Petistas fazem ajustes para encontro do dia 10

O candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, escreveu um documento com um conjunto de compromissos direcionados à comunidade cristã pernambucana. A entrega simbólica da carta foi feita ao presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEADPE) e da Convenção das Assembleias de Deus (CONADEPE) no estado, pastor Ailton José Alves, durante agenda nesta segunda (1º).

Acompanhado pela candidata a vice-governadora Alessandra Vieira e o candidato a senador Carlos Andrade, Miguel explicou ao pastor Ailton que sua intenção é reforçar direitos e liberdades essenciais ao povo cristão. A “Carta ao povo de Deus de Pernambuco” traz valores, padrões éticos e morais que orientam a caminhada da coligação “Pernambuco com Força de Novo”.

Deste modo, o candidato do União Brasil reforça o seu comprometimento com princípios amplamente defendidos pelos cristãos, como ser expressamente contra o aborto e a legalização das drogas, assim como, a defesa firme da liberdade de culto e exercício da fé.

Além dos aspectos vinculados à religião, Miguel apresenta no documento parte do que realizou como ex-prefeito na gestão de Petrolina, município que mais gera emprego em Pernambuco e considerada melhor cidade para se viver no Nordeste.

Também são abordadas propostas sociais como a abertura de 44 mil vagas em creches, reforma dos cinco maiores hospitais, construção de oito novas maternidades nas quatro regiões do estado, combate à pobreza, promoção à geração de emprego, além de outras diretrizes do plano de governo.

“Sou cristão, católico, tenho uma família linda e acredito que a fé tem um valor sagrado. O povo de Petrolina já conhece minha história e valores, mas agora me apresento para os cristãos de todo o estado. Então, tomamos a iniciativa de falar desses compromissos com todas as lideranças religiosas pernambucanas. Governar e promover a transformação que desejamos requer diálogo, respeito e parceria com todos os segmentos da sociedade”, defende Miguel.

A presidente do PT de Afogados da Ingazeira,  Mônica Souto, informou ao blog que outros diretórios do Pajeú terão suas plenárias no dia 2.

O encontro será na cidade de Tabira, com a presença confirmada dos aenadores Humberto Costa e Teresa Leitão, o federal Carlos Veras, mais os estaduais Rosa Amorim, João Paulo e o presidente estadual Doriel Barros.

No caso de Afogados da Ingazeira,  a princípio não há perspectiva de mudança de rota. A legenda não deverá ter candidatura própria,  mantendo alinhamento com a gestão Sandrinho Palmeira.

Já em Tabira, a irmã de Carlos e Aristides Veras,  Socorro Veras, é tida como possível pré-candidata do partido à prefeitura do município.  Outro desafio é unidade da oposição, que, caso fragmentada, favorece a prefeita e candidata a reeleição,  Nicinha Melo.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na noite desta quarta-feira (10), com uma ação popular com pedido de tutela de urgência contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na justiça federal. O texto aponta violação dos princípios constitucionais da administração pública. Além disso, o deputado também apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela liberação de recursos públicos pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 (Reforma da Previdência).

Os dois teriam violado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares às vésperas da votação da PEC 06/19, sendo que R$ 400 milhões sem autorização legislativa. Mandetta, inclusive, confirmou que a liberação de recursos se tratou de “um esforço” pela aprovação da reforma da Previdência, o que configura desvio de finalidade.

Segundo o Artigo 142, da LDO 2019, a execução da Lei Orçamentária de 2019 e dos créditos adicionais obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública federal, não podendo ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.

“Liberar emendas às vésperas de votações de interesse do governo é imoral, viola os princípios do interesse público e mostra a real face desta gestão, que diz adotar novas práticas políticas, mas é adepta do velho ‘toma lá dá cá’”, declara Gadêlha.

Caso sejam aceitas as ações, as emendas empenhadas pelo governo não poderão ser executadas. Além disso, uma das ações pede a suspensão da tramitação da PEC 06/19 até a decisão definitiva.

A defensoria Pública de Pernambuco garantiu a suspensão imediata de qualquer medida que vise a desocupação de imóveis do Loteamento Belchior Ferreira Nunes, no bairro da Vila da Cohab, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com um levantamento prévio realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco, vinte e duas pessoas, dentre crianças e idosos, seriam atingidos pelo cumprimento imediato no mandado de imissão de posse, expedido nos autos do processo n.º  000891-54.2014.8.17.0560.

No pedido formulado ao Tribunal de Justiça, a Defensoria demonstrou que havia sido expedido mandado de imissão definitiva na posse da área em questão, bem como ofícios da Polícia Militar informando o início dos procedimentos para cumprimento do comando judicial, sujeitando os moradores à retirada do local a qualquer momento, apesar de ainda pendente recurso de apelação.

Na decisão do pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação, o Desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, da Primeira Turma da Câmara Regional, apontou que, desde a interposição, a apelação já era dotada de efeito suspensivo, o que, automaticamente, impediria qualquer cumprimento imediato na medida. 

No entanto, verificou o magistrado “que foram empreendidas medidas executivas quanto à desocupação dos imóveis, tendo em vista que já fora expedido mandado de imissão de posse, conforme ID 111256724, nos autos originários, em desconformidade com o trâmite legal que impede a produção imediata dos efeitos da sentença”. 

Ao fim, determinou que “deve o juízo a quo sobrestar o implemento de qualquer ato direcionado ao cumprimento provisório da sentença” e que “envide esforços para tornar sem efeito qualquer diligência em dissonância com esta deliberação”, concluiu o Des. Luiz Gustavo.

Na semana passada, o Órgão Defensorial já havia conseguido, junto ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Custódia-PE, a suspensão da medida por trinta dias. Agora, com a decisão do Tribunal de Justiça, as famílias continuarão em suas casas até o julgamento definitivo dos recursos.

A ação é resultado de uma parceria da Defensoria Pública com atuação da Comarca de Custódia (vinculada à Subdefensoria do Interior) com o NUTHAM (vinculada à Subdefensoria de Causas Coletivas).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que as Forças Armadas “estão à disposição para começar a vacinar, para colaborar na vacinação”.

“Praticamente todos os quartéis do Brasil tem essa condição. Da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”, disse.

As falas foram feitas em Itapoã, no Distrito Federal, na Associação Beneficente Cristã Casa de Maria — Beth Myriam, que distribui sopa para população carente na região. As informações são do Correio Braziliense.

O presidente foi ao local junto com o novo ministro da Defesa, Braga Netto, e fez uma transmissão ao vivo pelas suas redes sociais. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou sobre o mesmo assunto em coletiva de imprensa neste sábado, dizendo ter conversado com Netto e Bolsonaro.

“Por determinação do nosso presidente, que está pessoalmente empenhado em aumentar a cobertura vacinal do país, nós teremos o apoio das Forças Armadas, seja na logística de distribuição de vacinas, seja através do corpo técnico da Saúde, ajudando Estados e municípios a vacinar a população brasileira de uma maneira muito efetiva”, afirmou.

O próprio ministro, entretanto, destacou que o problema no país não é capacidade de vacinação, mas falta de imunizante.

“Uma das coisas que o nosso sistema de saúde faz muito bem é vacinar. nós temos mais de 37 mil salas de vacinação em todo o país e temos uma capacidade de vacinação ainda ociosa, que é ociosa por uma série de motivos, mas sobretudo por falta de vacina”, garantiu.

Queiroga relatou que já existe o apoio dos militares durante a pandemia, com participação nos programas de imunização.

“É só ampliar, na parte logística, na parte operacional”, explicou, ressaltando a capacidade dos fardados em fazer os insumos chegarem às áreas mais remotas do país, característica que ajuda “estados e municípios a vacinar a população brasileira de maneira muito efetiva”.