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Governo “terceiriza” financiamento de programas como Minha Casa e Pronate

Por Nill Júnior

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Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

Outras Notícias

Bolsonaro dá entrada em hospital após dores abdominais

Obstrução parcial no intestino O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no hospital, nesta sexta-feira, 20, após sentir fortes dores abdominais, disse o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), em publicação nas redes sociais.⁣ Segundo o Metrópoles, o médico cardiologista Brasil Caiado, que atendeu o ex-presidente, disse que o político seguirá no hospital nos próximos dias […]

Obstrução parcial no intestino

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no hospital, nesta sexta-feira, 20, após sentir fortes dores abdominais, disse o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), em publicação nas redes sociais.⁣

Segundo o Metrópoles, o médico cardiologista Brasil Caiado, que atendeu o ex-presidente, disse que o político seguirá no hospital nos próximos dias e que ele teve uma  dor abdominal associada a uma distensão abdominal, com características agudas. Os sintomas começaram no início da manhã e pioraram no decorrer do dia.

“Fui chamado à residência para avaliá-lo e imediatamente percebi que provavelmente se tratava do que chamamos de abdômen agudo. A primeira suspeita clínica, pelo histórico de cirurgias que ele tem, foi de uma obstrução intestinal”, disse a jornalistas.

Bolsonaro foi encaminhado ao DF Star, em Brasília, nesta sexta-feira, após sentir dores abdominais. A informação foi divulgada pela mulher dele, Michelle Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro.

Em nota, o hospital confirmou a entrada do ex-presidente na instituição com quadro de dor e distensão abdominal.

Trump diz que convenceu Filipinas a substituir produtos agrícolas do Brasil pelos dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (20) que teria firmado um acordo com as Filipinas para assegurar a preferência de produtos agrícolas norte-americanos no mercado do país asiático. A medida poderia reduzir as compras de produtos brasileiros pelos filipinos. Durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca, Trump comentou a relação […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (20) que teria firmado um acordo com as Filipinas para assegurar a preferência de produtos agrícolas norte-americanos no mercado do país asiático.

A medida poderia reduzir as compras de produtos brasileiros pelos filipinos.

Durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca, Trump comentou a relação comercial entre Brasil e Filipinas e defendeu a substituição dos produtos brasileiros por americanos.

Segundo o presidente, os agricultores dos Estados Unidos seriam “os melhores do mundo”.

“Eu propus o seguinte: a partir de 1º de janeiro, vocês comprarão 100% de seus produtos agrícolas dos nossos produtores. Nós somos os melhores agricultores do mundo, com os melhores equipamentos do mundo. Vejam bem, nós apoiamos esses países, mas eles não compram de nós. Por isso, eu disse: vocês vão comprar 100% — não 90%, nem 95% — de seus produtos agrícolas de nós. Será que o Brasil vai ajudá-los caso se envolvam em algum pequeno conflito com a China? Duvido muito. Portanto, eles compravam do Brasil e de outros países; agora, passam a comprar 100% de nós — não 99%, mas 100%”, disse.

Na fala, Trump ainda disse que, após negociações na Ásia, espera que os EUA fechem cerca de 10 acordos comerciais.

“Em quatro dias, encontrei-me com mais de 20 líderes mundiais, garanti dois novos acordos comerciais e cerca de outros 10 estão a caminho”, disse Trump.

Donald Trump concluiu na quinta-feira (19) uma viagem de quatro dias pela Ásia.

Em Manila, nas Filipinas, Trump participou de encontros da cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Depois, embarcou para a China, onde participou da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), em Shanzhen, na China.

Os efeitos do tempo: cidade gaúcha é destruída e três morrem em fenômeno nunca visto

Três pessoas morreram em temporal com ventos de até 114 km/h que destruíram milhares de casas em Tupanciretã; Do G1 RS As tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul entre a quinta-feira (19) e a sexta-feira (20) provocaram estragos em pelo menos 17 cidades gaúchas. Três mortes ocorreram em Tupanciretã, na Região Central do […]

Três pessoas morreram em temporal com ventos de até 114 km/h que destruíram milhares de casas em Tupanciretã;

Do G1 RS

As tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul entre a quinta-feira (19) e a sexta-feira (20) provocaram estragos em pelo menos 17 cidades gaúchas. Três mortes ocorreram em Tupanciretã, na Região Central do estado, onde a chuva forte com granizo e ventos de 114 km/h destelhou milhares de casas na última madrugada.

Os óbitos foram confirmados pelo coordenador da Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, no fim da manhã desta sexta-feira.

O último boletim divulgado pela Defesa Civil do RS, no início da tarde desta sexta, apontava 3.422 pessoas afetadas e 74 desalojadas, sem registro de desabrigados. Em relação aos danos materiais, eram 5.107 casas destelhadas, 293 residências danificadas e duas alagadas.

O Centro de Monitoramento da Defesa Civil do RS analisou imagens e vídeos da tempestade que atingiu Tupanciretã. Há indícios de que a cidade tenha sido atingida por uma microexplosão. Uma estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou rajadas de vento de 114 km/h durante o temporal.

Microexplosão é um fenômeno climático que acontece quando uma forte corrente de ar desce da nuvem concentrada numa menor área de base da nuvem e espalha ventos intensos ao atingir a superfície.

”Destruiu a cidade’, diz prefeito

A tempestade que atingiu Tupanciretã, cidade de 20 mil habitantes na Região Central do RS, causou danos severos.

No centro da cidade, as ruas ficaram cobertas de granizo e destroços de edificações, árvores e postes de energia elétrica. De acordo com o prefeito, praticamente todas as residências da cidade foram atingidas.

Continua troca de farpas entre Lucineide do Sindicato e Edson do Cosmético

A vereadora Lucineide do Sindicato, do PT, usou hoje suas redes sociais para criticar a postura do vereador Edson do Cosmético. “O respeito não é opcional, muito menos quando se ocupa uma cadeira no Legislativo. O que deveria ser espaço de diálogo, debate e representação, muitas vezes se transforma em palco de ataques, constrangimentos e […]

A vereadora Lucineide do Sindicato, do PT, usou hoje suas redes sociais para criticar a postura do vereador Edson do Cosmético.

“O respeito não é opcional, muito menos quando se ocupa uma cadeira no Legislativo. O que deveria ser espaço de diálogo, debate e representação, muitas vezes se transforma em palco de ataques, constrangimentos e desrespeito, especialmente contra mulheres e a comunidade LGBTQIA+”, disse, usando falas do vereador.

No vídeo, ela reuniu alguns momentos protagonizados pelo vereador e as falas de mulheres que, segundo ela, precisaram ocupar a tribuna para se defender de ataques: a filha de Patriota, Juliana, a ex-vereadora Ana Maria e Adriana de Albuquerque. “E elas não foram as únicas”.

E seguiu: “Quando mulheres precisam subir à tribuna para exigir respeito, é preciso parar e refletir: até quando? A Câmara é lugar de debate, não de humilhação. Divergir faz parte da democracia. Desrespeitar, atacar e constranger não”.

Conclui dizendo que se esse é apenas o primeiro capítulo, talvez seja hora de mostrar o segundo, no que chamou de “o teatro do desrespeito”.

Edson rebate: “não cumpre seu papel de vereadora”

O vereador Edson do Cosmético rebateu as críticas da colega do PT, Lucineide do Sindicato, que o acusou de só atacar mulheres e de um “teatro do desrespeito”.

Edson rebateu dizendo que Lucineide não cumpre a missão Legislativa de fiscalizar e acompanhar o executivo, que fez um “teatrinho” e que ela precisa cumprir seu mandato como manda a constituição, além de outros argumentos.

Socorro Veras propõe criação da Semana Municipal da Consciência Negra e tem requerimento aprovado em Tabira

Iniciativa da vereadora busca transformar a reflexão sobre a Consciência Negra em ações permanentes de educação, valorização cultural e combate ao racismo no município. Na sessão da última segunda-feira (16), a Câmara Municipal aprovou o requerimento de autoria da vereadora Socorro Veras, que solicita ao Poder Executivo a instituição da Semana Municipal da Consciência Negra, […]

Iniciativa da vereadora busca transformar a reflexão sobre a Consciência Negra em ações permanentes de educação, valorização cultural e combate ao racismo no município.

Na sessão da última segunda-feira (16), a Câmara Municipal aprovou o requerimento de autoria da vereadora Socorro Veras, que solicita ao Poder Executivo a instituição da Semana Municipal da Consciência Negra, com programação anual entre os dias 14 e 20 de novembro.

A proposta apresentada por Socorro Veras parte da compreensão de que o enfrentamento ao racismo e a valorização da população negra precisam ir além das datas comemorativas. A iniciativa busca inserir essa discussão de forma permanente na agenda do município, por meio de atividades educativas nas escolas, palestras, rodas de conversa, exposições e manifestações culturais.

A intenção é criar oportunidades para que a história, a ancestralidade e a contribuição da população negra sejam reconhecidas e valorizadas, fortalecendo também o debate sobre igualdade racial e enfrentamento às diferentes formas de discriminação.

Com a aprovação do requerimento pelo Legislativo, a proposta foi encaminhada ao Executivo Municipal, a quem cabe avaliar e adotar as providências necessárias para a instituição da semana.

A iniciativa de Socorro Veras reforça a importância do papel do Legislativo na apresentação de propostas que ampliem o debate público e estimulem políticas e ações voltadas à educação, à cultura e à promoção da igualdade racial.

“Mais que lembrar, é preciso agir! A proposta busca fazer da Consciência Negra um compromisso permanente de Tabira com o respeito, o reconhecimento histórico e o combate ao racismo”, diz em nota.