Petrolina: morre ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Coelho

Itapetim realizou nesta quinta-feira (6), a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, trazendo como tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Na conferência foram discutidas propostas para a melhoria do SUAS e dos recursos para a Assistência Social do município. 

O evento contou com a leitura e aprovação do Regimento Interno, palestra com Breno Castro – Coordenador da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, além de louvor com Alba Joelma, apresentação do grupo de dança do SCFV, da poetisa Evellyn Marianny e do sanfoneiro Aldinho.

Estiveram presentes o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Assistência Social Edilene Machado, os secretários Ailson Alves (Cultura), Aline Karina (Saúde) e Luciana Paulino (Educação), o diretor de Assistência e articulador do Selo UNICEF Diego Nunes, a presidente do Conselho de Assistência Social Joana Pauliclea, os vereadores Lailton, Carlos Nunes, Romão e Antônia Batista, além de outras autoridades.

G1

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (8).

Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o novo cronograma do Enem prevê: Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos; Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos; Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura); Resultados: a partir de 29 de março.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

A nova data foi definida mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e fechamentos das escolas em todo o Brasil por causa da disseminação do coronavírus.

“Entendemos que essa decisão não seja perfeita e maravilhosa para todos”, afirmou Vogel. “Mas buscamos uma decisão técnica, que melhor se adequava para todos.”

Segundo o MEC, a data não prejudicará o ingresso dos aprovados nas universidades no primeiro semestre de 2021.

“Se a gente deixasse para maio do ano que vem, os ingressos [nas faculdades] seriam somente no segundo semestre do ano que vem”, justificou Vogel, afirmando que a definição da data do Enem traz uma “reação em cadeia” em relação a processos e programas como Sisu, Prouni, Fies e as matrículas públicas e privadas no ensino superior.

O secretário-executivo do MEC também afirmou que um segundo Sistema de Seleção Unificada, Sisu, poderá ser aplicado em 2021.

As mulheres se tornaram um empecilho ao crescimento das intenções de voto do candidato à presidência pelo PSL,Jair Bolsonaro.

Além de uma mobilização massiva nas redes sociais, com milhões de seguidoras reproduzindo a hashtag #EleNão, atos públicos tomam as ruas de diversas cidades do Brasil – e de outras pelo mundo – neste sábado (29).

Líder nas pesquisas de intenção de voto desde o início da campanha, Bolsonaro se envolveu em discussões públicas com mulheres e fez declarações que tem dividido opiniões e alimentado movimento contrários e em apoio ao candidato por parte do eleitorado feminino.

O evento montado no Facebook para a manifestação que aconteceu em São Paulo teve milhares de  pessoas confirmadas.

As criadoras da página afirmam que o ato foi organizado por mulheres que se conheceram no grupo ‘Mulheres Unidas Contra Bolsonaro’. Segundo elas, a ideia surgiu de forma espontânea e “está sendo construída por ativistas, militantes políticas que apoiam candidatos e candidatas e que assumem suas posturas políticas com respeito”.

O candidato a prefeito da Coligação Por Amor a Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), iniciou o dia caminhando pelo centro comercial da Capital do Xaxado nesta quarta-feira (21). 

Ao lado do candidato a vice, Marcus Godoy, Miguel distribuiu material de campanha e apresentou propostas importantes para o fortalecimento da economia da cidade. Na sequência, Miguel e Marcus prestigiaram a abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla,  que acontece de 21 a 28 de agosto, na APAE. O avô de Miguel, Seu João Duque, foi um dos convidados para a mesa de  honra do evento. 

“Uma honra muito grande prestigiar a abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, na APAE Serra Talhada. Um momento de reflexão e luta por inclusão social para todas as pessoas. Eu abraço essa causa não só por ter um irmão atípico, mas por acreditar e defender que a sociedade seja igualitária”, disse Miguel. 

Ele relembrou o papel fundamental do avô João Duque em defesa da APAE. “Meu avô João Duque foi um dos idealizadores e sócio-fundadores da APAE Serra Talhada. Vê-lo na mesa de honra e discursando sobre esse trabalho tão importante, mostra que o legado da nossa família está espalhado por essa cidade. Essa vontade de fazer muito mais por nossa gente continua pulsando dentro de mim dia após dia e eu seguirei os passos da família e trabalharei muito pelo desenvolvimento de Serra Talhada”, acrescentou. 

À noite, Miguel e Marcus realizaram porta a porta no Alto da Conceição acompanhados dos candidatos a vereador da coligação, apoiadores e do deputado estadual Luciano Duque. 

AGENDA DE QUINTA-FEIRA (22/08)

18h – Porta a porta no Bairro Borborema.

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE