Petrolina: prefeitura garante isenção de IPTU a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

A Câmara Municipal de Itapetim esteve presente em Brasília durante a Marcha dos Legislativos Municipais, evento que reuniu vereadores de todo o país para o debate de pautas relacionadas ao fortalecimento dos municípios.

A comitiva foi liderada pelo presidente da Casa, vereador Júnio Moreira, e contou com a participação da vereadora Cleúbia Nascimento, do vereador Alexandre Lopes e do assessor jurídico Mateus Rangel. Além de acompanhar as atividades da programação, os representantes do Legislativo de Itapetim aproveitaram a oportunidade para apresentar solicitações e reforçar demandas junto a parlamentares federais.

Entre os pedidos protocolados estão: emenda para a saúde municipal, solicitada à senadora Tereza Leitão; dez tratoritos para apoiar pequenos agricultores, demanda levada ao deputado federal Felipe Carreras; um ônibus para o transporte de estudantes universitários e uma van para pacientes de hemodiálise, reivindicações apresentadas ao deputado federal Carlos Veras.

Cidade tem problemas com coleta de lixo, abate de carne e, acreditem, não tem água da Compesa

O Ministério Público deve provocar esta semana uma reunião com o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, para tratar de várias questões que ainda colocam a cidade em uma situação de pequeno acesso a políticas públicas de qualidade, fruto de um processo recente de emancipação sem atender a condições mínimas.

Dentre as demandas, o tratamento de resíduos sólidos que também é precário na cidade, além do abate de animais. O pequeno matadouro que existe em Santa Cruz é carente de infra-estrutura mínima. Quem tem acesso ao local, deixa de comer carne vermelha tamanha a falta de higiene e condições mínimas. A Adagro já deveria inclusive ter fechado o local.

Pasmem, a cidade conhecida como a Capital da Rapadura – e que apesar disso não tem esse viés turístico explorado como deveria – não tem água tratada da Compesa nas torneiras.  Simplesmente não há rede da empresa. Santa Cruz é uma das únicas cidades do Estado nesta situação.

Ajudaria mais a resolver essas demandas uma atitude mais incisiva do jovem prefeito. Mas, de longe, Tássio é um dos mais ausentes os fóruns de debate da região, como o Cimpajeú, onde não aparece nem manda representante. Sua falta de atitude a questões tão emergenciais reforçam o retrato de uma cidade com muito potencial turístico, mas ineficácia nas políticas públicas.

Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de Collor justifica a medida

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos da Execução Penal (EP) 131, o ministro considerou que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário.

Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o ministro determinou o cumprimento imediato da pena e, no dia seguinte, ele passou a cumprir pena em cela individual em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL).

No pedido de cumprimento domiciliar da pena, os advogados argumentaram que o ex-presidente tem idade avançada (75 anos) e comorbidades graves, que incluem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. A pedido do relator, eles apresentaram documentos comprovando as alegações. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à prisão domiciliar humanitária.

Na decisão, o ministro afirmou que “a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”. Em acréscimo, o ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada.

Collor também teve seu passaporte suspenso e foi proibido de receber visitas, com exceção dos advogados, da equipe médica e de familiares, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.

Parecer da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar. Ele salientou que a medida é excepcional e proporcional à faixa etária e ao quadro de saúde de Collor, “cuja gravidade foi devidamente comprovada”.

O filho do saudoso Ricardo Rocha, vocalista da icônica banda D’Gritos que marcou o cenário musical de Serra Talhada nas décadas de 1980 e 1990, foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (10), em Petrolina. 

Juliano Richard Magalhães Rocha, tinha 32 anos. A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias em conversa com a irmã dele Jéssica Rocha.

Ela conta que o corpo de Juliano foi sepultado ao lado do pai, na cidade de Salgueiro, numa cerimônia às 10h da manhã. 

De acordo com informações da Delegacia de Homicídios de Petrolina o crime aconteceu no bairro José e Maria e o corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina. A polícia está investigando as causas do crime.

Vestindo uma camisa com a imagem de Ricardo, Juliano chegou a se apresentar cantando em homenagem ao pai. Uma das apresentações emblemáticas ocorreu na Festa de Setembro de 2013, quando os integrantes da D’Gritos se reuniram após décadas para celebrar o rock da banda no palco Cultura Viva, na praça Sérgio Magalhães. A entrada dele foi um dos pontos altos da noite.

O vereador Vicente de Vevéi utilizou suas redes sociais para publicar um vídeo de sua agenda no Palácio do Campo das Princesas.

“Recebi o convite do deputado estadual Dannilo Godoy para participar de sua audiência de apresentação do projeto Rota do Leite à governadora Raquel Lyra. Aproveitei e levei demandas de São José do Egito”, disse o vereador.

Vicente, em seu trabalho profissional, prestou serviço de marketing para Dannilo Godoy nas eleições de 2022.

O vereador de São José do Egito entregou pessoalmente dois ofícios à governadora Raquel Lyra. Um trata da solicitação de um estudo de potencial cultural e turístico no município, visando a geração de renda e empregos. O segundo oficio trata da solicitação de melhoria da atuação da Compesa na Terra da Poesia.