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PF deflagra operação para combater atos antidemocráticos no Ceará

Por André Luis

Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em três estados

A Polícia Federal deflagrou a Operação Impávido Colosso, na manhã desta quinta-feira (30), com o objetivo de instruir Inquérito Policial que apura atos antidemocráticos no Ceará. 

Ao todo, 32 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal, foram cumpridos em Fortaleza/CE (21), Maracanaú/CE (3), Itaitinga/CE (1), Caucaia/CE (1), Pacajus/CE (1), Tauá/CE (1), Brejo Santo/CE (1), Imperatriz/MA (2) e Condor/RS (1). 

A operação contou com participação de 140 policiais federais e se desenvolveu em parceria com o Ministério Público Federal.

A investigação da PF apontou, com troca de informações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará, os líderes, financiadores e organizadores do apoio logístico de manifestação contra instituições democráticas ocorrida na BR-116, em Fortaleza/CE, entre os dias 31/10/2022 e 02/11/2022, bem como de manifestação posterior ocorrida na Avenida Alberto Nepomuceno, no centro de Fortaleza/CE.

As condutas dos investigados podem configurar o cometimento, em tese, dos crimes de associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais, com penas de até três anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados a partir do material apreendido.

O nome da operação remete a trecho do hino nacional. As investigações continuam para delimitação da autoria dos crimes, com análise do material apreendido e fluxo financeiro dos suspeitos.

Durante o cumprimento dos mandados, um homem foi preso em flagrante por porte de arma e 16 munições sem da devida autorização. Ele foi liberado mediante pagamento de fiança.

Outras Notícias

Prorrogada prisão dos cinco conselheiros do TCE-RJ suspeitos de corrupção

G1 O Ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a prorrogação da prisão provisória dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) presos na última quarta-feira. Eles são acusados de receber propina para fazer vistas grossas em obras e contratos de empreiteiras com o governo estadual. A prorrogação da […]

G1

O Ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a prorrogação da prisão provisória dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) presos na última quarta-feira.

Eles são acusados de receber propina para fazer vistas grossas em obras e contratos de empreiteiras com o governo estadual.

A prorrogação da prisão foi pedida pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, que está à frente do caso. O prazo da primeira prisão temporária terminaria neste domingo (2). Com a nova ordem, os conselheiros podem ficar presos até a próxima sexta-feira (7).

As prisões temporárias foram pedidas com base nas delações do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho, que já estava afastado desde o ano passado, e de seu filho o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto. As delações foram homologadas recentemente pelo ministro Fischer. Os dois estão soltos.

Domingos Brasão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama estão na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Já Aloysio Neves está em prisão domiciliar, de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Os cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ foram alvo da operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal, que investiga um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas.

A operação foi batizada de Quinto do Ouro em referência ao Quinto da Coroa, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de ouro no período do Brasil Colônia, e que acabava desviado.

O Tribunal de Contas é responsável por fiscalizar a gestão de recursos públicos do estado e dar transparência às ações do governo. Ele não é vinculado à Justiça, e sim um órgão de apoio à Assembleia Legislativa. Quando solicitado, também pode auxiliar o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Receita Federal, demais tribunais de contas e outros setores. Os conselheiros são nomeados pelo governador do estado.

Em Tabira população reclama contra falta de medicamentos nos PSFs

por Anchieta Santos Tabirenses estão protestando nas emissoras de Rádio da cidade contra a ausência de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, antigos PSFs. Nem mesmo um simples medicamento para a pressão arterial é encontrado, disse a moradora Maria Jose da Silva. Ela cobrou até mesmo dos vereadores uma intervenção diante do problema. A Cidade […]

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por Anchieta Santos

Tabirenses estão protestando nas emissoras de Rádio da cidade contra a ausência de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, antigos PSFs. Nem mesmo um simples medicamento para a pressão arterial é encontrado, disse a moradora Maria Jose da Silva. Ela cobrou até mesmo dos vereadores uma intervenção diante do problema.

A Cidade FM tentou ouvir o Secretário de Saúde Alan Dias, que não foi encontrado. Já o Presidente da Câmara Zé de Bira disse que o assunto tem sido tema constante nas sessões e a resposta dos governistas é de que a gestão recebe 11 mil reais/mês para a aquisição de remédios e gasta R$ 80 mil.

Diante do ajuste de contas a administração tem tido dificuldades para manter as unidades devidamente abastecidas.

Covid-19: Saúde faz balanço positivo da vacinação em Afogados da Ingazeira

Município vacinou 833 pessoas contra a Covid-19 durante o final de semana Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, fez um balanço positivo da vacinação contra a Covid-19 durante o final de semana. Falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua, Artur informou que a […]

Município vacinou 833 pessoas contra a Covid-19 durante o final de semana

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, fez um balanço positivo da vacinação contra a Covid-19 durante o final de semana.

Falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua, Artur informou que a movimentação foi intensa no posto de vacinação instalado na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, que vacinou somente no último final de semana 833 pessoas.

Ele também informou que as vacinas para as primeiras doses acabaram, com exceção da zona rural onde foram reservadas as doses para aqueles que não puderam se vacinar durante o final de semana.

“Estamos vacinando apenas as pessoas que estão aguardando a segunda dose. Com relação a Astrazeneca, é importante lembrar que o prazo é entre 60 e 90 dias. Não é necessariamente com 60 dias que a pessoa tem que tomar”, destacou Artur.

Fazendo um balanço geral da vacinação no município, Artur informou que das 27 mil pessoas vacináveis no município, 12.952, já tomaram a primeira dose, o que corresponde a 46,68%; 6.606 com as duas doses (35,88%) e ainda 3.651 pessoas com a dose única da vacina da Janssen.

Artur voltou a destacar a importância da vacinação para a queda dos casos de Covid-19 no município. “É muito gratificante para gente, perceber que o avanço da vacinação proporciona uma baixa taxa de ocupação de UTI. Isto é fruto de um trabalho coletivo de todos os envolvidos”, afirmou.

Falando sobre casos de pessoas que estavam escolhendo qual a vacina tomar, Artur informou que após a decisão de que o sistema iria travar e que a pessoa que se negasse a tomar a vacina disponível o cenário mudou e os casos diminuíram.

Artur também informou que ainda não tem previsão de chegada de novas doses de vacinas contra a Covid-19, mas acredita que ainda esta semana deva chegar novos lotes, para dar andamento na vacinação do público de 35 acima.

Solidão: Três Umbuzeiros realiza mais uma edição da Festa de Agosto

Na noite deste sábado (9), o Distrito de Três Umbuzeiros, em Solidão (PE), sediou a Festa de Agosto, evento tradicional que reuniu moradores e visitantes em celebração religiosa e programação cultural. A programação começou às 19h com missa celebrada com a participação da Prefeitura de Solidão como noiteira. Estiveram presentes o prefeito Mayco Araújo, a […]

Na noite deste sábado (9), o Distrito de Três Umbuzeiros, em Solidão (PE), sediou a Festa de Agosto, evento tradicional que reuniu moradores e visitantes em celebração religiosa e programação cultural.

A programação começou às 19h com missa celebrada com a participação da Prefeitura de Solidão como noiteira. Estiveram presentes o prefeito Mayco Araújo, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Barros, além de secretários municipais, vereadores e o assessor especial Djalma Alves, acompanhado da esposa Irene Alves.

Após a celebração, a festa seguiu na praça pública com apresentações musicais. O artista local Neguinho do Acordeon abriu as atrações, seguido pelo show de Mateus Max. A Banda Encantus finalizou a programação, mantendo o público até o encerramento do evento.

PE registra R$ 6,8 bilhões em investimentos de empresas incentivadas pela Sudene em 2023

Balanço divulgado hoje pela instituição registra 87 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, […]

Balanço divulgado hoje pela instituição registra 87 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado

A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado. 

As empresas instaladas em Pernambuco divulgaram investimentos de R$ 6,8 bilhões, garantindo 35 mil postos de trabalho. No total, foram 87 pleitos em 2023. No ano anterior, o estado teve 71 demandas aprovadas, que registraram R$ 2 bilhões em investimentos. Os maiores foram das empresas Hemobrás (R$ 1,9 bilhão), BRK Ambiental (R$ 1,6 bilhão) e Alpek Polyester (R$ 652 milhões), localizadas em Goiana, Recife e Ipojuca, respectivamente. 

“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral. Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e define as diretrizes do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). 

Considerando os dados globais, os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$ 9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), o siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e o químico (R$ 1,8 bilhão). 

“Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”, afirma o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais.

A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028. “É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire. 

As empresas incentivadas instaladas na Bahia também investiram R$ 6,8 bilhões em 2023. Em seguida, aparecem Sergipe (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 4,2 bilhões), Espírito Santo (R$ 3,4 bilhões), Ceará (R$ 3,1 bilhões), Piauí (R$ 1,5 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Minas Gerais (R$ 942 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 891 milhões) e Paraíba (R$ 311 milhões).

O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explica que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. “Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.