PF cumpre mandados por suspeita de compra de votos no Ceará

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2021, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE – em reconhecimento às políticas públicas municipais em defesa dos direitos da mulher, sobretudo nas estratégias de prevenção e combate à violência contra a mulher. Afogados já é bicampeã na premiação, pois em 2020, na gestão do ex-prefeito José Patriota, Afogados também havia recebido a premiação.

Presente ao encerramento das atividades alusivas ao mês da mulher, durante a Quinta Cultural, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, comemorou essa importante conquista.

“É uma honra poder desenvolver políticas públicas que atendem à população mais vulnerável, e também poder ter o reconhecimento de um prêmio tão importante quanto o ‘Prefeitura Amiga da Mulher’, sendo o único município premiado na categoria de municípios entre 25 mil à 50 mil habitantes,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Ações como o “plantão psicológico”, iniciativa da Prefeitura em parceria com a delegacia da mulher e faculdades de psicologia, que busca dar apoio e suporte psicológico às mulheres vítimas de violência; o atendimento especializado ofertado no centro municipal de saúde da mulher; o programa municipal de segurança alimentar e as ações de apoio às iniciativas produtivas de mulheres agriculturas, muitas das quais inseridas como fornecedoras de alimentos para a merenda escolar e cozinha comunitária, via PAA e PNAE.

Os outros três municípios premiados foram: Parnamirim – até 25 mil habitantes; Arcoverde – de 50 mil à 100 mil habitantes; e Caruaru – municípios com mais de 100 mil habitantes.

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e recém filiado ao partido, Totonho Valadares prestigiou o evento.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (11) a Fundação Nilo Coelho, em Petrolina foi o lugar escolhido para o ato de filiação do prefeito Miguel Coelho ao MDB. Prestigiado, o evento reuniu figuras da política nacional, estadual e municipais.

Além do senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Raul Henry, o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o evento foi prestigiado por prefeitos e ex-prefeitos, como Totonho Valadares, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e recém filiado ao partido, dezenas de vereadores dentre outras lideranças políticas.

Defensor de um rompimento do MDB com o PSB em Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho aproveitou o ato de filiação de Miguel Coelho ao seu partido para lançar a pré-candidatura do deputado federal Raul Henry a prefeito do Recife.

No Facebook, Miguel Coelho comemorou a filiação. “A partir de hoje, caminho pelo MDB ao lado de grandes líderes do presente, sigo a trajetória iniciada por figuras emblemáticas do nosso passado e avanço, com muito orgulho, para um futuro de mais força para Petrolina. A união de muitas pessoas nos trouxe até aqui, e vai ser com a força de todas elas que avançaremos ainda mais! Que sejam mais dias de trabalho, de resultados, que continuemos construindo juntos o novo tempo”, comemorou.

*Com informações do blog de Edmar Lyra

O Plenário do Senado aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, o projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos.

O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área.

Além de trazer regras novas, consolida regras presentes em diferentes leis que tratam das licitações, do pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O projeto (PLS 559/2013) segue para a Câmara dos Deputados.

Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada. O texto também estabelece o fim dos projetos básico e executivo, inserindo a figura do projeto completo.

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao projeto, de iniciativa da comissão temporária da modernização da Lei de Licitações.  Segundo o Senador, o texto contempla medidas importantes para uma legislação mais ágil e segura sobre o assunto.

Uma das medidas previstas no projeto é a reformulação do conceito e dos limites de aplicação da contratação integrada, que agora somente poderá ser adotada para a contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto. O projeto ainda trata da responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao erário na contratação direta indevida, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Além disso, o projeto estabelece como crime a omissão de dados ou informações e estimula a administração a recorrer ao pregão e à concorrência.

O texto também inova ao criar a modalidade do diálogo competitivo, já usada por muitos países da Europa. Trata-se de uma modalidade de licitação em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades. Ao final do diálogo, os licitantes apresentam proposta final.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PP/PE) convocou uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater as mudanças na lei das licitações. O Senador Fernando Bezerra Coelho estará presente.

Durante a solenidade, Fernando Bezerra Coelho vai esclarecer as dúvidas dos deputados estaduais sobre a matéria e discutir sobre os avanços da lei no que concerne a licitações e contratos públicos em todo o País.

A Sessão Especial vai ser realizada na próxima segunda-feira, dia 27 de março, às 14h30.

Parlamentares do Partido Socialista Brasileiro voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição, como é o caso.

Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados que compõem a Comissão, escolhidos nesta semana pelo líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, fizeram duras críticas ao texto em discussão, que acirra ainda mais as desigualdades no País. Os deputados Aliel Machado (PR), Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA) são os membros titulares do colegiado pelo partido.

O líder da Legenda na Casa tem defendido, reiteradamente, a disposição do PSB em discutir uma reforma que seja justa. “Entendemos a necessidade de ajustes no sistema previdenciário do País, mas não da forma como está colocado, que faz recair os impactos sobre os que ganham menos. O discurso é de combate a privilégios, mas o objetivo é apenas fiscal, atingindo diretamente os mais pobres “.

A Bancada Socialista é favorável à realização de um debate amplo, sem atropelos, com transparência em relação aos dados que embasaram a proposta do Governo, incluindo a realização de audiências públicas no Estados. “A partir desses debates, e com a participação da população, vamos construir um modelo de previdência que seja sustentável e que cada um contribua segunda a sua capacidade, porque estamos diante de algo que mexe efetivamente com a vida de milhões de pessoas. Nossa intenção não é atropelar o debate, mas sim favorecê-lo”, disse.

Desde a chegada da PEC 6/2019 ao Congresso, o Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na matéria, principalmente no que tange aos direitos dos mais pobres e dos assalariados, públicos e privados. No final de abril, o partido fechou questão contra o texto da reforma da Previdência aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e voltará a deliberar sobre o texto a ser apresentado na Comissão Especial.

Literatura e cultura popular vão estar presentes no evento que acontece entre os dias 20 e 22 deste mês na cidade localizada no Sertão do Pajeú

Por Sebastião Araújo

Um evento que vai reunir escritores, artistas, editoras e público para debater literatura, lançar livros e participar de várias outras atividades. É esta a proposta da 1ª Feira Literária Germinar – Triunfo das Letras, que acontece entre os dias 20 e 22 deste mês, durante os três expedientes, no Pátio de Eventos Maestro Madureira e em vários locais da região central da cidade sertaneja.

Promovida pela Editora Germinar, a feira pretende destacar não apenas a produção literária local, mas também fomentar o diálogo entre o tradicional e o contemporâneo, valorizando a identidade cultural pernambucana. 

A programação intensa é de tirar o fôlego, incluindo oficinas, workshops, palestras, exposições literárias, apresentações culturais, feira de artesanato e estandes de vendas. A festa literária pretende refletir a diversidade e a força da cultura sertaneja, criando um espaço de aprendizado, troca e celebração para leitores de todas as idades. 

Entre os destaques da programação estão exposição e lançamentos literários com autores como Paulo André Moraes Pires com o livro “Memórias de um motorista de turnês” e Lucivaldo Ferreira, que relança a obra “Instantâneos”. O público também será contemplado com a palestra da pesquisadora Diana Rodrigues abordando o tema “A vida missionária de Frei Ibiapina com as mulheres na Casa de Caridade”. 

Discussões sobre a renovação da literatura por editoras independentes, atividades como “Versos em movimento”, que será conduzida pela cordelista Elis Almeida pelas ruas de Triunfo e a exposição “Sertão: estêncil e poesia” da artista plástica Mariane Alves também fazem parte do cronograma. A feira contempla ainda workshops, oficinas e performances durante os três dias de realização, além de apresentações culturais, como saraus e shows artísticos.

“A Feira Literária Germinar é uma iniciativa pioneira no Sertão do Pajeú, buscando promover a democratização do acesso à cultura e estimular o protagonismo de autores e artistas locais”, destaca Júlio César Fabrício, diretor da Editora Germinar e curador do evento. “Mais do que um festival, é um convite para refletir sobre a preservação das tradições culturais, incentivando o público e as empresas a apoiarem iniciativas que mantêm viva a identidade do nosso povo”, conclui. 

O festival literário é o palco perfeito para o leitor mergulhar nas histórias, ideias e emoções que brotam das páginas dos livros lançados pela própria Editora Germinar. Obras que exaltam a força do Sertão e exploram novas perspectivas literárias. O público terá a oportunidade de conversar com os autores, vivenciar suas histórias e compartilhar experiências únicas no universo da literatura. Estarão sendo lançados os livros “As Aventuras de Vinícius”, de Vinícius Almeida, “Lições de Vida”, de Vicente Alves, e “Luiz Bezerra de Vasconcellos”, de Francisco Vasconcellos, entre outros. veja aqui a programação completa.