Pesquisa Simplex mostra estabilidade: João 53,8% contra 21,4% de Raquel e 6,4% de Gilson Machado

O abandono de obras do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Tabira, no Sertão do Pajeú, foi motivo de cobrança do deputado Antônio Moraes (PSDB), no Pequeno Expediente desta terça (15). Ele alertou que estão ocorrendo invasões e furto de itens das 46 residências que tiveram a construção iniciada em 2013.

“A construtora responsável abandonou as obras sem dar satisfação a ninguém. Isso gera uma frustração grande nas pessoas que iriam receber suas casas e estão vendo seus imóveis serem invadidos e terem equipamentos roubados”, relatou.

De acordo com o parlamentar que foi procurado pelo prefeito Sebastião Dias (PTB), o município ficou impedido de receber mais 120 casas pelo projeto federal por não ter concluído essas obras.

“Entrei em contato com a Secretaria de Habitação Do Estado, que anunciou uma nova licitação em 30 dias, para que seja escolhida uma nova construtora”, informou Moraes.

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Em comemoração aos 60 anos da Gerência Regional de Educação (GRE) Arcoverde, a Câmara de Vereadores realizará uma solenidade especial no próximo dia 31 de outubro de 2025, às 19h, no plenário da Casa James Pacheco. O evento tem como objetivo reconhecer a importância da instituição para o desenvolvimento educacional da cidade e de toda a região.

Durante a solenidade, serão destacadas as contribuições da GRE ao longo de seis décadas de atuação, formando gerações de profissionais e promovendo avanços significativos na educação pública. A cerimônia contará com a presença de gestores, professores, ex-servidores e autoridades locais, que celebrarão juntos a trajetória de conquistas da instituição.

A homenagem é uma iniciativa do Poder Legislativo Municipal, que reforça seu compromisso com o reconhecimento de instituições que contribuem para o crescimento de Arcoverde. A Câmara reafirma, assim, o respeito e a admiração pela GRE Arcoverde, símbolo de dedicação e compromisso com a educação em Pernambuco.

A parceria entre as Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Administração (SAD), que oferece vagas em cursos de capacitação para agentes públicos municipais, chega ao seu segundo mês com novas opções de disciplinas. Em junho, estarão disponíveis 75 vagas em 10 cursos diferentes (veja no quadro abaixo). A iniciativa é coordenada pelo Escritório de Projetos e pelo Centro de Formação dos Servidores do Estado de Pernambuco (Cefospe).

Entre os cursos oferecidos em junho, estão Gestão de Projetos com Foco no Modelo Gerencial, Dispensa de Inexigibilidade de Licitação, Capacitação de Gestores dos Serviços de Infraestrutura – Especialidade telemática, Básico para Elaboração de Termos de Referência, Matemática Financeira com Foco no Modelo Gerencial, entre outros.

O objetivo da parceria é garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos pelo Cefospe sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. A iniciativa visa estimular e fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.

Os interessados precisam ficar atentos porque alguns cursos exigem pré-requisitos. O de Gestão de Projetos com Foco no Modelo Gerencial, por exemplo, requer conhecimentos básicos sobre elaboração de projetos, do Office Microsoft Excel e do LibreOffice Calc. Já o curso de Atualização em Direito Administrativo com Foco na Gestão Estadual exige que no gestor seja formado em direito e já tenha feito o curso de Noções Básicas de Direito Administrativo do próprio Cefospe.

Em maio, primeiro mês da parceria, 110 vagas foram oferecidas em 11 cursos diferentes. Alguns deles já encerraram, enquanto outros seguem até o fim do mês. Mais informações sobre as inscrições podem ser adquiridas através do telefone (81) 3182.3865, ou pelo email [email protected].

A Neoenergia Pernambuco realizou a substituição de cerca de 35 postes destruídos por abalroamento de veículos em Serra Talhada, apenas em 2023. Foram trocas em consequência de colisões de carros, ônibus ou caminhões.

Esse número resultou na interrupção no fornecimento de energia para milhares de clientes. O dado é preocupante e praticamente repete a média de 2022. Além de substituir os postes, na maioria das vezes os técnicos da concessionária ainda precisam reconstruir a rede elétrica que foi destruída devido ao acidente, um serviço complexo e que demanda tempo e esforço dos times.

Dependendo da gravidade do acidente, as equipes de campo precisam também aguardar a realização dos trabalhos da perícia policial para poder então iniciar o trabalho de manutenção. Dada a importância do tema, a Neoenergia enfatiza constantemente os cuidados que devem ser tomados durante um acidente com poste de energia.

A principal orientação de segurança em casos de abalroamento é que, se cabos forem partidos e vierem ao solo, é importante que as pessoas permaneçam no interior do veículo, sem tocar nas partes metálicas, até o atendimento por parte das equipes da Neoenergia. As pessoas não devem se aproximar do local da colisão. Com o impacto da batida, os cabos de energia podem se romper e cair no veículo ou no chão.

A concessionária alerta também que, em caso de acidente com poste da rede elétrica, é fundamental manter a calma e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Neoenergia por meio do número 116.

Além do risco à segurança, os responsáveis pelos acidentes devem arcar com os danos causados ao patrimônio da concessionária. Os valores ficam em torno de R$ 3 mil e contemplam o poste, estruturas, fios e equipamentos dos pontos danificados.

A maior prevenção, porém, vem da conscientização do motorista e na adoção da direção defensiva para evitar acidentes. Seguir as leis e regras do trânsito, respeitar os limites de velocidade, atentar à sinalização e não ingerir bebida alcoólica ao dirigir são algumas das orientações dos principais órgãos relacionados ao assunto.