Pesquisa socioeconômica será realizada durante Carnaval de Petrolina

G1

O procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, se reuniu nesta segunda-feira (14) com membros da comissão especial que analisa o projeto com medidas contra a corrupção na Câmara dos Deputados.

O parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi apresentado na última semana e ampliou o número de propostas de 10 para 18. Alguns pontos geraram críticas de investigadores do Ministério Público.

“Daqui não vai sair nenhuma medida contra o Ministério Público, contra a Polícia Federal, contra quem está combatendo a corrupção”, afirmou o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), durante a reunião.

Partidos de oposição argumentam que a criminalização da prática de caixa dois proposta no projeto pode abrir brecha para beneficiar quem já praticou a infração

Na última sexta-feira (11), o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, criticou qualquer tentativa de anistiar crimes. “Se existir essa anistia aos crimes que foram praticados antes, é uma forma realmente de prejudicar a investigação”, disse na semana passada.

Outro ponto do relatório propõe que juízes, promotores e procuradores sejam enquadrados na lei de crime de responsabilidade. Segundo Passarinho, esse trecho do relatório sofrerá alterações.

“Estamos discutindo ponto a ponto, estamos fazendo alguns ajustes no texto, alterando algumas penas”, afirmou passarinho. “Como eles (do MP) vivem o dia a dia do combate à corrupção, as sugestões estão sendo muito boas”, completou

A reunião fechada começou por volta das 11 horas e não havia acabado no início da tarde.

O projeto de iniciativa popular “10 medidas contra a corrupção” foi lançado pelo Ministério Público Federal em 2015 e apresentado à Câmara dos Deputados neste ano, com mais de 2 milhões de assinaturas. Na quarta-feira (16), os membros do colegiado devem voltar a se reunir para continuar a debater o projeto.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi modificado pelo Senado. Por isso, na votação desta terça, os deputados analisaram somente as mudanças feitas pelos senadores — oito, no total.

A proposta foi votada pelos deputados menos de uma semana depois ter sido apreciada, no mesmo dia, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o texto já foi discutido e, por isso, não há que se falar em trâmite “acelerado” da matéria.

“Não tem nada acelerado. Já foi discutido o projeto e todos estão conscientes. Não tem problema não”, afirmou Zarattini ao g1.

Para a conclusão da votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de alteração) apresentados pelos próprios deputados às emendas feitas pelos senadores.

Isso, porém, só deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (6). Em seguida, a matéria seguirá para sanção presidencial. Leia a íntegra da reportagem no g1.

O presidente russo e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia. A Rússia não reconhece o estatuto do tribunal.

Por Sávio Ladeira e Wesley Bischoff, g1

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.

“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz a nota.

O próprio Kremlin já admitiu o envio dos jovens ucranianos à Rússia, mas alega tratar-se de órfãos.

O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, disse que centenas de crianças ucranianas foram levadas de orfanatos para a Rússia. “Muitas dessas crianças, alegamos, já foram entregues para adoção na Federação Russa”, disse ele.

Reações

A Rússia chamou a decisão de “sem sentido”.

“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.

O conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, ironizou a decisão. Em uma publicação no Twitter, disse: “O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado”, escreveu Medvedev, que, ao lado da frase, colocou um emoji com o desenho de um rolo de papel higiênico.

O Ministério de Relações Exteriores russo replicou a mensagem de Medvedev – que desde o início da guerra adotou a postura de lançar ameaças contra o Ocidente e frases polêmicas.

Já Kiev celebrou a decisão. “É apenas o começo”, declarou o chefe de gabinete da presidência, Andrii Yermak. O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a medida é “histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que o mandado de prisão “é apenas o começo no caminho de responsabilizar a Rússia pelos crimes e atrocidades na Ucrânia”.

Em parceria com a Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura e Esportes, a cidade receberá durante três dias a Trup Expedição SerTão, com dançarinos, atores, compositores, músicos, cineastas e fotógrafos, capitaneados pelo ator, Lula Terra, que atuou em vários longa metragens, entre eles AQUÁRIUS, de Kleber Mendonça Filho, ao lado da atriz Sônia Braga.

A Trup de realizadores e sonhadores dará início à pontifícia missão de ligar culturalmente o litoral e o sertão e promoverá de sexta (23) a domingo (25) em Carnaíba oficina de construção de instrumentos musicais alternativos, aula espetáculo para alunos da rede municipal, visita musical e filmagens na Igreja da Colônia e no Rio Pajeú do clipe, da música, Riacho do Navio.

A Trup é composta por Hélder Vasconcelos, músico, ator e dançarino, ex-membro, da famosa banda MESTRE AMBRÓSIO criadora do forró pé-de-calçada; Davi Oliveira e Marcelo Campello, músicos e experimentalistas que no momento estão envolvidos com a poesia marginal e visceral do poeta Miró da Muribeca; cineasta Bruno Melo e o fotógrafo Mario Bretz, responsáveis pelos registros de vídeos e fotos.

Confira a Programação:

Sexta, 23 de março

• Às 14h30 – Oficina de construção de instrumentos musicais alternativos a partir de materiais simples, com o Professor de Música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcelo Campelo, para os alunos da escola de música, Israel Gomes.
• Às 16h – Aula Espetáculo para os alunos da rede municipal, com o Multi Artista, Hélder Vasconcelos, músico, ator e dançarino.
• Às 19h30 – Show, no palco da Kombi, ZuZuAda, no Pátio da escola de Música Israel Gomes.

Sábado, 24 de março

• Às 9h – Visita musical e filmagens na Igreja da Colônia.
• Às 16h – Filmagem no Rio Pajeú do clipe, da música, Riacho do Navio.

Domingo, dia 25 de março

• Às 10h – Visita musical ao grupo de matriz quilombola e audição da Banda de Pífanos do Leitão da Carapuça e suas inscrições rupestres.

Apesar das unidades de saúde contarem com estoque suficiente para vacinar o público-alvo (pessoas entre 20 e 29 anos) contra o sarampo, a Secretaria Municipal de Saúde montou uma estratégia de ir em busca das pessoas. Nesta sexta, profissionais de saúde “estacionaram” próximo ao cruzamento das ruas Manoel Borba e Barão de Lucena, com foco no atendimento de comerciantes, comerciários e clientes que frequentam as inúmeras lojas do entorno.

Com o apoio do CDL-Afogados na mobilização, o dia foi bastante produtivo, com 178 pessoas imunizadas contra o sarampo. Neste Sábado (23), a campanha aporta na praça de alimentação, no mesmo horário (de 8h às 13h), para imunizar o público que vem à feira de Afogados.

“Nesses dois dias o nosso objetivo é mobilizar os comerciários, visto que muitos não tem tempo de procurar uma unidade de saúde, tendo em vista o horário de trabalho. Então nós decidimos vir até eles,” destacou Madalena Brito, coordenadora da vigilância municipal em saúde.

Lembrando que a campanha de vacinação contra o sarampo, em sua segunda etapa, segue nas unidades de saúde até o próximo dia 30 de novembro. “Essa busca ativa é uma estratégia que vem dando certo, haja vista que na primeira etapa da vacinação contra o sarampo, direcionada a crianças entre zero e seis anos, nós ultrapassamos as metas preconizadas pelo ministério da saúde para Afogados da Ingazeira,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.