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Petrolina: prefeitura garante isenção de IPTU a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

Por Nill Júnior

Em Petrolina, a prefeitura através do prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.  A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15).

A novidade vai gerar uma economia para mais de 10 mil famílias residentes em 13 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida instalados em Petrolina . O prefeito Miguel Coelho ressalta que a ideia é garantir o benefício às famílias que, de fato, necessitam de apoio do poder público.

“É preciso entender que essa lei está voltada para as pessoas que têm uma enorme dificuldade de pagar um imposto e, ao mesmo tempo, dar condições básicas para suas famílias. Então, estamos adotando mais esta medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, agora poderá ser destinado para outra necessidade, como alimentação, por exemplo”, disse o gestor.

Antes, a isenção de IPTU era válida apenas para as residências do Minha Casa, Minha Vida com até 50m², mas a partir de agora, a isenção abrangerá todos os beneficiários, desde que, estes tenham renda familiar de até três salários mínimos.

O prazo para isenção do IPTU começou no último dia 2 de maio e segue até 31 de agosto quando o contribuinte poderá solicitar a isenção para o ano de 2018 e 2019.  De acordo com a Lei Complementar  tem direito à isenção: o proprietário de um único imóvel residencial que receba até 1 salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e que receba até 3 salários mínimos); ou o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.

Magnólia Costa – Assessora de comunicação da Secretaria de Fazenda

Outras Notícias

Procuradoria pede ao STF inquérito para investigar senador Agripino Maia

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção naPetrobras. […]

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN) (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN)
(Foto: Antonio Cruz/ABr)

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção naPetrobras. De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Ao G1, o senador José Agripino disse que se colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de achar essa acusação absolutamente absurda, descabida e inveridica, eu me colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem necessários”, declarou. O G1 busca contato com a assessoria da construtora OAS, mas não tinha conseguido até a última atualização desta reportagem.

Para a procuradoria, o inquérito não tem relação direta com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar com o ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos casos relacionados à operação.

Com isso, Teori Zavascki enviou o pedido de investigação para para o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, a fim de que ele determine a distribuição do caso para um novo relator. (G1)

TCE abre canal para denúncias de irregularidades na vacinação

O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico na sua página eletrônica para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19.  As informações são encaminhadas à Ouvidoria do TCE. Além de terem um papel fundamental como controle social, as informações repassadas pelo cidadão reforçam o trabalho de fiscalização do […]

O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico na sua página eletrônica para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19. 

As informações são encaminhadas à Ouvidoria do TCE. Além de terem um papel fundamental como controle social, as informações repassadas pelo cidadão reforçam o trabalho de fiscalização do órgão. 

Por meio desses dados, o TCE pretende identificar os desvios na aplicação das vacinas e o desrespeito à lista de prioridades de imunização, para posterior análise e punição dos responsáveis, caso as denúncias sejam confirmadas. 

Outro objetivo do TCE é promover a transparência das etapas de imunização no Estado por meio da disponibilização de informações à população sobre quantidade de vacinas, lotes, identificação das pessoas imunizadas, entre outros dados, para que os moradores possam acompanhar a evolução da vacinação em seus municípios.

Sinduprom faz protesto por piso em Tabira

Professores coordenados pelo Sinduprom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, realizou hoje protesto pelo piso nacional linear em Tabira. Houve carreata pelos bairros e ruas do centro com parada na Prefeitura e na Câmara Municipal.  O ato foi encerrado com uma assembleia avaliativa e deliberação de […]

Professores coordenados pelo Sinduprom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, realizou hoje protesto pelo piso nacional linear em Tabira.

Houve carreata pelos bairros e ruas do centro com parada na Prefeitura e na Câmara Municipal.  O ato foi encerrado com uma assembleia avaliativa e deliberação de novos encaminhamentos.

Os professores cobram da prefeita Nicinha Melo o pagamento do reajuste do piso nacional de 33,24% para todos os professores de forma linear e não apenas às categorias 1, 2 e 3.

A Prefeita havia divulgado um vídeo dizendo que iria pagar o piso e publicou card nas redes sociais, mas voltou atrás e quebrou a palavra em relação a parte dos professores.

Em uma reunião, representantes do Executivo disseram que não seria mais possível cumprir com o anunciado para 100% da categoria.

A quebra da palavra por parte da prefeita, fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocasse o seu cargo à disposição.

Marcos Dantas diz que tira votos de Duque e Waldemar sofre por desconhecimento

Com Reprodução do ST Mais O pré- candidato a prefeitura de Serra Talhada Marcos Dantas, disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, que está feliz com o ingresso ao partido Solidariedade, pela afinidade do projeto partidário do SD com o dele e da esposa, a vice Tatiana Duarte. O radialista e […]

Com Reprodução do ST Mais

dantasO pré- candidato a prefeitura de Serra Talhada Marcos Dantas, disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, que está feliz com o ingresso ao partido Solidariedade, pela afinidade do projeto partidário do SD com o dele e da esposa, a vice Tatiana Duarte.

O radialista e empresário garantiu que o desejo de ser prefeito de Serra Talhada, não é um capricho pessoal. “Não é uma ambição pessoal ser prefeito. Quero contribuir pra Serra Talhada com as minhas ideias”, garantiu.

Na projeção de Dantas, sua candidatura fragiliza o prefeito Luciano Duque, ao afirmar que ele e Tatiana tiram votos da base do festor.

 “A gente sabe que o sonho do prefeito atual é que tenham mais de 3 ou 4 candidatos pra que facilite a eleição pra ele, por entender que ele já saia com uns 30% de votos. Mas, entendo também, que uma candidatura minha, e quando digo minha, falo eu e Tatiana, a gente está tirando votos justamente do perfeito atual”, contabilizou.

Quanto à pré-candidatura de Waldemar de Oliveira (PR), irmão do Secretário de Transporte, Sebastião de Oliveira; Dantas avaliou que popularidade é essencial para seu projeto.

“Sebastião teve a votação que teve aqui, por ter um grupo politico. Qualquer nome que Sebastião Oliveira apresentar pra 2016, com certeza vai ter uma grande chance. Agora, esse fator popularidade, ele é essencial. Não tem coisa pior do que você chegar na  casa de um eleitor, e o eleitor chegar pra você e perguntar: quem é você ?”, avaliou, em recado direto a Waldemar.

ASSERPE cobra compromisso de candidatas por respeito à radiodifusão pernambucana

Do site da ASSERPE A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco mantém nessa campanha do segundo turno o estímulo e apoio na articulação para formação de pools de emissoras para transmissão de debates com as candidatas Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB) Na terça, dia 17, esteve em parceria com a CBN […]

Do site da ASSERPE

A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco mantém nessa campanha do segundo turno o estímulo e apoio na articulação para formação de pools de emissoras para transmissão de debates com as candidatas Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB)

Na terça, dia 17, esteve em parceria com a CBN e SESI na retransmissão de um debate com as candidatas gerado para a rede, Grupo Nordeste e mais de 20 emissoras. O debate foi mediado pelo jornalista Aldo Vilela.

Nesta sexta (21), a entidade participou da parceria que realizou mais um debate, promovido pela TV Nova Nordeste, Rádio Cultura do Nordeste, Rádio Clube de Pernambuco, Associação de Imprensa de Pernambuco e mais de 30 emissoras.

Pela primeira vez na história, a entidade teve lugar na bancada que realizou perguntas para as candidatas em um embate dessa natureza. O presidente da entidade, Nill Júnior, questionou as candidatas sobre compromissos com a Radiodifusão no deu direito de informar e prestar serviço com liberdade editorial.

“Os veículos tradicionais estão pautando essa eleição pra outras plataformas. O rádio está presente nas casas de praticamente nove em cada dez domicílios. A TV aberta ampliou seu protagonismo na pandemia. São milhões de telespectadores. Em Pernambuco, a ASSERPE representa institucionalmente essas mais de cem emissoras no estado. Tem articulado iniciativas como essa do pool de emissoras formado para este encontro. Qual o compromisso das senhoras com a defesa da liberdade de imprensa, de informação e expressão do rádio e da TV em nosso estado?” – foi a pergunta do presidente da entidade.

“Meu posicionamento é defender a democracia. Jamais poderia como atriz política de Pernambuco me furtar de me posicionar sobre isso. Todo meu respeito e apoio a quem faz comunicação em Pernambuco”, disse Marília Arraes. O valor da democracia e da liberdade de imprensa é inegociável. Transparência, democracia, liberdade, são valores máximos. Em tempos de fake News nada melhor que liberdade de imprensa e democracia”, destacou Raquel.

Em uma segunda intervenção, o presidente da entidade falou da necessidade de uma reta final da campanha cada vez mais propositiva, com menos fake news nas redes e menos debates sobre temas sem o real interesse da população pernambucana.