Petrolina: Guarda e PM apertarão a fiscalização sobre comércio, orla e pistas de caminhadas

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).

Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.

Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.

Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha  de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material.  “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.

 “Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa, foi recebido na tarde desta quarta-feira (20) pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Luiz Vicente Neto, para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colegiado em seus primeiros quinze dias de atividade.

Criada no início do mês, a Frente Parlamentar já participou de audiências públicas no Recife, Brasília e Petrolina.

O procurador elogiou a iniciativa do parlamentar e colocou o Ministério Público Federal à disposição da Frente para analisar o modelo de privatização do Sistema Eletrobras quando a proposta for apresentada pelo Governo Federal.

“É um tema que precisa ser bastante discutido porque reconhecemos o valor que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco tem para a sociedade nordestina”, afirmou o procurador. “Este debate em torno da privatização da Chesf deve ser ampliado e as audiências públicas são uma boa iniciativa”, destacou.

Lucas Ramos adiantou que municípios pernambucanos já demonstraram interesse em promover audiências públicas. “Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco, Petrolândia, Floresta, Ouricuri, Salgueiro e Caruaru solicitaram a presença de nossa Frente Parlamentar para que o assunto seja tratado de forma ampla”, disse.

“Queremos promover o diálogo, garantindo a participação da população e de entidades para que os usos múltiplos das águas do Rio São Francisco não sejam prejudicados”,assegurou Lucas ao lembrar o papel que o rio desempenha para a agricultura familiar, projetos de irrigação, pesca artesanal e abastecimento humano. “Não é uma decisão a ser tomada de dentro de um gabinete”, frisou.

A Frente também pretende ingressar com uma representação no Ministério Público para impedir a privatização da estatal. “Em paralelo, estamos desenvolvendo uma ação popular para obstruir a venda do patrimônio brasileiro”, informou o deputado.

FRENTE NORDESTINA – Presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB/PI) visitou a Alepe e apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira, a proposta de uma frente regional em defesa da Chesf. “Sabemos que Pernambuco tomou esta iniciativa pioneira e vem desempenhando um trabalho forte. Precisamos, agora, envolver os outros estados para mostrar nosso posicionamento em defesa de um bem que é de todos os brasileiros”, discursou Nunes. Os representantes da Unale estão percorrendo os estados nordestinos colhendo assinaturas para criação do grupo regional.

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na quinta-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo N° 061/21, de autoria dos vereadores Ruy Wanderley e Elismar Gonçalves, que concede o Título de Cidadão Petrolinense à José Patriota, atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

“A homenagem concedida é o reconhecimento da Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados à Petrolina e ao Estado de Pernambuco na área política e administrativa, como gestor público à frente da Amupe”, diz o documento. 

O documento justifica também toda a trajetória política de José Patriota junto aos movimentos sindicais, como assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), onde prestou relevantes serviços para a agricultura familiar pernambucana. 

A Câmara de Vereadores de Petrolina marcará a data para a entrega da outorga.

O deputado estadual Waldemar Borges (MDB) afirmou que recebeu com “responsabilidade e senso de realidade” o apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, à sua pré-candidatura à reeleição. A declaração foi dada nesta segunda-feira (22), durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que contou com a presença do vice-prefeito Daniel Valadares e de vereadores da base governista no município.

Segundo Waldemar, o apoio representa a retomada de uma relação política que já existiu no passado e que agora se recompõe dentro de uma articulação mais ampla da Frente Popular de Pernambuco, liderada no Estado pelo prefeito do Recife, João Campos, e, na região, por Sandrinho. “Eu chego aqui dentro de um conceito de política em grupo. Não é uma atuação individual. Política é atividade coletiva”, afirmou.

O parlamentar relembrou sua atuação anterior em Afogados da Ingazeira e disse que se afastou do município quando a cidade optou por um nome local para a disputa eleitoral. Com a mudança do cenário político, ele afirmou ver espaço para retomar o diálogo e colocar o mandato à disposição do município e da região do Pajeú. “Chego com muita humildade, mas também com disposição para integrar esse time”, declarou.

Durante a entrevista, Waldemar Borges destacou que já destinou emendas parlamentares para Afogados da Ingazeira, com foco em demandas da zona rural, como recuperação de estradas e perfuração de poços. Ele afirmou ainda que tem dialogado com o deputado federal Pedro Campos para ampliar o apoio a essas ações. “O papel do deputado é fazer esse meio de campo entre o município e o governo do Estado”, disse.

Ao comentar a divisão de apoios entre vereadores da Frente Popular no município, o deputado afirmou encarar o cenário com naturalidade. “Cada um é livre para fazer sua escolha. Tenho 30 anos de mandato e vejo isso com tranquilidade”, declarou, acrescentando que sua forma de atuação política é baseada em relações coletivas e duradouras, e não apenas no período eleitoral.

Waldemar Borges também confirmou que a tendência é disputar a eleição pelo PSB, diante da dificuldade do MDB em montar chapa para deputado estadual. Sobre o cenário estadual, o parlamentar avaliou que João Campos aparece bem posicionado nas pesquisas para o Governo de Pernambuco, mas ressaltou que “ninguém ganha eleição de véspera”.

O deputado fez críticas à gestão da governadora Raquel Lyra, especialmente em relação ao que classificou como falta de diálogo com a Assembleia Legislativa e ausência de marcas próprias do governo. Segundo ele, a oposição não tem bloqueado pautas do Executivo e aprovou autorizações para empréstimos bilionários. “O problema é a indisposição do governo para discutir propostas”, afirmou, citando como exemplo sugestões apresentadas por ele sobre a concessão da Compesa que, segundo disse, não foram debatidas.

Ao final da entrevista, Waldemar Borges afirmou que pretende ampliar sua atuação em outros municípios do Pajeú, como Iguaracy, Tabira, Tuparetama e São José do Egito, e defendeu uma política baseada em diálogo e construção coletiva. “O povo quer menos intriga e mais entrega. É isso que a gente se propõe a fazer”, concluiu.

Pouca gente deve saber, mas já tive alguns bons embates com Ney Quidute. Sua atuação política, quase sempre coordenando a Frente Popular e em alguns momentos como Secretário já nos colocaram em rota de colisão.

Pra discutir com ele você precisa ter argumento. Conheço poucos inteligentes como ele.

Mas era impressionante como esse período me unia a ele. Nossa parceria nunca envolveu dinheiro. E sempre me coloquei a disposição para o que fosse preciso. Ficava me colocando no lugar dele e do filho, Matheus, que sempre esteve mais perto. Era insano organizar um evento que nem os grandes centros conseguiram montar. O Recifolia acabou e com a multiplicação de eventos com dinheiro público, de graça, ninguém resistiu. Só Ney e Matheus mantinham com muita coragem o nosso carnaval fora de época. E eles conseguiram segurar 24 anos nessa aventura.

Tenho uma história igual a de muita gente que compartilha nas redes. Conheci Manu Galindo no Afogareta de 2000. Então tenho motivos pra celebrar o evento mais que muitos. Esses motivos se chamam Nívea Victoria e Caio Felipe, e uma relação de 23 anos.

Só isso pra explicar que no quarto de minha filha tem um mural com os pais dela, Henrique & Juliano e Ney Quidute. O amor e respeito que ela tem por ele veio do ventre da mãe. Brincou o Afogareta 2003 na barriga dela.

Matheus eu vi crescer ano a ano orgulhoso do lado do pai, desde rapazinho, já se inteirando de tudo, falando dos detalhes da festa toda vez que iam à Rádio Pajeú. Depois ganhou asas e se divide entre sua atuação como médico, já destacado entre os colegas de sua idade, e o Afogareta. Não é só o evento. Ali tem um cordão umbilical que une amor de filho e pai. Por isso também deve ser tão duro dizer adeus. É uma ligação sentimental que os une muito além daqueles três dias, resultado de meses de trabalho.

Também por isso, posso garantir que não é o dinheiro que atraía nos últimos anos Ney e Matheus pro evento.

Ney já é rico. Não precisa de mais nada. Seus tesouros, Matheus e Amanda, o preenchem mais que a maior conta bancária. Encaminhados, realizados, filhos decentes, lindos por fora e, acredite, ainda mais por dentro. Agora ele colhe os juros afetivos de todo o amor que viveu com Ana Tereza, a paixão da sua vida.

Posso testemunhar que não era por dinheiro. E também o quanto deve ter sido desafiador dizer aquelas palavras na madrugada de segunda.

Como disse a ele, me coloco a disposição para qualquer cenário, qualquer decisão em relação ao Afogareta, inclusive dizer que é hora de dizer adeus. A história do evento ninguém apaga.

Respeito as posições de quem questiona, diz isso, aquilo, tenta pisotear quem já está machucado. Eu tenho consciência de como isso funciona, pois também sou vítima, de quem às vezes é criticado até pelo bem que tenta promover. É do mundo de hoje. Mas desejo mais empatia aos poucos que ainda buscam atirar pedras em quem, com suas virtudes e defeitos, foi motivado pelo amor ao filho que gerou e criou até onde pôde, chamado Afogareta.

Se pudesse escolher uma frase pra fechar esse texto, não conseguiria. Ela já está pronta e imortalizada na voz da última loucura de Ney e Matheus:

“Então diga que valeu

O nosso amor valeu demais

Foi lindo

Ficou pra trás”