PGJ-PE publica resolução que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar

Primeira Mão

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para subsídio de novas moradias. A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC .

O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela oferece novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Mais de 2.700 municípios foram selecionados, resultando em mais de 60 mil unidades habitacionais. O investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. O estado mais municípios contemplados foi SP. Foram 363 cidades, para um total de 7.945 unidades habitacionais.

Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. As regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025. Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Com elas habilitadas e selecionadas, eles terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação.

Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo, foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, disse Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Segundo a Casa Civil, na modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em 2025, foram selecionadas mais de 60 mil unidades habitacionais em 2,7 mil municípios, com investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00 e residentes em áreas urbanas de municípios com no máximo 50 mil habitantes. A contratação será feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e as regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025.

Em 2024, a modalidade MCMV-Rural contemplou 75 mil unidades habitacionais voltadas às famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 31.680,00, conforme regras da Portaria MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, a iniciativa subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Em 2024, O MCMV-Entidades selecionou, com base na Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, 37 mil unidades habitacionais em áreas urbanas para famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O investimento total previsto neste atendimento é de R$ 6 bilhões e é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Veja alguns municípios beneficiados em Pernambuco e a quem caberá a execução. A lista completa você vê clicando aqui:

O cantor Jorge de Altinho comunicou, com profunda tristeza, a morte de seu filho, Ivan Lima de Assunção, aos 41 anos. A informação foi divulgada nas redes sociais do artista neste domingo (22).

De acordo com a nota de pesar publicada pela família, Ivan estava em investigação médica devido a uma doença cardíaca descoberta recentemente. Ele havia realizado exames e tinha retorno agendado para dar continuidade ao acompanhamento de saúde.

Ainda segundo o comunicado, Ivan passou mal na manhã de sábado (21), sofreu uma parada cardíaca súbita e não resistiu.

Na mensagem, a família destacou a dor da perda e ressaltou que Ivan deixa uma “marca doce e verdadeira” na memória de todos que conviveram com ele.

O velório começa às 19h30 deste domingo (22) e o sepultamento está marcado para às 11h30 desta segunda-feira (23) na sala 3 do Memorial Guararapes Cemitério e Crematório, na BR-101 Sul, bairro do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes.

A notícia comoveu fãs, amigos e artistas do meio forrozeiro.

A Loja Maçônica, por meio do Grande Oriente de Pernambuco (GOPE), também emitiu nota de pesar pelo falecimento de Ivan, que era membro da Loja.

“O Grande Oriente de Pernambuco – GOPE, por meio de seu Eminente Grão-Mestre e de toda a Família Maçônica pernambucana, manifesta profundo pesar pelo falecimento do estimado Irmão Ivan Lima, ocorrido neste dia.

Obreiro dedicado e de marcante trajetória maçônica, o Irmão Ivan Lima teve na Loja Regeneração nº 207 o ápice de sua caminhada na Arte Real, onde exerceu por duas vezes o honroso mandato de Venerável Mestre, sendo posteriormente distinguido como Membro de Honra.

Neste momento de dor e saudade, o GOPE se solidariza com seus familiares, amigos e Irmãos de Ordem, rogando ao Grande Arquiteto do Universo que o receba em Sua Glória e conforte os corações enlutados”.

O jornalista Magno Martins acaba de confirmar em primeira mão ao blog que o lançamento de seu livro livro “O Estilo Marco Maciel” já tem data em Afogados da Ingazeira,  sua terra natal.

Será no dia 19 de outubro, às 19 horas,  na Câmara de Vereadores do município.

Afogados viverá o lançamento afetivo da rota de Magno, que incluirá ainda Vitória de Santo Antão,  Caruaru e Serra Talhada.

O jornalista lançou o livro essa semana em um evento prestigiado no Salão Nobre do Senado.  Nomes como José Múcio Monteiro,  Fernando Bezerra Coelho,  Maria Arraes, Mendonça Filho,  empresários,  jornalistas e outras personalidades estiveram presentes.  No Rio, o primeiro lançamento,  igualmente prestigiado,  ocorreu no Salão Nobre da Academia Brasileira de Letras.

A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além de posfácio do jornalista Luís Costa Pinto.

O livro foi editado pela CRV de Curitiba (PR). Em mais de 50 anos de carreira, o Marco Maciel foi líder estudantil,  deputado,  governador de Pernambuco e vice-presidente da República, tendo ocupado a titularidade em várias ocasiões.

Por André Luis com informações de Marconi Pereira

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – FETAPE, Doriel Barros tem cumprido extensa agenda nos últimos dias, incluindo a região do Pajeú no roteiro.

Após participar do segundo dia do Encontro Estadual de Vereadores do PT, em Serra Talhada, no último dia 21 e neste domingo (22) ter participado do Encontro de Agricultores Familiares, no Sítio Pamonha, em Exu, Doriel vai estar nesta terça-feira (24) em Flores, onde participa de reunião com lideres comunitários no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, a partir das 10h.

A agenda, que passará por todo o polo Sertão Central, faz parte de um projeto político de Doriel, interessado em ocupar a lacuna deixada por Manoel Santos. Ele deverá fazer dobradinha com Carlos Veras, Presidente  Estadual da CUT, que deverá ser candidato a Federal.

As usinas produtoras de etanol de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe já podem comercializar o produto diretamente para os postos de combustível sem passar por distribuidoras.

A venda passa a ser possível após liminar concedida, na últimas terça (26), pela 10ª Vara Federal de Pernambuco. Defensor da ideia, o deputado estadual Romário Dias (PSD), comemorou a notícia durante pronunciamento, nesta quarta (27), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Durante a greve nacional dos caminhoneiros (no fim de maio), já havíamos dado essa sugestão de que nossas usinas pudessem comercializar etanol sem a necessidade de passar pelas distribuidoras. Sugerimos que o álcool fosse levado das usinas diretamente para os postos de combustível e, consequentemente, que houvesse uma queda no custo do álcool combustível para os consumidores”,  relembrou o deputado.

Segundo Dias, a venda direta aos postos reduz o valor do etanol porque elimina boa parte dos custos operacionais para os produtores. “Hoje, você tira o álcool de uma usina e leva para a distribuidora, em Suape, e depois tem de retornar para comercializar nos postos praticamente ao lado do local de produção inicial. Se você carrega o caminhão na usina Petribu e manda para Carpina ou Timbaúba, por exemplo, elimina os custos desse transporte até Suape, da mão de obra e até da depreciação dos caminhões, com isso, automaticamente, o valor do álcool nas bombas tem de baixar”, analisou.

Aparteado pelos deputados Odacy Amorim (PT), Henrique Queiroz (PR), Zé Maurício (PP), Eduíno Brito (PP) e Aluísio Lessa (PSB), Dias ainda comentou a eventual perda de arrecadação estadual com a venda do etanol direto aos postos. A preocupação com a balança comercial do Estado foi levantada por alguns parlamentares durante os apartes.

“Temos vários outros produtos que podem ser taxados para não mexer no álcool. Alem disso, a arrecadação não deve diminuir tanto porque, com certeza, as pessoas vão consumir mais álcool; quem consumia 20 litros, pode aumentar para 40, 50  litros porque sabe que a economia do combustível está garantida”, detalhou o deputado.

Para Dias, o próximo passo dos parlamentares, agora, deve ser uma conversa com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, para garantir, de fato, redução de preço no valor do etanol para o consumidor final, e o debate do tema na Alepe, por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico.