PF deflagra 5ª fase da Operação Lesa Pátria para identificar participantes de ataques golpistas

A Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) está ampliando o seu atendimento presencial, através da atuação da equipe de agentes de crédito, chegando cada vez mais clientes de todas as regiões do Estado. 

O atendimento já é feito presencialmente por cerca de 30 agentes, espalhados por municípios do Litoral ao Sertão. E a cada Central de Oportunidade de Pernambuco (Cope) inaugurada pelo Governo do Estado, os agentes de crédito estão disponíveis, assim como colaboradores destas centrais que receberam treinamento da AGE sobre as linhas de crédito. 

Em particular, sobre a mais acessada delas, o programa Crédito Popular, que já beneficiou mais de 16 mil pessoas de 156 municípios, com R$ 32 milhões em desembolsos. 

A AGE está presente, por exemplo, nas Copes de Afogados da Ingazeira, Itapetim, Pesqueira, Salgueiro, Exu, Santa Cruz do Capibaribe, Paulista e Sirinhaém. 

O atendimento é feito também por escala nas cidades vizinhas àquelas em que os agentes estão alocados. 

“Nosso objetivo é levar comodidade aos empreendedores, chegando cada vez mais municípios. Assim, seguimos facilitando e apoiando a rotina de quem está à frente dos micro e pequenos negócios em Pernambuco”, ressalta Márcio Stefanni, diretor-presidente da AGE. 

Além das Copes, os agentes de crédito da AGE também atendem presencialmente nas Salas do Empreendedor, montadas em parceria com as prefeituras dos municípios e entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em cidades como Iguaracy, Mirandiba, São José do Belmonte, Araripina, Paudalho e Lajedo, assim como em outros espaços cedidos por parceiros institucionais.

O Múltipla fez uma simulação ancorando os candidatos em seus cabos eleitorais. A pesquisa considera cabos eleitorais oficiais.

Esse registro é necessário porque oficialmente o ex-presidente Lula anuncia apoio a Danilo Cabral.

É impossível dizer qual o impacto do uso da imagem do ex-presidente para a campanha de Marília Arraes, mesmo sem pedir votos para a candidata. Sabe-se que o ela herdará votos casados com o lulismo. Mas esse cenário e o teto desse voto casado só será possível de aferir com o início efetivo da campanha oficial, guia eleitoral e atos da corrida eleitoral. 

Mas, se fossem considerados apenas os apoios oficiais, Danilo Cabral poderia chegar a 32,5% apoiado pelo ex-presidente Lula. Apoiado por Bolsonaro, Anderson Ferreira também tem projeção de crescimento que chega a 16,9%. Fosse identificada apenas como nome apoiado por Paulinho da Força, Marília chegaria a 11,5%. Raquel Lyra colada a João Dória teria 8,3% e Miguel Coelho colado a Luciano Bivar teria apenas 3,3%. Isso explica porque Raquel e Miguel evitam nacionalizar a campanha, dizendo focar no debate estadual.   

Quando o Múltipla aferiu o impacto dos cabos eleitorais, 11,5% disseram votar branco e nulo, 9% se disseram indecisos e 7% não opinaram.

Um outro cenário uniu os apoios de Lula e Paulo Câmara a Danilo. Ele cai a 28,1%, Anderson apoiado por Bolsonaro tem 16,6%; Marília apoiada por Paulinho da Força, 12,4%; Raquel Lyra apoiada por João Dória, 9% e Miguel Coelho apoiado por Luciano Bivar, 3,8%. Dizem votar branco e nulo 12,6%; indecisos são 9,6% e não opinaram 7,9%.

Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Municípios pesquisados: Catende, Palmares, Água Preta, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira, Sirinhaém, Ribeirão, Amaraji, Escada, Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Carpina, Nazaré da Mata, Vicência, Macaparana, Timbaúba, Aliança, Itambé, Condado, Goiana, Pombos, Chã Grande, Quipapá, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São João, Lajedo, Canhotinho, Panelas, Cupira, Altinho, Cachoeirinha, Agrestina, São Joaquim do Monte, Bonito, Bezerros, Gravatá, Passira, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre Deus, São Caitano, Belo Jardim, São Bento do Una, Sanharó, Pesqueira, Caruaru, Riacho das Almas, Pedra, Capoeiras, Caetés, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Trindade, Araripina, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), usou as redes sociais nesta quarta-feira (17) para prestar homenagem a José Patriota, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-deputado estadual, que faleceu há um ano.

Na publicação, João destacou a trajetória de Patriota como “um notável municipalista”, lembrado pela atuação como gestor e parlamentar. O prefeito ressaltou ainda o lado pessoal do ex-deputado: “antes de tudo, pelo homem generoso que foi, com olhar sereno, mas sempre firme, em defesa da coletividade”. Leia abaixo a íntegra da publicação:

Hoje lembramos um ano da partida de José Patriota, um amigo que dedicou sua vida a servir o povo pernambucano. 

Com saudade, me recordo daquele abraço apertado que recebi quando estive em sua casa para condecorá-lo com a Medalha da Ordem do Mérito Capibaribe, a mais alta comenda da nossa cidade.

Patriota é lembrado por ter sido um notável municipalista, o prefeito que marcou história em Afogados da Ingazeira e o deputado atuante. Mas, antes de tudo, pelo homem generoso que foi, com olhar sereno, mas sempre firme, em defesa da coletividade. 

Que a memória dele siga fortalecendo nossos passos por um Pernambuco mais justo e com verdadeiras transformações na vida das pessoas. Essa foi a luta dele e é a nossa também.

Viva José Patriota!

Fest Nordeste começa neste sábado com aviadores de todo o Brasil

Aviões de várias cidades do Nordeste começaram a chegar a Afogados da Ingazeira onde acontece este fim de semana o Aero Fest Nordeste.

O evento, organizado pelo grupo de aviadores locais acontece no Recanto dos Moura.

Na programação deste sábado, os profissionais sobre duas asas realizarão voos panorâmicos, com direito a salto de paraquedas, acrobacias e outras atividades.

O local escolhido foi mais uma vez o Recanto dos Mouras, onde o médico Edson Moura Júnior mantém uma pista própria e alimenta sua paixão pela aviação.

Segundo a organização o evento dá status a Afogados e região e aquece a economia, com hoteis e pousadas lotados.

A cidade já realizou encontro do gênero. Mesmo pessoas não interessadas em voos panorâmicos ou saltos de paraquedas podem acompanhar in loco. Mas as vagas são limitadas com entradas a partir de R$ 20.

“Temos aviadores de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará que já chegaram. Tem sido muito bom recebê-los. E amanhã é o grande dia”, diz Lupércio Barbosa, da organização do evento.

Mais informações nos telefones (87) 9910-7000 ou (85) 9-9944-9900.

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).