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PF, MP e Judiciário não mudam funcionamento com troca de Ministro, diz Humberto

Por Nill Júnior

25124077612_4c52ccbf60_kO novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (01) que a mudança ministerial promovida pela presidenta Dilma Rousseff não mexe com o funcionamento de instituições autônomas e independentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário.

Humberto afirmou, em discurso feito na tribuna do Senado, que é de uma má-fé atroz imaginar que a operação Lava Jato, integrada e tocada de forma livre por instituições sem quaisquer interferências do Executivo, possa sofrer algum tipo de prejuízo porque houve uma troca de ministro da Justiça.

Segundo ele, o mal-estar que alguns querem causar com a substituição de José Eduardo Cardozo pelo procurador Wellington César Lima tem de ser dissipado. “Todos fiquem tranquilos porque não há ações administrativas que ponham rédeas ou freios em atividades legais em curso, quaisquer que sejam elas”, disse.

O parlamentar considera que as razões pessoais de Cardozo, o mais longevo ministro no período da redemocratização do país, não dizem respeito à pasta, que segue funcionando sem qualquer sobressalto. “As pessoas passam, as instituições ficam”, observou.

 

Outras Notícias

Serra: Centro de Especialidades Odontológicas tem atendimento prejudicado por conta de problemas com a Celpe, diz nota

O Centro de especialidades Odontológicas – CEO informa em nota que tem enfrentando problemas com o fornecimento de energia elétrica, situação já informada a Celpe, para que possa tomar as devidas providências. Por conta dos problemas, houveram equipamentos danificados e alguns serviços tiveram que ser suspensos. De acordo com informações técnicas, a corrente elétrica que […]

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O Centro de especialidades Odontológicas – CEO informa em nota que tem enfrentando problemas com o fornecimento de energia elétrica, situação já informada a Celpe, para que possa tomar as devidas providências. Por conta dos problemas, houveram equipamentos danificados e alguns serviços tiveram que ser suspensos.

De acordo com informações técnicas, a corrente elétrica que chega à rede é insuficiente para atender a demanda do equipamento, impossibilitando que todos os aparelhos possam ser utilizados, e consequentemente, alguns serviços realizados.

A Secretaria Municipal de Saúde já solicitou, através de quatro notificações via ofício, a Companhia Energética de Pernambuco – Celpe a resolução dos problemas, para que os serviços ofertados no CEO possam ser normalizados e a população não seja penalizada, e reitera que a responsabilidade acerca do problema mencionado é da companhia fornecedora de energia.

 

Pesqueira terá nova eleição, diz blog

Neste mês de fevereiro, completam 18 anos do crime ocorrido na Vila de Cimbres, localizada na cidade de Pesqueira, no Agreste, a 200 km do Recife.  Devido a este episódio, o Cacique Marquinhos, eleito prefeito do município nas eleições passadas, ficou impedido de assumir o mandato, estando o presidente da Câmara na interinidade até que […]

Neste mês de fevereiro, completam 18 anos do crime ocorrido na Vila de Cimbres, localizada na cidade de Pesqueira, no Agreste, a 200 km do Recife. 

Devido a este episódio, o Cacique Marquinhos, eleito prefeito do município nas eleições passadas, ficou impedido de assumir o mandato, estando o presidente da Câmara na interinidade até que saia a data do novo pleito. As informações são do blog do Magno.

Condenado, o cacique responde ao processo criminal de número 2006.83.02.000366-5, já transitado em julgado em fevereiro de 2015. Ele foi condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.

A decisão pela nova eleição e data está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas da área jurídica e eleitoral não têm a menor dúvida de que o TSE manterá a decisão inicial pela nova eleição e marcará de imediato a data de convocação ao povo de Pesqueira para voltar às urnas.

Inscrições para o concurso da Prefeitura de Petrolina são prorrogadas

Foram prorrogadas, até o dia 11/11, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina para nível superior. São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00,preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 12/11/2018. O concurso […]

Foram prorrogadas, até o dia 11/11, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina para nível superior. São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00,preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 12/11/2018.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda constituída de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, para todos os candidatos.

O certame, autorizado através de Portaria conjunta SAD e SEDU no 001/2018, tem a validade de um ano, prorrogável por igual período. A prova escrita será aplicada no dia 06/01/2018. Os nomeados terão remuneração base de R$ 1.437,01 mensais.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Prefeitura do Município de Petrolina – Professores – 2018, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

Confira abaixo o edital completo:

EDITAL PETROLINA

PETROLINA CALENDÁRIO

 

Dez investigações da Lava Jato foram arquivadas após delações frágeis

Desde o início da tramitação de procedimentos relacionados à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2014, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal arquivaram pelo menos dez investigações que começaram a partir de depoimentos de delatores. De um total de 68 inquéritos e duas investigações preliminares abertos desde março de 2015, sete foram […]

Desde o início da tramitação de procedimentos relacionados à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2014, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal arquivaram pelo menos dez investigações que começaram a partir de depoimentos de delatores.

De um total de 68 inquéritos e duas investigações preliminares abertos desde março de 2015, sete foram arquivados a pedido da PGR e três a pedido da PF, segundo levantamento feito pela Folha.

Os arquivamentos ocorreram por dois motivos: ou as afirmações do colaborador não puderam ser confirmadas pelos investigadores ou, quando ratificadas, não ficou caracterizado crime.

Em pelo menos seis casos houve contradições entre diferentes delatores, e os investigadores não puderam definir quem falava a verdade.

Entre as informações não comprovadas estão trechos dos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Alberto Youssef, doleiro no Paraná, Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, e Carlos Alexandre Rocha, o “Ceará”, que operava como entregador de dinheiro de Youssef.

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O método de investigação da PGR, que comanda as apurações, é diferente do adotado pela força tarefa da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde atua o juiz federal Sergio Moro.

A PGR decidiu pedir ao STF a abertura de um inquérito para cada parlamentar ou para grupos de parlamentares citados nas delações premiadas. Em Curitiba, em regra, a delação foi feita dentro de um inquérito em andamento.

No método adotado em Brasília, a investigação gira em torno de confirmar ou não a narrativa do delator, enquanto em Curitiba a delação geralmente serve para reforçar uma apuração.

Em outro ponto divergente, no momento dos depoimentos das principais delações comandadas pela PGR não há delegados da PF. A procuradoria argumenta, nos bastidores, que é uma forma de prevenir vazamentos.

Dez ex-ministros lançam manifesto contra ação de Bolsonaro contra Moraes

Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinam um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no qual pedem a rejeição do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O manifesto dos ex-ministros foi divulgado neste sábado (21) — leia a íntegra ao final desta reportagem. Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o pedido […]

Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinam um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no qual pedem a rejeição do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O manifesto dos ex-ministros foi divulgado neste sábado (21) — leia a íntegra ao final desta reportagem.

Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment ao Senado. No mesmo dia, o STF divulgou nota de repúdio.

Senadores também se pronunciaram contra a iniciativa do presidente. Em entrevista, Pacheco disse que não antevê fundamento para o impeachment de ministro do Supremo.

Os signatários do documento dos ex-ministros são integrantes dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Assinam o manifesto Miguel Reale Junior, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias (governo FHC); Celso Amorim, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão (governos Lula e Dilma); e Raul Jungmann (governo Temer).

No pedido, os ex-ministros ressaltam a “evidente atipicidade da conduta e da tentativa de se instrumentalizar” o Senado “para tumultuar o regime democrático.