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PF cumpre mandados de busca e apreensão por compra de respiradores sem licitação pela Prefeitura do Recife

Por Nill Júnior

G1PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.

De acordo com a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. O G1 tenta contato com a Prefeitura do Recife sobre o assunto.

Segundo as investigações, empresas que têm um débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com instituições da administração pública.

Nas fases anteriores, a PF descobriu que servidores da Secretaria de Saúde do Recife sabiam que o respirador pulmonar de modelo BR-2000 não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, mesmo assim, foram firmados contratos com a empresa investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo preço de R$ 11,5 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, a Anvisa informou que o fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser utilizados em humanos. O produto havia sido recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.

A PF também informou que a Secretaria de Saúde do Recife pagou por 50 respiradores, mas só recebeu 35. Depois de 52 dias da deflagração da operação, a empresa solicitou a rescisão do contrato, sem cobrança de multa contratual ou legal.

Dos 35 aparelhos, 34 foram apreendidos pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) durante as investigações. A continuidade da fabricação do respirador foi proibida pela Justiça Federal, segundo a PF.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa, de acordo com a Polícia Federal.

Outras Notícias

Prefeitura intensifica força-tarefa para evitar mais danos provocados por chuvas em Arcoverde

Equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde estão realizando, desde as primeiras horas do último domingo, 24 de março, ações de reparo de galerias estouradas, reposição de calçamentos, retiradas de entulhos e metralhas, incluindo a regular limpeza urbana. A operação de força-tarefa objetiva minimizar os estragos decorrentes […]

Equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde estão realizando, desde as primeiras horas do último domingo, 24 de março, ações de reparo de galerias estouradas, reposição de calçamentos, retiradas de entulhos e metralhas, incluindo a regular limpeza urbana.

A operação de força-tarefa objetiva minimizar os estragos decorrentes das últimas chuvas na cidade, segundo nota.

De acordo com a secretaria municipal, o total de 14 homens com auxílio de uma retro-escavadeira e de um caminhão hidro-jato, usado para limpeza de áreas com lama, vem atuando tanto no centro da cidade, quanto na periferia e 70% das áreas já estão sendo atendidas.

“Estamos atentos às demandas e percorrendo vários pontos de Arcoverde, para verificar de perto as necessidades mais urgentes”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Ainda segundo o secretário, os bairros mais afetados foram parte do centro da cidade, em especial na Av. Antônio Japiassu, além de localidades no Sucupira, Vila São Francisco, Coliseu, Barragem, Sítio Malhada e Cohab I e II.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 22.700 casos confirmados e totaliza 414 óbitos 

Brejinho, Santa Terezinha, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (16), a região registrou 75 novos casos positivos, 86 recuperados e 4 novos óbitos.  Agora o Sertão do Pajeú conta com […]

Brejinho, Santa Terezinha, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (16), a região registrou 75 novos casos positivos, 86 recuperados e 4 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.741 casos confirmados, 21.862 recuperados (96,13%), 414 óbitos e  466 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 12 novos casos positivos e 4 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.670 casos confirmados, 3.506 recuperados, 46 óbitos e 118 casos ativos.

Brejinho registrou 4 novos casos positivos, 4 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta com 457 casos confirmados, 422 recuperados, 9 óbitos e 26 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  não registrou novos casos positivos, confirmou 1 recuperado. O município conta com 389 casos confirmados, 381 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos e 14 recuperados. Agora o município conta com 1.191 casos confirmados, 1.129 recuperados, 25 óbitos e 37 casos ativos da doença.

Flores registrou 1 novo caso positivo e nenhum recuperado. O município conta com 826 casos confirmados, 758 recuperados, 28 óbitos e 40 casos ativos. 

Iguaracy não registrou novos casos positivos nem recuperados nas últimas 24h. Conta com 570 casos confirmados, 542 recuperados, 16 óbitos e 12 casos ativos.

Ingazeira não registrou novos casos positivos, mas confirmou 5 recuperados. O município conta com 212 casos confirmados, 202 recuperados, 2 óbito e 8 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município totaliza 860 casos confirmados, 836 recuperados, 18 óbitos e 6 casos ativos. 

Quixaba não registrou novos casos positivos, mas confirmou 3 recuperados. O município conta com 324 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos positivos e nem recuperados. A cidade conta com 392 casos confirmados, 373 recuperados, 7 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 4 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta com 739 casos confirmados, 711 recuperados, 23 óbitos e 5 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

São José do Egito registrou 8 novos casos positivos, nenhum recuperado e 1 novo óbito nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.690 casos confirmados, 1.624 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos. A Secretaria de Saúde confirmou o óbito de um paciente que estava internado há alguns dias no hospital de Serra Talhada, faleceu na quinta-feira (15), após apresentar várias complicações decorrentes da covid-19.

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos, 42 recuperados e 1 novo óbito. O município conta agora com 7.986 casos confirmados, 7.751 recuperados, 130 óbitos e 105 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde confirmou o óbito de uma paciente feminina, 68 anos, portadora de comorbidades (diabetes, hipertensão e ex-tabagista). Faleceu no dia 14/04 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado nas últimas 24h. A cidade conta com 370 casos confirmados, 359 recuperados, 2 óbitos e 9 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.032 casos confirmados, 1.979 recuperados, 22 óbitos e 31 casos ativos.

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperados. A cidade conta com 712 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 6 casos ativos.

Tuparetama não registrou novos casos positivos e nem recuperados. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Dólar tem maior queda do ano e fecha próximo a R$ 3,90

Agência Brasil – Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro, a moeda norte-americana aproximou-se de R$ 3,90 e fechou no menor nível do ano. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (3) vendido a R$ 3,918, com queda de 1,7% (-R$ 0,068). A cotação está no menor valor desde 29 de dezembro (R$ 3,877). A […]

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Agência Brasil – Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro, a moeda norte-americana aproximou-se de R$ 3,90 e fechou no menor nível do ano. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (3) vendido a R$ 3,918, com queda de 1,7% (-R$ 0,068). A cotação está no menor valor desde 29 de dezembro (R$ 3,877).

A moeda norte-americana operou em queda durante toda a sessão. O recuo, no entanto, acentuou-se a partir das 13h30. Com o desempenho de hoje, o dólar inverteu a tendência no acumulado do ano e agora registra queda de 0,75% em 2016.

No mercado de ações, o dia foi de recuperação. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu 4,87% ontem (2), fechou esta quarta com alta de 2,82%, aos 39.685 pontos. As ações da Petrobras, que também tinham despencado ontem, voltaram a se valorizar. As ações ordinárias, que dão direito a voto em assembleia de acionistas, encerrou o dia com alta de 2,66%, em R$ 6,18. As ações preferenciais, que dão preferência à distribuição de dividendos, subiram 4,65%, fechando em R$ 4,50.

O dia foi marcado pelo otimismo no mercado internacional por causa da alta dos preços do petróleo. O barril do tipo Brent disparou 7% e fechou pouco acima de US$ 35 depois de o ministro das Relações Exteriores da Rússia afirmar que o país está disposto a se reunir com os países da Organização dos Países Produtores de Petróleo para discutir o reequilíbrio no volume mundial de produção.

Nas últimas semanas, o preço do barril de petróleo chegou aos menores níveis desde 2003, chegando a ser vendido abaixo de US$ 30. Isso ocorreu após a divulgação de dados que comprovam a desaceleração da economia chinesa.

Como a segunda maior economia de planeta é grande consumidora de matérias-primas, a redução do crescimento do país asiático afeta países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

Itapetim: manifestação pede justiça no caso do cachorro morto a facadas por idosa

Dezenas de pessoas saíram às ruas de Itapetim na manhã desta quinta-feira (21), para pedir justiça no caso do cachorro assassinado a facadas por uma idosa de 64 anos no último sábado (16), próximo à Rua Sebastião Rabelo, no Bairro Paulo VI. Segurando faixas, cartazes e com gritos de “justiça”, os manifestantes saíram em passeata […]

Dezenas de pessoas saíram às ruas de Itapetim na manhã desta quinta-feira (21), para pedir justiça no caso do cachorro assassinado a facadas por uma idosa de 64 anos no último sábado (16), próximo à Rua Sebastião Rabelo, no Bairro Paulo VI.

Segurando faixas, cartazes e com gritos de “justiça”, os manifestantes saíram em passeata da Praça Padre João Leite até o Fórum da cidade, onde os líderes do protesto foram recebidos pela representante do Ministério Público da Comarca de Itapetim, a Promotora de Justiça Luciana Castelo Branco. Em seguida o grupo se dirigiu até a Delegacia de Polícia Civil que está investigando o caso através de um inquérito.

Pessoas de outras cidades como Tabira, Brejinho, São José do Egito e Recife estiveram participando do ato, a exemplo de Douglas Brito, um ativista da capital pernambucana que trabalha há nove anos pela causa em defesa dos animais.

O crime foi filmado por um vizinho. No vídeo a mulher aparece golpeando o cão com um facão. Os vizinhos chamaram a polícia e ela foi levada a Delegacia. Por se tratar de um crime de baixa relevância, a idosa não foi presa. O caso está tendo repercussão nacional.

*As informações são do reporterdosertao.com

Ministério Público de Contas rebate declarações de secretário sobre fardas escolares

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas TV Jornal O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério […]

A Secretaria de Educação do estado informou que já entregou mais da metade dos fardamentos distribuídos, e que está trabalhando na aquisição das roupas para o ano que vem – Foto: Bruno Campos / TV Jornal

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas

TV Jornal

O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério Público para suspender a licitação dos fardamentos de 2019.

”O Ministério Público de Contas pediram o cancelamento por achar que a fase de lances, que aconteceu em dezembro de 2018, era inoportuno para ser realizado. Cumprimos todas as recomendações. Cancelamos o processo e realizamos um novo processo licitatório”, afirmou o secretário executivo, em entrevista ao programa Por Dentro com Cardinot.

Problemas no fardamento

Alunos denunciam que receberam apenas uma das duas camisas e com tamanhos desproporcionais. Até a última semana, pouco mais de 50% dos fardamentos escolares foram entregues.

Resposta

O procurador Cristiano Pimentel emitiu uma nota informando que não foi verdade que houve uma determinação do Ministério Público de Contas cancelou o processo de licitação das fardas.

Nota do procurador na íntegra

É inverídica a afirmação do secretário-executivo de que o Governo do Estado recebeu, sobre o processo licitatório concorrencial realizado em 2018, uma “determinação do Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam que não era um mês interessante para realizar uma disputa”, conforme entrevista ao vivo na TV Jornal, em 8/10/2019.

Conforme está documentado no TCE, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu apenas em 14/02/2019 (ao protocolar uma representação interna dirigida ao TCE) sobre a dispensa emergencial. Portanto, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu em outro processo, que não o processo licitatório concorrencial, realizado em 2018. A relatora do processo Teresa Duere expediu uma cautelar apenas em 14/03/2019, suspendendo a dispensa emergencial.

Portanto, ao contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta “determinação” de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de Contas ainda em 2018, alegada pelo secretário-executivo na TV Jornal.

Lamentamos a tentativa de atribuir indiretamente aos órgãos de controle a demora na aquisição do fardamento, ainda mais se utilizando de supostos fatos que nunca ocorreram, tentando imputar a responsabilidade pela demora aos órgãos de controle externo.

Os documentos que comprovam a não veracidade das afirmações sobre o Ministério Público de Contas, na entrevista realizada em 8/10/2019, estão a disposição no TCE, nos autos do Processo TC 1921376-1.