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Perspectiva de receita e estratégias via consórcio público marcam manhã do 7º Congresso da Amupe

Por André Luis

O 2º dia de trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está focado no atendimento da Caravana Federativa e na realização de nove salas temáticas durante toda esta terça-feira, 16 de abril. Quatro delas foram realizadas nesta manhã, dentre elas a ‘A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024’ e ‘O SIM e a Contribuição dos Consórcios para a Economia Local e a Segurança Alimentar’. 

A primeira sala, coordenada pelo assessor da Amupe, Laércio Queiroz, tratou de explicar aos prefeitos os efeitos da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 184 municípios, conquista da Amupe, por meio de falas do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques e do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

Perspectiva de aumento tímido de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para  Pernambuco, entre 8% e 9%, contou Stranz. Fabrício Marques ressaltou a importância da redistribuição. “Foi uma conquista que fez justiça social e econômica. Como diz a governadora Raquel Lyra, é um exemplo de que ninguém faz nada sozinho”, frisou o secretário.

A segunda sala, sob coordenação do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, destacou os consórcios municipais como importantes ferramentas de parcerias e colaboração entre os municípios, através de palestras de Eloi Ronnau, que foi durante 14 anos diretor-executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CinCatarina), e Inês Castro, especialista em consórcio e consultora do Projeto Desenvolve/PE.

“Consórcios públicos são ferramentas de políticas públicas transformadoras. Estar aqui no congresso da Amupe, diante de tantos técnicos para trocar experiências e falar sobre as boas práticas que temos em Santa Catarina, é uma honra. Um momento ímpar em que pudemos ser ouvidos e ouvir”, enfatizou Eloi. A programação segue na parte da tarde com mais 5 salas temáticas.

Outras Notícias

Em Aliança, governadora Raquel Lyra exalta a tradição dos maracatus rurais

Município é um dos polos festivos do carnaval que recebeu apoio do Governo do Estado. “A presença do governo em Aliança demonstra que a nossa cultura está crescendo mais ainda”. Foi o que o brincante João do Maracatu registrou ao receber a governadora Raquel Lyra no município de Aliança, na Zona da Mata Norte de […]

Município é um dos polos festivos do carnaval que recebeu apoio do Governo do Estado.

“A presença do governo em Aliança demonstra que a nossa cultura está crescendo mais ainda”. Foi o que o brincante João do Maracatu registrou ao receber a governadora Raquel Lyra no município de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Em mais um dia percorrendo polos do Estado para acompanhar festividades carnavalescas, a governadora prestigiou a tradição dos maracatus rurais assistindo a apresentações na Associação dos Maracatus de Baque Solto do município que é conhecido como o berço imortal do maracatu rural. Esse é mais um polo de apoio do governo, que está investindo em todo o Estado um montante de R$ 20 milhões para a folia de Momo.

No local, a governadora destacou a expressão da cultura presente nas apresentações dos maracatus. “O carnaval de Pernambuco é lindo, a nossa cultura é muito rica. Já andamos em Pernambuco por vários polos com o time do nosso governo e, hoje, aqui em Aliança, presenciamos o encontro de maracatus de baque solto. É uma emoção ver a nossa cultura passando de geração em geração e presenciar a riqueza, a diversidade e a democratização do nosso carnaval. A riqueza do interior dissemina uma alegria incrível”, enfatizou Raquel Lyra.

“Esse encontro é fundamental para a preservação das nossas tradições, da nossa história, para que o maracatu de baque solto seja transferido de geração em geração. E o Governo do Estado, para fomentar a nossa cultura, a nossa arte, vem dando todo o apoio necessário. Foram mais de mil contratações para a festividade do carnaval”, ressaltou a vice-governadora Priscila Krause.

Com tradição no carnaval pernambucano, a cidade de Aliança recebeu apoio do Governo do Estado através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) para a realização das apresentações dos maracatus. “Aliança é um polo do carnaval de Pernambuco, é onde a gente tem uma cultura muito forte do maracatu rural, então o Governo do Estado trata como prioridade esse encontro que acontece tradicionalmente dos maracatus de baque solto”, destacou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

O prefeito de Aliança, Xisto Freitas, acompanhou a governadora e disse que o apoio que recebeu no carnaval foi importante para a valorização dessa cultura. “Aliança é o berço imortal do maracatu rural. Hoje a Associação recebe essa pessoa tão importante, a governadora do Estado de Pernambuco, para valorizar mais ainda a cultura de Aliança e a cultura pernambucana. A gente agradece pelo apoio do governo e queremos mostrar à governadora o que tem de melhor em Aliança, que é a cultura popular”, disse o prefeito.

“Aqui está a origem do maracatu rural, então é muito importante a presença da governadora para que a gente possa valorizar essa cultura genuinamente pernambucana”, registrou o deputado estadual Antônio Moraes.

Estiveram presentes em Aliança o deputado federal Lula da Fonte e o deputado estadual João Paulo; o prefeito de Macaparana, Paquinha, e o superintendente do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio. Também participaram os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Zilda Cavalcanti (Saúde), Hercílio Mamede (Casa Militar), além do presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Em pool com Itapuama FM, Zeca fala nesta quinta ao LW Cast

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, é o convidado da próxima quinta (17), sete da noite, no LW Cast, na TV LW On Line no YouTube. Dada a excepcionalidade da participação, na primeira fala após sua eleição em um programa com mais tempo, houve uma parceria firmada com a Rádio Itapuama FM,  […]

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, é o convidado da próxima quinta (17), sete da noite, no LW Cast, na TV LW On Line no YouTube.

Dada a excepcionalidade da participação, na primeira fala após sua eleição em um programa com mais tempo, houve uma parceria firmada com a Rádio Itapuama FM,  para formação de um pool que soma a capilaridade da emissora com o engajamento da TV on line e a repercussão nos blog Nill Júnior, Blog do Magno e Panorama PE.

O programa terá a participação da jornalista Zalxijoane Ferreira, que tem capitaneado projetos de escuta dos eleitos na emissora. A dobradinha tá fechada.

Foram 23.091 votos (59,17%) contra 15.513 votos (39,75%) de Madalena, 7.578 votos de vantagem (quase 20%) sobre a segunda colocada, a ex-prefeita Madalena Britto.

Ex-deputado federal e ex-prefeito em dois mandatos (2005-2008/2009-2012), Zeca Cavalcanti conquistou a volta à prefeitura de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A partir de janeiro de 2025, Zeca será o primeiro político a ser três vezes prefeito de Arcoverde.

 

Duque participa de esquenta da Pedra do Reino e cumpre agenda agitada no fim de semana

O deputado estadual Luciano Duque participou do esquenta da cavalgada à Pedra do Reino, na manhã deste domingo (5), em São José do Belmonte. Acompanhado por sua esposa Karina e por seu filho Miguel Duque, o parlamentar acompanhou a saída do cortejo, que reuniu centenas de cavaleiros e amazonas da região. “A Cavalgada à Pedra […]

O deputado estadual Luciano Duque participou do esquenta da cavalgada à Pedra do Reino, na manhã deste domingo (5), em São José do Belmonte.

Acompanhado por sua esposa Karina e por seu filho Miguel Duque, o parlamentar acompanhou a saída do cortejo, que reuniu centenas de cavaleiros e amazonas da região.

“A Cavalgada à Pedra do Reino, que acontece no final deste mês, é uma das maiores, mais fortes e importantes do estado. Uma ode à cultura sertaneja e ao movimento Armorial”, disse Duque.

No sábado, o deputado participou de um almoço na Aldeia Tuxá Pajeú, em Itacuruba, a convite do Cacique Adriano, que reuniu lideranças da oposição local. O ato foi uma renovação do apoio de Luciano Duque à comunidade.

“Viemos aqui hoje para agradecer, mais uma vez, o apoio desta comunidade ao nosso mandato e dizer que estamos à disposição para ouvir e levar as demandas de vocês ao Governo do Estado e à Assembleia”. Participaram do evento, o pré-candidato a prefeitura do município, Juninho Cantarelli, Rogério Guimarães e diversos pré-candidatos a vereadores.

À tarde, o ex-prefeito acompanhou o lançamento da pré-candidatura do futuro vereador de Serra Talhada, Rogério Raimundo. Duque ressaltou a importância do trabalho esportivo realizado por Rogério na Cagepe e se comprometeu em trabalhar para que seja construída uma quadra no local. “Vou conversar com o Governo do Estado e colocar uma emenda para que possamos fazer uma quadra para o povo do bairro”.

Acompanhado por Antônio de Antenor, à noite, o parlamentar realizou visitas em Caicarinha e participou do aniversário de 15 anos de Maria Manoela.

manhã (6), Duque participa de festejos do aniversário de Serra Talhada e cumpre agenda com a governadora Raquel Lyra no município e em Salgueiro.

Tuparetama: Sávio Torres tem reunião com o Sebrae

  O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, realizou reunião com o Consultor do Sebrae de Políticas Públicas, Ancelmo Pereira, para conhecer projetos de municipalização de políticas públicas. Também participaram da reunião os secretários de Saúde, Alex Amorim, de Assistência Social, Roseane dos Anjos,  e de Cultura, Desporto e Turismo, Fernando Marques, além do professor Ivandelson Sobrinho. Informações […]

 

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, realizou reunião com o Consultor do Sebrae de Políticas Públicas, Ancelmo Pereira, para conhecer projetos de municipalização de políticas públicas. Também participaram da reunião os secretários de Saúde, Alex Amorim, de Assistência Social, Roseane dos Anjos,  e de Cultura, Desporto e Turismo, Fernando Marques, além do professor Ivandelson Sobrinho.

Informações e foto: Fábio Rocha/ASCOM

Ancelmo demonstrou que a municipalização das políticas para cidades pequenas passa necessariamente por promover o microempreendedor individual (MEI). “Estamos prontos para ser parceiros do Sebrae no desenvolvimento do município”, disse Sávio. A reunião aconteceu no gabinete da prefeitura de Tuparetama na terça-feira 11 de outubro de 2017.

Segundo Ancelmo, a instalação da Sala do Empreendedor faz parte do projeto de municipalização que o Sebrae desenvolve por todo o Brasil. Este promove os negócios do MEI com o comércio local, incluindo o governo. “A implantação da Sala do Empreendedor facilita o dinamismo para o empreendedor individual”, disse o Consultor do Sebrae de Políticas Públicas.

SJE: Câmara de Vereadores não paga INSS e valor é descontado do FPM da Prefeitura

Por André Luis Segundo informações recebidas pela reportagem do Blog do Nill Júnior, a Prefeitura de São José do Egito, teve cerca de R$ 36 mil retidos pela Receita Federal do valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro. Ainda segundo informações, a Prefeitura achou estranho o desconto no PFM e solicitou […]

Por André Luis

Segundo informações recebidas pela reportagem do Blog do Nill Júnior, a Prefeitura de São José do Egito, teve cerca de R$ 36 mil retidos pela Receita Federal do valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro.

Ainda segundo informações, a Prefeitura achou estranho o desconto no PFM e solicitou a explicação do motivo junto a Receita Federal, foi quando descobriu que o que motivou a retenção foi que o presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, deixou de pagar o INSS de novembro, que venceu em 20 de dezembro de 2021 — total: R$ 31 mil com juros e multa.

Ainda foi constatado, que estava em aberto uma parte do INSS de março, que venceu em 20 de abril do ano passado — total: R$ 5 mil. 

A reportagem recebeu a informação de que o prefeito Evandro Valadares já mandou o jurídico da Prefeitura ingressar contra o presidente da Câmara, João de Maria com ação de improbidade por apropriação indébita. Também entrar com denúncia junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE.