Pernambuco restringe público e exige teste em eventos

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, representando o prefeito Luciano Duque, participou do III Encontro Nacional de Municípios, realizado no dia 27 de novembro, em Brasília. A pauta do evento contou com o tema: Alternativas para superação da crise nos municípios.

Na volta para Serra Talhada, além das ideias que visam adotar essas medidas para lidar com a crise de forma ainda mais eficaz, o vice-prefeito trouxe também um compromisso firmado com a assinatura do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia – América Latina e Caribe.

Esse Pacto é uma aliança global de cidades e governos locais voluntariamente comprometidos com a luta à mudança climática, reduzindo seus impactos inevitáveis e facilitando o acesso à energia sustentável e acessível para todos.

Além de especialistas nos assuntos debatidos, e do presidente da ABM e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, quem também participou do evento foi o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli.

Em fevereiro deste ano, quando esteve no bairro São Francisco inaugurando o calçamento da Rua José Pereira de Sá, o Prefeito José Patriota ouviu do Padre Orlando e dos moradores o pedido para que pavimentasse as ruas do entorno da Igreja do bairro. De lá para cá, o pedido ganhou ainda mais força com o requerimento do Vereador Raimundo Lima.

Na última sexta (12), o Prefeito José Patriota atendeu aos anseios da população inaugurando as obras de pavimentação das ruas solicitadas. Com matéria-prima produzido na usina de asfalto adquirida pelo município, a Prefeitura pavimentou 960m² da continuação da Rua 7 de Setembro – trecho entre à Escola Geraldo Cipriano e a quadra coberta, e 814 m² das ruas do entorno da Igreja.

“É muito gratificante poder ver a alegria estampada na cara das pessoas por se verem livres da lama e da poeira. Ter o conforto do asfalto na porta de casa é uma coisa maravilhosa. Estou trabalhando para garantir esse direito a cada vez mais afogadenses,” declarou o Prefeito Patriota.

Diversos Vereadores se fizeram presentes para compartilhar com a população a alegria da pavimentação inaugurada. Cícero Miguel, Franklin Nazário, Augusto Martins, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão e Raimundo Lima festejaram com o povo. Essa foi a primeira agenda administrativa do novo Presidente da Câmara de Afogados, Franklin Nazário.

Antes da inauguração das ruas, o Prefeito José Patriota entregou óculos novos e gratuitos para 39 alunos da Escola Municipal Geraldo Cipriano. Eles estavam com dificuldades no aprendizado por conta de problemas na visão. A entrega faz parte do Projeto “Visão de Futuro”. O Senador Fernando Bezerra Coelho, que havia colocado a inauguração na sua agenda de visita a Afogados, teve que se deslocar de última hora, em caráter de urgência, para um compromisso em Caruaru.

Declaração foi publicada pelo jornalista Inaldo Sampaio em sua coluna

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), já mandou comunicar ao antecessor, Totonho Valadares, que não pretende tê-lo como candidato em 2020.

“Ele já teve sua chance no município, elegendo-se três vezes”, afirma José Patriota, que já se definiu pelo vice, Alessandro Palmeira, mas só anunciará o nome em abril. A informação é do jornalista Inaldo Sampaio.

Gonzaga torce por unidade: o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou em Sertânia, onde participa da Expocose, que ainda torce por unidade na Frente Popular de Afogados.

“A gente ainda tem praticamente um ano pra discutir, conversar. Totonho foi um bom prefeito por várias vezes, o Patriota tá terminando agora. O nosso vice-prefeito também é uma pessoa que tem feito um trabalho maravilhoso. Mas eu acho que dá pra gente se entender. Isso vai depender muito de uma conversa que Patriota vai ter”.

Para Gonzaga, cabe ao gestor conduzir o processo. “Patriota é o cabeça. Tendo cuidado, a gente vai continuar junto. Importante que a gente possa manter porque Afogados cresceu muitos nos últimos anos com Totonho e Patriota. A gente não pode deixar isso cair em oposição. Totonho e Sandrinho são situação e devem se entender. A gente vai ajudar pra isso”.

Segundo familiares, ela estava depressiva e apresentou sintomas da Covid-19.

Por André Luis

Na manhã deste domingo (29), a família Martins, em Santa Terezinha-PE, voltou a sofrer com a perda de um familiar. Faleceu, Nicinha de Danda, 72 anos, esposa do ex-prefeito, João Batista Martins, o Danda Martins, falecido no dia 10 de dezembro de 2019, também aos 72 anos e mãe do também ex-prefeito, Geovane Martins, o Vanin de Danda, 51 anos, falecido no último dia 20 de novembro, por complicações da Covid-19 e do atual vereador, Neguinho de Danda. A família de políticos, também perdeu, no dia 20 de julho deste ano, o patriarca, Zé Martins, pai de Danda Martins e avô de Vanin.

De acordo com informações do Blog do Pereira, Nicinha passou mal na noite deste sábado (28) e foi conduzida para o hospital em Imaculada, pois segundo familiares, não havia médico no momento no hospital de Santa Terezinha.

Ela foi medicada e levada de volta para casa, onde passou mal novamente e foi conduzida ao hospital local onde faleceu.

A causa da morte ainda não foi divulgada, mas segundo um familiar, ela estava muito depressiva pela perda de seu filho, Vanin, ocorrido na semana passada e que apresentou nesses últimos dois dias alguns sintomas de Covid-19, porém, ainda é muito cedo para conclusões, pois também se aponta uma parada cardíaca.

Nota de pesar

Ainda abalados com a perda de nosso Prefeito Vanin de Danda, fomos surpreendidos, na manhã de hoje, com a triste notícia do falecimento de sua genitora, a Senhora Neci Caetano, conhecida por todos como Nicinha de Danda.

Esta grande guerreira travou diversas lutas ao lado do seu amado esposo Danda Martins, durante o período em que viveram juntos. Ao lado de seus filhos, Neguim e Vanin, viu-os  serem eleitos  aos cargos de vereador e de prefeito. 

Sua casa sempre esteve de portas abertas à população de Santa Terezinha. Dona Nicinha foi de tudo um pouco: esposa, mãe, avó, bisavó, amiga, enfim, uma mulher de fibra, com uma atuação destacada nos bastidores da política terezinhense. 

Por tudo isso, o município de Santa Terezinha -, PE, por meio de seu prefeito, Adarivan Santos, presta, nesse instante, irrestrita solidariedade aos amigos e aos familiares da servidora aposentada Nicinha de Danda, por mais esta irreparável perda e, também, roga para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé.

Adarivan Santos

Prefeito interino de Santa Terezinha

Primeira mão

Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município.

O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC nº 1.380/2023 da Primeira Câmara do TCE-PE.

Irregularidades no Regime Previdenciário Municipal

O Acórdão nº 1.380/2023 aponta que a gestão de Madalena Britto extinguiu a segregação de massas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Arcoverde sem seguir as exigências legais. A extinção da segregação, realizada pela Lei Municipal nº 14/2020, aconteceu sem um estudo técnico-atuarial e sem a autorização da Secretaria da Previdência, contrariando a Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MF nº 464/2018.

Impacto financeiro e sustentabilidade comprometida

A auditoria revelou que a medida teve impacto significativo nas finanças do RPPS, com uma queda nos recursos de R$ 10,5 milhões em 2019 para R$ 2,2 milhões em 2021. Segundo o TCE-PE, a mudança foi adotada para reduzir artificialmente as obrigações previdenciárias do município no curto prazo, porém, tal decisão acabou por precarizar a estrutura financeira e atuarial do fundo, comprometendo sua sustentabilidade a longo prazo.

Decisão e penalidades

Diante das constatações, o TCE-PE julgou a extinção da segregação de massas como uma irregularidade, responsabilizando Madalena Britto pela situação. A penalidade estabelecida foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 9.183,00. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou a gravidade da medida, justificando a manutenção da penalidade.