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PF apura superfaturamento na obra da Arena Pernambuco para Copa

Por Nill Júnior

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Fair Play, que apura irregularidades na construção da Arena Pernambuco para a Copa do Mundo de 2014. A obra,estimada em R$ 796 milhões, pode ter sido superfaturada em R$ 42,8 milhões – o valor atualizado passaria de R$ 70 milhões. A PF diz ainda que houve fraude na licitação da obra.

“Há uma projeção de superfaturamento [R$ 42,8 milhões], e a constatação com precisão matemática será o segundo passo da investigação”, disse o delegado da PF Felipe Barros Leal, no Recife. Segundo ele, será recolhido material para confirmar a alta no custo da obra e o valor exato que foi superfaturado.

“A fraude na concorrência internacional já está confirmada”, afirmou Leal. Segundo ele, a Odebrecht foi procurada para fazer o projeto do estádio um ano antes de sair a licitação. Quando o edital saiu, as concorrentes tiveram apenas 45 dias para elaborar uma proposta.

20150814073250Empresa e governo negam: A assessoria de imprensa da Odebrecht em Pernambuco confirmou que seis policiais estiveram no escritório da empresa no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, nesta manhã. Segundo a PF, a busca durou das 8h às 12h45.

Em nota, a Odebrecht afirmou ter “convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto”. A construtora também é investigada na Operação Lava Jato.

O governo de Pernambuco, que firmou contrato com a Odebrecht para a obra do estádio, afirmou que a Lei das PPPs e a Lei das Concessões preveem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação.

Dessa forma, segundo nota do governo, mesmo que a Odebrecht seja a autora do projeto inicial da Arena, ela pôde competir legalmente com as concorrentes no processo licitatório. O texto diz também que não houve “irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa”

De acordo com a assessoria da PF, todos os mandados judiciais no Recife foram cumpridos até o início da tarde. Foram feitas buscas no escritório da Odebrecht, no Comitê de Gestão Público Privada do Governo de Pernambuco (CGP), na Arena Pernambuco e em uma residência no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Na Arena, seis policiais apreenderam documentos e computadores. Ninguém foi levado para prestar depoimento. No total, foram cumpridos 10 mandados de buscas e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A Polícia Federal disse que a concorrência internacional que teria sido fraudada foi firmada em fevereiro de 2010. O contrato suspeito de superfaturamento tem data de junho de 2010, ainda em vigor, e foi firmado entre o governo de Pernambuco e a sociedade anônima Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A – formada pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.

O inquérito policial federal foi instaurado em julho de 2014 e aponta para indícios de organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos; obtenção, mediante fraude, de financiamento junto ao BNDES e fraude em licitações.

Outras Notícias

Sudene cobra devolução de recurso desviado do programa Água para Todos em Princesa Isabel

Blog Duarte Lima A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) quer a devolução dos recursos do Programa Água para Todos, do Governo Federal, que foram destinados à Prefeitura de Princesa Isabel para construção de sistemas coletivos de água em Cachoeira de Minas e Lagoa de São João, segundo informou no sábado (24) o prefeito eleito […]

Blog Duarte Lima

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) quer a devolução dos recursos do Programa Água para Todos, do Governo Federal, que foram destinados à Prefeitura de Princesa Isabel para construção de sistemas coletivos de água em Cachoeira de Minas e Lagoa de São João, segundo informou no sábado (24) o prefeito eleito Ricardo Pereira (PSB), durante entrevista ao programa radiofônico ‘Agora é a Hora’.

Os valores destinados às obras, em 2014, somaram R$ 318 mil. De acordo com Ricardo Pereira, na quinta-feira, 22, a Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup) enviou e-mail à Prefeitura sobre o assunto.

Ele disse que, de acordo com a comunicação eletrônica, “a vigência de termo expirou desde 27 de setembro de 2016”. Ricardo Pereira lembrou que, “no dia 15 de abril de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu, através da Procuradoria da República de Monteiro (PB), denúncia feita pelo vereador Givaldo Morais contra a Prefeitura de Princesa Isabel, por indícios de irregularidade no pagamento de serviços de obras hídricas no município com recursos federais”.

Na denúncia, Givaldo relatou que, em visitas às obras executadas nas comunidades pelo governo municipal, ele, Ricardo Pereira e os vereadores Irismar Mangueira, Célio de Zé Biró, Robson Matuto e Ednacharles Serafim [Neguinho da Lagoa], “verificaram in loco, diversas irregularidades quanto à aplicação dos recursos federais”.

Entre as irregularidades, o parlamentar citou a “perfuração de poços, com pequena construção em alvenaria, cercada de arame farpado, com obras paralisadas, e sem perspectiva de sua retomada.”

De acordo com Givaldo, “não houve execução de serviços ou medições que justificassem o pagamento, nos meses de novembro de dezembro de 2014, de R$ 128.926,91 à ELF Teixeira Construções e Serviços, empresa contratada para fazer as obras hídricas, conforme detalhamento de empenhos disponíveis no Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba”.

Essa mesma denúncia, de autoria do parlamentar comunista, subscrita pelos colegas da bancada de oposição e por Ricardo Pereira, foi formalizada na Sudene, em Recife, no dia 31 de março do mesmo ano.

Em parcela única, Prefeitura de Tuparetama paga 13° dos servidores

Os servidores municipais de Tuparetama, receberam nesta quinta-feira (10), o abono salarial de fim de ano. O 13° salário foi creditado nas contas bancárias dos funcionários efetivos e comissionados. O Governo Municipal de Tuparetama mantém o compromisso de pagar em dia o salário do funcionalismo público e a garantia do abano salarial. “Nossa gestão é […]

Os servidores municipais de Tuparetama, receberam nesta quinta-feira (10), o abono salarial de fim de ano. O 13° salário foi creditado nas contas bancárias dos funcionários efetivos e comissionados.

O Governo Municipal de Tuparetama mantém o compromisso de pagar em dia o salário do funcionalismo público e a garantia do abano salarial.

“Nossa gestão é comprometida na valorização dos servidores e não medimos esforços para que o 13° seja pago. Com isso, garantimos que a economia local também seja aquecida. ” destacou Sávio Torres, prefeito de Tuparetama.

TCE-PE nega medida cautelar e determina auditoria especial na Prefeitura de Serra Talhada

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão interlocutória sobre o processo nº 24100281-3, que envolve a Prefeitura Municipal de Serra Talhada.  O relator, Conselheiro Carlos Neves, decidiu não conceder a medida cautelar pleiteada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), mas determinou a autuação de […]

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão interlocutória sobre o processo nº 24100281-3, que envolve a Prefeitura Municipal de Serra Talhada. 

O relator, Conselheiro Carlos Neves, decidiu não conceder a medida cautelar pleiteada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), mas determinou a autuação de um processo de auditoria especial para uma análise mais apurada das questões levantadas.

O processo foi instaurado para verificar a regularidade dos repasses dos valores descontados das remunerações dos servidores municipais a título de empréstimos consignados e para analisar a legalidade do Processo Licitatório nº 093/2023, referente à contratação de estrutura de palco pelo município.

A decisão foi fundamentada em diversos fatores. Primeiramente, considerou-se que a Prefeitura de Serra Talhada tem até setembro de 2024 para regularizar as contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social. 

Além disso, a administração municipal apresentou documentos que comprovaram a regularização dos repasses pertinentes aos empréstimos consignados, contribuindo para desfazer a convicção de plausibilidade do direito invocado e de fundado receio de grave lesão ao erário.

Outro ponto considerado foi a validade dos documentos oficiais produzidos pela gestão, que gozam de presunção relativa de legitimidade. O relator também destacou que não ficou evidenciada a probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse a concessão da medida cautelar.

A Prefeitura de Serra Talhada, em sua defesa, ressaltou a importância cultural e econômica da Festa de Setembro, um evento tradicional que já contou com 233 edições. A suspensão do processo licitatório, conforme pleiteado, acarretaria um risco de dano reverso desproporcional, impactando negativamente a realização do evento e a governabilidade municipal.

Com base nesses argumentos, o Conselheiro Carlos Neves decidiu negar a medida cautelar e determinar a formalização de um processo de auditoria especial. Essa auditoria irá verificar a legalidade dos atos e contratos relacionados às festividades do município, o desempenho da gestão previdenciária e nas áreas de educação, saúde e assistência social, entre outros aspectos.

Homicídio é registrado em Carnaíba

Vítima era natural de Flores mas residia em Carnaíba Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (17), na PE 320. O crime ocorreu nas imediações da Fábrica de Cimento Pajeú,  que fica entre o município e Flores. Informações preliminares indicam que Hamilton Aranha, vigilante, idade não informada, estava seguindo para seu turno de […]

Vítima era natural de Flores mas residia em Carnaíba

Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (17), na PE 320. O crime ocorreu nas imediações da Fábrica de Cimento Pajeú,  que fica entre o município e Flores.

Informações preliminares indicam que Hamilton Aranha, vigilante, idade não informada, estava seguindo para seu turno de trabalho quando foi alvejado a tiros.

Ele residia em Carnaíba mas seria natural da região de Matolotagem, município de Flores. Segundo informações que chegaram ao blog,  residia a pouco tempo em terras carnaibanas.

O irmão, Donizete Aranha, é conhecido por Donizete Veículos, por ter uma loja de veículos usados em Afogados da Ingazeira.

O crime teve características de execução. A polícia iniciou as investigações e isolou o local. O acusado teria fugido pela PE em um veículo não identificado.  Ninguém foi preso até o momento.

Márcia Conrado admite disputar presidência da Amupe

Prefeita de Serra Talhada disse que prioridade é reeleição, mas que não costuma fugir de tarefas dadas Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), admitiu nesta quarta-feira (25), durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, que se houver consenso em torno de seu nome, ela pode sim disputar […]

Prefeita de Serra Talhada disse que prioridade é reeleição, mas que não costuma fugir de tarefas dadas

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), admitiu nesta quarta-feira (25), durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, que se houver consenso em torno de seu nome, ela pode sim disputar a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

No início da segunda quinzena de janeiro, o blog já havia cantado essa bola e também que outro nome que poderia disputar é o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Ao Frente a Frente, Márcia afirmou que no momento a sua prioridade é a reeleição. Ela afirmou que os próximos dois anos não serão suficientes para que possa colocar em prática os projetos que deseja. “Eu tenho muito mais pra trabalhar para a minha população de Serra Talhada”, comentou.

Ela destacou a gestão de José Patriota – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual diplomado e atual presidente da Amupe e afirmou que o próximo a gerir a associação terá que trabalhar dobrado “para representar e dar continuidade a tudo que ele plantou”.

Dizendo que não costuma fugir de nenhuma tarefa, Márcia afirmou: “se realmente a Amupe e os 184 prefeitos acharem que sou um bom nome para gerenciar, pode ter certeza que, como tudo que faço na minha vida, eu vou procurar fazer da melhor forma possível”, destacou.

Márcia ganhou notoriedade e força política nas eleições de 2022. Dos prefeitos do Sertão do Pajeú, foi o nome mais vinculado ao do presidente Lula (PT) e teve o apoio disputado tanto no primeiro, como no segundo turno.

No primeiro turno apoiou o candidato governista, Danilo Cabral (PSB), que não teve bom desempenho nas urnas. Já no segundo, Márcia apoiou Raquel Lyra (PSDB), que venceu a corrida eleitoral pelo Governo de Pernambuco.

Foi muita citada por Raquel, principalmente para se defender das acusações de ser ligada ao bolsonarismo.

Se Márcia for o nome de consenso, o Sertão do Pajeú continuará no comando da associação. O atual presidente é o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota (PSB).