PF abre inquérito sobre falso elo feito por Bolsonaro entre Aids e vacina da Covid

O advogado Roberto Moraes encaminhou decisão do TCE referente às Contas de Gestão de Sebastião Dias, exercício de 2014.

Semana passada, Sebastião teve duas contas desaprovadas. Uma, da gestão fiscal por excesso  de gastos com pessoal. A segunda, das contas de Governo referentes a 2016, por não cumprimento do investimento obrigatório de 25 % com educação. Diz o advogado que em ambas, houve apenas irregularidades de cunho  formal, que o gestor pode reparar.

No caso das contas de gestão de 2014, foi comprovado que a aplicação do Fundo de Saúde cumpriu as exigências e que os erros foram meramente formais, não havendo dolo ou desvio. Assim, as contas foram aprovadas.

O  relator, Conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida, considerou que não havia indício ou prova de desfalque, desvio de bens ou valores ou ainda da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário; ainda que no curso do exercício financeiro de 2014 o Município procedeu ao recolhimento tempestivo e integral das obrigações previdenciárias vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Ele ainda considerou que os fatos noticiados pela Auditoria são de natureza procedimental, incapazes, por si sós, de macular as contas da gestão. E julgou regulares com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014. O parecer foi aprovado por unanimidade.

Outrossim, fez recomendações: que Sebastião aperfeiçoar os procedimentos de controle interno relacionados aos gastos com combustíveis; Ordenar e pagar despesa de caráter assistencialista com transporte de pessoas, com observância da Lei Municipal nº 109 /2000, que determina a verificação do estado de necessidade do beneficiário, bem como arquivar a documentação comprobatória da despesa.

Ainda observar a Lei Federal nº 8.666./93, em especial, os requisitos para instauração dos procedimentos de inexigibilidade de licitação; pagar despesa de caráter assistencialista com realização de exames laboratoriais, com observância da Lei Municipal nº 109/2000 e adotar providências direcionadas ao preenchimento dos cargos vagos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo com concurso público.

Julgamento TCE

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer:

A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Contudo, numa manifestação opressiva e antidemocrática, a REDE decidiu pela minha expulsão sumária, sem nenhum respeito a essas sagradas garantias constitucionais.

A campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral, quem efetivamente tem competência para dar a palavra final sobre o tema e deliberar sobre eventual pedido de cancelamento de registro de candidatura.

Confio no Poder Judiciário e tenho convicção de que esse ato arbitrário será revisto pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”. A democracia intrapartidária exige respeito aos direitos fundamentais dos filiados, tal como previsto na nossa valorosa Constituição.

Júlio Lóssio

Na manhã desta sexta-feira, (10), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, utilizou seu perfil no Instagram para divulgar oficialmente os nomes que comporão o primeiro escalão de sua gestão.

O prefeito destacou que a equipe foi montada com base em critérios técnicos e compromisso com o desenvolvimento do município.

“Todos os nomes aqui apresentados têm uma história de comprometimento com a cidade e estão preparados para enfrentar os desafios da gestão pública. Time com competência, compromisso e união”, destacou o prefeito ao lançar os nomes da equipe.

Os integrantes anunciados são: Daniel Antas, Secretário de Saúde; Paula Cristiane, Secretária de Desenvolvimento Social; Saullo Barros, Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças; Miriam Pereira, Secretária de Educação; André Vasconcelos, Secretário de Turismo, Cultura, Desenvolvimento e Eventos; Bal, Secretário de Agricultura; Claudia Barros, Assessora Técnica de Licitações; Alana Lima, Assessora Técnica de Gestão; Michele Barbosa, Superintendente da Previdência Municipal; Tatiane Mariz, Chefe de Gabinete; Leila Siqueira, Controle Interno.

Segundo a assessoria, a equipe assume com a missão de implementar as principais propostas de governo e trabalhar em sintonia com as demandas da população.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra (PTB), comemorou nesta segunda – feira (24) o recebimento de um ônibus zero quilômetro com 31 lugares e custo de R$ 305 mil. 

“Tem 31 lugares, ar-condicionado e poltronas confortáveis. Será um equipamento importante para o fortalecimento do serviço de transporte da população, e muito mais digno também”, disse o gestor.

O prefeito também agradeceu ao deputado federal Silvio Costa (AVANTE) pela emenda parlamentar. 

“Esse veículo foi adquirido com recursos de emenda parlamentar dele. Somos muito gratos por todo trabalho realizado em prol da nossa gente”m