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MPF volta a pedir suspensão de decreto que extingue reserva no Amapá

Por Nill Júnior

G1

Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração.

O documento desta terça, de acordo com o MPF/AP, é um complemento da ação divulgada nesta segunda-feira (28) contra o novo decreto. A Justiça Federal recebeu mais argumentos do Ministério Público contra a extinção da reserva. De acordo com o texto, a reserva está sob risco ambiental — o órgão chama a atenção para 58 pedidos de exploração minerária.

O MPF/AP diz que o ato é inconstitucional e que o novo decreto não apresenta uma real modificação em relação ao primeiro. Chama a atenção, também, para o fato de a criação do Comitê de Acompanhamento de Áreas Ambientais não mencionar os indígenas e as comunidades agroextrativistas e ribeirinhos que vivem na região.

O novo decreto foi editado pelo presidente Michel Temer após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área.

A decisão é contestada desde a semana passada por organizações não-governamentais, ambientalistas e celebridades. Segundo o governo, a extinção da reserva não torna irrestrita a exploração mineral na área.

Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a Renca tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Outras Notícias

Pesquisa Opus: Marília, 35%; Raquel, 12%; Miguel, 12%; Anderson, 10%; Danilo 10%

O novo levantamento da OPUS Pesquisa com as intenções de voto para o governo de Pernambuco divulgado nesta quarta-feira (21), mostrou que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) lidera com 35%. A disputa pelo segundo lugar está entre Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (UB), Anderson Ferreira (PL) e Danilo Cabral (PSB).  Confira os dados: Marília (Solidariedade): […]

O novo levantamento da OPUS Pesquisa com as intenções de voto para o governo de Pernambuco divulgado nesta quarta-feira (21), mostrou que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) lidera com 35%.

A disputa pelo segundo lugar está entre Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (UB), Anderson Ferreira (PL) e Danilo Cabral (PSB). 

Confira os dados: Marília (Solidariedade): 35%; Raquel (PSDB): 12%; Miguel (UB): 12%; Anderson (PL): 10%; Danilo (PSB): 10%; Brancos e nulos: 7%; Não sabe/não  respondeu: 11%.

Os candidatos João Arnaldo (PSOL), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Pastor Wellington (PTB) tiveram 1% das intenções de voto. Jones Manoel (PCB), Uracy Olimpio (PCO) não pontuaram no levantamento.

A pesquisa aponta ainda qual candidato é o que mais tem intenções de voto na capital, na região Metropolitana do Recife, na região da Mata, no Agreste, no São Francisco e no Sertão. Veja abaixo os resultados:

Recife – Marília Arraes (Solidariedade): 31%; Anderson Ferreira (PL); 13%; Raquel Lyra (PSDB): 9%; Miguel Coelho (UB): 7%; Danilo Cabral (PSB): 5%; João Arnaldo (PSOL): 2%; Pastor Welligngton (PTB): 1%; Não sabem/não responderam: 17%; Branco/nulo: 13%.

Região Metropolitana do Recife – Marília Arraes (Solidariedade): 36%; Anderson Ferreira (PL): 17%; Danilo Cabral (PSB) 11%; Raquel Lyra (PSDB): 7%; Miguel Coelho (UB): 6%; Pastor Wellington (PTB): 2%; João Arnaldo (PSOL): 1%; Cláudia Ribeiro (PSTU): 1%; Ubiracy Olímpio (00):; Branco/Nulo: 10%; Não sabem/não responderam: 10%.

Região da Mata – Marília Arraes (Solidariedade): 31%; Raquel Lyra (PSDB): 15%; Miguel Coelho (UB): 12%; Danilo Cabral (PSB): 11%; Pastor Wellington (PTB): 1%; Cláudia Ribeiro (00): 1%; Branco/nulo: 7%; Não sabem/não responderam: 13%.

Agreste – Marília (Solidariedade): 34%; Raquel (PSDB): 22%; Anderson (PL): 10%; Danilo (PSB): 10%; Miguel (UB): 8%; Brancos e nulos: 4%; Não sabe/não respondeu: 10%.

O candidato Pastor Wellington (PTB) teve 3%. Já a candidata Cláudia Ribeiro (PSTU) não pontuou. Os demais candidatos não foram citados nesse recorte do levantamento.

Sertão – Marília (Solidariedade): 47%; Miguel (UB): 17%; Danilo (PSB): 15%; Raquel (PSDB): 4%; Anderson (PL): 3%; Brancos e nulos: 3%; Não sabe/não respondeu: 9%.

Os candidatos João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB) obtiveram 1% de acordo com a pesquisa. Os demais candidatos não foram citados nesse recorte do levantamento.

São Francisco – Miguel (UB): 47%; Marília (Solidariedade): 32%; Danilo (PSB): 5%; Raquel (PSDB): 5%; Anderson (PL): 3%; Brancos e nulos: 3%; Não sabe/não respondeu: 3%.

Os candidatos Pastor Wellington e João Arnaldo empataram com 2% das intenções de voto. Os demais candidatos não foram citados nesse recorte do levantamento.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada presencialmente por meio de entrevistas com 1.000 pessoas em 60 municípios entre dias 12 a 15 de setembro de 2022.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou menos e o intervalo de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número PE-04543/2022.

Chuva e baixa visibilidade contribuíram para atropelamento de jovem na PE 292

Como noticiado pelo blog, um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu na noite desta quinta em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro. Luiz Fernando Júnior era filho único,  casado e tinha um filhinho.  De acordo com informações de Marconi Pereira para a Rádio Pajeú, ele foi ajudar um […]

Como noticiado pelo blog, um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu na noite desta quinta em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro.

Luiz Fernando Júnior era filho único,  casado e tinha um filhinho.  De acordo com informações de Marconi Pereira para a Rádio Pajeú, ele foi ajudar um amigo cujo carro teve problemas mecânicos às margens da rodovia, identificado como Fran, do município de Iguaracy.

Com chuva e baixa visibilidade, acabaram atropelados. Luiz Fernando morreu no local e Fran foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara, mas já foi liberado. O detalhe trágico  é que esposa e filho estavam no local.

Nandinho foi criado no Bairro Cohab, município de Afogados da Ingazeira, e morava no Residencial Dom Francisco.  O Instituto de Criminalística foi chamado para periciar a área.

Velório e sepultamento: o corpo de Nandinho já está sendo velado na Quadra E do Residencial Dom Francisco e deve ser sepultado na tarde desta sexta-feira, no Cemitério São Judas Tadeu, às 13h.

MPPE obtém liminar para ampliar tratamento a pacientes com TEA em Arcoverde

Os desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru acataram, em decisão liminar, a tese do Agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decidiram que o Estado de Pernambuco e o Município de Arcoverde devem garantir tratamento multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sejam residentes em […]

Os desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru acataram, em decisão liminar, a tese do Agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decidiram que o Estado de Pernambuco e o Município de Arcoverde devem garantir tratamento multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sejam residentes em Arcoverde, disponibilizando, imediatamente, 200 novas vagas em centros especializados, além de garantirem o aumento de repasses financeiros e credenciamento a novos institutos de atendimento.

A primeira decisão judicial, antes da atual, fundamentou-se na alegação dos governos Estadual e Municipal de que havia ausência de previsão orçamentária para a ampliação do serviço, considerando os limites da atuação judicial na formulação de políticas públicas. O Ministério Público, entretanto, questionou a decisão e sustentou que ela indeferiu o pedido sem análise dos requisitos de urgência e verossimilhança, bem como sem considerar a omissão estatal na prestação do serviço de saúde essencial. 

Já a  2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru deu razão ao MPPE na argumentação de que a negativa da tutela antecipada viola o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana, uma vez que a omissão estatal coloca em risco a integridade e o desenvolvimento das crianças diagnosticadas com TEA, sendo dever dos entes federativos garantir o atendimento adequado.

Segundo a nova decisão: “O direito à saúde, por se tratar de direito fundamental de natureza prestacional, impõe ao Estado a adoção de medidas concretas e imediatas para garantir o atendimento adequado à população e o Poder Judiciário pode determinar que o Estado forneça tratamentos médicos não incluídos em políticas públicas quando demonstrada a necessidade e a omissão administrativa”.

Lula lidera com folga em Pernambuco

No cenário nacional, Lula (PT) é o preferido para Presidente da República em Pernambuco. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios. Ele aparece com 63,7% das intenções de votos na pesquisa estimulada, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aponta […]

No cenário nacional, Lula (PT) é o preferido para Presidente da República em Pernambuco.

É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios.

Ele aparece com 63,7% das intenções de votos na pesquisa estimulada, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aponta com 15%, Ciro Gomes (PDT) tem 5,3% e João Dória (PSDB), 1,1%. Brancos e nulos 8,9% e não opinaram 1,2%.

A pesquisa ouviu 1.000 pernambucanos, destes, 53,9% são mulheres e 46,7% homens. O período de pesquisa foi de 28 de agosto a 1º de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos.

Outros dados da pesquisa:

O nível de escolaridade aponta que 45,4% dos entrevistados têm ensino fundamental, 43,7% ensino médio e 10,9% ensino superior.

Já 56,6% dos pesquisados são católicos, 25,9% são evangélicos, 15,9% não têm religião, 0,6 são ateus e 1,1 não quiseram responder e a renda familiar dos analisados é de um a dois salários mínimos (R$ 1.100,00 a R$ 2.200,00).

Câmara de Afogados: HR e contas de 2013 na pauta

Na noite desta 4ª feira (25) a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou nova sessão, onde foram apresentados dois requerimentos e um Projeto de Lei enviado pelo executivo. Ainda na sessão de ontem ficou em tramitação o processo  14.728-1 do Tribunal de Contas do estado que trata da prestação de contas da Prefeitura […]

sessão-camaraNa noite desta 4ª feira (25) a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou nova sessão, onde foram apresentados dois requerimentos e um Projeto de Lei enviado pelo executivo.

Ainda na sessão de ontem ficou em tramitação o processo  14.728-1 do Tribunal de Contas do estado que trata da prestação de contas da Prefeitura de de Afogados do exercício 2013.

De acordo com o Presidente do Poder Legislativo, Franklin Nazário, a casa recebeu ofício do gabinete do Governador Paulo Câmara sobre as cobranças que os Vereadores fizeram em relação ao funcionamento do Hospital Regional Emília Câmara.