Orçamento Impositivo e concurso público: as novidades da Câmara Legislativa de Afogados

Do Blog Júnior Campos

Em coletiva de imprensa realizada em Triunfo, nesta sexta (24), a governadora Raquel Lyra reforçou a importância da parceria entre o Governo de Pernambuco, o presidente Lula e o Governo Federal para ampliar investimentos e acelerar a execução de ações nos municípios.

Raquel também destacou a parceria com o governo federal e afirmou que o objetivo é manter um governo que abrace os municípios e busque apoio para fazer mais em menos tempo.

Sem entrar no debate eleitoral, a governadora disse que o compromisso é manter o governo “com o pé no acelerador”. Ela também comentou sobre a inauguração de uma creche em Triunfo e afirmou que, por conta da legislação eleitoral, não poderá participar pessoalmente do evento, mas que integrantes do Governo do Estado estarão presentes.

“Não estamos aqui para falar de eleição, mas vocês sabem que o compromisso da gente é manter o governo com o pé no acelerador”, afirmou Raquel Lyra.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial – SMDSI, inicia o processo de atualização cadastral dos candidatos pré-inscritos para o sorteio do empreendimento Poço da Cruz IV do Programa Minha Casa Minha Vida.

De acordo com o Prefeito Luciano Duque, a atualização cadastral será dividida por bairro. “A ideia é organizar o processo e facilitar às pessoas o acesso à atualização de cadastro”. Ainda segundo Luciano, “todos os 676 candidatos cadastrados que  não forma sorteados nos empreendimentos anteriores (Poço da Cruz I e II, realizados em 2012), irão participar do sorteio das 500 residências referentes ao Poço da Cruz IV, junto aos 76 candidatos não contemplados no sorteio  do empreendimento Poço da Cruz III)”.

Confira os locais e datas para atualização de cadastro:

BOM JESUS – nos dias 17, 18 e 19 de março, na Trav. Dois, ao lado do Cras Bom Jesus.

BORBOREMA – no dia 20 de março, na Trav. Central, ao lado do Cras Borborema.

CAXIXOLA – no dia 23 de março, na Rua Adelina de Souza Ferraz, ao lado do Cras Caxixola.

MUTIRÃO – nos dias 24 e 25 de março, na Quadra 01 Lote 27, ao lado do Cras Mutirão.

CENTRAL DE CADUNICO – nos dias 26 e 27 de março, Rua Jacinto Alves de Carvalho – Secretaria de Assistência Social.

O sorteio está previsto para o dia 31 de março, às 9h, no Ginásio Egídio Tôrres.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, vacina crianças de 5 a 11 anos neste final de semana no Shopping Serra Talhada.

A vacinação acontecerá neste sábado (26) e no domingo (27), das 12h às 20h.

Serviço
Vacinação de crianças de 05 a 11 anos
Local: Shopping Serra Talhada
Data: 26 e 27/02
Horário: 12h às 20h

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a aplicação de multa ao ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, em julgamento realizado na 19ª Sessão Ordinária Presencial do Pleno, ocorrida em 4 de junho. A penalidade decorre do envio fora do prazo regulamentar de informações obrigatórias ao órgão de controle externo.

O processo em questão — TCE-PE nº 24101073-1RO001 — teve como relator o conselheiro Marcos Loreto. A defesa do ex-gestor foi conduzida pelo advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior (OAB 29754-PE), por meio de Recurso Ordinário contra decisão anterior da 1ª Câmara do TCE-PE, que já havia homologado um Auto de Infração e aplicado multa.

Apesar de reconhecer o envio posterior das informações omitidas inicialmente, o TCE-PE entendeu que o saneamento da falha, por si só, não descaracteriza a infração cometida. A Corte reafirmou o entendimento recente adotado no julgamento do Processo nº 24100260-6, de que a regularização após o prazo legal não elimina a responsabilidade do agente público.

“É de ser homologado o Auto de Infração quando configurada a conduta tipificada no art. 3º da Resolução TC nº 174/2022, ante à ausência de elementos concretos a afastar a responsabilidade do agente pelo não envio de informações e documentos”, destaca o Acórdão TC nº 1051/2025, aprovado sob a presidência do conselheiro Valdecir Pascoal.

O Pleno, no entanto, acatou parcialmente o recurso para readequar o enquadramento legal da infração, alterando-o do inciso X para o inciso IV do artigo 73 da Lei Orgânica do TCE-PE. Com isso, o valor da multa foi reduzido para R$ 5.334,00, correspondente a 5% do teto previsto pela legislação.

A decisão mantém os demais termos do Acórdão TC nº 358/2025, proferido pela 1ª Câmara do Tribunal.

Por Anchieta Santos

Enquanto o Parque da Feira do Gado de Tabira não vem, a polêmica segue. Esta semana em entrevista ao blogueiro Junior Alves o Prefeito Sebastião Dias disse ter investido apenas R$ 2 mil reais no projeto do Curral do Gado.

Valor bem inferior aos R$ 200 mil reais anunciados pelo mesmo Sebastião Dias a Téa da Damol, em visita ao sitio do empresário.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite, Téa reafirmou que o prefeito até reclamou, dizendo: “Quem vai devolver o dinheiro que gastei no Projeto?” O empresário respondeu: “Você recupera só com o estacionamento”.

Téa completou dizendo que o ex-vereador Paulino e o seu filho Cleber e esposa, são testemunhas da conversa.

Hoje cedo, atendendo sugestão do próprio Téa, a produção dos programas ligou para Paulino que negou. Paulino disse que ouviu o Prefeito Sebastião dizer que tinha R$ 250 mil para entrar na parceria de construção do Parque. Esse debate, promete.