Petista admite dificuldade na campanha de Dilma em SP

Por Anchieta Santos

Em menos de um mês a Petrobrás anunciou redução no preço da gasolina em duas oportunidades. Na primeira o preço na bomba não sofreu alteração em Afogados da Ingazeira.

Na segunda redução para alegria dos motoristas finalmente a gasolina e o diesel caíram de preços nos postos do município.

Com a redução a gasolina caiu cinco centavos custando agora R$ 3,85. Enquanto isso o diesel sofreu uma redução de sete centavos e o litro está valendo R$ 2,99.

O preço do álcool segue o mesmo. “Em quatro anos e cinco meses trabalhando neste posto, esta foi a primeira vez que vi a gasolina cair de preço”, disse um frentista à produção do Rádio Vivo.

Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Por André Luis / Portal Pajeú Rádio Web

O Capitão Fabrício Vieira Vanderlei de Melo que assumiu recentemente o comando da 1ª Cia do 23º BPM, a Capitã Mirele Oliveira, Comandante da 3ª e 2º companhias e a Soldado PM Anita que faz um trabalho educativo no 23º BPM com a Polícia Comunitária, falaram sobre a Segurança Pública na região, as ações, demandas, enfrentamentos, trânsito, e também de educação. Foi no Debate das Dez, durante o programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Capitão Vieira destacou a questão do trânsito no município de Afogados da Ingazeira e disse que o ordenamento deve ser intensificado, com municipalização e suporte da PM, prometendo intensificação na fiscalização. “A gente tem essa ideia de tentar ordenar essa questão do trânsito aqui na cidade. Claro que existe já estudo na prefeitura de municipalização do trânsito, mas tem situações que a gente não vai deixar passar em branco, em conversa com o comandante pedimos e nos foi dada essa autonomia pra que a gente possa minimizar certas situações”.

A Capitã Mirele, que recentemente comandou uma ação conjunta entre Polícia Militar e Federal em São José do Egito onde desmontou um plantio de cerca de 1.000 pés de maconha e prendeu alguns envolvidos, detalhou como foi realizada a operação, que teve grande repercussão.

“Foi uma operação em conjunto com a Polícia Federal. Há mais de quinze dias a gente vinha trabalhando em cima dessas informações de que existia um plantio de maconha na região, mas não sabíamos onde era e nem quem era o proprietário, então fomos trabalhando, investigando, desenvolvendo o trabalho de inteligência em conjunto com a Polícia Federal e com participação ativa da equipe da Malhas da Lei. Conseguimos levantar o nome do proprietário (Marivaldo da Silva Castro, 27 anos) que tem residência hoje em Custódia, mas estava frequentando muito São José do Egito”.

Segundo ela, apesar de ser natural da cidade de Parnamirim (BA),  as investigações fizeram com que a PM  chegasse à conclusão de que nenhum dos integrantes da quadrilha que estava com o plantio fazia parte da região. Todos foram identificados como sendo de  Custódia, em sua maioria.

Capitã Mirele informou que Marivaldo também teve participação em outra apreensão feita em São José do Egito a do caminhão baú que tinha escondido mais de uma tonelada de maconha em um fundo falso.

Os comandantes  também falaram sobre estatísticas relacionadas a crimes corriqueiros na região como a violência doméstica, um dos mais frequentes. “Se for analisar as estatísticas a gente vai ver que os índices de violência doméstica crescem nos finais de semana, exatamente onde há um consumo maior de bebida alcoólica. Eu associo diretamente as ocorrências de Maria da Penha e violência doméstica ao uso excessivo de bebida alcoólica e a questão do uso de drogas ilícitas”.

Outro dado importante é o de que os acidentes de trânsito na região, principalmente com motos, tem matado mais que os crimes com arma de fogo na região.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra direto no Portal Pajeú Rádio Web

No domingo, 18 de fevereiro, às 18h, acontecerá a primeira apresentação do projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José, com o espetáculo “Aquelas Coisas” do grupo arcoverdense Teatro de Retalhos.

A entrada custará R$ 5 e a venda dos ingressos começará às 17h30, na bilheteria.

A partir do mês de fevereiro, o espaço abrigará uma apresentação teatral por mês, durante os cinco meses de execução do projeto. A proposta é trazer à cidade grupos teatrais do interior de Pernambuco para compor a programação do espaço cultural em Afogados da Ingazeira.

Além dos espetáculos, compõe o projeto encontros formativos, como a oficina de sensibilização ao teatro, que acontecerá sempre na sexta-feira anterior às apresentações e será ministrada por Carol Arcoverde, e um bate-papo com o Grupo de Teatro após a apresentação do espetáculo, no domingo.

“Esperamos através de mais esse projeto, fortalecer os laços do público com o patrimônio histórico que é o Cine São José, bem como incentivar o movimento cultural da nossa cidade. Através dessas iniciativas ampliamos repertórios e as referências para o público afogadense. Estamos muito felizes em executar esse projeto.” Explica Bruna Tavares, produtora do Em Cena.

A Pajeú Filmes, produtora responsável pelo projeto, executou em 2022 uma primeira etapa do Em Cena, com a Oficina de Teatro na Cidade. Em 2024 retoma as atividades voltadas para o teatro em parceria com a Toró de Ideias, produtora cultural de Arcoverde.

O projeto tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações acesse @pajeufilmes no Instagram.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, que vem utilizando das redes sociais oficiais da Prefeitura para promoção pessoal, violando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE tomou conhecimento de várias publicações nos perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instragram (https://www.instagram.com/prefeituradeflores/) e Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituraDeFlores/), onde se constata promoção pessoal da autoridade questionada. 

A principal forma de agir é através da função stories, onde é feita referência direta ao prefeito Marconi Santana, além de marcar a página do Instagram pessoal dele (https://www.instagram.com/marconimsantana/), pessoalizando a entrega e realização de obras e serviços públicos.

No texto da peça, o promotor de Justiça de Flores citou e anexou imagens de alguns fatos que foram verificados no transcorrer dos últimos dois meses, entre eles: 

No dia 31 de maio de 2020 foi postado storie sobre a aquisição de veículo, sendo marcado o perfil pessoal de Marconi Santana. No dia 1º de junho, foi postada entrega de cestas básicas, também marcado o perfil pessoal do prefeito. No dia 5 de junho, destaca-se a publicidade indicando aquisição de respiradores e ressaltadas a realização de obras e prestação de serviços públicos, em todos sendo utilizada referência direta ao requerido, com foto ou vídeo do prefeito de Flores, ou, como rotineiro, com a marcação do perfil dele.

E ainda: 7 de junho, aquisição de veículo; 9 de junho, entrega de EPI para os profissionais de saúde, pagamento antecipado do 13º salário, prestação de serviço público e distribuição de cestas básicas; 10 de junho, entrega de zinco; 17 de junho, prestação de serviço e realização de obra pública; 18 de junho, realização de obra pública; 19 de junho, realização de obra pública; 24 de junho, prestação de serviço público; 26 de junho, nítido enaltecimento do prefeito de Flores, ao mostrá-lo ao lado de uma obra sendo realizada e de uma retroescavadeira; 29 de junho, aquisição de veículo; 30 de junho, inauguração de unidade de saúde; 2 de julho, reforma em escola, realização de obra; 7 de julho, entrega de cesta básica; 8 de julho, entrega de kit alimentação para alunos das escolas da rede municipal; 21 de julho, aquisição de veículo.

“Acrescente-se que no dia 24 de junho, a Prefeitura de Flores promoveu o evento chamado Revivendo o São João – Prefeitura de Flores. Todavia, o evento, realizado por meio das redes sociais, teve como apresentadores o próprio prefeito e sua esposa, além de terceira pessoa contratada com essa finalidade. 

Durante toda a live, tanto o prefeito quanto sua esposa estiveram presentes na transmissão, chegando até a sortear prêmios. Observa-se também que alguns artistas agradeceram a Marconi Santana pela realização do festejo junino”, relatou o promotor de Justiça.

“Ao assim agir, o prefeito de Flores feriu de morte o § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, pois, como dito, “a publicidade dos atos, programas, obras e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, comentou o promotor de Justiça.

“Fica evidente a intenção dissimulada de propagar no subconsciente dos cidadãos que diuturnamente acessam a homepage da Prefeitura nas redes sociais, a imagem e a personalidade do prefeito, enaltecendo suas qualidades e conferindo uma roupagem nitidamente personalística e de louvação ao chefe do Poder Executivo. 

A publicidade deveria conter única e exclusivamente as características da informação impessoal e de orientação social, contudo, no caso da Prefeitura de Flores e do prefeito Marconi Santana, vê-se claramente a utilização da página para promoção pessoal do requerido”, acrescentou o promotor de Justiça. 

“A autoridade municipal ora requerida aproveita-se do poder público a ele conferido para tirar proveito pessoal com a promoção de seu nome e qualidades pessoais, o que é terminantemente vedado pela Carta da República, agravado, ainda, pelo fato de estarmos em ano eleitoral”, complementou.

Por isso, o MPPE propôs a concessão da tutela provisória de evidência com decretação da liminar para que o prefeito Marconi Santana se abstenha de promover-se pessoalmente utilizando os perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instagram e no Facebook e demais redes sociais vinculadas à Prefeitura, devendo ocorrer a imediata edição das postagens referentes à atual gestão substituindo as expressões correspondentes aos nomes e imagens do gestor para utilização da expressão: “A Prefeitura Municipal de Flores fez/adquiriu/celebrou…”

Faz-se também necessária a proibição de postagens personalizadas doravante, inclusive por meio de stories e de reportagens de publicações do perfil pessoal do prefeito.