Itapetim: Arquimedes inaugura abastecimento de água do Sítio Riacho Verde

A Justiça de Sergipe mandou as operadoras de telefonia bloquearem os serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas a partir das 14 horas desta segunda-feira (2). O juiz é o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O magistrado atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, o juiz Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes.

Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo Whatsapp, app de mensagens que também pertence ao Facebook.

As operadoras Vivo, Tim, Oi, Claro e Netflix não confirmaram se receberam a solicitação e não se posicionaram.

O abandono de obras do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Tabira, no Sertão do Pajeú, foi motivo de cobrança do deputado Antônio Moraes (PSDB), no Pequeno Expediente desta terça (15). Ele alertou que estão ocorrendo invasões e furto de itens das 46 residências que tiveram a construção iniciada em 2013.

“A construtora responsável abandonou as obras sem dar satisfação a ninguém. Isso gera uma frustração grande nas pessoas que iriam receber suas casas e estão vendo seus imóveis serem invadidos e terem equipamentos roubados”, relatou.

De acordo com o parlamentar que foi procurado pelo prefeito Sebastião Dias (PTB), o município ficou impedido de receber mais 120 casas pelo projeto federal por não ter concluído essas obras.

“Entrei em contato com a Secretaria de Habitação Do Estado, que anunciou uma nova licitação em 30 dias, para que seja escolhida uma nova construtora”, informou Moraes.

Com um apelo para que o mundo se una contra as desigualdades e trabalhe numa agenda que possa ser implementada com agilidade baseada nos caminhos da ciência no combate aos efeitos da mudança do clima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu as boas-vindas a delegações de todo o planeta na abertura da COP30, nesta segunda-feira, 10 de novembro.

“A emergência climática é uma crise de desigualdade. Ela aprofunda a lógica perversa que define quem é digno de viver e quem deve morrer”, afirmou Lula, na sessão de abertura da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), em Belém (PA). “Mudar pela escolha nos dá a chance de um futuro que não é ditado pela tragédia. Devemos a nossos filhos e netos a oportunidade de viver em uma Terra onde seja possível sonhar”.

Ao lembrar o tornado que afligiu o município de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, na última sexta-feira (7/11), com ventos que chegaram a 330 km/h, além de outras calamidades climáticas recentes, Lula alertou que a mudança do clima é uma realidade palpável que exige intervenção urgente dos líderes e representantes de todo o mundo.

“A mudança do clima já não é ameaça do futuro. É uma tragédia do presente. O furacão Melissa que fustigou o Caribe e o tornado que atingiu o Paraná deixaram vítimas fatais e um rastro de destruição. Das secas e incêndios na África e na Europa às enchentes na América do Sul e no Sudeste Asiático, o aumento da temperatura global espalha dor e devastação, especialmente entre as populações mais vulneráveis”, disse.

CAMINHO A SEGUIR – Para Lula, a COP30 em Belém será marcada por diversos simbolismos, mas, acima de tudo, como um evento em que os compromissos firmados e os caminhos determinados pela ciência precisam ganhar nova dimensão. “A COP30 será a COP da verdade. Na era da desinformação, os obscurantistas rejeitam não só evidências da ciência, mas os progressos do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam o ódio e espalham o medo. Atacam as instituições, a ciência e as universidades. É momento de impor uma nova derrota aos negacionistas”.

ESSÊNCIA BOA – Lula foi precedido por um momento simbólico para o Brasil: a passagem da presidência da COP ao embaixador André Corrêa do Lago, que recebeu o cargo de Mukhtar Babayev, do Azerbaijão, presidente da COP29, em Baku. “Estamos reunidos aqui para tentar mudar as coisas. O ser humano é essencialmente bom, mas sabemos que é capaz de coisas terríveis, como a guerra, que, infelizmente, voltou a estar próxima de tantas pessoas”, afirmou Corrêa do Lago. “Mas, apesar dos retrocessos recentes, as condições de vida das populações em todo o mundo podem e devem continuar a melhorar. E a ciência, a educação, a cultura são o caminho que temos que seguir”.

MUTIRÃO – O presidente da COP30 lembrou que no processo de discussão da agenda climática, o multilateralismo deve ser fortalecido. “É definitivamente o caminho”, disse o embaixador. Para reforçar o argumento, ele lembrou da palavra mutirão, de origem nos povos indígenas brasileiros, que simboliza uma atuação conjunta para resolver as grandes questões.

“No período de mobilização, durante o ano de preparação da COP, conseguimos que essa palavra de origem indígena brasileira, mutirão, se tornasse uma palavra de todos os dicionários. E é através do mutirão que nós vamos poder implementar as decisões desta COP e das anteriores”, disse Corrêa do Lago.

DIREÇÃO E VELOCIDADE – O presidente brasileiro deixou claro que o caminho aberto pelo Acordo de Paris, firmado em 2015, pavimentou a trilha para o futuro da humanidade. Ele ressaltou que esse caminho precisa ser seguido com mais celeridade. “Sem o Acordo de Paris, o mundo estaria fadado a um aquecimento catastrófico de quase cinco graus até o fim do século. Estamos andando na direção certa, mas na velocidade errada. No ritmo atual, ainda avançamos rumo a um aumento superior a um grau e meio na temperatura global. Romper essa barreira é um risco que não podemos correr”, alertou Lula.

SOLUÇÕES – Os discursos de Lula e Corrêa do Lago encontraram eco nas palavras de Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC. “Há 10 anos em Paris, estávamos desenhando um futuro que testemunharia a queda da curva de emissões. Bem-vindos a esse futuro. A queda de emissões sofreu esse declínio e isso se deve ao que foi acordado em salas como essa”, disse Stiell. “Mas ainda há muito trabalho a ser feito. Precisamos agir mais rápido, tanto na redução das emissões quanto no fortalecimento da resiliência. Lamentar não é uma estratégia, precisamos de soluções”.

CHAMADO À AÇÃO – Na perspectiva dessa ação concreta, Lula ressaltou a importância do Chamado de Belém pelo Clima, documento com propostas para resgatar a confiança mútua e o espírito de mobilização coletiva num caminho em três frentes. “Na primeira parte, um apelo para que os países cumpram seus compromissos”, disse Lula. Ele se referia à implementação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) ambiciosas, aos esforços para assegurar financiamento, transferência de tecnologia e capacitação e a uma maior atenção à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Nos dois pontos seguintes, Lula pediu aos líderes mundiais que acelerem a ação climática por meio de uma governança global mais robusta, capaz de assegurar que palavras se traduzam em ações. O presidente voltou a destacar a proposta de criação de um Conselho do Clima, vinculado à Assembleia Geral da ONU, para dar a esse desafio a estatura política que ele merece.

Por fim, pediu que homens, mulheres, crianças, jovens e idosos estejam no centro das atenções. “Convoco a comunidade internacional a colocar as pessoas no centro da agenda climática. O aquecimento global pode empurrar milhões para a fome e a pobreza, fazendo retroceder décadas de avanços. O impacto desproporcional da mudança do clima sobre mulheres, afrodescendentes, migrantes e grupos marginalizados deve ser levado em conta nas políticas de adaptação”, disse. “É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação”.

BELÉM E AMAZÔNIA – Lula também fez questão de homenagear o povo do Pará e agradecer a todos os que se esforçaram para que a COP30 pudesse ser realizada em Belém. O presidente reafirmou que a conferência trará uma nova compreensão sobre a floresta Amazônica e tudo o que ela representa aos povos que a habitam. No início de sua fala, presidente brasileiro fez um convite aos participantes da conferência para mergulharem na cultura local.

“Tirem proveito desta cidade, tirem proveito dessa alegria, da beleza, do charme, do carinho e do amor de homens e mulheres que vão receber vocês. Sobretudo, tirem proveito da culinária do Pará”, disse Lula. “Aqui vocês vão comer comidas que vocês não comeram em nenhum lugar do mundo, talvez o melhor peixe. E não se esqueçam de comer a maniçoba”.

O presidente acrescentou que a Amazônia não é uma entidade abstrata, mas sim um lugar repleto de vida. “Quem só vê a floresta de cima desconhece o que se passa à sua sombra. O bioma mais diverso da Terra é a casa de quase 50 milhões de pessoas, incluindo 400 povos indígenas, dispersa por nove países em desenvolvimento que ainda enfrentam imensos desafios sociais e econômicos”, afirmou Lula.

“Desafios que o Brasil luta para superar com a mesma determinação com que contornou as adversidades logísticas inerentes à organização de uma conferência deste porte. Quando vocês deixarem Belém, o povo da cidade permanecerá com os investimentos em infraestrutura que foram feitos para recebê-los. E o mundo poderá, enfim, dizer que conhece a realidade da Amazônia. Espero que a serenidade da floresta inspire em todos nós a clareza de pensamento necessária para ver o que precisa ser feito”, concluiu Lula, que discursou depois de manifestações de povos indígenas e de apresentações culturais com a cantora Fafá de Belém e a ministra Margareth Menezes (Cultura), que juntas cantaram “Emoriô”, composição de Gilberto Gil e João Donato.

Por André Luis

Exclusivo

O Ministério Público Eleitoral, através da promotora Eleitoral da 98ª Zona, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, emitiu parecer pela reprovação das contas de campanha de mais quatro vereadores eleitos no pleito de 2020 no município de Carnaíba.

Trata-se dos quatro membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município: Cícero Batista (presidente), Alex Mendes (vice-presidente), Izaquele da Itã (primeira secretária) e  Juniano Evangelista (segundo secretário). Todos do PSB.

No caso do presidente da Câmara, Cícero Batista, o Ministério Público Eleitoral observou, que apesar de o candidato ter apresentado a prestação de contas devidamente instruída com a documentação pertinente,  a unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela desaprovação das contas. 

O MP Eleitoral destacou que “o candidato não apresentou os extratos impressos em sua forma definitiva, observando-se que dos mesmos consta a expressão ‘sem validade legal’, e que não correspondem a todo o período da campanha eleitoral, desobedecendo, assim, ao art. 53, inciso II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, concluiu o MP Eleitoral. Leia aqui a íntegra do parecer.

Com relação ao vice-presidente da Casa, Alex Mendes, o MP eleitoral observou que apesar da unidade técnica da Justiça Eleitoral ter emitido parecer pela aprovação das contas com ressalvas “registre-se que o sistema da Justiça Eleitoral verificou, nos lançamentos financeiros, que foi efetuado depósito bancário sem identificação do doador”.

O Ministério Público Eleitoral relatou. “Da análise dos extratos bancários da conta exclusiva de campanha eleitoral, carreados aos autos nos termos da ID 54711870, consta que, na data de 06 de outubro de 2020, foi efetuado depósito não identificado na importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), contrariando as disposições da Legislação aplicável”.

Ainda que: “nesse contexto, não houve comprovação da identificação do doador da suntuosa importância. E por fim, o valor do depósito de origem não identificada foi utilizado pelo candidato para pagamento das despesas contraídas, desobedecendo, assim, a regra de recolhimento ao Tesouro Nacional, nos termos do §3º, art. 21 da Resolução TSE nº 23.607/19”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato”, concluiu. Leia aqui a íntegra do parecer.

Quanto a primeira secretária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Izaquelle da Itã, foi observado que a unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela desaprovação das Contas.

Em seu relatório, o MP eleitoral destacou o seguinte: “observa-se que a candidata submeteu intempestivamente, por meio do SPCE à Justiça Eleitoral, o relatório financeiro de campanha quanto à doação identificada pelos recibos eleitorais nº 131231323779PE000002E e nº131231323779PE000001E, descumprindo o teor do art. 47, inciso I, da Resolução TSE nº 23.607/201 9”.

Ainda que: “ademais, restou certo que a candidata deixou de obedecer à norma da Resolução de Regência, eis que colacionou na prestação de contas a informação do

recebimento de doação estimável em dinheiro, correspondente a R$500,00 (quinhentos reais) proveniente de Michel Eduardo Antonio Junior, com a natureza de Produção de jingles, vinhetas e slogans. Além de informar a doação estimável, a candidata ainda

carreou aos autos o respectivo Termo de Doação Estimável em Dinheiro, conforme ID 54709109”.

“Nessa toada, evidente a má-fé da candidata ao excluir uma doação estimável em dinheiro, comprovada documentalmente nos autos pelo Termo de Doação. A conduta caracteriza omissão de receita, maculando gravemente a confiabilidade das contas”, obserou o MP Eleitoral.

Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral concluiu que “considerando que a candidata não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis

e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra do parecer.

Finalmente com relação ao segundo secretário da Câmara, Juniano Ângelo, a unidade técnica da Justiça Eleitoral, também emitiu parecer pela desaprovação das contas.

Em seu relatório, o MP Eleitoral observou que “o candidato não apresentou os extratos impressos em sua forma definitiva, observando-se que dos mesmos consta a expressão ‘sem validade legal’, e que não correspondem a todo o período da campanha eleitoral, desobedecendo, assim, ao art. 53, inciso II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019.l”, relatou o MP Eleitoral”.

Ainda que: “para além, verificou-se descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação em relação às doações atreladas aos seguintes recibos eleitorais: 407411323779PE000003E; 407411323779PE000001E e 407411323779PE000002E”.

“Não foi possível verificar a arrecadação, haja vista que o candidato mesmo após intimação, quedou-se inerte, não apresentando a documentação pertinente, motivo pelo qual as determinações da Resolução 23.607/2019 não podem ser confirmadas”, destacou no relatório o MP Eleitoral.

Ainda segundo o relatório do MP Eleitoral, as omissões são graves e maculam a regularidade das contas, “haja vista que sem os extratos bancários o exame da contabilidade torna-se prejudicado, restando igualmente prejudicada a própria confiabilidade das contas”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela

Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, concluiu o Ministério Público Eleitoral. Leia aqui a íntegra do parecer.

O ano eleitoral de 2020 força o aumento da pressão política em todos os municípios do sertão do Pajeú. Na área do alto Pajeú os desdobramentos são os mais diversos. Conhecedor da política da região o blogueiro repórter Marcello Patriota resumiu a situação de algumas cidades para o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira.

Maior cidade do alto Pajeú, São José do Egito tem quadro definido na situação com o Prefeito Evandro Valadares (PSB) confirmado para a reeleição repetindo a chapa com o vice Eclériston Ramos. A oposição bate cabeça entre os nomes do vereador Rona Leite (PT), Romério Guimarães (que está trocando o PT pelo PP) e José Marcos de Lima (AVANTE).

Em Itapetim o Prefeito bem avaliado Adelmo Moura (PSB) trocará o vice e os nomes cotados são o ex-prefeito Arquimedes Machado, os vereadores Junior de Diógenes e Jordânia Siqueira. Do outro lado dividem a preferência Anderson Lopes, Olavo Batista e pedindo passagem o vereador Silvano Salvador.

Em Tuparetama com direito a reeleição o Prefeito Sávio Torres pode repetir o vice Tanta Sales e ou escalar o vereador Diógenes Patriota. Na oposição o ex-prefeito Dêva Pessoa ainda não definiu o vice. Os nomes cotados são o vereador Danilo Augusto, o ex-vereador Joel Gomes ou alguém que represente a família Perazzo. Detalhe: Sávio e Dêva enfrentam problemas com a justiça.

Em Brejinho a prefeita Tânia Maria não disputa a reeleição e apoiará o ex-prefeito José Wanderley que ganhou o apoio da família do ex-prefeito Chico Dudu, adversário histórico. A vice de Wanderley poderá ser ocupada pela secretária municipal Elizangela Lucena. Na oposição os nomes citados como mais fortes são Gilson Bento (Gilsomar). As informações são de Anchieta Santos para o blog.