Petrolina e Serra Talhada lideram geração de empregos no mês de junho no Sertão

A Prefeitura de Afogados inaugurou a Farmácia Viva, projeto que agrega três pilares fundamentais no cultivo de plantas medicinais: a sementeira, onde são cultivadas as plantas; o laboratório farmacêutico, para a manipulação e consequente transformação desses princípios ativos em medicamentos; e a Farmácia Viva propriamente dita, que é o espaço para distribuição gratuita dos medicamentos à população. O espaço fica na Rua Barão de Lucena, em frente à Praça Carlos Cottart.

O projeto contou com a coordenação do renomado médico e estudioso das propriedades medicinais das plantas, Celerino Carreconde, do Centro Nordestino de Medicina Popular. A farmácia viva foi inaugurada neste final de semana pelo Prefeito José Patriota e pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. A coordenação da produção dos medicamentos está sob a responsabilidade do farmacêutico Fabrício Menezes, que também esteve presente à inauguração.

“Esse é um projeto pioneiro que agrega o saber popular ao conhecimento científico, trazendo para as prateleiras da nossa farmácia, o que nossos avós já faziam há muito tempo. Além de mais baratos, os medicamentos produzidos com os princípios ativos das plantas, também são mais saudáveis pois privilegiam o que a natureza nos oferece ao invés da química industrial,” avaliou o Prefeito José Patriota.

São produzidos xaropes, lambedores, sabonetes, pomadas e tinturas das mais diversas plantas, como aroeira, confrei, espinho de cigano, mastruz, melão de são caetano, hortelã miúda, alecrim, dentre outras.

Além da inauguração, o Prefeito Patriota também entregou um veículo exclusivo para fazer o transporte de medicamentos e de plantas, entre a sementeira (que fica no Bairro São Francisco) e a unidade-sede da Farmácia Viva. Também participaram do evento, o Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, o professor Adelmo Santos, entusiasta do projeto, e Ernani Miranda, um dos consultores do projeto.

Outra iniciativa importante foi o lançamento de uma cartilha educativa trazendo a importância da utilização das plantas, com exemplos diversos de suas características e utilização. A cartilha será trabalhada nas escolas da rede municipal junto aos alunos, como forma de disseminar o conhecimento a respeito das plantas medicinais. Revista “Plantas Medicinais”.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta terça-feira (19), as contas dos Gestores municipais em sede de Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Pombos, por meio da qual foram analisadas contratações de serviços de transporte escolar, de locação de veículos, de aquisição de material de construção e de reformas de unidades de saúde e de escolas do Município. 

O Processo (19100432-7), foi aberto em razão dos achados evidenciados pela auditoria no âmbito da “Operação Tome Conta das Eleições 2018”. O relator foi o Conselheiro Valdecir Pascoal.

Restaram configuradas graves irregularidades a exemplo da ausência de um projeto básico prévio à contratação direta, por dispensa de licitação, dos serviços de transporte escolar, o que impossibilitou o detalhamento mínimo dos serviços contratados. 

Também caracterizadas vultosas despesas com valores superfaturados e gastos indevidos pelos serviços de transporte escolar contratados à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, bem como a subcontratação praticamente total dos serviços de transporte escolar, que foram prestados não pela empresa contratada, mas sim por particulares que também atuam no transporte alternativo no Município de Pombos. 

Além disso, ofertou-se aos alunos da rede municipal serviços de transporte escolar por meio de veículos que não atendiam aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro.

Presentes nos autos também um conjunto de elementos que indicam ter ocorrido uma simulação na Dispensa nº 01/2017 para contratar o serviço de transporte escolar à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, e elementos que apontam ter ocorrido fraude e desconsideração de critérios fixados em edital no julgamento do Pregão nº 17/2017.

Foram observadas, ademais, irregularidades na elaboração de orçamentos básicos e compras com preços acima dos praticados no mercado e despesas indevidas com materiais de  pintura, marcenaria, carpintaria, materiais de construção, locação de veículos e na reconstrução de estradas. 

RESPONSABILIDADE

Foram responsabilizados pelas irregularidades o prefeito e ordenador de despesas do município, Manoel Marcos Alves Ferreira, o então Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Glauber Bezerra de Barros Silva, os membros da Comissão de Licitação, Elainy Suzy de Oliveira Santiago e Janay Clécia da Silva, o então Controlador Municipal, Marcos Severino da Silva, a Secretária Municipal de Educação, Leila Clara de Miranda Pimentel, o Secretário de Obras, Giovanni Tonet, o fiscal José Paulo da Silva, além de representantes da Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp e representantes daLimpax – Serviços e Construções Ltda.

Aos responsáveis foram imputados os seguintes débitos, com obrigação de devolução ao erário municipal:

R$ 13.327,07 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Giovanni Tonet e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp.

R$ 14.250,00 de responsabilidade da empresa Limpax – Serviços e Construções Ltda;

R$ 39.537,80 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira e Giovanni Tonet;

R$ 39.672,28 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 107.638,08 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva, e empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 221.264,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 395.482,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 2.067.479,72 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

Ainda se aplicou multas individuais, no valor de R$ 30.000,00 a Manoel Marcos Alves Ferreira e a Leila Clara de Miranda Pimentel; no valor de R$ 18.000,00 a José Paulo da Silva e a Giovanni Tonet; no valor de R$ 15.000,00 a Glauber Bezerra Silva, Elainy Suzy Santiago e Janay Clécia da Silva e no valor de R$ 4.500,00 a Marcos Severino da Silva.

A Primeira Câmara ainda emitiu a “Declaração de Inidoneidade”, com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, inabilitando-a para contratar com a administração pública dos municípios e do Estado de Pernambuco pelo prazo de cinco anos.

DETERMINAÇÕES

Determinou-se que os gestores atentem para o dever de que haja um efetivo exercício do controle interno sobre a Administração Pública municipal e realizem um adequado planejamento das contratações necessárias de bens e serviços.

Além disso, foi determinado que se elabore um projeto básico previamente às contratações e com dados adequados e suficientes para a completa definição do objeto licitado e atente para o dever de realizar gastos sempre observando os preços de mercado, bem como mediante comprovantes idôneos da entrega efetiva dos bens e serviços contratados.

Por fim, foi determinado o envio do voto ao Ministério Público de Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.

O voto do Relator foi aprovado por unanimidade, cabendo ainda recurso ao Pleno deste Tribunal por parte dos interessados. Representou o MPCO na sessão o procurador Guido Monteiro.

A senadora Teresa Leitão (PT) afirmou que o Partido dos Trabalhadores não tem mais responsabilidade sobre as decisões políticas da ex-deputada federal Marília Arraes, que deve se filiar ao PDT e é cotada como pré-candidata ao Senado em possível aliança com a governadora Raquel Lyra (PSD).

A declaração foi dada nesta sexta-feira (13), durante o ato de filiação da deputada estadual Dani Portela ao PT. Questionada sobre a movimentação de Marília, Teresa disse que o movimento não havia sido tratado dessa forma na conversa que teve anteriormente com a ex-petista.

Segundo a senadora, Marília tem total autonomia para definir seus rumos: “A gente não tem nada mais a ver com o comportamento de Marília. Marília não é mais do PT. Ela tem liberdade de entrar no partido, de sair do partido, de se posicionar.”

Teresa Leitão afirmou ainda que, em um primeiro diálogo, saiu com a compreensão de que Marília seguiria no chamado “campo” político próximo ao PT: “Eu tinha compreendido na primeira conversa que fiz com ela que ela se manteria no nosso campo, porque foi isso que ela me disse.”

Diante da possibilidade de uma aliança com Raquel Lyra, vista como fora desse campo, a senadora atribuiu a mudança a fatores conjunturais e deixou claro que o PT não pretende interferir nas decisões da ex-deputada: “Se as conjunturas ou as contingências estão levando ela a tomar outra posição, não somos nós que vamos resolver a vida dela.”

Acontece nesta sexta-feira (21), em Serra Talhada, a X Conferência Municipal de Assistência Social promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, a conferência será realizada no Salão Paroquial Padre Jesus Garcia Riaño, a partir das 08h da manhã.

A etapa é preparatória para a Conferência Estadual, que acontece nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Convenções, em Olinda, e para a 11ª Conferência Nacional, que acontece em Brasília, no período de 05 a 08 de dezembro de 2017, promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Por Anchieta Santos

Em Tabira, o  PSB – Partido Socialista Brasileiro vai ganhar grandes reforços nesta quinta-feira (02.04).

Tudo por conta da decisão do Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em manter a data limite de 4 de abril para filiação a um partido político para concorrer às eleições municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal.

Em ato solene comandado pelo Presidente Pipi da Verdura vão ingressar no partido socialista o Prefeito Sebastião Dias, o empresário Irmão Betinho, e os vereadores Cléber Paulino, Marcílio Pires, o suplente Mário Amaral, o médico Carlos Wandeilson, o advogado Adeilton e provavelmente a vereadora Nelly Sampaio e o ex-prefeito Rosalvo Sampaio.