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Para estimular a atuação integrada dos órgãos públicos e da sociedade em prol da prevenção e enfrentamento à violência de gênero, os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e de São Paulo (MPSP) se uniram para realizar o seminário “Os 16 dias de ativismo no Ministério Público: Mobilização pelo direito de viver sem violência de gênero”. 

O evento foi organizado pelo Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE (NAM) e pela Ouvidoria da Mulher do MPPE, com apoio institucional do MPSP, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE) e da Secretaria da Mulher do Recife.

“Nós pensamos nos 16 dias de ativismo a partir de uma proposta de transformação da realidade. Cabe aos integrantes do Ministério Público, no exercício de sua função de defensores da democracia, refletir sobre seu papel no combate a violência de gênero”, destacou, na abertura do evento, a promotora de Justiça Fabíola Sucasas, que é coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais do MPSP.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, relembrou uma fala da ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que cita como a violência de gênero afeta o cotidiano de todas as mulheres, independente de sua posição social.

“Em um trabalho sobre a violência de gênero com as membras do MP brasileiro, elas fizeram um resgate de como, mesmo dentro de suas carreiras na Instituição, essas mulheres são vítimas da violência de gênero. Não podemos mais aceitar a desproporcionalidade nos espaços de poder; Pernambuco está a dias de ser governado, pela primeira vez, por uma mulher. Então, já passou da hora de termos mulheres comandando o MP, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa”, defendeu.

Já a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Bianca Stella Barroso, ressaltou que os 16 dias de Ativismo são uma mobilização mundial, com foco no fim da violência contra a mulher.

“A igualdade de gênero é o que vai proporcionar a quebra de ciclo de violência, dessa construção cultural na sociedade brasileira, de uma suposta superioridade do homem em relação à mulher. Então a gente pretende trabalhar na promoção da igualdade dentro do Sistema de Justiça e na sociedade”, detalhou Bianca Stella.

A primeira palestra do dia foi ministrada pela advogada eleitoralista Edilene Lobo, com o tema “Violência contra a mulher negra na política e os reflexos na democracia”. Em sua fala, Edilene Lobo apresentou a importância de serem implementadas de fato as mudanças legislativas que trouxeram as cotas de candidaturas femininas e de pessoas negras, com a devida repressão aos casos de fraudes.

“Essas fraudes com relação à aplicação da cota de gênero, ao financiamento adequado das candidatas mulheres e negras, precisa entrar na pauta do Ministério Público e das demais instituições. A exclusão das mulheres negras da vida pública serve a um propósito, que é retirar a diversidade dos espaços de poder. É um assunto que extrapola a competência eleitoral, pois afronta o Estado democrático de Direito”, alertou a palestrante.

O apelo foi corroborado pelas debatedoras, a deputada estadual Gleide Ângelo e a vereadora do Recife e deputada estadual eleita Danielle Portela. Elas descreveram as dificuldades impostas às mulheres para ascenderem como lideranças políticas em um ambiente partidário dominado pelos homens e cobraram a apuração das fraudes às cotas de gênero e raça nas chapas eleitorais. O painel contou com a mediação de Bianca Stella Barroso.

Em seguida, Beatriz Lins, coordenadora de antropóloga e coordenadora de Projetos, Pesquisa e Impacto do Instituto Avon falou sobre o “Ativismo na iniciativa privada”. Segundo ela, o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas importa a toda a sociedade, pois a existência de casos de violência de gênero impacta a todos no ambiente de trabalho.

“Uma mulher que é vítima de violência doméstica não é saudável ou produtiva; essa situação impacta diretamente nela e nos seus colegas de trabalho e as empresas precisam estar atentas como isso pode representar em custos, mas também na sua reputação”, apontou. A palestra contou com mediação da promotora de Justiça Dalva Cabral.

A terceira palestra do dia foi ministrada pela promotora do MPSP Fabíola Sucasas, que explanou sobre o tema “A atuação sob perspectiva de gênero pelo Ministério Público”.

De acordo com a promotora, a noção de promoção da igualdade de gênero é simbiótica com a atuação ministerial. “O conceito de violência de gênero entrou na pauta do MP a partir da criação da Lei Maria da Penha, mas ele precisa ser apropriado pelas instituições de forma integral, já que as respostas institucionais são impactadas pelo machismo, racismo e demais preconceitos estruturais. A adoção de uma perspectiva de gênero no Sistema de Justiça é necessária”, concluiu.

A palestra foi mediada por Rubian Corrêa Coutinho, promotora de Justiça do MP de Goiás e coordenadora da Comissão Nacional Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid).

O município de Carnaíba é o próximo no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega esta manhã ao município, e atenderá em frente à Prefeitura, no Centro.

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

A ida será acompanhada pelo do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, do PSB. O veículo fica na cidade toda a semana.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

O deputado federal Mendonça Filho garantiu para o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, o montante de R$ 500 mil para a manutenção da saúde básica. 

A primeira parcela do valor, que corresponde a R$ 356 mil já está na conta da Prefeitura, após articulação política de Mendonça Filho, do prefeito Evandro Valadares e do suplente de deputado estadual e líder regional, Paulo Jucá, junto ao Ministério da Saúde. Os recursos serão usados para atender os postos de saúde da família de São José do Egito.

“Fico muito feliz em poder garantir esse recurso que vai atender a população de São José. Essa é uma verba que chega diretamente às pessoas na forma de manutenção dos postos de saúde, de insumos. Tenho acompanhado o trabalho do prefeito Evandro e estou junto com ele batalhando em Brasília por mais recursos”, destacou Mendonça Filho. 

O restante do valor que vai atender a saúde de São José do Egito deve sair em breve, assim como outros recursos para outras áreas que o deputado vem buscando para o município, em Brasília.

Depois de se comprometer em dar um apoio mínimo para a Missa do Poeta em Tabira, o governo Sebastião Dias aparentemente fechou torneiras para a cultura, sob alegação do ajuste fiscal que anunciou recentemente.

Em resumo, não há apoio da municipalidade para a Missa do Poeta, que tradicionalmente lembra o genial José Marcolino. Dentre os compromissos firmados, o de pagar ao menos os custos da banda para Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, que já iriam sem cachê. Agora, o gestor disse que não pode mais dar o sinalizado. O custo do som é de R$ 1.200,00. Uma vaquinha está sendo articulada para pagar e evitar que os artistas não tenham como se apresentar.

O forrozeiro Lindomar está dando o próprio show, o mesmo se aplicando a Assisão com o Grupo de Xaxado e o sanfoneiro Lula Sabiá.

Oficialmente, a APPTA, que organiza o evento, evita tratar do tema, ao menos por enquanto. O grupo é heterogêneo, mas aliados do prefeito estariam evitando expor a questão para não gerar ainda mais desgaste contra os que queriam dar publicidade à falta de apoio.

O contraditório é que Sebastião Dias é um dos poetas populares miss respeitados do Nordeste, de quem havia esperança de uma política de valorização cultural. Ao contrário, este ano, foi questionado por gastos excessivos em sua gestão com um carnaval batizado de “anti-cultural”, pela qualidade das atrações e altos gastos. O evento custou mais de R$ 300 mil. Só Saia Rodada Elétrico levou R$ 60 mil.

Recentemente, a festa de Agosto custou R$ 179.300,00. Os cachês mais altos, por ordem foram Pedrinho Pegação (R$ 40 mil), Brasas do Forró (R$ 35 mil), Forrozão das Antigas (R$ 30 mil), Amigos Sertanejos (R$ 30 mil), Delmiro Barros (R$ 15 mil) e Nem Walter (R$ 12 mil).

Em julho, Sebastião Dias foi palestrante em evento da AMUPE com o tema “A Política de Cultura: Um desafio para os Municípios”.  Chegou a defender que as festas populares estavam precisando de mais apoio e não poderiam esquecer a participação dos artistas da terra e região.

Integrantes da Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), dando continuidade à Caravana Itinerante da Saúde Bucal, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, em Arcoverde.

O evento, que aconteceu no auditório da Aesa enfocou para o público a capacitação para os profissionais do segmento, sendo aberto pela secretária de Saúde de Arcoverde, Andréia Britto. “Saúdo a todos os gestores e profissionais da área que aqui vieram para ficar a par dos benefícios da Caravana da Saúde Bucal na microrregião e demais localidades do Estado”, afirmou a secretária em seu discurso.

A caravana já passou por Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e nesta sexta-feira (12) estará em Afogados da Ingazeira. “Além dos informes aos profissionais e várias capacitações, nossa expectativa é que, em cada localidade, possamos beneficiar 500 crianças, totalizando 2,5 mil meninos e meninas, com orientações sobre saúde bucal, aplicação de flúor e a entrega de kits contendo escova, creme dental, sabonete e uma cartilha informativa”, avaliou o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Vasconcelos.

Ele adiantou que a entidade está também empenhada na implantação da Frente Parlamentar de Odontologia. “Estamos na fase de captação das assinaturas, queremos que seja normatizado em Lei a fluoretação das águas, a proibição de venda de material odontológico a quem não é dentista e, por fim, a criação da função de ‘coordenador de saúde bucal’ por Geres”, explicou Eduardo.

No caso da fluoretação da água, os especialistas explicam que é o ajuste da concentração de fluoreto natural, ou seja, ajustar a água deficiente em fluoreto para o nível recomendado para a saúde dental ideal. Os três tipos de fluoreto que são utilizados para fluoretar a água são: o fluoreto de sódio, o fluorsilicato de sódio e o ácido fluorsilícico. O nível ideal de fluoreto na água varia dependendo da temperatura do ar e local geográfico (faixa de 0,7 – 1,0 ppm). A fluoretação da água apresenta uma eficiência de 14% na redução da cárie dentária em crianças.

Os profissionais da Atenção Primária e de Saúde Bucal dos municípios participarão ainda de oficinas sobre atendimento odontológico a pessoas com deficiência e pacientes com necessidades especiais, com destaque para a promoção da equidade com inclusão das populações vulneráveis. Além disso, serão abordados casos de urgência odontológica que podem ser resolvidos na atenção primária. Já para os gestores, serão abordadas estratégias para captação e gestão de recursos na área da saúde bucal.

“O paciente com necessidades especiais precisam de suporte diferenciado para o atendimento odontológico, com qualificação profissional especializada”, explica o coordenador de Saúde Bucal da SES-PE, Paulo César de Oliveira. Os atendimentos em saúde bucal são realizados, em sua maioria, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) na atenção primária. No caso de Arcoverde, o CEO fica na Rua Neto Cavalcanti, 388. Durante as capacitações, a equipe tratará sobre os conceitos da equidade, ou seja, igualdade e isonomia no atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Anteriormente, a Caravana já passou por Limoeiro, Garanhuns, Surubim, Goiana, Igarassu, Palmares, Barreiros, Recife, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.