MPF volta a pedir suspensão de decreto que extingue reserva no Amapá
Por Nill Júnior
G1
Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração.
O documento desta terça, de acordo com o MPF/AP, é um complemento da ação divulgada nesta segunda-feira (28) contra o novo decreto. A Justiça Federal recebeu mais argumentos do Ministério Público contra a extinção da reserva. De acordo com o texto, a reserva está sob risco ambiental — o órgão chama a atenção para 58 pedidos de exploração minerária.
O MPF/AP diz que o ato é inconstitucional e que o novo decreto não apresenta uma real modificação em relação ao primeiro. Chama a atenção, também, para o fato de a criação do Comitê de Acompanhamento de Áreas Ambientais não mencionar os indígenas e as comunidades agroextrativistas e ribeirinhos que vivem na região.
O novo decreto foi editado pelo presidente Michel Temer após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área.
A decisão é contestada desde a semana passada por organizações não-governamentais, ambientalistas e celebridades. Segundo o governo, a extinção da reserva não torna irrestrita a exploração mineral na área.
Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a Renca tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.
O Instituto Opinião, de Campina Grande, aferiu a avaliação dos cem dias da gestão Evandro Valadares (PSB). Os dados serão publicados ao meio dia com exclusividade no blog. A pesquisa ouviu a população egipcience sobre as ações da gestão nos seus primeiros cem dias. Evandro vive seu quarto mandato a frente do município. A pesquisa […]
O Instituto Opinião, de Campina Grande, aferiu a avaliação dos cem dias da gestão Evandro Valadares (PSB). Os dados serão publicados ao meio dia com exclusividade no blog.
A pesquisa ouviu a população egipcience sobre as ações da gestão nos seus primeiros cem dias. Evandro vive seu quarto mandato a frente do município.
A pesquisa também avaliou a impressão da população em relação às medidas restritivas tomadas no município, além de dizer quem tem atuado mais entre município, estado e Governo Federal no combate à pandemia.
O Prefeito de São José do Egito e o secretário de Planejamento, Gestão e Saúde estiveram cumprindo agenda na Capital Pernambucana durante está segunda-feira (17). Entre os compromissos, encontros com o deputado federal Tadeu Alencar e Eduardo Figueiredo, secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco. Na pauta das reuniões foram discutidos vários assuntos, dentre eles […]
O Prefeito de São José do Egito e o secretário de Planejamento, Gestão e Saúde estiveram cumprindo agenda na Capital Pernambucana durante está segunda-feira (17).
Entre os compromissos, encontros com o deputado federal Tadeu Alencar e Eduardo Figueiredo, secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco.
Na pauta das reuniões foram discutidos vários assuntos, dentre eles o cenário político de 2022 e a conquista de mais ações para São José do Egito.
Da Coluna do Domingão O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita do bloco, […]
O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita do bloco, com as bênçãos do presidente da ALEPE, Álvaro Porto.
É mais uma cidade onde a disputa está definida, com o grupo goverrnista fechado em torno da chapa Berg Gomes e Cícero Batista. Mas em linhas gerais a região tem mais indefinições que certezas, a partir das maiores cidades.
Em Serra Talhada, só há a certeza da candidatura a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Na Capital do Xaxado, a oposição tem que escolher se quer entregar de bandeja, com nomes como Ronaldo de Dja, Duquinho, Faeca Melo e companhia, ou se vai definir a existência de uma eleição de verdade, o que só ocorrerá com a candidatura do Deputado Luciano Duque.
Em Arcoverde, outro polo regional importante, o prefeito Wellington Maciel tenta reverter o desgaste administrativo e a crise política, com dois pedidos de impeachment pela frente. Mais a frente, definirá se disputa a reeleição ou se apoia um outro nome. Ventila-se nos bastidores o vereador Luciano Pacheco. Na oposição, mesmo que Zeca Cavalcanti lidere com pequena margem sobre Madalena Brito, se diz que a ex-prefeita tem mais garrafas vazias pra vender, com melhor condição de estruturar uma campanha competitiva.
São José do Egito tem no bloco governista uma tendência maior em torno do prefeito de Ourro Velho, Augusto Valadares, já anunciado pelo prefeito Evandro Valadares como o ungido, restando acalmar os ânimos do grupo do candidato a estadual Paulo Jucá, que preferia outro nome, sendo vencido pela desistência de Eclérinton Ramos e falta de um nome com o mesmo calibre potencial de Augusto. Na oposição, Fredson Brito tem se movimentado com mais perspectivas de unir a oposição, mas a volta de João de Maria ao poder na Câmara pode dar novos elementos ao debate que ainda tem Zé Marcos e Romério Guimarães.
E em Afogados da Ingazeira? Se nada mudar, e não parece que vá acontecer, a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares deve ser repetida. No outro lado, a cada dia o debate avança mais para a unidade emtorno de Danilo Simões, que será o fato novo da eleição. Sandriho aparenta ter um bloco bem mais coeso para pavimentar a sua reeleição, mas o fato é que a entrada de Danilo na pior das hipóteses dá uma configuração diferente à disputa, sem aquela cara de eleição plebicitária com o candidato Zé Negão e seu teto eleitoral.
Tem mais
Algumas outras cidades tem situações curiosas e desenhos peculiares. Em Solidão, Djalma Alves diz que pode conseguir o feito de uma eleição com chapa única em torno de sua sobrinha, Rafaele Gomes. Em Iguaracy, Zeinha tem que dizer como conduzirá a eleição com três pré-candidatos competitivos: Pedro Alves, Marquinhos e Albérico Rocha.
Tradição por indefinição
A cidade de Tabira parece estar em stand by aguardando a candidatura de Flávio Marques. Ele depende de uma mudança de entendimento do TSE para conseguir ser candidato. Se não der certo, a impressão é de que o processo vira angu de caroço e Nicinha Melo passa a ter chance de reeleição.
Quem vai?
Em Flores, Marconi Santana ainda não confirmou se vai mesmo apoiar Jeane Lucas. E na oposição, dizem que Soraya Murioka quer voltar. Se não for ela, Onofre Souza vai de novo. Já em Santa Terezinha, ainda não apareceu um nome competitivo para enfrentar Delson Lustosa.
Tupan Folia
Tuparetama é outra cidade marcada pela indefinição. Sávio Torres deixiou claro na Cidade FM que não cravou Diógenes Patriota seu candidato. E a oposição segue entre Danilo, Plécio e quem chegar na roda. Até Dêva, o ex-prefeito que pode ser tudo, inclusive nada.
Cada um com seu cada um
Em Ingazeira ninguém aparece valendo dizendo que vai disputar contra Luciano Torres. Diferente de Brejinho, onde Gilson Bento já sabe que vai enfrentar Túlio Vanderlei. E de Calumbi, já que até Joelson sabe que vai disputar com Cícero Simões, que mostra o título pra todo mundo saber que tá ficha limpa.
Os vizinhos
Dos candidatos a reeleição, João Batista ou Luciano Bonfim? Um deles vai trabalhar para a situação mais quatro anos em Triunfo, mas precisam combinar com o opositor, Dr Eduardo Melo. Já em Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando também deve ter oposição: Zé Bezerra ao que tudo indica será o nome do bloco.
Quem será
Em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira deve mesmo apoiar Paulo Henrique. Na oposição, a empresária Pollyanna Abreu, apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira, que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.
O mistério de Adelmo
Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura segue fazendo mistério sobre o nome que terá seu apoio. Depois do afastamento da vereadora Jordânia Siqueira (PSB), tem opções como Júnior de Diógenes (PSB), Júnior Moreira, Aline Karine e Chico de Laura. Na base da oposição, Anderson Lopes segue como sempre candidato.
Segundo técnicos, riscos para saúde humana eram latentes com a comercialização nessas condições. Fiscalização rigorosa era cobrada há anos, em vão Depois de interditar o Mercado do Peixe, no Mercado Público de Afogados da Ingazeira, a Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú interditou na tarde de ontem, o Açougue Público de Afogados da Ingazeira, na Praça […]
Açougue fechado por falta de condições mínimas. Carne que você come tem sérios riscos de contaminação, segundo equipe. Foto: Júnior Finfa
Segundo técnicos, riscos para saúde humana eram latentes com a comercialização nessas condições. Fiscalização rigorosa era cobrada há anos, em vão
Depois de interditar o Mercado do Peixe, no Mercado Público de Afogados da Ingazeira, a Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú interditou na tarde de ontem, o Açougue Público de Afogados da Ingazeira, na Praça Miguel de Campos Goes.
O local não apresentava as mínimas condições de comercialização de carne e segundo os técnicos que comandaram a operação, oferecia graves riscos à saúde de quem consome carne bovina comprada no local.
Além da dificuldade de comprovação de origem de parte da carne, foram identificados outros graves problemas sanitários. O risco de contaminação no local é enorme por conta da falta de cuidados mínimos de higiene, armazenamento, refrigeração. Um dos técnicos do local definiu o que viu como gravíssimo. A situação não é diferente em algumas outras cidades da região. entre os riscos a que estavam submetidos consumidores, o de uma toxicoinfecção alimentar, que pode levar até à morte.
Ontem, o promotor e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú, André Fellipe Menezes, detalhou como grave o quadro no Mercado do Peixe, que funciona do Mercado Público Municipal. Ele também foi interditado por não atender minimamente as condições sanitárias.
“Encontramos gatos, condições sanitárias insustentáveis”, afirmou, dizendo que A vigilância Sanitária do Município também foi notificada. Há grande expectativa de que ação similar também seja adotada em relação aos açougues particulares, cujas informações indicam condições sanitárias insatisfatórias.
A questão levanta qual o comprometimento e eficácia do trabalho da Vigilância Sanitária, ligada à Secretaria de Saúde da Prefeitura do município. Há anos sabe-se que a carne comercializada em Afogados da Ingazeira, por exemplo, tem péssimas condições do ponto de vista do transporte e venda na ponta. Isso vale para o Açougue Público e para os pontos de venda na Barão de Lucena e Travessa Tiradentes.
O abate melhorou consideravelmente com o novo abatedouro, mas perde eficácia com o restante do processo. A Vigilância já deveria há anos ter notificado, exigido condições adequadas, alertado sobre a situação do Açougue Municipal e particulares, além de fazer cumprir seu papel de polícia. Neste caso, a falta de ação expôs o órgão, diante do fato de que uma equipe veio de fora atestar e fazer valer o que deveria ter sido feito antes em casa. O Ministério Público local também tem ciência do quadro. O que fez em defesa da sociedade?
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com a Prefeitura de Tuparetama dão sequência ao projeto UFPE no Meu Quintal. São 24 oficinas por todo o dia desta terça-feira (24). Entre elas Aproveitamento Integral dos Alimentos, Lei Maria da Penha e Dança Contemporânea. As oficinas deste programa iniciaram dia 23 e vão até 27 […]
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com a Prefeitura de Tuparetama dão sequência ao projeto UFPE no Meu Quintal.
São 24 oficinas por todo o dia desta terça-feira (24). Entre elas Aproveitamento Integral dos Alimentos, Lei Maria da Penha e Dança Contemporânea. As oficinas deste programa iniciaram dia 23 e vão até 27 de julho.
A oficina de Aproveitamento Integral dos Alimentos abordou as formas de conservar os alimentos e aproveitar as sobras para fazer horta.
A de Dança Contemporânea abordou as questões da vulnerabilidade do corpo e a da Lei Maria da Penha explicou a aplicabilidade da lei. “É impedir que a humilhação não vire amanhã um empurrão”, disse Maria Andrade, estudante de direito da UFPE
Segundo Alessandro Alves, estudante de geografia da UFPE, da oficina de Aproveitamento Integral dos Alimentos, é importante que no Sertão há consciência sobre as potencialidades dos alimentos.
Você precisa fazer login para comentar.