Petrolina: Secretário criticado por uso de spray de pimenta no Grito dos Excluídos

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Obras, esta realizando trabalhos de saneamento básico no bairro Santa Ana, na rua em frente a Praça Belarmino Claudino da Silva. 

A partir desta intervenção do Governo Municipal, o esgotamento sanitário a céu aberto não mais existirá e a população também acabará de vez com os problemas ocasionados pelas fossas, que além de contaminar o solo em volta, ao ficarem cheias, é preciso serem esgotadas. 

A ação irá trazer benefícios aos moradores, assim como, diminuir de forma considerável os riscos de contaminação.

“Investir no saneamento básico é cuidar da saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse o prefeito Zeinha Torres.

O Ministério Público esteve representado em reunião com a CDL, prefeitura de Afogados da Ingazeira, PM, representantes dos setores de Academias e restaurantes, além da imprensa.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto se posicionou sobre as medidas tomadas pelo MP para dar suporte às medidas que evitem um aumento no número de casos em Afogados da Ingazeira.

Um dos posicionamentos foi o de que o Ministério Público interpretou como correta a decisão do Governo do Estado de não avançar para a reabertura de academias e restaurantes dia 20, diante do número de casos da doença na região. Ele defendeu o rigor para que haja um retorno seguro, preservando vidas. Outra informação foi a de que quando for confirmada a nova data da retomada dessas atividades, haverá uma reunião para que sejam firmados os protocolos.

O promotor defendeu ainda que, mesmo que O Governo do Estado autorize o funcionamento de bares e restaurantes, só haja a liberação quando houver análise local que garanta retorno com segurança.

“Se o Estado autorizasse na próxima semana não teríamos segurança pelos indicativos e o Ministério Público seria a favor da manutenção do fechamento”. Para ele, seria impossível controlar e acompanhar todos esses estabelecimentos, já que há muitos inclusive sem registro nos bairros, por exemplo, bem como grande quantidade na zona rural.

O MP em conjunto com a prefeitura prometeu avaliar a demanda do setor de academias para liberação da figura do “personal delivery”, para acompanhamento com protocolos de segurança de pessoas que fazem atividades individualmente, enquanto não há reabertura.

Mais testes e divulgação de ruas onde há positivados: o MP voltou a defender uma testagem ainda maior nos municípios do Pajeú, favorecendo mapeamento, controle e futura queda na curva de transmissão do vírus.

O promotor Lúcio Almeida afirmou aibda que a medida de divulgação dos nomes das ruas onde há casos confirmados em Afogados da Ingazeira atende uma solicitação do Ministério Público de dar maior grau de informação e permitir maior vigilância e prevenção pela população.

Participaram da reunião o prefeito do município, José Patriota, o Secretário de Saúde Arthur Amorim, Glauco Queiroz e Darlan Quidute (CDL), Coronel Norberto Lima, Comandante do 23o BPM, Nill Júnior e Wellington Rocha (rádios), dentre outros representantes.

Ao som do forró, o público não ficou parado um minuto no pátio de eventos da Cohab Massangano, na noite da última sexta-feira (17). Pela primeira vez na comunidade, a abertura do São João dos Bairros atraiu uma multidão de forrozeiros.

A estrutura montada ao lado da feira da Cohab foi enchendo aos poucos. A noite começou a ser animada pelos talentos locais: Edênio Lima e Wilson & Welson. Em seguida, subiu ao palco Ranieri, artista de Terra Nova que levou hits da atualidade tanto do forró como do sertanejo. Quando já passava da meia noite, o público finalmente encheu o pátio da Cohab para ver de perto a banda Brasas do Forró, que não desapontou e fez os apaixonados por forró dançarem por mais de uma hora.

A segurança do evento chamou a atenção de Ana Maria Ribeiro, assistente social que mora em Juazeiro (BA) e atravessou a ponte Presidente Dutra só pra curtir São João. “É muito bom quando estamos em uma festa com essa organização e que nos sentimos seguros. A gente se diverte sem medo”, disse.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, três órgãos foram responsáveis por garantir a tranquilidade do evento. “Contamos com uma empresa de segurança privada, a polícia militar e a guarda civil. Queremos que o nosso São João comece e termine em paz e alegria, como deve ser”, afirmou o secretário.

Uma das marcas dessa festa é privilegiar as atrações locais. O cantor, Edênio Lima, elogiou a proposta. “Fico muito feliz em fazer parte da abertura oficial do São João de Petrolina na Cohab Massangano, bairro que eu moro e amo. Ainda mais numa festa como esta, muito bacana e com uma super estrutura”, elogiou o cantor.

 O arrasta pé no bairro continua neste sábado (18), a partir das 19h. As atrações da noite são Brega e Vinho, Lenno, Adenys Vaqueiro e Taline Clara.

Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou  Raquel Lyra.

Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.

As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios.

As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão, estão dispostas na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015..

De acordo com a Resolução, atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte. Os documentos exigidos pelo Tribunal devem ser enviados em formato eletrônico.

O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações.

Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública