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PF cumpre mandados de busca e apreensão por compra de respiradores sem licitação pela Prefeitura do Recife

Por Nill Júnior

G1PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.

De acordo com a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. O G1 tenta contato com a Prefeitura do Recife sobre o assunto.

Segundo as investigações, empresas que têm um débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com instituições da administração pública.

Nas fases anteriores, a PF descobriu que servidores da Secretaria de Saúde do Recife sabiam que o respirador pulmonar de modelo BR-2000 não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, mesmo assim, foram firmados contratos com a empresa investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo preço de R$ 11,5 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, a Anvisa informou que o fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser utilizados em humanos. O produto havia sido recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.

A PF também informou que a Secretaria de Saúde do Recife pagou por 50 respiradores, mas só recebeu 35. Depois de 52 dias da deflagração da operação, a empresa solicitou a rescisão do contrato, sem cobrança de multa contratual ou legal.

Dos 35 aparelhos, 34 foram apreendidos pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) durante as investigações. A continuidade da fabricação do respirador foi proibida pela Justiça Federal, segundo a PF.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa, de acordo com a Polícia Federal.

Outras Notícias

Primeira Feira de Orgânicos em São José do Belmonte tem apoio do ProRural

De olho no público que busca alimentos mais saudáveis, o município de São José do Belmonte realizou na manhã desta quarta-feira (26), a I Feira da Agricultura Familiar em São José Do Belmonte. A ideia é promover a venda dos produtos orgânicos da região, e estimular a produção e venda de frutas, verduras, raízes e […]

De olho no público que busca alimentos mais saudáveis, o município de São José do Belmonte realizou na manhã desta quarta-feira (26), a I Feira da Agricultura Familiar em São José Do Belmonte.

A ideia é promover a venda dos produtos orgânicos da região, e estimular a produção e venda de frutas, verduras, raízes e tubérculos, entre outros, sem o uso de agrotóxicos.

Técnicos do ProRural da Unidade de Gestão Territorial de Salgueiro estiveram presentes na Feira de Produtos Orgânicos, que aconteceu a partir das 7h30, no  Pátio de Eventos da cidade de São José do Belmonte. A programação contou com apresentação cultural e com a participação de dez associações de produtores rurais do município, que são apoiadas e orientadas pelo Programa.

Para o coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cícero Jean, a Feira é uma conquista, pois o espaço não existia no município e a população não tinha uma feira específica de produtos orgânicos produzidos por agricultores familiares. “Agora a população tem a oportunidade de buscar um alimento saudável para se alimentar melhor e para ter uma vida melhor”, festeja.

Os visitantes puderam comprar produtos como acerola, alface, batata, caju, jerimum, macaxeira e toda espécie de frutas, verduras e tubérculos da região, além de galinha caipira, lambedor para tosse, entre outros. A partir dessa inauguração, a feira funcionará semanalmente, durante todos os sábados. A feira tem apoio da Prefeitura da cidade,  Secretaria de Agricultura do Município, ProRural e Conselho Municipal dos Produtores Rurais.

Afogados: Guarda Municipal terá mais protagonismo, diz Prefeitura

Na manhã desta sexta-feira (22), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu a equipe da Guarda Municipal, ao lado do secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, para debater com ele as perspectivas para os próximos quatro anos.  Além da apresentar o que pensa de  governo em termos de atuação da […]

Na manhã desta sexta-feira (22), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu a equipe da Guarda Municipal, ao lado do secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, para debater com ele as perspectivas para os próximos quatro anos. 

Além da apresentar o que pensa de  governo em termos de atuação da guarda, a reunião também foi um importante momento para ouvir os profissionais, suas demandas, dificuldades e os desafios para os próximos quatro anos. 

“Iniciamos hoje um canal de diálogo permanente com a categoria, para podermos buscar soluções conjuntas para os problemas que ela enfrenta, e termos uma guarda atuante, protagonista e mantendo bons serviços prestados à população”, ressaltou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. 

O secretário Ney Quidute fez uma avaliação positiva da reunião, que teve a duração de quase duas horas: “foi um momento bastante positivo, de interação, onde sabemos que será preciso motivação e atendimento às principais reivindicações da categoria, para que eles estejam sempre motivados para prestar cada vez melhores serviços.”

Ao todo sessenta guardas participaram da reunião e puderam, de forma democrática e transparente, dialogar com prefeito e secretário sobre os desafios e demandas da Guarda.

A nova sede da guarda, a instalação de uma sala de monitoramento de vídeo, o pagamento dos adicionais de periculosidade, recriação da guarda e concurso público foram temas abordados na reunião. 

“Por conta da pandemia e da lei que não permite criação de novas despesas, algumas coisas só poderão ser viabilizadas em 2022. Mas o que pudermos por em prática já esse ano, iremos fazer,” finalizou Alessandro Palmeira.

Zé Negão e os “pangarés analfabetos”: crítica foi a governo, não a vereadores

O vereador Zé Negão falou a pouco ao blog sobre a polêmica envolvendo sua expressão em um grupo de WhattsApp. O vereador afirmou que errou na forma de se expressar  quando disse em uma rede social que o governo Patriota mandou a proposta pra Câmara porque sabe que lá tem um monte de “pangaré analfabeto”. […]

Zé Negão quando esteve na Rádio Pajeú

O vereador Zé Negão falou a pouco ao blog sobre a polêmica envolvendo sua expressão em um grupo de WhattsApp. O vereador afirmou que errou na forma de se expressar  quando disse em uma rede social que o governo Patriota mandou a proposta pra Câmara porque sabe que lá tem um monte de “pangaré analfabeto”.

“O que eu quis dizer é que, ao mandar o projeto, o governo  disse, eu vou mandar como que aquilo é uns pangaré, uns analfabetos, incluindo eu. Me explanei um pouco diferente,  me expressei errado, só pela questão de não estar me incluindo”.

Zé ainda disse que foi voz solitária contra o projeto, mas que outros eram contra mas não questionaram porque tem cargos presos no governo. “Apenas Daniel se posicionou. Alguns outros quiseram criticar mas não tem coragem”, disse.

Disse ainda não ter receio de debater com os colegas. “Pode chamar um por um. Debato com Raimundo, com Igor, com qualquer um”. Zé disse que entendeu as críticas indiretas de Igor por sua votação em favor da CIP, Contribuição sobre Iluminação Pública. “Votei e votaria de novo. Veja a arrecadação aí. Mas não fui eu que votei pra aumentar desse jeito não”. Disse ainda que sofre intimidação dos colegas porque é solitário na oposição. “Não vão calar minha voz”.

Incra Itinerante volta a Iguaracy

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), informou em nota ao blog que conseguiu pela segunda a vinda do projeto Incra Itinerante ao município, parceria com Incra, através do superintendente Heleodoro Daltino. A abertura do evento e atendimento ao Público aconteceram no CEMUPE Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy. Dentre os tipos de atendimento: esclarecimentos […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), informou em nota ao blog que conseguiu pela segunda a vinda do projeto Incra Itinerante ao município, parceria com Incra, através do superintendente Heleodoro Daltino.

A abertura do evento e atendimento ao Público aconteceram no CEMUPE Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy.

Dentre os tipos de atendimento: esclarecimentos acerca da Regularização de Parcelas, bem como, realizar Desbloqueios, Liberar Créditos, emitir Declaração de Aptidão ao PRONAF/DAP’s, entregar Contratos de Concessão de Uso – CCU’s.

Ainda realizar Atualizações Cadastrais, tais como: inclusão de cônjuge e óbitos, junto ao Sistema de Informações do Programa de Reforma Agrária – SIPRA, recepcionar Termos de Desistência, entre outros serviços.

Na agenda dos projetos de assentamento, Riacho Seco – Nossa Senhora do Carmo – Capim e Queimada Nova no dia de hoje.

Cachoeira do Guilherme – Nossa Senhora de Fátima – Jatobá – Ramada da Quixabeira e Caldeirões quarta-feira 05/09 das 8h as 17h. Mata Verde – Socorro – Malhada do Riachão e Bom Nome quinta-feira 06/09 das 8h as 17h.

Cedro Branco – Lagoa da Outra Banda – Riacho dos Negros e Açudinho segunda-feira 10/09 das 8h às 17h.

Boqueirão – Araras e Borborema terça-feira 11/09 das 8h as 17h. Sítio Jorge – Riacho dos Bois e Riacho da Onça quarta-feira 12/09 das 8:00h as 17:00h.

Resolução de Pendências quinta-feira, dia 13, das 8:00h as 17h e sexta , dia 14, das 8h as 12h.

Lucas Ramos recebe Associação de Proteção e Assistência aos Condenados‏

Na manhã desta terça-feira (08), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), sediada em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. No encontro, foram discutidas as formas de ampliar a atuação da entidade, levando para outros municípios do estado os […]

Foto - Lucas Ramos e membros da Apac

Na manhã desta terça-feira (08), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), sediada em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana.

No encontro, foram discutidas as formas de ampliar a atuação da entidade, levando para outros municípios do estado os serviços de atendimento e assessoramento a presos condenados e auxiliando os poderes judiciário e executivo na questões relativas à Lei de Execuções Penais.

“O trabalho da APAC é de total importância. Todos que estão em conflito com a Lei têm direito a uma recuperação e assim que o infrator estiver recuperado, a sociedade estará protegida de novo”, afirmou o parlamentar. Lucas Ramos ainda destacou o método usado pela associação no processo de ressocialização do condenado. “A metodologia da associação valoriza o cidadão e o coloca como parte do meio, mostrando que ele tem apoio e não está só. Essa atitude é essencial para a melhoria dele”, salientou.

A APAC é referência na ressocialização de condenados, atuando em todo o país e internacionalmente. No processo de instalação de suas unidades, são realizados seminários que estimulam o interesse da população, mostrando que ela é parte do processo de recuperação dos condenados e pode contribuir prestando serviços voluntários na educação, saúde, religião e na área jurídica.

Atualmente são 100 unidades espalhadas em todo território nacional já em funcionamento ou em processo de implantação. A APAC também atua em países como Alemanha, Inglaterra, Chile, El Salvador, México e Nova Zelândia.