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Governo “terceiriza” financiamento de programas como Minha Casa e Pronate

Por Nill Júnior

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Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

Outras Notícias

Crise no PSB de Tabira não afetou Projeto do PRB

Por Anchieta Santos A tempestade que nos últimos dias abalou o PSB e pôs um fim na aliança com o PTB do Prefeito Sebastião Dias, parece não ter modificado os planos do PRB em disputar a Prefeitura de Tabira. Ontem à noite a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta manteve contato com o […]

edgley_freitas-660x330Por Anchieta Santos

A tempestade que nos últimos dias abalou o PSB e pôs um fim na aliança com o PTB do Prefeito Sebastião Dias, parece não ter modificado os planos do PRB em disputar a Prefeitura de Tabira.

Ontem à noite a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta manteve contato com o pré-candidato Edgley Freitas (PRB) que está participando esta semana da Expo-Crato-CE, e ele revelou ter sido procurado por lideranças do PSB para retomar as conversações em torno de uma coligação.

Freitas não descarta, mais ao mesmo tempo assegura que vai a luta com o projeto que é disputar e vencer o pleito majoritário na cidade das tradições.

Aline Karina anuncia Convenção Partidária da Frente Popular de Itapetim

A pré-candidata a prefeita de Itapetim pelo bloco governista, Aline Karina, anunciou nas suas redes sociais a data da convenção partidária que oficializará as candidaturas dela e do pré-candidato a vice-prefeito, Chico de Laura.  O evento, que marcará um importante passo na corrida eleitoral do município, está agendado para o dia 2 de agosto, às […]

A pré-candidata a prefeita de Itapetim pelo bloco governista, Aline Karina, anunciou nas suas redes sociais a data da convenção partidária que oficializará as candidaturas dela e do pré-candidato a vice-prefeito, Chico de Laura. 

O evento, que marcará um importante passo na corrida eleitoral do município, está agendado para o dia 2 de agosto, às 18h, no Ginásio Miguel Arraes de Alencar.

“Vem aí a convenção da Frente Popular de Itapetim com os partidos PSB, PT e Avante. Desde já quero convidar todo mundo para participar conosco desse evento importante para o futuro de Itapetim. Será no dia 2 de agosto, às 18h, no Ginásio Miguel Arraes de Alencar. Agende aí e vamos celebrar juntos essa grande festa da democracia,” anunciou Aline Karina.

Vereadores de oposição de Carnaíba analisam cenário político após as eleições

Nesta segunda-feira (11), o Debate das Dez, da Rádio Pajeú, recebeu os vereadores de oposição de Carnaíba – Mateus Francisco (União Brasil), Vanderbio Bandega (União Brasil) e Marinho Cassiano (Republicanos) – para uma análise do cenário político após a derrota da chapa majoritária de oposição nas eleições de 2024, liderada por Ilma Valério, e para […]

Nesta segunda-feira (11), o Debate das Dez, da Rádio Pajeú, recebeu os vereadores de oposição de Carnaíba – Mateus Francisco (União Brasil), Vanderbio Bandega (União Brasil) e Marinho Cassiano (Republicanos) – para uma análise do cenário político após a derrota da chapa majoritária de oposição nas eleições de 2024, liderada por Ilma Valério, e para discutir as perspectivas para o novo mandato na Câmara Municipal. Neudo da Itã, mais votado na oposição, não pode participar do debate por estar se recuperando de um infarto.

Os vereadores foram questionados sobre os motivos da derrota na corrida para a prefeitura, considerando que a oposição parecia mais forte e estruturada do que na eleição de 2020. Mateus Francisco atribuiu a perda ao crescimento do eleitorado e à preferência dos novos votantes pelo grupo da situação. Para ele, “a derrota não tem culpado” e se deve ao mérito do trabalho feito pelos vencedores.

Já Marinho Cassiano apontou que toda campanha traz erros e acertos, afirmando que “a vitória muitas vezes encobre os erros”, especialmente em um cenário de mudanças políticas entre 2020 e 2024. Vanderbio Bandega, por outro lado, trouxe um tom de discordância e mencionou uma suposta “transferência de votos” para Carnaíba, resultando em um cenário equilibrado entre oposição e situação, com cerca de 6 mil votos para cada lado.

Mateus Francisco também destacou o impacto negativo das fake news sobre a campanha de Ilma Valério, mencionando uma condenação judicial de Anchieta e Berg por disseminação de informações falsas contra a candidata.

Com o novo mandato em vista, os vereadores comentaram suas posturas e propostas para a atuação legislativa. Marinho Cassiano, estreante na Câmara, afirmou que pretende manter um mandato “propositivo, de alinhamento, organização e diálogo”, pautado por uma postura de escuta e cooperação com colegas, independentemente das filiações partidárias. Suas bandeiras incluem melhorias na saúde e incentivo ao empreendedorismo.

Mateus Francisco reiterou a postura de “oposição coerente” adotada em seu primeiro mandato, com ênfase na fiscalização do Executivo. Ele lembrou que, em quatro anos, a oposição rejeitou apenas dois projetos, “ambos considerados eleitoreiros”.

Vanderbio Bandega demonstrou um tom mais crítico em relação ao prefeito eleito, Berg Gomes, afirmando que “não vai ter muita surpresa” no novo governo. Ele prometeu manter a fiscalização rigorosa ao lado dos outros três vereadores de oposição. Ao serem questionados sobre a possibilidade de aderirem à base governista, Mateus Francisco foi categórico, descartando qualquer aliança, enquanto Marinho Cassiano declarou manter as portas abertas para o diálogo. Vanderbio, por sua vez, reafirmou seu apoio a Ilma Valério e o compromisso de uma oposição firme.

Quanto à presidência da Câmara, os três vereadores manifestaram apoio à reeleição de Alex Mendes, o mais votado. A decisão, segundo eles, se baseia tanto na falta de número para eleger um candidato da oposição quanto na avaliação positiva da gestão atual de Alex Mendes.

Durante o debate, os vereadores também expuseram suas percepções sobre os principais problemas enfrentados pela população.

Mateus Francisco criticou a situação das estradas vicinais, as longas filas para exames na saúde pública e a má qualidade das obras entregues às pressas. Ele apontou o “apadrinhamento político” na saúde como um fator que limita o acesso aos serviços.

Marinho Cassiano enfatizou a necessidade de uma melhor comunicação entre as secretarias municipais e a população, apontando a falta de integração e informação como obstáculos para o envolvimento dos cidadãos.

Vanderbio Bandega condenou a concentração de poder, afirmando que políticos como Alex Mendes centralizam decisões que deveriam beneficiar toda a população. Ele defende maior participação popular e obras voltadas a todas as comunidades.

Sobre as eleições de 2026, os vereadores afirmaram que ainda não definiram seus apoios para deputados estaduais e federais, priorizando, por ora, as demandas da Câmara Municipal e a busca de recursos para Carnaíba, independentemente de alinhamentos partidários.

Luciano Pacheco assina decreto de convocação dos aprovados em concurso público

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco, assinou nesta segunda-feira, 29 de setembro, o decreto que oficializa a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Casa Legislativa. A medida representa um marco importante para a instituição, que reforça seu compromisso com a transparência e a valorização do serviço público. Com a publicação do […]

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco, assinou nesta segunda-feira, 29 de setembro, o decreto que oficializa a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Casa Legislativa.

A medida representa um marco importante para a instituição, que reforça seu compromisso com a transparência e a valorização do serviço público.

Com a publicação do decreto, os aprovados terão o prazo de 15 dias para se apresentar junto à Câmara Municipal, munidos da documentação exigida no edital do certame. O cumprimento desse prazo é fundamental para a efetivação da posse e início das atividades dos novos servidores.

Luciano Pacheco destacou a importância do concurso para fortalecer a estrutura administrativa da Câmara, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população de Arcoverde. O presidente reforçou ainda que a convocação é um passo decisivo para atender às demandas do legislativo municipal com profissionalismo e responsabilidade.

Bolsonaro confirma Copa América no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (1º), durante solenidade no Ministério da Saúde, que o Brasil será a sede da Copa América. Segundo Bolsonaro, os governadores de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e “um quinto que chegou um pouco atrasado” aceitaram receber jogos da competição a partir do próximo […]

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (1º), durante solenidade no Ministério da Saúde, que o Brasil será a sede da Copa América.

Segundo Bolsonaro, os governadores de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e “um quinto que chegou um pouco atrasado” aceitaram receber jogos da competição a partir do próximo dia 13. Ele não mencionou o quinto estado.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rival político de Bolsonaro, chegou a declarar que aceitaria receber partidas da Copa se fossem adotadas as medidas preventivas estabelecidas no estado.

Mas, no fim da tarde, Doria, disse que, após consulta ao Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, concluiu que seria uma “má sinalização” realizar partidas no estado. “A prioridade é conter a pandemia”, disse.

Depois do anúncio de Bolsonaro, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) publicou em uma rede social que serão quatro sedes: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás. A assessoria da Casa Civil confirmou o Mato Grosso como sede (e não Mato Grosso do Sul, como disse Bolsonaro).

“Escolhemos as sedes em comum acordo, obviamente, com os governadores. Agora, já tivemos quatro governadores: aqui de Brasília, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. E mais um agora, que chegou um pouco atrasado, também se prontificando a sediar a Copa América. Então, ao que tudo indica, prezado Queiroga, seguindo os mesmos protocolos, o Brasil sediará a Copa América”, afirmou Bolsonaro.