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Defesa de Vaccari entra com pedido de habeas corpus

Por Nill Júnior

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Agência Brasil (Brasília) – A defesa de João Vaccari Neto protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um pedido de habeas corpus para o tesoureiro afastado do PT. Segundo os advogados, o pedido de habeas corpus para Vaccari se justifica porque ele “está sofrendo constrangimento ilegal emanado de ato do MM [Ministério Público]”. A prisão foi decretada pelo Juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

O documento sustenta que a prisão foi realizada com base em informações obtidas apenas por declarações feitas em delação premiada, sem qualquer outra prova, e diz que “a declaração por si só não tem força probatória”. De acordo com os advogados de Vaccari, é necessário comprovar a versão do delator “para que se possa produzir efeito jurídico penal contra alguém”. “Pois é exatamente isto que está acontecendo neste caso, em que palavra de delator, sem qualquer outra prova, se admite como verdade absoluta, a ensejar a prisão de alguém”, destaca a peça da defesa.

O texto alega que a decisão para que o tesoureiro afastado do PT fosse preso “está também lastreada em meras suspeitas sobre movimentação financeira e fiscal, sem que o Estado, previamente, perquirisse a investigar tais suspeitos, nem ao menos, para dar oportunidade ao paciente de se explicar, de esclarecer e comprovar a absoluta licitude de seu movimento bancário e fiscal, bem como de seus familiares”. O documento é finalizado com o pedido de liberdade de Vaccari.

Quanto à alegação do juiz federal Sergio Moro de que Vaccari deveria permanecer preso preventivamente por causa de seu poder de influência e pela possibilidade de atrapalhar as investigações, o texto da defesa diz que “a elucubração de que o paciente, por ocupar posição de destaque em partido político, deverá interferir nas investigações ou na instrução processual, é julgar cautelarmente por hipótese, o que o STF [Supremo Tribunal Federal] tem rechaçado reiteradamente em tantas e tantas decisões”.

O tesoureiro afastado do PT foi preso na quarta-feira (15) pela Polícia Federal (PF), em São Paulo, e levado para Curitiba. A prisão ocorreu durante a décima segunda etapa da Operação Lava Jato. Vaccari foi detido em casa.

Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo os delatores, Vaccari intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras e o dinheiro foi usado para financiar campanhas políticas.

Outras Notícias

Arcoverde chega à marca dos 40 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 12 de maio, até às 17h, foi confirmado um novo caso de Covid-19, além de quatro recuperados e um descartado. O município chegou à marca de quarenta casos confirmados.   Ainda quatro suspeitos, setenta e nove descartados, sete óbitos e dezoito recuperados. Dos 40 confirmados, 21 […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 12 de maio, até às 17h, foi confirmado um novo caso de Covid-19, além de quatro recuperados e um descartado.

O município chegou à marca de quarenta casos confirmados.   Ainda quatro suspeitos, setenta e nove descartados, sete óbitos e dezoito recuperados. Dos 40 confirmados, 21 foram diagnosticados com testes rápidos.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 4.480 carros já com a nova regra de dois adultos por veículo. Em Pernambuco, foram confirmados mais 541 casos e 70 óbitos. No total, 14.309 casos e 1.157 mortes.

Câmara participa do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

O governador Paulo Câmara será um dos debatedores no 3° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o debate começa às 16h e será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O objetivo é ampliar a inclusão do tema sustentabilidade nos programas de governo em todas as […]

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O governador Paulo Câmara será um dos debatedores no 3° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o debate começa às 16h e será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O objetivo é ampliar a inclusão do tema sustentabilidade nos programas de governo em todas as esferas e refletir sobre os atuais desafios enfrentados pelos gestores na área.

Além do chefe do Executivo estadual, o debate, que tem como tema a “Nova Governança Federativa”, contará com a participação do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, do senador Antonio Anastasia e do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, e o prefeito de Canoa (RS), Jairo Jorge, também foram convidados. O encontro segue até a próxima quinta-feira (9).

Salgueiro recebe audiência pública sobre novos conselhos de Cultura‏

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece nesta terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, […]

Audiência Pública em Caruaru - Lais Domingues_SecultPE

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece nesta terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, a partir das 15h.

A agenda de escuta vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura.

Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais. O acesso à audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.

Paulo Câmara começa a passar por seu primeiro teste como líder socialista no Estado

Comício em São José do Egito foi demonstração de apoio a projeto de Evandro e Eclérinston O governador Paulo Câmara começou a testar sua força como principal liderança socialista do Estado neste sábado, nas convenções para lançamento dos candidatos Ângelo Ferreira (PSB)  e Antônio Almeida (PV), em Sertânia e São José do Egito, na convenção […]

Câmara em comício de Evandro e Eclérinston em São José do Egito. Foto: Assessoria Evandro
Câmara em comício de Evandro e Eclérinston em São José do Egito. Foto: Assessoria Evandro

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Comício em São José do Egito foi demonstração de apoio a projeto de Evandro e Eclérinston

O governador Paulo Câmara começou a testar sua força como principal liderança socialista do Estado neste sábado, nas convenções para lançamento dos candidatos Ângelo Ferreira (PSB)  e Antônio Almeida (PV), em Sertânia e São José do Egito, na convenção que oficializou Evandro Valadares e Ecléinston Ramos em São José do Egito. Ainda participaram nomes como Tadeu Alencar, Fernando Bezerra Coelho e João Campos.

Em São José do Egito, por exemplo, ficou provado que a eleição do socialista Evandro Valadares é questão de honra para o palanque, contra o petista Romério Guimarães.

Além de Câmara, os Deputados Federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral, mais Ângelo Ferreira e is prefeitos José Patriota, Luciano Torres, Adelmo Moura, Arquimedes Machado e José Vanderlei. “Foi uma demonstração de força política do nosso palanque”, disse Paulo Jucá ao blog.

Paulo Câmara ainda participou de outras convenções de candidatos a prefeitos de seu partido no sábado e ainda cumpre agenda neste domingo. No roteiro, municípios da Região Metropolitana do Recife, do Agreste e do Sertão. Além de Sertânia e São José,  São Lourenço da Mata, Surubim,  e Tuparetama.

Os postulantes visitados por Câmara são próximos do Palácio do Campo das Princesas e considerados aliados de “primeira hora”. Além do mais, as cidades são consideradas estratégicas em suas regiões e não haverá risco de constrangimento para Paulo Câmara devido a conflitos no palanque dos adversários do PSB.

IPEC erra feio. Datafolha, MDA e Paraná Pesquisas acertam resultado

Em Pernambuco, todos erraram Fazendo um levantamento sobre o que disseram as principais pesquisas entre Lula e Bolsonaro, dá pra dizer que a maioria dos principais institutos acertou o resultado. Importante dizer, parte da população não se detém à margem de erro e muitas vezes analisa superficialmente os dados. Mas quem errou feio e quem […]

Em Pernambuco, todos erraram

Fazendo um levantamento sobre o que disseram as principais pesquisas entre Lula e Bolsonaro, dá pra dizer que a maioria dos principais institutos acertou o resultado. Importante dizer, parte da população não se detém à margem de erro e muitas vezes analisa superficialmente os dados.

Mas quem errou feio e quem praticamente cravou uma eleição tão apertada? Indiscutivelmente, o Instituto MDA/CNT foi o que mais se aproximou do resultado. Em uma pesquisa que afere o voto de 215 milhões de pessoas, praticamente cravou. Deu 51,1% para Lula e 48,9% para Bolsonaro. O Paraná Pesquisas também se aproximou do resultado e acertou na margem de erro, com 50,4% x 49,6%.

Dos mais badalados, o Datafolha acertou, com 52%x48% e margem de 2% para cima ou para baixo. Até o Veritá, que deu vitória a Bolsonaro por 51,5% a 48,5% ficou pertinho de uma acerto, considerando a margem de 2%. Errar mesmo errou o IPEC, dos antigos executivos do Ibope. Deu 54% a 46% pró Lula, com margem de erro de 2%. Não acertou nem na margem de erro. Veja a diferença entre institutos e o resultado:

  Lula Bolsonaro Margem de erro
Resultado 50,9% 49,1%  
MDA/CNT 51,1% 48,9% 2,2%
Datafolha 52% 48% 2%
Paraná Pesquisas 50,4% 49,6% 2%
IPEC 54% 46% 2%
ATLAS 53,4% 46,6% 1%
Futura Modal 46,4% 46,1% 2%
Veritá 48,5% 51,5% 2%
Brasmarket 46,4% 53,6% 2%

Errou

Acertou

Em Pernambuco, ninguém acertou: os institutos erraram em Pernambuco. O IPEC deu 54% a 46% com 2% de margem de erro. O Potencial errou de forma mais grave, dando apenas 3,8% de frente para Raquel. Foram 17,4%. O Veritá em Pernambuco até se aproximou na margem, mas também errou. Deu 64,7% contra 35,3%.

  Raquel Marília Margem de erro
Resultado 58,7% 41,3%  
IPEC 54% 46% 2%
Potencial 50,3% 46,5% 3,1%
Veritá 64,7% 35,3% 3%

Errou