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O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP.

De acordo com a postagem, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o diretor jurídico, José Severino Barros, e a assessora jurídica, Dra. Andrielly Gutierres, estiveram em reunião com a Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juíza Dra. Mariana Vargas.

O objetivo do encontro foi “explanar as dificuldades hoje encontradas no processo do IPSEP” e propor soluções conjuntas para garantir maior celeridade no acordo em andamento, especialmente nas etapas que são de responsabilidade do Poder Judiciário estadual.

Segundo a postagem, Ivete Caetano explicou à assessoria do Tribunal que o sindicato fez tudo ao seu alcance, incluindo a disponibilização de funcionários para funções que normalmente caberiam à Justiça, para acelerar o procedimento de pagamento.

Ela destacou que, neste momento, os “gargalos estruturais do Poder Judiciário” são os principais entraves para a finalização do processo.

Desde 2023, os créditos de 588 beneficiários do primeiro lote estão em processo de pagamento, mas apenas uma pequena parte desses beneficiários efetivamente recebeu os valores de direito em suas contas bancárias.

O diagnóstico da situação, segundo a postagem, aponta para uma “dificuldade de gestão do próprio Tribunal e da Vara responsável pelo processo”, que conta com poucos servidores para lidar com as burocracias de um processo tão urgente e impactante para mais de 7.000 beneficiários.

A reunião foi considerada muito produtiva, conforme a postagem do Sintepe. O Tribunal se comprometeu a encontrar soluções adequadas à magnitude da ação do IPSEP, reconhecendo a quantidade de beneficiários, a idade avançada de muitos deles e o longo tempo desde o início do processo. Novas reuniões serão marcadas para concretizar as ideias que possam acelerar o pagamento.

A postagem ainda explica que a “Ação do IPSEP” surgiu devido a descontos indevidos de contribuições previdenciárias entre 1998 e 2000 nos contracheques de diversos trabalhadores aposentados na educação.

Os beneficiários são servidores que se aposentaram até o ano 2000 e que, à época do protocolo da ação, já eram filiados ao Sintepe, conforme lista homologada pelo Juízo em 2017.

Segundo a postagem, em 2021, o Estado de Pernambuco e o Sintepe chegaram a um acordo para finalizar essa disputa judicial que já durava mais de duas décadas. Esse acordo resultou em um plano de pagamento dos créditos com colaboração de várias secretarias e órgãos estaduais, além do Sintepe.

Atualmente, o Estado já disponibilizou valores de parte do Lote 1 para pagamento. Os lotes 2, 3 e 4 já estão prontos e aguardam execução por parte do Estado. O Sintepe pautará novamente o tema na próxima rodada de negociação com o Governo, marcada para o dia 27 de maio, exigindo o cumprimento imediato do pagamento dos lotes e o respeito aos beneficiários do processo.

Artistas e instituições que atuam com cultura em Afogados da Ingazeira, assim como profissionais que trabalham na área tem até 31 de Julho para se inscrever no cadastro cultural do município. A ação está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes. O cadastro pode ser feito diretamente no site institucional da Prefeitura: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br.

O cadastro será importante não só para a implantação da lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira, mas também para a Prefeitura ter um mapeamento das diversas atividades culturais do município, seus artistas e manifestações.

Para o cadastro artístico, pessoa física, o proponente precisará de foto do CPF e identidade (pode ser RG, CNH, passaporte ou qualquer outro documento com foto), comprovante de residência, endereço eletrônico, carteira de trabalho, fotos que comprovem atuação na área e currículo em formato PDF.

Para instituições, empresas, ong’s, produtores culturais com CNPJ ou microempreendedores individuais do segmento, serão necessários os seguintes documentos: CNPJ/ Razão Social, nome de fantasia, inscrição estadual (se tiver), inscrição municipal, foto do CPF e documento de identidade do responsável (pode ser RG, CNH, passaporte ou qualquer outro documento com foto),  estatuto/contrato Social, comprovante do MEI (PDF), comprovante do endereço da empresa/instituição, comprovante de residência do responsável, endereço eletrônico, fotos de trabalhos realizados nos últimos 24 meses. Lembrando, mais uma vez, que o cadastro se encerra no final de Julho. 

O prefeito interino de Carnaíba, Júnior de Mocinha, tomou posse nesta quarta em Carnaíba, para um período de cinco dias de interinidade a frente do município, substituindo Anchieta Patriota.

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado do vice-prefeito de afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, Júnior lamentou o fato de não ter tido direito à fala por parte do presidente da Casa, Nêudo da Itã.

“Eu iria falar justamente sobre a necessidade de a gente deixar arestas de lado e a Câmara pensar no povo antes de analisar os projetos. Iria estender a mão”, falou. O prefeito interino disse que a solenidade de posse esta manhã não chegou a dois minutos. “Uma pessoa marcou e disse que foi um minuto e meio”.

Júnior foi provocado a dizer nos estúdios da Rádio Pajeú o que diria em plenário. Ele fez um discurso em que agradeceu à família presente ao plenário e a todos os vereadores, fazendo em seguida o apelo pelo bom convívio entre os poderes. Disse ainda que neste período vai acompanhar os trabalhos e dar continuidade à gestão de Anchieta Patriota.

Ele relatou que os secretários estão a par das demandas e continuam tocando as ações no município. Júnior disse ainda que não procede a crítica da oposição de que Anchieta Patriota também não estaria tratando com habilidade a relação entre os poderes e que seria “rancoroso”. “Não é verdade. Em mais de uma vez Anchieta já mostrou que quer o diálogo, mas não é o que acontece do outro lado”, afirmou.

Com mais de 28 mil pessoas presentes, festa bateu recorde de público

Por André Luis

Na quinta-feira (3), o município paraibano de Ouro Velho realizou a primeira edição da Festa de Novembro, em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças. 

A festa foi realizada no Estádio Municipal da cidade, que bateu recorde de público com mais de 28 mil pessoas para assistir aos shows de João Gomes, Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim. Nem a chuva afastou o público. 

A festa contou com uma grande estrutura. Foram 125 pessoas na segurança do evento. Sendo 38 policiais militares, 6 policiais civis, 65 seguranças privados, 10 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. Contou ainda com o sistema de identificação facial.

Também contou com 12 bares, 40 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade, praça de alimentação e o piso Easyfloor e estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal todo cercado e com seguranças.

Ao blog, Augusto Valadares confirmou que a festa passa a integrar o calendário oficial do município. 

“Enquanto eu for prefeito, a Festa de Novembro fará parte do nosso calendário oficial de eventos, que em janeiro tem a Festa de Emancipação, em junho, o São João; e agora, em novembro, a Festa de Novembro – Padroeira”, afirmou.

Valadares também comemorou a quantidade de alimentos doados durante a festa. “A entrada era gratuita, mas pedimos para que quem pudesse levar 2kg de alimentos não perecível. O resultado foi excelente! Enchemos dois ônibus com os alimentos doados. Devemos levar umas duas semanas para contar e separar tudo para a doação”, destacou.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta  a se reunir nesta quarta (28) sobre a presidência do vereador Adalberto Júnior, o Doutor Júnior.

Na pauta, projetos de Lei do Executivo. O 08/2020 trata da terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

O 009/2020 que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Por fim, o 010/2020 estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Terezinha (PE), para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Será votada a Indicação 042/2020, de autoria do vereador Adalberto Júnior, Doutor Júnior, para que seja oficiado o prefeito Municipal, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, no sentido de regulamentar através de Projeto de Lei a coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo).

Ele busca dinamizar a coleta dos resíduos sólidos com eficiência no âmbito do município, com implantação de aterro sanitário municipal ou regional através de consórcio público em parceria com outros municípios.

São duas Moções de Pesar. Uma pelo falecimento do Senhor José Leite Brito, no último dia 15, autoria de Manoel Gonçalves da Silva. E outra pela morte de Romildo Herculano da Silva, registrada no dia 25 de outubro. A autoria é da vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.