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PF cumpre mandados de busca e apreensão por compra de respiradores sem licitação pela Prefeitura do Recife

Por Nill Júnior

G1PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.

De acordo com a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. O G1 tenta contato com a Prefeitura do Recife sobre o assunto.

Segundo as investigações, empresas que têm um débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com instituições da administração pública.

Nas fases anteriores, a PF descobriu que servidores da Secretaria de Saúde do Recife sabiam que o respirador pulmonar de modelo BR-2000 não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, mesmo assim, foram firmados contratos com a empresa investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo preço de R$ 11,5 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, a Anvisa informou que o fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser utilizados em humanos. O produto havia sido recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.

A PF também informou que a Secretaria de Saúde do Recife pagou por 50 respiradores, mas só recebeu 35. Depois de 52 dias da deflagração da operação, a empresa solicitou a rescisão do contrato, sem cobrança de multa contratual ou legal.

Dos 35 aparelhos, 34 foram apreendidos pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) durante as investigações. A continuidade da fabricação do respirador foi proibida pela Justiça Federal, segundo a PF.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa, de acordo com a Polícia Federal.

Outras Notícias

Duas apostas dividem Mega da Virada: R$ 378 milhões

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta sexta-feira (31), em São Paulo. O prêmio é de R$ 378 milhões. Foram duas apostas vencedoras que dividem o prêmio: cada uma leva R$ 189.062.363,74. As dezenas sorteadas foram: 12-15-23-32-33-46. Uma das apostas vencedoras saiu de Cabo Frio (RJ). A outra saiu de Campinas (SP), e foi um […]

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta sexta-feira (31), em São Paulo. O prêmio é de R$ 378 milhões. Foram duas apostas vencedoras que dividem o prêmio: cada uma leva R$ 189.062.363,74.

As dezenas sorteadas foram: 12-15-23-32-33-46.

Uma das apostas vencedoras saiu de Cabo Frio (RJ). A outra saiu de Campinas (SP), e foi um bolão com 14 cotas.

A quina (cinco dezenas) teve 1.712 acertadores e cada uma levará o prêmio de R$ 50.861,33. Outras 143.494 apostas acertaram a quadra (quatro dezenas) e levaram R$ 866,88 cada.

Segundo a Caixa, a Mega da Virada 2021 registrou mais de 333 milhões de apostas, com arrecadação total de R$ 1,51 bilhão. “O valor é 28% a mais que no ano passado, e 70,4% a mais do que o realizado em 2018”, diz o comunicado.

Carnaíba: Prefeitura entrega obras de pavimentação na zona rural

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, entregou mais duas obras de pavimentação na Zona Rural do município, desta vez em Ibitiranga, nos sítios Barreiros e Brejo. O prefeito Anchieta Patriota inaugurou oficialmente as obras, na tarde da segunda-feira (7). Em Barreiros, foram 1.029 metros quadrados de pavimentação granítica, beneficiando […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, entregou mais duas obras de pavimentação na Zona Rural do município, desta vez em Ibitiranga, nos sítios Barreiros e Brejo. O prefeito Anchieta Patriota inaugurou oficialmente as obras, na tarde da segunda-feira (7).

Em Barreiros, foram 1.029 metros quadrados de pavimentação granítica, beneficiando as famílias residentes no local, especialmente no acesso a capela. 

No sítio Brejo, o acesso dificultava muito a vida dos moradores, especialmente em épocas de chuva. Lá foram pavimentados 400 metros quadrados da ladeira.

“Essas obras são importantes para melhorar a vida das pessoas, é isso que fazemos, governar, sempre para o coletivo, com ações na Infraestrutura, Saúde, Educação, valorizando os agricultores através da Agricultura, para que as ações cheguem a todos que precisam, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Participaram do evento os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura); Anchieta Alves (Agricultura); Everaldo Patriota (Governo), o vice-prefeito Júnior de Mocinha e os vereadores Cícero Batista, José Jesus, Alex Mendes, Zé Ivan e Antônio Venâncio.

Pouca gente nas primeiras inaugurações da emancipação de Tabira

Por Anchieta Santos A foto é do desenlace da fita inaugural da pavimentação da Rua José Severino do Nascimento e Travessa Lúcia Luzia da Soledade no Bairro de Fátima. Marca o início da programação política de Tabira. É uma demonstração do público que compareceu ao chamamento da Prefeitura de Tabira para o evento. Com o carro […]

Inauguracao em TabiraPor Anchieta Santos

A foto é do desenlace da fita inaugural da pavimentação da Rua José Severino do Nascimento e Travessa Lúcia Luzia da Soledade no Bairro de Fátima.

Marca o início da programação política de Tabira. É uma demonstração do público que compareceu ao chamamento da Prefeitura de Tabira para o evento.

Com o carro de som ao fundo, um casal, duas crianças, duas senhoras provavelmente representado as famílias dos homenageados e de autoridades segurando a fita, apenas o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Obras Josimar Amaral.

Tio suspeito de estuprar e engravidar menina de 10 anos no ES é preso em MG

Foto: Imagem ilustrativa Homem foi preso em Betim na madrugada desta terça-feira (18). Gestação da criança foi interrompida nesta segunda (17). G1-ES O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais. O […]

Foto: Imagem ilustrativa

Homem foi preso em Betim na madrugada desta terça-feira (18). Gestação da criança foi interrompida nesta segunda (17).

G1-ES

O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), divulgou a informação em uma rede social na manhã desta terça.

“Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassados pela equipe segurança ainda hoje”, disse o governador do ES.

O suspeito de 33 anos será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.

O homem também já tinha passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso entre 2011 e 2018.

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital em São Mateus se queixando de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada.

A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.

Governador sanciona Projetos de Lei que trata das carreiras de polícias Militar e Civil‏

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (03), dois Projetos de Lei Complementares  que serão publicados no Diário Oficial desta sexta (04). Para a Polícia Civil, haverá adequação no Plano de Cargos e Carreiras, e, para os Militares, a mudança será em relação à alteração dos seus quantitativos de postos e composição, bem como haverá […]

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (03), dois Projetos de Lei Complementares  que serão publicados no Diário Oficial desta sexta (04). Para a Polícia Civil, haverá adequação no Plano de Cargos e Carreiras, e, para os Militares, a mudança será em relação à alteração dos seus quantitativos de postos e composição, bem como haverá um novo critério para a promoção à graduação de 3º Sargento.

O primeiro Projeto de Lei é referente à adequação do Plano de Cargos e Carreira da Polícia Civil, cujos efeitos entram em vigor a partir do mês de abril de 2016. No projeto, ficou estabelecida a adequação no percentual das faixas de progressão de 1,5% para 2%.

Já o segundo Projeto de Lei redefine os quantitativos da composição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Serão criadas: 01 vaga de Coronel BM, 01 vaga de Tenente-Coronel BM, 06 vagas de Major do Quadro de Oficiais Combatente, 01 vaga de Major do Quadro de Oficias da Administração, 07 vagas de Capitão QOC/BM, 03 vagas de Capitão QOA/BM, 03 vagas de 1° Tenente QOA/BM, 01 vaga de Subtenente BM, 05 vagas de 1° Sargento BM, 08 vagas de 2° Sargento BM, 08 vagas de 3° Sargento, e 29 vagas de Cabo BM. Essas alterações viabilizarão mais promoções dentro da Carreira Militar, previstas para ocorrer já a partir do dia 06 de março.

Além disso, o Projeto aumenta os quantitativos de gratificações de exercício dos policiais militares lotados na Casa Civil: 01 para Coronel, 02 para Major, 08 para Capitão, 03 para 1° Sargento, 04 para 2° Sargento, 1 para 3° sargento, e 07 para Cabo. Essa alteração vai gerar avanços nas atividades de Defesa Civil, uma vez que possibilitará o emprego direto de bombeiros militares no planejamento e na execução das atividades de proteção da sociedade perante riscos e desastres.

Também fica estabelecida, neste mesmo Projeto de Lei, a nova regra para a promoção à graduação de 3º Sargento da Polícia Militar, que passará exclusivamente a ser através do critério de antiguidade, garantindo uma maior fluidez na carreira.