Petrolina: Com presença de ministro, Miguel Coelho inaugura policlínica

A denúncia preocupante foi feita na tribuna da Câmara durante a sessão da noite de ontem pela vereadora Maria Nelly, informa Anchieta Santos ao blog.

Ela disse que o médico Dr. Gilson Brito, que é seu irmão,  estava de plantão no Hospital Municipal e teria notificado somente ontem, oito casos de pacientes com sintomas da dengue. Assustado, o vereador Djalma das Almofadas pediu a intervenção do carro fumacê.

No Pajeú, as cidades onde há mais incidência de notificações segundo a X Geres são São José do Egito e Afogados da Ingazeira. Mas há uma preocupação redobrada com as chuvas que estão caindo, geralmente seguidas de períodos de sol que contribuem para a proliferação do Aedes Aegyphty.

Não bastasse o problema da dengue, agora o mosquito também é vetor da febre Chicungunha, tão agressiva quanto a dengue e com sintomas que vão além dos da doença.

Ontem foi noticiado que  até o último dia de fevereiro foram 4.381 casos suspeitos de dengue no Estado. O aumento nesses dois primeiros meses do ano é maior que o dobro do mesmo período de 2014.

Na lista dos que têm mais doentes por 100 mil habitante, entre 4 de janeiro e 28 de fevereiro, estão Custódia (328,84) e Inajá (316,65), com alta incidência; Ibimirim (271,10), Sertânia (227,23), Pedra (203,62), Chã de Alegria (198,40), Surubim (153,53), São José do Egito (141,62), Frei Miguelinho (119,71) e Goiana (116,24), com média incidência, informa a SES.

O caruaruense Armando Barros, o Armandinho da Banda Fulô de Mandacaru está discutindo uma possível candidatura à ALEPE.

Além da sua atuação em defesa da pauta Cultural nos últimos 20 anos, teve grande destaque nacional com a vitória do Reality da Globo – SUPERSTAR, em 2016.
Em paralelo Armandinho tem atuado na Educação de Pernambuco, de onde é servidor concursado desde 2010. Atua também como Pesquisador CNPq na UFPE no grupo de pesquisa “Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos”.

Tem graduações em Pedagogia e Educação Fisica, Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, e Doutorado em Educação, as últimas duas formações pela UFPB. Armandinho ganhou ainda mais destaque em 2021 ao realizar o Pós-Doutorado em Educação pela conceituada Universidade do Porto (Portugal), onde passou os últimos seis meses em terras lusitanas e publicou várias pesquisas sobre a Educação e sua relação com a Inclusão Digital.

Bem relacionado, em 2016 apoiou a atual Prefeita Raquel Lyra, que de quarta colocada nas pesquisas venceu o pleito. Armandinho foi para rua pedir votos dois meses após vencer o Reality da Globo. Em seguida articulou o apoio da sua família à Raquel Lyra, com destaque aos três tios cientistas políticos em Caruaru.

Essa articulação culminou no convite da Prefeita de Caruaru à sua tia Perpétua Dantas que exerceu o cargo de Secretária na primeira gestão de Raquel. Ainda em Caruaru, Armandinho lançou e coordenou a campanha da sua tia Perpétua em 2020, obtendo uma dupla vitória, sendo a vereadora mais votada da câmara de Caruaru e a mulher mais bem votada da história.

Com o rompimento político da sua tia à base da prefeita Raquel Lyra e o modo agressivo adotado por Perpétua, Armandinho rompeu politicamente com a tia, mas mantém o respeito como familiar.

Outro exemplo evidente da sua liderança e bom trânsito político ocorreu ao ser convidado em 2021 pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, onde apresentou um plano emergencial para cadeia produtiva cultural do Nordeste. Esse destaque levou Armandinho à liderança do Movimento Somos Forró, que representou toda categoria em Pernambuco, recebendo o apoio da ALEPE, AMUPE, UVP, ASSERPE, ASTUR, TCE, e do Governo do Estado.

No retorno ao Brasil, lançou o projeto social “Instituto Fulô de Mandacaru”, que funcionará no Monte do Bom Jesus, em Caruaru. O Instituto sem fins lucrativos apresenta um ousado projeto de Desenvolvimento Sustentável em sintonia com a Agenda 2030 da ONU e ofertará ações nas áreas da Educação, Qualificação Profissional, Cultura e Saúde, através de parcerias público e privadas, além de incentivar o voluntariado.

Armandinho pode agregar o carisma e uma legião de fãs como artista nacional e legítimo representante do Nordeste. A segunda por ser um Professor e reconhecido pesquisador das Políticas Educacionais, tendo inclusive o Governador Paulo Câmara prefaciado um de seus livros. E a terceira, por trazer um conceito de juventude associado à competência e credibilidade.

No momento em que a população vem demonstrando o interesse pela renovação política em Pernambuco, como é o caso de João Campos (Recife), Raquel Lyra (Caruaru) e Miguel Coelho (Petrolina), dentre outros, Armandinho acredita que pode ser uma grande surpresa política este ano.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscando esclarecer a população afogadense diante de inúmeras inverdades propaladas por quem enxerga no horizonte próximo apenas o atendimento de seus interesses, informar o que se segue:

1 – Não partiu do Prefeito do município ou de qualquer outro gestor municipal a decisão de extinguir o quinquênio como direito do servidor público. Essa decisão é do Supremo Tribunal Federal, para a qual não há alternativa senão o seu cumprimento.

2 – Todos os servidores públicos municipais com direito adquirido irão receber, desta Prefeitura, o pagamento desses direitos, seja ele quinquênio, seja ele licença prêmio, como forma inequívoca de respeito à categoria e ao direito.

Abaixo, a íntegra do posicionamento de nossa Procuradoria Jurídica:

“Tendo em vista as recentes informações divulgadas prematuramente nas mídias sociais locais, relativas a direitos do servidor público municipal, a Administração Pública, com zeloso respeito aos seus munícipes, vem esclarecer as recentes decisões judiciais.

Antes, no entanto, gostaríamos de esclarecer, ainda que de forma superficial, alguns conceitos importantes que facilitarão o entendimento dos cidadãos afogadenses:

a)      Direito adquirido: consiste no fato de a situação consolidada não poder ser alterada em virtude da exigência de novos requisitos instituídos por lei posterior. Deve-se observar que essa garantia não atinge a expectativa de direito, que é a situação em que a despeito da possível iminência, não houve a satisfação de todos os requisitos exigidos pela lei como fato gerador do direito pretendido. Destaca-se que é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico de um instituto de direito. Quer dizer que, se a lei nova modificar o regime jurídico de determinado instituto de direito, essa modificação se aplica de imediato.

b)      Princípio da Supremacia Constitucional – A Constituição está no ápice do ordenamento jurídico constitucional e nenhuma norma jurídica pode contrariá-la material ou formalmente, sob pena de inconstitucionalidade.

c)       Ato jurídico perfeito: seria aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

d)      Princípio da simetria: É o princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal e as Constituições dos Estados-Membros.

Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais, o artigo 5° da Constituição assegura no inciso XXXVI que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

Vencida a fase conceitual, fazemos-lhes conhecido o verdadeiro teor das decisões:

Em relação ao adicional por tempo de serviço, popularmente conhecido como quinquênio, retirado da CRFB/88 e da Constituição Estadual, pela Emenda Constitucional nº 19/98, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, que o referido direito padece de vício de iniciativa, haja vista que a referida matéria não é de competência do legislativo, nos termos do art. 61,  § 1º, II, “a”, “b”, “c” e “e”, da CRFB, e art. 37, § 1º, I e II da Constituição do Estado de Pernambuco, razão pela qual, por decisão daquele a quem compete a guarda da Constituição, o adicional foi retirado da Lei Orgânica. Não sendo, portanto, uma decisão do Chefe do Executivo, mas uma determinação da Corte máxima.

Em relação à licença prêmio, a interpretação da nobre causídica carece de acuidade, pois esse direito permanece inalterado. A decisão exarada pelo STF diz respeito apenas ao vício material, não sendo esta, como dito outrora, matéria de competência do Poder Legislativo. Entretanto, o direito continua assegurado pelo Estatuto Publico do Servidor Estadual e ratificado pelo Município.”

O Santa Cruz cravou seu acesso à Série A ao vencer por 3×0 o Mogi Mirim, neste sábado, no estádio Novelli Júnior, em Itu. Daniel Costa, Bruno Moraes e Bileu foram os heróis. Os autores dos gols que decretaram a vitória por 3 a 0 e a volta à elite.

No próximo sábado, a Cobra Coral volta a campo. Contra o Vitória, no Arruda, às 17h30, onde vai reencontrar a torcida para a festa do acesso na última rodada da Série B. O jogo vale o título de vice-campeão da competição.

Em se tratando de futebol, o blog é extremamente parcial, mas parabeniza os tricolores – mesmo os mais chatos – pelo belo acesso. A equipe se une ao Sport ano que vem na elite. “Bem vindo ao clube”.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou ontem, terça-feira (27), representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia, da mesa de abertura do Webinário Internacional Todos e Todas pela Primeira Infância, promovido pela SDSCJ-PE, através da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, o Centro de Desenvolvimento e Cidadania-CDC, Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas do Recife e sociedade civil com o objetivo de promover ações e políticas integradas para a primeira infância durante a Pandemia do Covid-19.

Na oportunidade, a prefeita Ana Célia destacou o atual período de desproteção social que vivenciamos, que, segundo ela, é quando os gestores e gestoras devem chegar com a maior proteção. “Essa pauta é muito importante, tão importante que no último dia 15 de abril, a Amupe fez adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, com todo apoio, com todo compromisso. A gente sabe o que representa o Programa Criança Feliz, por exemplo, principalmente nesse momento, por trazer o tema da primeira infância para o debate”, frisou a vice-presidente da Amupe.

A programação do webinário segue até amanhã (28) e conta com palestras magnas e mesas de debate. A população pode acompanhar toda a programação do evento através do youtube da Secretaria de Desenvolvimento Social.