Pesquisa Ipec na Paraíba: João tem 32%, Pedro, 16%, Nilvan, 15%, Veneziano, 14%

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do seu Conselho Permanente, divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota na qual convoca “os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”.

A entidade faz dura crítica à Proposta de Emenda à Constituição do governo de Michel Temer. “Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores éticos-sociais e solidários. Na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica.”

No documento, em que manifesta “apreensão” em relação à proposta, a CNBB menciona o artigo 6º da Constituição Federal de 1988. “Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os direitos sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.”

A nota é assinada pelo arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, pelo arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, e pelo secretário-geral da entidade, dom Leonardo Ulrich Steiner.

As “informações inseguras, desencontradas e contraditórias”, nas quais o governo Temer, seus porta-vozes e aliados no Congresso Nacional se baseiam para tentar a aprovação da PEC a toque de caixa também são alvo da nota. Os bispos defendem iniciativas que facilitem o conhecimento da realidade e o “total” envolvimento da sociedade. Essas iniciativas devem ser adotadas “particularmente pelo Congresso Nacional”. “O debate sobre a Previdência não pode ficar restrito a uma disputa ideológico-partidária, sujeito a influências de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre é a verdade”, enfatizam os católicos.

Para a CNBB, “a opção inclusiva que preserva direitos não é considerada na PEC”. A instituição defende a necessidade de auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração de exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência. “Essas opções ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previdência Social – Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previdência.”

A nota termina com uma exortação aos parlamentares, citando o papa Francisco: “A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias.” A citação termina com a referência explícita do papa ao tema previdência: “Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito — a aposentadoria é um direito! — porque disto é que se trata”.

O Gerente Regional de Educação Israel Silveira disse ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, que afastou o motorista que fazia a rota da região de Água Branca, Serra Talhada, envolvido em um acidente na manhã desta segunda.

Ontem, pais de alunos e um motorista acusaram o motorista, cujo nome não foi informado,  de guiar sob efeito de álcool e ziguezagueando na pista. Foi em entrevista ao programa Sertão Notícias, da Cultura FM.

Segundo Cícero Gomes, o motorista fazia zigue-zague na pista impedindo ultrapassagem. “Com certeza ia a mais de 60 quilômetros por hora. Tinha muita lama na pista. Era carreira mesmo”.

Já José Pereira, tio de um aluno, diz que o motorista bebeu na noite anterior. “Não sei até que hora, mas bebeu sim”.

O Gerente Regional afirmou que o caso está sendo rigorosamente apurado. “As vistorias são feitas regularmente nos veículos. Quanto ao motorista, ouvimos todos os relatos da comunidade e ele foi afastado”, disse.

Estadão

O dinheiro da JBS, principal conglomerado brasileiro do setor de carnes, ajudou a eleger um em cada três dos integrantes da Câmara e do Senado. O grupo foi o principal financiador privado de candidatos na eleição de 2014.

Entre os documentos que os delatores da JBS entregaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) está uma lista de deputados eleitos em 2014 e beneficiados por doações do grupo empresarial. Nela, há 166 nomes – 32% do universo de 513 deputados eleitos.

No pacote de documentos também há uma relação dos atuais senadores, com um “ok” marcado ao lado do nome de cada parlamentar que recebeu recursos da JBS. A lista inclui 28 senadores, ou 35% do total de 81 parlamentares da Casa.

O grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista fazia lobby no Executivo, no Congresso e também em governos estaduais para obter vantagens e ganhar mercado. Em ao menos um caso, houve compra de votos na Câmara para aprovar legislação que dava à companhia benefícios tributários, segundo confissão dos delatores.

A existência dessa rede de influências pode provocar polêmicas futuras. Na hipótese de saída do presidente Michel Temer e eventual convocação de eleição indireta, um terço dos congressistas que elegerão o futuro presidente terá sido beneficiado por doações de campanha do causador da crise.

Proporção. Em números absolutos, o PP é o partido campeão de deputados eleitos conectados ao grupo empresarial: 27. Isso equivale a sete em cada dez eleitos. Em 2014, a legenda conquistou 38 vagas na Câmara. Em segundo lugar aparece o PT, com 20 financiados. O partido é seguido de perto pelo PR (19) e pelo PMDB (17).

O ranking muda quando se considera a proporção entre financiados e eleitos em cada bancada. No caso da Câmara, há cinco partidos que tiveram mais da metade de seus deputados eleitos financiados pela JBS: PCdoB (90%), PP (71%), PROS (64%), PDT (60%) e PR (56%). Além disso, o único deputado eleito pelo PTdoB recebeu recursos da mesma fonte.

Dos grandes partidos, o PT aparece em 10.º lugar, com 29% da bancada eleita financiada pelo grupo. O PMDB vem na posição seguinte, com 26%. Já o PSDB aparece no 19.º lugar – apenas 7% de seus deputados receberam contribuições da JBS em 2014.

Governismo. Naquele ano, o grupo empresarial ajudou a eleger bancadas majoritariamente alinhadas à então presidente Dilma Rousseff. Dos eleitos financiados pela JBS, 92% integravam partidos da base dilmista. Vários desses partidos migraram para a base do atual presidente. Hoje, 75% dos eleitos com o apoio da JBS estão em legendas da base de Temer.

Os nomes e os valores apresentados à PGR coincidem com os das prestações de contas entregues por partidos e candidatos à Justiça Eleitoral. Isso significa que, ao menos naquele documento específico, os valores citados são de “caixa 1”, ou seja, os formalizados de acordo com a legislação eleitoral.

Os deputados financiados não receberam contribuições diretamente da JBS. O dinheiro primeiro foi entregue às direções dos partidos e, depois, distribuído aos candidatos. Na delação não há elementos que indiquem se a empresa apontava ou não às cúpulas partidárias seus candidatos preferidos para disputar as eleições de 2014.

do Diário de Pernambuco

O candidato derrotado à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou nesta quarta-feira que qualquer tentativa de conversa entre o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e a oposição está condicionado à investigação e à punição das denúncias de corrupção que atingem a Petrobras. Em pronunciamento de meia hora da tribuna do Senado, o tucano disse que os governos do PT foram “intolerantes” durante 12 anos e agora defendem o diálogo. Ele disse que é preciso saber se as propostas do governo atendam as necessidades dos brasileiros.

“Qualquer diálogo tem que estar condicionado ao aprofundamento das investigações e exemplares punições daqueles que protagonizaram o maior escândalo de corrupção do país conhecido como petrolão”, afirmou, quando foi efusivamente aplaudido em plenário. Segundo o tucano, o esquema só veio à tona porque não foi possível abafar os delatores do esquema da Petrobras. Aécio disse que esconder e camuflar foi a tônica do atual governo, embora não tenha conseguido esconder a corrupção. Ele mencionou que a corrupção chegou a níveis nunca antes atingidos no País.

Aécio Neves disse ainda que o governo escondeu que havia a urgência da necessidade de se fazer ajustes econômicos. Citou que, dias depois da eleição, houve um aumento da taxa básica de juros da economia e deu aval para reajuste do preço dos combustíveis. Durante a campanha, ele lembrou que Dilma negava que havia a alta de preços e a carestia.

Na quarta-feira da semana passada (29), em uma decisão totalmente inesperada, o Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros, para 11,25% ao ano, na primeira ação depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Desde abril, a Selic estava em 11,00% ao ano. No comunicado que se seguiu à decisão, a diretoria da instituição avaliou que seria oportuno ajustar as condições monetárias para garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016.

Após reconhecer a derrota das urnas, o tucano PSDB destacou os “mais pobres” e os nordestinos no discurso. Ele criticou o fato de que o a campanha de Dilma tentou dividir o País entre ricos e pobres, Norte e Nordeste. “Travamos nessas eleições uma disputa desigual, em que os detentores do poder usaram despudoradamente o aparato estatal para se perpetuarem por mais quatro anos”, afirmou o tucano. O tucano disse ter se colocado nos últimos meses como alternativa de um estado mais eficaz e moderno. Disse ainda que propôs a reaproximação do Brasil com o resto do mundo, ao qual “demos as costas”. “E que hoje os brasileiros convivem com um modelo econômico estagnado e pesado”.

Aécio disse que subia à tribuna após as eleições com a carga de responsabilidade que teve com a votação e o projeto político do qual faz parte. Mas criticou, em vários momentos, a candidatura adversária. “A mentira foi a principal arma. Mentira sobre o passado, para desviar a atenção do presente”, afirmou, ao dizer que a oposição foi acusado de propostas que nem sequer fizeram.

Além de amargar o decréscimo no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que já soma cerca de R$ 753.702,33 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois reais de trinta e três centavos), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 329.491,72 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); o prefeito de Flores, no sertão do Pajeú, Marconi Santana (PSB) foi surpreendido com a queda do coeficiente para o repasse do FPM que saiu da tabela de 1.4, para 1.2 – que servem como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O gestor municipal, que também lidera um grupo de prefeitos na região, através do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), que esperava, agora em novembro, equilibrar as finanças do município que administra, vai ter que apertar ainda mais os cintos para não exceder o limite de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), que pode ser gasto com pessoal; cumprir os 15% de investimentos na saúde e os 25% na manutenção e no desenvolvimento da educação.

Na tabela do novo coeficiente de 1.2,k o município sofreu –  no repasse de hoje – uma perda no FPM de mais de R$ 90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no FUNDEB, mais de R$ 28 mil.

Segundo a Confederação Nacional dos municípios são 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento.

Recentemente, em Brasília, o líder municipalista defendeu em Brasília que o rateio do FPM, não só atendesse o critério populacional, como também, territorial.

“Os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, como é o caso de Flores, que tem uma área de mais 950 km² e está dentro do mesmo coeficiente do FPM, de municípios com semelhança na questão da densidade populacional, porém com uma área territorial muito menor”, lamentou o gestor.

Atônito com a nova realidade financeira do município, Marconi Santana que vem alertando os munícipes, quanto aos cortes iniciais do FPM, com início em setembro e volta a explicar aos moradores que os recursos provenientes do governo federal é a principal receita para tocar os serviços essenciais, pagar fornecedores e honrar com o pagamento com o pagamento da folha de pessoal.

Marconi ainda ressalta que já assinou um decreto, onde reduziu o seu próprio salário e dos secretários municipais em 30% e que novas medidas serão tomadas, quanto à nova realidade financeira do município.