PF erradica 214 mil pés de maconha no Sertão de Pernambuco

G1

Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração.

“O AVANTE tem feito sua parte”, diz

Presidente Estadual do AVANTE e candidato a Deputado Estadual, Sebastião Oliveira abriu a série de sabatinas do Farol de Notícias, na TV Farol, com os candidatos a vagas na ALEPE de Serra Talhada. O programa ainda ouvirá Breno Araújo, do PT, e Luciano Duque, do Podemos.

A sabatina foi conduzida por Giovanni Sá, Paulo César Gomes, Giovanni Filho e Cornélio Costa.

Como convidado, este jornalista quis saber a avaliação de Sebastião Oliveira sobre o desempenho nas pesquisas de Eduardo da Fonte e Túlio Gadêlha, e se essa situação não estaria cobrando maior empenho dos partidos aliados.

Sebastião destacou que o AVANTE está fazendo sua parte. Prova disso, diz, é que pesquisas de consumo interno indicam que 80% do seu eleitorado votam nos candidatos alinhados ao seu grupo, inclusive ao Senado.

Para Oliveira, a campanha ao Senado costuma ser decidida nas últimas duas semanas e que até lá, eles deverão crescer. Lembrando um episódio envolvendo Arraes, disse que a governadora Raquel Lyra certamente vai enfatizar ainda mais seus nomes e isso vai puxar o voto. Sebá brincou dizendo que Raquel vai dizer que eles “são os candidatos de Mainha” e isso vai ampliar a votação. “Faremos pelo menos um e acredito, os dois senadores”, disse.

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Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.

Pasta foi criada para fortalecer as políticas esportivas no Estado e titular assume com o compromisso de ampliar as ações do setor

A governadora em exercício Priscila Krause empossou, nesta quinta-feira (27), Ivete Lacerda como secretária de Esportes de Pernambuco. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e reuniu autoridades e representantes do setor esportivo. Durante o evento, a gestora destacou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o esporte.

“O Governo de Pernambuco reconhece a importância que o esporte tem no desenvolvimento social e na formação cidadã. Um estado como Pernambuco merece ter o esporte na primeira agenda do governo para que as políticas que já vêm sendo desenvolvidas sejam ampliadas. Temos uma expectativa muito alta porque Ivete já faz parte da equipe, tem uma ampla experiência na administração pública e agora, empresta a sua experiência e competência para levar as políticas de esporte adiante”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause, que, em seu discurso, agradeceu pela dedicação do ex-secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio.

A Secretaria de Esportes foi recriada pela governadora Raquel Lyra com o objetivo de ampliar e fortalecer programas voltados ao esporte de alto rendimento. Ao assumir a pasta, Ivete Lacerda reforçou a meta de expandir as ações esportivas por todo o Estado. “Assumo o compromisso de ampliar e fortalecer as políticas esportivas para toda a população. Pernambuco vive um novo momento com investimentos recordes em diversas áreas, do social à infraestrutura. E com o esporte não é diferente. O nosso papel é garantir que mais oportunidades cheguem a todos os pernambucanos”, destacou.

O Governo do Estado investe atualmente R$ 11 milhões em mais de mil bolsas para atletas e treinadores, por meio de programas como Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE. Além disso, em 2024, foram investidos R$ 9 milhões por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, e para 2025 já estão garantidos R$ 8 milhões no Edital de Fomento.

Durante a solenidade, autoridades ressaltaram a importância do esporte como ferramenta de transformação social. “Ivete vai assumir uma pasta que é muito importante. Eu tenho absoluta convicção de que a missão que ela traçar a partir de hoje será desempenhada com uma lógica de integração permanente com a área educacional”, afirmou o deputado federal Mendonça Filho. Já o deputado estadual Romero Sales Filho destacou o impacto do investimento no setor. “Falar de esporte, realmente, é falar de transformação. Qualquer investimento sendo feito no esporte, sabemos que estamos tirando jovens da situação de vulnerabilidade. É isso que precisamos fazer enquanto Estado para ajudar a todos aqueles que estão na ponta”, comentou.

PERFIL – Advogada com especialização em Gestão Pública, Gerenciamento de Projetos e Neurociência aplicada ao Comportamento, Ivete Lacerda atuava como diretora de Operações e Negócios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Ela também já passou pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e pelas pastas de Esportes e Turismo do Estado, acumulando experiência na área de gestão e políticas públicas.

Prestigiaram a cerimônia de posse os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Túlio Vilaça (Casa Civil), Juliana Gouveia (Mulher), João Salles (Assessor Especial da governadora em exercício) e a presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Angella Mochel. Também estiveram presentes os deputados estaduais Renato Antunes, Socorro Pimentel, Débora Almeida, Joel da Harpa e Luciano Duque e os prefeitos Israel Ferreira (Vertentes), Luciele Laurentino (Bezerros) e Gilvandro Estrela (Belo Jardim), além do superintendente do Sebrae em Pernambuco, Murilo Guerra.