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Conheça a Carta de Pesqueira, fruto de encontro de Secretários Municipais de Saúde em PE

Por Nill Júnior
cosems_16.04.15
VII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de PE e 62º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco na cidade de Pesqueira

Os Secretários e as Secretárias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco reunidos no VII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de PE e 62º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco na cidade de Pesqueira, elaboraram um amplo documento com análise do sistema SUS, avanços e dificuldades.

O documento, batizado de “Carta de Pesqueira” diz  que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem resultados a comemorar e também, muitos desafios a serem vencidos.

“Os serviços e ações do SUS estão presentes na vida de todos os brasileiros: na avaliação da qualidade dos alimentos, vacinações, controle de epidemias e endemias, cuidados desde ações básicas de prevenção, proteção e recuperação de saúde até a assistência de alta complexidade como os transplantes de órgãos”.

Mas reclamam do subfinanciamento : “o SUS desde os seus primórdios, em 1989, vem sendo submetido a um crônico subfinanciamento da União. Os municípios evitaram a sua inviabilização aumentando a sua participação além do que determina a legislação (R$ 80 bilhões a mais nos últimos cinco anos).

Neste ano de 2015 , lamentavelmente, foi aprovada pelo Congresso Nacional a EC 86, de 2015, que dispõe sobre o orçamento impositivo e estabelece como percentual de recursos da União vinculados à saúde, 15% das receitas correntes líquidas (em cinco anos), que agrava o subfinanciamento  não só pela diminuição dos recursos federais, mas também pela criação da emenda impositiva que tira da saúde o que era para ser transferido automaticamente para os orçamentos municipais e estaduais, e elimina o acréscimo ao orçamento da saúde que viria do montante de 25%  das receitas oriundas da exploração do Pre-Sal”.

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Outras Notícias

Buíque: Arquimedes filia 10 vereadores no MDB. Cinco foram eleitos na oposição

Encerrado o prazo para filiações partidárias às 19h00, horário de Brasília, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), vai entrar na disputa eleitoral com o apoio de dez vereadores, sendo que cinco deles tinham sido eleitos na chapa adversária em 2016. Todos os dez parlamentares no partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Seu principal adversário […]

Encerrado o prazo para filiações partidárias às 19h00, horário de Brasília, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), vai entrar na disputa eleitoral com o apoio de dez vereadores, sendo que cinco deles tinham sido eleitos na chapa adversária em 2016. Todos os dez parlamentares no partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Seu principal adversário é o ex-prefeito Jonas Camelo (PSD). Tem apenas um vereador, a presidente da casa Corina Almeida, esposa do seu pré-candidato a vice, Modesio Soares, pivô do rompimento do vereador Leonardo de Gilberto que passou a integrar a bancada do prefeito ao se filiar ao MDB.

Além dele, também foram eleitos pela oposição em 2016 e deixaram suas legendas de origem para ingressar no partido comandado por Arquimedes Valença os vereadores Felinho da Serrinha, André de Toinho, Ernani Neto e Dão Tavares. Estão todos agora no MDB. Já integravam a bancada governista, eleitos ao lado de Arquimedes, os vereadores Dodó, Peba do Carneiro, Euclides do Catimbau, Dyego de Barão e Elson Francisco. Todos agora estão também do partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Outros ex-vereadores e pré-candidatos foram atraídos para o seu grupo. Na lista está o tio do ex-prefeito Jonas Camelo e ex-presidente da Câmara, Rômulo Camelo. Além dele engrossam a lista a jovem Alessandra Queiroz, Ronaldo Andrade, Felix Mago, Adauto Nilo, Babá do Carneiro, Zé Leite (Cego do Catimbau), Rogerio Tiririca, Márcia Camelo e Ieda Enfermeira.

TRF-3 suspende obrigação de Bolsonaro para entregar exames de coronavírus

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a ordem que obrigava a Advocacia Geral da União (AGU) a entregar até este sábado (2) os laudos dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o coronavírus. A desembargadora Monica Nobre atendeu a um recurso da AGU e fixou um prazo de cinco dias para que o caso seja analisado e […]

Foto: Video/Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a ordem que obrigava a Advocacia Geral da União (AGU) a entregar até este sábado (2) os laudos dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o coronavírus.

A desembargadora Monica Nobre atendeu a um recurso da AGU e fixou um prazo de cinco dias para que o caso seja analisado e ocorra uma definição sobre a entrega ou não dos exames.

Como a magistrada atuou no plantão, o prazo determinado por ela é para que o relator original do recurso, o desembargador Carlos Muta, possa decidir sobre a entrega ou não dos exames.

Na quinta-feira (30), a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a AGU forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para coronavírus.

Ao TRF-3, a AGU argumentou que não existe obrigação legal de fornecer os referidos exames.

“A própria Lei de Acesso à Informação, utilizada como fundamento para pedir os laudos, é expressa em estabelecer que a utilização de informações pessoas deve respeitar a intimidade e a privacidade e depende do consentimento do interessado”, argumentou a defesa do presidente.

Para o governo, o respeito à intimidade e à privacidade são direitos individuais – protegidos, portanto, como cláusulas pétreas da Constituição. E, sustenta a AGU, o fato de um indivíduo ser presidente da República não significa que ele não tem, também, direito à intimidade e à privacidade.

Em sua decisão, a desembargadora afirmou que tanto o governo quanto o jornal possuem argumentos plausíveis

Bruno Marques se filia ao PSB

O PSB oficializou, na noite desta quinta-feira (26), a filiação de Bruno Marques, pré-candidato a deputado estadual. Médico e jovem liderança política da região de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, ele desponta como uma das apostas do partido para as eleições deste ano. As boas-vindas foram dadas pelo presidente nacional do PSB e pré-candidato a […]

O PSB oficializou, na noite desta quinta-feira (26), a filiação de Bruno Marques, pré-candidato a deputado estadual.

Médico e jovem liderança política da região de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, ele desponta como uma das apostas do partido para as eleições deste ano. As boas-vindas foram dadas pelo presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos, pelo presidente estadual da sigla, deputado Sileno Guedes, e outras lideranças.

“A gente vê em você, João, a coragem e a vontade de fazer pelo estado aquilo que você fez pelo Recife. Quero dizer que a prioridade não é só minha candidatura, mas também eleger você governador. Pode contar comigo como um soldado do PSB. Estou aqui para colaborar cada dia mais para tornar o PSB um partido mais forte”, declarou Bruno Marques.

Ao comentar a filiação, João Campos destacou que a chegada de Bruno Marques fortalece o partido no interior do estado. “A filiação de Bruno Marques reforça nosso compromisso com a renovação e com a construção de um time preparado para enfrentar os desafios de Pernambuco. Ele chega com energia, identidade com sua região e capacidade de diálogo”, disse.

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), pai do pré-candidato, disse que recebe com alegria essa nova etapa da trajetória partidária de Bruno. “É um orgulho grande meu filho Bruno estar se filiando ao PSB, fazendo essa caminhada e acreditando que Pernambuco vai voltar a andar. Representando minha Petrolândia e meu Sertão de Itaparica, digo a você, João, que o Sertão de Itaparica lhe espera de braços abertos para ser o governador de Pernambuco”, afirmou.

Também estiveram no ato o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), além de prefeitos, lideranças e militantes do Sertão de Itaparica e de outras regiões do estado.

Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam ato político no Vitorino Gomes

Na noite desta quinta-feira (26), a prefeita e candidata à reeleição Nicinha Melo, ao lado de seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, e dos vereadores da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, conduziu um ato político no bairro Vitorino Gomes, em Tabira.  “A militância, vestida de azul, compareceu em peso, reforçando o clima de […]

Na noite desta quinta-feira (26), a prefeita e candidata à reeleição Nicinha Melo, ao lado de seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, e dos vereadores da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, conduziu um ato político no bairro Vitorino Gomes, em Tabira. 

“A militância, vestida de azul, compareceu em peso, reforçando o clima de confiança e entusiasmo pela reeleição de Nicinha. Os moradores de Vitorino Gomes demonstraram seu apoio ao reconhecerem as melhorias realizadas pela prefeita no bairro e no município”, destacou a assessoria em nota.

Durante o ato, Nicinha destacou conquistas para o bairro, entre elas a “construção da quadra poliesportiva, o calçamento de várias ruas e a criação da Casa da Providência, um projeto voltado para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade”. Segundo a assessoria, “a prefeita também reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando pela população tabirense, em especial pelos mais necessitados”.

“Quem me conhece sabe que sou de pouca conversa e de muita ação, e se Deus quiser, quero seguir trabalhando em prol dos que mais precisam, daqueles que os mais ricos não veem. Me chamam de mãe, de fato, sou a mãe de cada tabirense necessitado”, afirmou Nicinha.

A assessoria destacou também que “Nicinha ressaltou seu papel como líder próxima da comunidade, mencionando os avanços na área da saúde, com a garantia de médicos e medicamentos para a população, além da distribuição de kits escolares, uniformes e merenda de qualidade para as crianças da cidade. Ela também destacou o impacto social de programas como as três Casas da Providência, a Cozinha Comunitária e a distribuição de leite para as famílias carentes”.

“Há uma passagem que Jesus disse que só atiram pedras em árvores que dão frutos, e eu fico feliz pois a minha está muito carregada de frutos bons para nossa cidade”, concluiu a prefeita, visivelmente emocionada.

Djalma das Almofadas e os vereadores presentes reforçaram a importância de continuar o trabalho iniciado por Nicinha, destacando que o futuro de Tabira depende da continuidade das ações e políticas que já beneficiam tantas pessoas no município.

Governo do Estado anuncia mais cortes de despesas

Gestão Câmara garante que, apesar do arroxo, vai priorizar  os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança. O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (24), todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica.  Ao longo de quase […]

RPIG0021RETRATISTA -- ROBERTO PEREIRA

Gestão Câmara garante que, apesar do arroxo, vai priorizar  os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (24), todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica.  Ao longo de quase cinco horas, o chefe do Executivo discutiu e ouviu as contribuições visando apontar caminhos para driblar a redução de recursos.

Por causa da crise nacional, a receita estadual, de janeiro a junho deste ano, sofreu uma redução de R$ 1 bilhão. Já os repasses do Governo Federal para o Estado caíram 47%. Após ouvir as contribuições do secretariado, Paulo Câmara conclamou o empenho de todos para  “fazer o dever de casa”.

Uma das ações definidas será a reavaliação das despesas, para os próximos meses, de cada uma das secretarias. Os secretários estaduais participarão de reuniões para definir os ajustes de forma setorial, com o núcleo formado pelas secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, além da Controladoria Geral do Estado. A meta é reduzir os gastos em cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano.

O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, destacou a importância do equilíbrio nos gastos públicos. “Apresentamos ao conjunto do secretariado as medidas necessárias para que terminemos o ano. Isso, na prática, significa adequar as receitas às despesas. O Estado só pode gastar aquilo que ele arrecada”, resumiu. Segundo Stefanni, o Governo vai priorizar  os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.