Pesquisa Quaest: maioria dos brasileiros diz que Bolsonaro está preso por seus próprios atos

Apresentações culturais, bandas Tempos Dourados, Vozes e Versos e Forró do Chefe abriram programação.

A tradicional Festa Universitária de São José do Egito, teve início nesta quinta-feira (17) com muito Forró Pé de Serra. Tempos Dourados abriu a noite de frio e uma chuva fina na Terra da Poesia. Vozes e Versos e Forró do Chefe que encerraram a noite no palco principal.

Houve apresentações culturais com Grupo Coreart da EREM Oliveira Lima e Quadrilha da Escola Municipal Luiz Paulino.
Estavam presente o prefeito Romério Guimarães e toda a diretoria da Associação Cultural. A festa acontece na Rua da Baixa.

Nesta 44ª edição, a prefeitura local patrocina uma atração (Banda Forró do Chefe), palco, som, gerador e o barracão, o que representa a infraestrutura principal onde praticamente todas as atrações se apresentam.

A Festa Universitária segue com atrações culturais apresentando-se no Barracão Universitário a partir das 15 horas e no palco principal a partir das 21 horas.

Nesta sexta-feira, 17 de julho – As Severinas, Em Canto e Poesia e Geraldinho Lins; Sábado, 18 de julho – Lenilson Nunes e Forró da Nanah e Domingo, 19 de julho – Renato Marinho e Trio Asas da América.

Nesta quinta-feira (28), Itapetim iniciou a vacinação dos idosos contra a Covid-19. A primeira pessoa a ser imunizada foi a senhora Belisa Timóteo, de 90 anos, residente no Bairro Alto Santo Antônio.

Atualmente, o município possui 270 idosos cadastrados com a faixa etária de 85 anos acima, e só foi recebido do Ministério da Saúde 160 doses (Oxford-Astrazeneca-Fiocruz).

A campanha foi iniciada pela zona urbana. Todos os idosos serão vacinados de acordo com cada fase. A Vacinação será feita por agendamento e de forma domiciliar.

 “Continuem usando máscara, seguindo o isolamento social que em breve iremos vencer essa pandemia e voltar a vida normal”, pediu o prefeito Adelmo Moura.

Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Fundação Cultural Palmares (FCP) e seu presidente, Sérgio Nascimento de Camargo, por supostos atos de gestão que configurariam assédio moral contra servidores e colaboradores do órgão.

Mendes julgou procedente a Reclamação (RCL 50114), ajuizada pela Fundação, mas manteve decisão cautelar do juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília que afastou o presidente das atividades de gestão de recursos humanos da instituição. Além dessa medida, ficam mantidas, até nova análise pela Justiça Federal, as obrigações de não fazer de caráter inibitório e a abertura de auditoria extraordinária para apuração dos fatos.

Relação jurídico-administrativa

Na reclamação, a Fundação Palmares alegou que o juízo trabalhista teria afrontado o entendimento do STF sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar causas entre o poder público e servidores a ele vinculados por relação jurídico-administrativa.

Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes verificou que o juízo trabalhista havia concluído ser competente para julgar o caso por entender que os abusos atribuídos aos gestores públicos diriam respeito ao ambiente de trabalho. Na visão do magistrado do trabalho, a situação justificaria o trâmite da ação naquela esfera, apesar de a demanda envolver tanto servidores estatutários quanto celetistas.

No entanto, o ministro ponderou que os pedidos do MPT envolvem a apuração da regularidade de atos administrativos e visam ao afastamento de agente público federal do exercício de suas atribuições legais. Assim, os atos questionados violaram o entendimento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, na qual se assentou que compete à Justiça Comum apreciar as causas que tratem das relações jurídico-administrativas mantidas entre o poder público e seus servidores.

Gravidade dos fatos

Contudo, para o relator, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho não afasta a gravidade dos fatos que justificaram a concessão da tutela de urgência. “Declarações públicas recentes do presidente da Fundação Palmares reforçam a sua inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social”, afirmou. Esses comportamentos, a seu ver, são incompatíveis com o exercício de função pública dessa relevância e devem ser cuidadosamente investigados.

Em razão disso, Gilmar Mendes aplicou ao caso o artigo 64, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), que autoriza a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.

A Prefeitura de Iguaracy recebeu um veículo zero quilômetro, da marca Citroen, modelo Aircross, que será entregue oficialmente ao Conselho Tutelar do município a partir do dia 20, segundo o prefeito Zeinha Torres (PSB).

O prefeito pretende entregar um kit completo, que compõe o veículo e mais equipamentos para atuação do Conselho Tutelar.

Eles foram adquiridos através de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal João Fernando Coutinho, que não conseguiu a reeleição, mas já tinha pactuado esse apoio ano passado.