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Governo “terceiriza” financiamento de programas como Minha Casa e Pronate

Por Nill Júnior

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Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

Outras Notícias

Tuparetama realiza cadastramento de agricultores para o Seguro Safra 2017/2018

O secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, está visitando as associações rurais para fazer o cadastramento dos agricultores para o Garantia Safra 2017/2018. Na quinta-feira (24) a visita vai ser nas zonas rurais de São Sebastião às 8hs, Consulta às 13hs e no distrito de Santa Rita às 9hs, nas demais associações acompanhe […]

Secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, em ação do BNB na cidade de Tuparetama em julho de 2017. Foto: Fábio Rocha

O secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, está visitando as associações rurais para fazer o cadastramento dos agricultores para o Garantia Safra 2017/2018. Na quinta-feira (24) a visita vai ser nas zonas rurais de São Sebastião às 8hs, Consulta às 13hs e no distrito de Santa Rita às 9hs, nas demais associações acompanhe as datas na lista. “Os critérios para o cadastramento continuam os mesmo”, falou o secretário.

Este trabalho está sendo feito em parceria com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o Conselho de Desenvolvimento Rural e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). “O cadastramento não é feito aqui na sede da secretaria, apenas na zona rural. E informo também que o poder executivo já efetuou o pagamento de todas as parcelas do Seguro Safra 2017/2018”, falou Paulo.

O Garantia Safra 2017/2018 é um auxílio da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do Governo Federal (Sead) em parceria com as prefeituras. Este auxílio 2017/2018 é de R$ 850,00. Receberam o cadastramento no dia 22 de agosto de 2017 as zonas rurais do Cantinho, Brauninha, Barriguda, Unidos Venceremos e Santo Agostinho.

Dia e local dos próximos cadastramentos

  • Dia 25: As associações rurais do Cajueiro e Xiquexique às 8hs, Jardim às 13hs, Serrinha I às 14hs e Serrinha II às 16hs.
  • Dia 29: As associações rurais do Assentamento do Riachão às 8hs, Redonda às 10hs, Carnaúba I às 13hs, Carnaúba II às 14hs e Logradouro às 15hs.
  • Dia 30: As associações rurais do Seixo às 8hs, Bom Sucesso às 10hs e Vila Bom Jesus às 13hs.
MPPE emite nota de repúdio a atos de terrorismo em Brasília

Por André Luis Em nota assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu nota de repúdio aos ataques terroristas realizados por extremistas de direita apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitam os resultados das eleições de 2022. De maneira orquestrada e premeditada, os criminosos invadiram […]

Por André Luis

Em nota assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu nota de repúdio aos ataques terroristas realizados por extremistas de direita apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitam os resultados das eleições de 2022.

De maneira orquestrada e premeditada, os criminosos invadiram as sedes dos Três Poderes da República (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF), neste domingo (8) promovendo destruição e caos. 

Na nota, o MPPE lembra que é um defensor da ordem jurídica e do regime democrático. Também repudia veementemente os atos criminosos e renova o compromisso de cumprir seu “mister constitucional”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Ministério Público de Pernambuco, na condição de defensor da ordem jurídica e do regime democrático, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal de 1988, repudia veementemente os atos criminosos ocorridos neste domingo, nas sedes dos Poderes da República, no Distrito Federal.

As cenas de vandalismo demonstram a não aceitação do resultado de eleição ocorrida dentro da lei e de forma democrática, fiscalizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Diante de tais fatos, o MPPE renova o compromisso de cumprir seu mister constitucional, estando certo de que as instituições da República adotarão as medidas necessárias para identificar e punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos.

Marcos Antônio Matos de Carvalho – Procurador-Geral de Justiça

Afogados: Sandrinho celebra aquecimento da economia com o encontro de motociclistas

O 21° Encontro Nacional de Motociclistas de Afogados da Ingazeira foi um sucesso, com quase trezentos motoclubes inscritos participando e a presença de motociclistas de onze diferentes Estados do Brasil. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi, mais uma vez, parceira do evento, que movimentou a economia da cidade durante a sua realização.  “O encontro […]

O 21° Encontro Nacional de Motociclistas de Afogados da Ingazeira foi um sucesso, com quase trezentos motoclubes inscritos participando e a presença de motociclistas de onze diferentes Estados do Brasil. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi, mais uma vez, parceira do evento, que movimentou a economia da cidade durante a sua realização. 

“O encontro de motociclistas é um dos grandes eventos do nosso calendário turístico e cultural. Gera renda para Afogados, oportunidades de negócios para o nosso povo, aquece a nossa economia, movimentando desde os hotéis, bares, pousadas, restaurantes, até o vendedor informal”, destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, que participou da última noite do encontro. 

Além do Prefeito Sandrinho Palmeira, estiveram presentes também o vice-prefeito Daniel Valadares, o vereador César Tenório e o secretário de cultura e esportes Augusto Martins, e o seu adjunto, Luciano Pires. 

“Quero agradecer a todos, aos quase trezentos motoclubes inscritos, a presença do Prefeito, pelo empenho sem contestação. O que a gente pede, nas condições que ele tem, ele nos dá. Agradecer também ao deputado José Patriota, que também não mediu esforços para nos ajudar,” destacou Messias Pires, representante do motoclube Dragões de Aço.

SAMU inicia contratação de médicos

A gestão médica do SAMU Cimpajeú está convidando médicos para a seleção, fundamental para o início dos trabalhos. O processo começa hoje, dia 17, das 13:30h às 17h. Segue neste sábado, das 9h30 às 12h, domingo, das 9h30 às 12h; segunda, das 9h30 às 12h e 13h30 às 17h. A seleção é por ordem de chegada e […]

A gestão médica do SAMU Cimpajeú está convidando médicos para a seleção, fundamental para o início dos trabalhos.

O processo começa hoje, dia 17, das
13:30h às 17h. Segue neste sábado, das 9h30 às 12h, domingo, das 9h30 às 12h; segunda, das 9h30 às 12h e 13h30 às 17h.

A seleção é por ordem de chegada e compreende entrevista; avaliação curricular e prova prática simulada envolvendo urgência e emergência.

Os profissionais devem comparecer à Rua Projetada S/N Bairro Vila Bela, Serra Talhada, mesma rua de acesso ao Hospital Eduardo Campos.

Para informações os contatos são  (85) 98894.9393 e  (85) 99728.0266. Os números são do Ceará porque a gestão será da empresa ITGM – Instituto Técnica e Gestão Moderna, vencedora da licitação para gerir o SAMU, do estado.

“Lockdow à sertaneja” já reduziu em 25,46% casos de Covid em Afogados

Dado ainda é inicial e pode aumentar pois ainda não aferiu janela ideal, diz Secretário As medidas restritivas tomadas em doze municípios da região do Pajeú, chamado de “Lockdown à Sertaneja” (O MP fala em medidas restritivas) já impactam em uma redução de casos de 25,46% em Afogados da Ingazeira nesse período em relação à […]

Dado ainda é inicial e pode aumentar pois ainda não aferiu janela ideal, diz Secretário

As medidas restritivas tomadas em doze municípios da região do Pajeú, chamado de “Lockdown à Sertaneja” (O MP fala em medidas restritivas) já impactam em uma redução de casos de 25,46% em Afogados da Ingazeira nesse período em relação à janela em que foi feito o anúncio.

A informação foi confirmada pelo Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim. O dado afere as semanas imunológicas 12 a 14, medidas na segunda-feira  após às medidas mais restritivas (de 24 a 28 de março) até o último sábado.

“Isso indica que o número da redução deve aumentar já que a medida considera queda na janela a partir de quinze dias posteriores ao fechamento” diz Arthur. A ideia agora é fechar um comparativo entre todas as cidades que aderiram e aquelas que não engrossaram as medidas puxadas pela 3a Circunscrição do Ministério Público.

“Disseram que as medidas não dariam certo por não ter 15 dias. Que conversa. Um dia de isolamento já pode ter impacto nos números”, comemorou. O argumento foi usado por gestores e Secretários de Saúde das cidades que não aderiram: Serra Talhada, Triunfo, Flores, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde. A situação causou um racha institucional no Pajeú.