PF e PM cumprem ação de desocupação na reitoria da UFPE

Reunião aconteceu em Afogados da Ingazeira, neste sábado (11)

Neste sábado (11), vereadores e presidentes de Câmaras do Pajeú se reuniram no Restaurante de Antonio Chico, na PE-320, em Afogados da Ingazeira, para apresentar a formação da chapa que disputará as eleições da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A reunião contou com membros da atual diretoria, como o presidente, Léo do Ar.

Os vereadores afogadenses Rubinho do São João (presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira) e Edson Henrique (líder da oposição), continuam compondo a chapa. Atualmente Rubinho, está como 3º vice-presidente e vai compor a chapa na 2ª vice-presidência. Edson Henrique, que atualmente é o coordenador de cultura, entra na chapa como vice-diretor jurídico.

Ao blog, na manhã deste domingo (12), Edson Henrique informou que a reunião discutiu também a questão da contribuição e o avanço da entidade para no fortalecimento do Poder Legislativo.

“O processo eleitoral da UVP acontecerá com bastante lisura para que de fato a democracia, como um contexto geral, prevaleça”, garantiu o vereador Edson Henrique. 

O presidente da Câmara de Iguaracy, Chico Torres, foi indicado para compor a chapa como 2º suplente no Conselho Fiscal.

As eleições da UVP acontecem no dia 3 de abril, em Araripina, no Sertão do Araripe pernambucano e contará com chapa única, visto que apenas uma chapa foi formalizada dentro do prazo legal. Veja abaixo como ficou a composição da chapa para as eleições:

Em nome da transparência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige a declaração de bens dos postulantes a cargos eletivos no ato do registro da candidatura. 

Como não compete ao órgão passar um pente-fino sobre os rendimentos e a declaração nem sequer precisa ser coerente com a apresentada à Receita Federal, existe uma grande disparidade entre aquilo que é declarado e o valor real do patrimônio do candidato. 

Não há ilegalidade nisso. Mas trata-se de um mau exemplo que vem de cima – quem declara seus bens por valor menor, ou até mesmo não declara nada, sabe bem o que está fazendo. 

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, verificou a declaração de bens de cada candidato que disputa a Prefeitura de Tabira em 2020 e fez pela ordem de bens. 

Com maior patrimônio, Nelly Sampaio (PSC), que declarou R$ 580 mil em bens. Ela declarou possuir dinheiro em espécie – moeda nacional (R$80 mil) e bens imóveis, como: uma casa residencial localizada à Rua Mestre Tota, no centro (valor de R$200 mil) e um prédio comercial localizado à Rua Valdemir Leite Soraes, também no centro de Tabira (valor de R$300 mil). 

Em seguida vem o candidato Flávio Marques (PT) que declarou possuir um carro Toyota Corolla 2012 (valor de 48 mil reais) e um terreno no Bairro Pocinhos medindo 20x50M (de R$20 mil). O valor total dos bens do candidato petista fica na casa dos R$ 68 mil. 

Já o candidato Dinca Brandino (MDB) seria o mais pobre entre os demais. O ex-prefeito não teria bens a declarar e em sua lista no site do Tribunal Superior Eleitoral nada consta em seu nome. Dinca seria pobre de Jó. 

O prazo final para a inscrição eleitoral e apresentação dos documentos se encerrou no sábado (26). O levantamento é de Anchieta Santos ao blog.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (12/6), três pedidos de liminar para suspensão de quebras de sigilo, requeridas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Agora, o ex-chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, terão os dados telefônicos e telemáticos enviados aos senadores membros da comissão.

As decisões são do ministro Ricardo Lewandowski e consideram os pedidos de quebra como parte do escopo da CPI. Lewandowski, responsável pela relatoria de Pazuello e Mayra, restringiu aos senadores membros o acesso aos dados, que só poderão ser divulgados no escopo do relatório.
Mas, para Lewandowski, as quebras não se mostram, a princípio, abusivas ou ilegais.

“Não vislumbro, ao menos neste juízo preliminar, a existência de argumentação relevante que possa ensejar a suspensão cautelar do ato combatido”, justificou, na decisão do pedido de Mayra.

Na determinação de Pazuello, sustentou que o ex-ministro “é personagem essencial para o deslinde de todos os fatos que são objeto de investigação” da CPI.

“A quebra dos sigilos das principais pessoas envolvidas com os fatos determinados constitui procedimento usual e necessário, em nada extravagante ao contexto do funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, reiterou Lewandowski.

Já Moraes, encarregado do processo de Ernesto Araújo, não acolheu a alegação de que o pedido foge do elemento fático-probatório ou que fere a privacidade do requerente.

“Os direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, rebateu o ministro do STF.

As decisões permitem que a CPI avance no inquérito. O objetivo, agora, é definir os investigados que contribuíram para o agravamento da pandemia, fazendo o país ultrapassar 486 mil mortes, atualmente.

Os dados devem auxiliar, ainda, os senadores a perseguirem o caminho do dinheiro, apurando se houve e quem seriam pessoas que se beneficiaram financeiramente com divulgação de fake news, promoção de medicamentos sem eficácia comprovada e negociações de vacinas.

Nesta segunda-feira (2), a Câmara de Tabira efetivou Adriana Carmem Alves de Araújo para o cargo de Auxiliar Administrativo e João Lucas da Silva Siqueira para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 

“Convocamos mais dois servidores que faltavam para completar as vagas do primeiro concurso da história da câmara e assim efetivamos todas as vagas restantes “ disse o presidente do Poder Legislativo, Valdemir Filho.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (30), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, e os vereadores, Augusto Martins e Zé Negão, falaram sobre a reta final dos trabalhos no legislativo afogadense de 2018.

No bojo das discussões, a revisão do Plano Plurianual (PPA) e a discussão da Lei Orçamentária (LOA) 2019. Os ouvintes também puderam sugerir as prioridades que deviam ser tratadas pela Câmara até final do ano, entre elas calçamento, esgoto a céu aberto, municipalização do trânsito e extinção da Guarda Municipal.

O presidente Igor Mariano, informou que no início do segundo semestre de 2018, foi realizada uma licitação para contratação de uma empresa que foi responsável pela reformulação do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do município.

“Essas duas peças estão prontas e uma das novidades da Lei Orgânica é que ela vem com a possibilidade de orçamento impositivo por parte da Câmara dos Vereadores. Então esse debate vai sair da questão só do pedido, o município vai ter que se comprometer em fazer quando for impositivo essa é uma das mudanças que a Lei Orgânica deve trazer”, informou Igor.

Igor também falou que entende a condição do gestor, mas que espera que como ainda não existe o dispositivo do orçamento Impositivo, o prefeito possa ter sensibilidade de atender as demandas da Câmara que são levadas ao executivo por meio de requerimentos. “Esperamos que o prefeito possa estar atendendo as demandas que são urgentes e que sejam de custo menor”, disse Igor.

Questionado sobre o concurso da Câmara, Igor informou que já estão seguindo os trâmites legais para que seja feito o edital, mas que por conta de uma notificação do Tribunal de Contas de Pernambuco informando algumas mudanças nas estruturas de todas as Câmaras Municipais e das Prefeituras e órgãos ligados aos poderes, a obrigação de criarem estruturas contábeis a partir de 2020, não podendo haver mais a terceirização desses serviços, está sendo feito uma adequação, com relação ao concurso.

“Como veio a semana passada essa notificação, recomeçamos o processo para se adequar a essas questões e dentro em breve a gente vai conseguir tirar esse concurso do papel e colocar na prática. Isso é mais um indicativo de que pra você ingressar no serviço público terá que ser por meio de concurso, vamos reelaborar a questão do nosso concurso, pois não tínhamos ainda a previsão de se contratar pessoas ligadas a contabilidade”, informou Igor.