Itapetim: Arquimedes inaugura abastecimento de água do Sítio Riacho Verde

Uol

Na cidade do maior São João do mundo, Campina Grande, na Paraíba, a falta de água se tornou rotina. Hábito desgastante demais, para moradores quem enfrentam um rígido sistema de racionamento há quase dois anos.

Não há previsão para acabar essa economia. Muito pelo contrário. É possível que o racionamento se torne ainda mais rígido, caso a chuva não caia nesse município a 112 km de João Pessoa, com o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e que está na lista das cidades em situação de emergência. A estiagem já dura ao menos cinco anos.

Campina Grande é abastecida pelo açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, localizado no município homônimo, afastado cerca de 40 km. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas, o açude está com 5,8% de sua capacidade, quase no vermelho. Boqueirão abastece Campina Grande e outras 18 localidades que enfrentam situação semelhante.

A falta de água nas torneiras causa transtornos. A dona de casa Maria do Socorro Alves relata a situação vivida nos últimos meses. “A gente teve que se acostumar com a falta de água. Hoje eu acordo de madrugada para juntar água para o dia seguinte, é muito triste isso que vivemos. Tem água durante três dias e quatro não”, diz. Com o registro de chuvas abaixo da média, a esperança da população vai dando espaço ao desespero. Empresários já externaram o medo de ter que fechar as portas em consequência da falta de água.

Em entrevista no início deste mês, o presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), Marcus Vinícius Neves, disse que não havia “plano B” para o abastecimento das localidades que dependem do açude Boqueirão. Segundo ele, apenas a transposição do rio São Francisco pode reverter a crise hídrica que assola a Paraíba. Ao todo, são 196 municípios em estado de emergência –são 223 no total, ou seja, 88% do Estado.

Corte mantém limite de até 100% + 1 das vagas em disputa e preserva vetos presidenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações na legislação eleitoral que fixam o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual encerrada em 24/2. Com isso, permanece a regra que permite a cada partido registrar até 100% mais um do número de vagas em disputa, bem como os vetos presidenciais às exceções que ampliariam esse limite para até 150% em determinadas situações.

Desenvolvimento

A ADI 7017 foi proposta pelo partido Cidadania, que questionou a tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021, responsável por alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A legenda sustentou que, após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, a Presidência do Senado Federal promoveu ajustes na redação antes de encaminhá-lo à sanção presidencial, o que teria permitido o veto às exceções que previam a ampliação do número de candidatos para até 150%.

Na prática, o STF manteve a regra geral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos em número de até 100% mais um da quantidade de cargos a serem preenchidos. Ao mesmo tempo, a Corte considerou válidos os vetos presidenciais às previsões que criavam hipóteses de ampliação desse limite para até 150%, preservando, assim, o conteúdo atualmente vigente na legislação eleitoral.

Entendimento do relator

O relator da ação, ministro Nunes Marques, entendeu que não houve alteração de conteúdo no texto aprovado pelo Congresso, mas apenas correção de erro de formatação da norma. Segundo ele, a mudança promovida pelo Senado atendeu aos critérios da Lei Complementar 95/1998, que estabelece regras de técnica legislativa.

De acordo com essa lei, exceções a uma regra geral devem ser previstas em parágrafos, e não em incisos. Nunes Marques apontou que a transformação dos dispositivos questionados teve caráter técnico, sem modificação da essência da norma aprovada pelos parlamentares.

O ministro também destacou que a correção feita pelo Senado integra os procedimentos internos do Poder Legislativo, sobre os quais o Supremo só pode intervir quando houver violação direta à Constituição. Em sua análise, não se verificou afronta ao devido processo legislativo nem aos princípios democrático e da separação dos Poderes.

Fontes e posições

O partido Cidadania alegou que a alteração de redação após a aprovação no Congresso teria sido determinante para viabilizar o veto presidencial às exceções que permitiriam ampliar o número máximo de candidaturas para até 150%. A legenda sustentou que esse procedimento seria inconstitucional.

Ao votar pela improcedência da ação, Nunes Marques afirmou que não houve desrespeito à vontade do Parlamento. Ele destacou que, caso houvesse afronta ao que foi aprovado, o próprio Legislativo teria instrumentos para restaurar o texto original, inclusive derrubando o veto presidencial.

Segundo o relator, “a judicialização da política, nesse caso, seria uma tentativa de reverter no Tribunal uma derrota sofrida na arena democrática”. Para ele, o fato de o Congresso não ter revertido os vetos reforça a inexistência de afronta ao processo legislativo.

A decisão do STF foi unânime, acompanhando integralmente o voto do relator.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, há pouco, o recurso de Jefferson Timóteo de Lima contra o mandato do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e deputado estadual Lula Cabral (SD). 

O TSE confirmou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandovsky, proferida em dezembro passado, e manteve, por unanimidade, Lula Cabral no mandato. A informação é do Blog do Magno

Pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho esteve nesta quarta-feira (20) em Ouricuri, onde recebeu apoio de lideranças do município.

O ex-gestor de Petrolina recebeu apoio de 7 vereadores: Cícero de Euclides, que é pré-candidato a deputado estadual, Galeguinho Dantas, Galego do Coco, Adelucia Clea, Alex Bar, Quinho da Extrema e Pedro Augusto.

Também assumiram compromisso com a pré-candidatura de Miguel, o ex-prefeito de Ouricuri, Dario Peixoto, o ex-presidente da câmara municipal, Elias Mendes, e o atual presidente do MDB, Marcelo Cavalcanti.

“Estou muito animado com esse apoio que chega das lideranças de Ouricuri, o que confirma o reconhecimento do nosso trabalho. Será o maior grupo de vereadores apoiando um pré-candidato aqui. Além disso, temos a confiança de Dario Peixoto em nosso projeto, dando respaldo para que a gente possa continuar trilhando esse caminho de chegar ao governo do estado. Tenho muito respeito por Ouricuri e vamos trabalhar pelo desenvolvimento de toda essa região”, afirmou Miguel Coelho.

Por André Luis

No último final de semana, entre os dias 21 e 23, aconteceu o Campeonato de Clubes de Atletismo, no Centro de Excelência Santos Dumont, em Recife. E mais uma vez, mesmo não tendo local e aparelhagem apropriadas para treinar, atletas afogadenses alcançaram bons resultados em suas modalidades.

A atleta Mayara Pereira (17) da Escola Cônego João Leite, foi ouro nos 400 e 800 metros. Já Natalia Alves (16) também da Escola Cônego João Leite, conquistou o 3º lugar no salto triplo e o 4º lugar nos 100 metros com barreira. As duas competiram no sub 18.

Já no sub 16, participou o atleta Antônio Pedro (14) do Colégio de Referência Yone de Góes e a atleta Beatriz Lima (13) da Escola Monteiro Lombato. Pedro conquistou o 2º lugar no salto em altura e Beatriz o 4º lugar na prova de 75 metros e repetiu o resultado no lançamento de dardo.

Os atletas de Afogados representaram o Sport Club Recife e a competição contou com mais quatro equipes.

Reencontro – O técnico da equipe de Afogados, Maurílio da Silva, disse em entrevista ao Portal, que teve o prazer de reencontrar o atleta Herbert Tomaz, ex-aluno da Escola Padre Carlos Cottart, afogadense que já foi revelado por ele e hoje mora, estuda e treina na capital do Estado. Herbert ganhou uma bolsa devido ao seu excelente desempenho no atletismo e estuda na Uninassau.

Maurílio comemorou os resultados de sua equipe e ressaltou que o ex-pupilo Herbert, estará participando de duas competições nacionais em breve. Também destacou o apoio do secretário Municipal de Esportes Edygar Santos e do diretor de esportes Rosimar Gomes.