direitos da pessoa idosa. Sobre o primeiro, o presidente afirmou que “trata-se de um verdadeiro rochedo sobre as costas do país” e que “a alfabetização é o primeiro passo para a liberdade”. Com relação aos direitos dos idosos, explicou que a atuação do Tribunal de Contas vai complementar o já consolidado controle das políticas públicas da primeira infância.  “Se já estamos colaborando com os gestores em relação ao ‘broto’, isto é, às crianças, é preciso dar atenção também  ao ‘fruto maduro’, ao idoso, aquele que se dedicou por tantos anos, que pavimentou nossos caminhos e merece uma velhice digna”, anunciou.

O presidente também quer avançar no uso da inteligência artificial (IA) para “qualificar ainda mais os nossos processos de governança interna, fiscalização e julgamento”. Em sua visão, a IA “pode revolucionar a atuação do Tribunal, otimizando a alocação de recursos, o exame de grande volume de dados e a qualidade e a agilidade do nosso processo decisório”.

MESA DIRETORA – Na mesma solenidade também foram empossados os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor), Dirceu Rodolfo (diretor da Escola de Contas), Eduardo Porto (ouvidor), Rodrigo Novaes (presidente da Primeira Câmara) e Ranilson Ramos (presidente da Segunda Câmara). 

MOMENTO MUSICAL – A cerimônia se encerrou com um momento musical, no qual foram tocadas as três canções de Milton Nascimento: “Coração de Estudante” (1983), “Coração Civil” (1981), e “Canção da América” (1979), escolhidas por enaltecerem a democracia e a fraternidade.

AUTORIDADES – Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Figueiredo, bem como o presidente eleito do órgão, Ricardo Paes Barreto; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (representando a governadora Raquel Lyra); o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos (representando o prefeito João Campos); o deputado Mário Ricardo (representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto); o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), bem como o presidente eleito da instituição, Edilson Silva (TCE-RO), além de presidentes de diversos Tribunais de Contas  e de entidades representativas do controle externo brasileiro; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; e a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

Evento vai ao Agreste a partir do dia 1 de junho e chega ao Pajeú dias 18 e 19

A comitiva do Seminário Destino PE desembarcou hoje (21), na cidade de Floresta, na região do sertão de Itaparica. A manhã de atividades começou com a apresentação da Orquestra  Sinfônica do município. Em seguida, teve início a plenária de abertura do Seminário, que tem por objetivo reunir as pessoas que trabalham com turismo para encontrar soluções que impulsionem o desenvolvimento da atividade.

A ação contou com a presença do secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, do presidente da Empetur, Luís Eduardo Antunes, além de representantes da Câmara de Vereadores de Floresta e da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em Floresta, cerca de 100 inscritos debateram temas como: organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; gestão pública do turismo; sensibilização e capacitação de recursos; e ações para Esportes e Lazer.

A passagem pelo município encerra, com êxito, o ciclo do projeto no Sertão do Estado. “Tivemos um grande envolvimento do trade turístico, de representantes municipais e dos empresários da região nas três cidades que passamos: Petrolina, Ouricuri e Floresta. Podemos dizer que a primeira fase do projeto foi um sucesso”, destaca o secretário Felipe Carreras.

A segunda etapa do projeto acontecerá em junho. Dessa vez, o Seminário Destino PE seguirá para região do Agreste nas cidades de Gravatá, Pesqueira e Garanhuns, nos dias 1, 2 e 3 de junho, respectivamente.

A agenda voltará ao Sertão em Triunfo no dia 18 de junho e Afogados da Ingazeira, dia 19. Ainda passará por Fernando de Noronha, Tamandaré, Nazaré da Mata, Itamaracá e  Recife.

O PSOL-PE entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governo do estado e as prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes em decorrência da catástrofe ocorrida por conta das fortes chuvas que tirou a vida de 130 pessoas e deixou outras 6 mil desalojadas nas últimas semanas. As informações são do Diario de Pernambuco.

A denúncia é por possíveis irregularidades, ilegalidades ocorridas na administração operacional e orçamentária e pela ausência de políticas públicas para o enfrentamento das chuvas.  

“Precisamos de respostas para tanto descaso. Não podemos assistir de braços cruzados a falta de planejamento dos governantes para com o seu povo. São vidas ceifadas e outras tantas em situação de vulnerabilidade”, cobrou o presidente do PSOL-PE, Tiago Paraíba.

De acordo com Paraíba, a prefeitura da capital demorou a acionar o plano de contingência. A ação ocorreu somente após dois dias do caos instalado. Em 2021, segundo a representação, o executivo municipal remanejou aproximadamente R$ 5 milhões de verbas destinadas originalmente para urbanização e requalificação dos cursos de água, destinando tal verba para “Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação”, assim como, em 2018. 

No tocante ao governo estadual, o partido alega que o orçamento do ano de 2019 atingiu o ápice de disponibilidade, sem, contudo, atingir a execução total. Neste ano o orçamento disponível era de R$ 20.869.159,75, sendo pago o valor de R.148.254,17, ou seja, execução de 91.7% do orçamento disponível. 

“Em nota o próprio governo disse que para implantação de projetos de prevenção e redução dos efeitos das catástrofes naturais e enxurradas (construção de barragens, recuperação de açudes e renaturalização de rios em Pernambuco) o orçamento foi zerado no ano de 2020”, completou o presidente estadual do PSOL.