PGJ-PE publica resolução que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar

Mesmo após ter encerrado o seu mandato como deputado federal, João Fernando Coutinho cumpre agendas em consequência do seu mandato.

Em Iguaracy, no último domingo, o hoje presidente do PROS em Pernambuco esteve no distrito de Jabitacá.

Ele participou da entrega junto do prefeito Zeinha Torres de um trator com grade de aração.

Também celebrou a comemoração da construção da quadra esportiva da Catingueira, tudo viabilizado a partir de emendas que conseguiu durante o período que esteve na Câmara Federal.

Os equipamentos agrícolas irão beneficiar dezenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais nas comunidades de Ramada da Quixabeira e Caldeirões.

João Fernando  já aportou mais de R$ 3 milhões em emendas só como deputado federal, sendo mais de R$ 2 milhões já pagas e o restante já liberado, para setores como saúde, infraestrutura, agricultura, conselho tutelar e para levar água a comunidades.

O presidente do PROS esteve, além do prefeito Zeinha, ao lado da primeira-dama Mary Delanea, do vice-prefeito  Pedro Alves, dos vereadores Fábio Torres, Jorge Soldado, Chico Torres e os ex-vereadores Romero de Lucas, Janduir, Rui Laet, Marinho Araújo e do ex-prefeito da Ingazeira Luciano Torres.

O governo do Nepal não tem esperanças de encontrar mais sobreviventes do terremoto, uma semana depois da tragédia que deixou 6.621 mortos no país, um dos mais pobres da Ásia.

As esperanças de encontrar sinais de vida entre os escombros de Katmandu praticamente acabaram, ao mesmo tempo que as equipes de resgate ainda tentam chegar aos sobreviventes nas áreas mais isoladas do país, que em muitos casos ainda não receberam bens de primeira necessidade.

O Unicef fez um apelo para uma ação rápida com o objetivo de evitar epidemias entre 1,7 milhão de pessoas que vivem nas áreas mais afetadas, a poucas semanas do início da temporada de chuvas de monção.

O terremoto 7,8 graus de magnitude de sábado passado destruiu grande parte de Katmandu e muitos vilarejos próximos ao epicentro, registrado a 70 km da capital. “Uma semana passou desde o desastre. Estamos fazendo todo o possível em termos de salvamento e assistência, mas já não acredito na possibilidade de encontrar sobreviventes sob os escombros”, declarou à AFP o porta-voz do ministério do Interior, Laxmi Prasad Dhakal, que anunciou o balanço atualizado da tragédia: 6.621 mortos e 14.023 feridos.

O terremoto também matou mais de 100 pessoas na Índia e na China. Ao mesmo tempo, prosseguem as buscas para localizar quase mil europeus, a maioria praticantes de alpinismo que estavam nas regiões do Everest e de Langtang no momento do tremor. “Estão desaparecidos, mas não sabemos exatamente qual a sua situação”, afirmou Rensje Teerink, embaixadora da UE no Nepal, à imprensa. (G1)

O Projeto de Lei nº 1628/15, que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde, teve parecer favorável do seu relator, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

Agentes comunitários de saúde de todo país lotaram o auditório para acompanhar as discussões em torno da proposta. O deputado federal Gonzaga Patriota, que é membro efetivo da Comissão, também esteve presente na reunião.

O projeto regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51, de 2006.

Até 2006 eles eram contratados praticamente sem nenhum direito, mas uma série de leis deu garantias trabalhistas à categoria, como piso salarial, plano de carreira e processo de seleção com regras públicas. O projeto (PL 1628/15) que está sendo discutido na Câmara quer garantir mais direitos, como adicional de insalubridade de 20% a 40%, cursos técnicos e ajuda de custo.

Outra mudança proposta é a garantia de prioridade em projetos do Minha Casa, Minha Vida. O presidente da comissão especial, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), lembrou que os agentes precisam morar na localidade onde exercem suas funções, porque é necessário conhecer todas as famílias.

Alguns pontos do projeto inicial ficaram de fora do relatório. Um deles era o reconhecimento do tempo de serviço anterior à lei de 2006 para contagem da aposentadoria, mesmo quando não tivesse sido feita a contribuição previdenciária. Mesmo assim, o relator, deputado Pedro Chaves, confia na aprovação do texto.

“A gente procurou fazer o relatório ouvindo todas as reivindicações. Promovemos audiências públicas aqui em Brasília e em algumas capitais. As limitações foram impostas pela constituição e pela parte orçamentária, não teve como a gente fugir disso”, explicou.

O projeto sobre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias tem tramitação conclusiva. Isso quer dizer que, depois de aprovado na comissão especial, vai direto para o Senado, sem precisar ser votado pelo Plenário, a não ser que haja recurso.

A Escola Zeferino, de Tuparetama, foi reconhecida nesta terça-feira (19) com o Prêmio Escola Destaque, em cerimônia realizada no Centro de Convenções, em Olinda.

O anúncio foi feito pelo prefeito Diógenes Patriota em suas redes sociais.

De acordo com o gestor, o reconhecimento tem como base os resultados alcançados em 2024, durante a gestão do ex-prefeito Sávio Torres. Patriota ressaltou que o município seguirá investindo na educação para fortalecer o desempenho de estudantes, professores e equipes escolares.

“O prêmio recebido pela Escola Zeferino é fruto de um trabalho contínuo. É através da educação que continuaremos alcançando o verdadeiro progresso”, registrou o prefeito.

Na noite da última sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada concedeu o título de cidadãos honorários da capital do xaxado aos comunicadores Francys Maya, Anderson Tennens, Juliana Lima, Rochany Rocha e Magno Martins. 

O vereador Rosimerio de Cuca foi o autor do título à Juliana Lima, Zé Raimundo apresentou o título de Rochany Rocha e China Menezes homenageou Magno Martins. Os ex-vereadores Dr Barbosa e Sinézio Rodrigues são autores dos títulos a Francys Maya e Anderson Tennens, respectivamente.

A sessão solene teve a presença da maioria dos vereadores da casa, do vice-prefeito Márcio Oliveira, do ex-prefeito Luciano Duque e personalidades da sociedade serra-talhadense. 

A prefeita Márcia Conrado se encontrava no Rio de Janeiro em agenda do SAMU e não pôde comparecer, mas homenageou os novos conterrâneos nas redes sociais.