Pernambuco zera fila de espera na UTI do coronavírus

O jornalista Manoel Medeiros, ex-secretário-executivo de Informações Estratégicas do governo Raquel Lyra, divulgou um vídeo em seu novo blog no qual critica a investigação conduzida pela Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra ele.

Sem citar nomes, Medeiros direcionou suas declarações ao episódio em que foi investigado após a divulgação anônima de um dossiê envolvendo a deputada Dani Portela (PSOL). “Combater a corrupção não pode ser crime em Pernambuco”, afirmou. Ele reiterou que a denúncia que fez foi baseada em fatos e documentos e classificou como ilegal a devassa em sua vida pessoal.

Embora não tenha mencionado diretamente o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a crítica ocorre no contexto da apuração determinada pela Casa. Medeiros pediu demissão do cargo no governo estadual na última quinta-feira (21).

No vídeo, o jornalista também anunciou que um dos principais focos do seu blog será o acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos no estado.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O Conselho Pleno da Seccional pernambucana aprovou na segunda-feira (30/5) a criação da OAB São José do Egito. 

A nova subseção, que será instalada no Sertão do Pajeú, atenderá também aos municípios de Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim. Hoje, as cidades são parte da jurisdição da OAB Afogados da Ingazeria. 

“O nosso propósito sempre será promover a aproximação entre o advogado e a nossa instituição. Iremos levar, cada vez mais, as ações da OAB-PE, da Caixa de Assistência e da Escola de Advocacia para todo Pernambuco”, afirmou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

A relatoria do pedido da criação da Subseção foi do conselheiro Estefferson Darley. “Verificamos que o pleito de criação da Subsecção da OAB São José do Egito merece prosperar, haja vista o atendimento de todos os requisitos legais”.

“A extensão do território da OAB Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, é grande. Dessa forma, nem sempre conseguimos alcançar a todas as cidades com a mesma atenção”, explica a presidente da Subseção, Laudicéia Rocha. “Com a criação da OAB São José do Egito, a OAB ganha mais um braço de trabalho e será ainda mais efetiva na hora de oferecer seus serviços e assistência”, disse a presidente.

Do Sertão do Pajeú, a conselheira Simone Campos comemorou a criação da nova Subseção. “Fernando Ribeiro Lins se comprometeu com o Sertão do Pajeú e atendeu ao nosso pleito. Parabéns a toda a gestão”, afirmou. Já o conselheiro José Florentino Toscano, ex-presidente da OAB Afogados da Ingazeira, que “a iniciativa vai trazer benefícios para toda a região”. “Uma brilhante iniciativa”, concluiu.

Além do presidente da OAB Pernambuco, estiveram presentes na sessão do Conselho Pleno, o diretor tesoureiro, Carlos Barros; a presidente da CAAPE, Anne Cabral; o diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE, Nelson Barbosa; o corregedor, Saulo Amazonas; e o auditor-adjunto da OAB-PE, Ricardo Varjal.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) que elimina as exigências de reconhecimento de firma e de cópia autenticada na apresentação de documentos. O projeto, que racionaliza e simplifica atos administrativos dos órgãos do governo federal, segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Determina o projeto – PLS 214/2014 – que na dispensa do reconhecimento de firma cabe ao agente administrativo confrontar a assinatura com o documento de identidade ou, estando o signatário presente, lavrar a autenticidade no próprio documento. Na eliminação da autenticação, o próprio agente atestará a autenticidade comparando o original e a cópia.

O projeto elimina, também, a obrigatoriedade de apresentação de certidão de nascimento, que pode ser substituída pela carteira de identidade ou carteira de trabalho, entre outros documentos, e o título de eleitor, exigível somente no ato de votação. Outro documento eliminado é a autorização com firma reconhecida para viagem de menor quando os pais estiverem presentes ao embarque.

Burocracia absurda – A iniciativa de Armando Monteiro proíbe a exigência de prova referente a fato já comprovado pela apresentação de outro documento válido. Determina que, quando não for possível obter documento comprobatório de regularidade diretamente junto ao órgão por razões alheias ao solicitante, os fatos poderão ser comprovados por declaração escrita e assinada pelo cidadão.

O projeto de lei estabelece ainda que, à exceção da comprovação de antecedentes criminais, de informações sobre empresas ou em outras situações expressamente previstas em lei, os órgãos governamentais não poderão exigir certidões ou documentos expedidos por outros órgãos da mesma esfera administrativa.

“Nossa absurda burocracia está tão entranhada na administração pública brasileira que fracassaram todas as tentativas de reduzi-la, à exceção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que obteve razoável sucesso em melhorar o ambiente dos pequenos negócios no país”, assinala o senador pernambucano nas justificativas do projeto de lei.

Salienta que oito decretos foram editados, nos últimos anos, com medidas idênticas ao do seu projeto de lei, mas não são cumpridos, em parte porque são hierarquicamente inferiores a uma lei. “A burocracia faz com que o reconhecimento de firma seja mais importante do que a presença do próprio signatário e a conta de água ou de  luz tenha mais credibilidade do que a declaração do endereço residencial feita pelo próprio cidadão”, completa Armando Monteiro.

Na votação  da CCJ, o senador Hélio José (PMDB- DF) elogiou a iniciativa. “É um caminho louvável para a desburocratização. O brasileiro não pode mais sofrer tanto para ser atendido”, assinalou.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada emitiu nota de repúdio contra notícias falsas espalhadas nas redes sociais acerca do “lixão da cidade”.

Segundo a nota, foram espalhadas fake news alegando que os vereadores Francisco Pinheiro e André Terto eram responsáveis pelo fechamento do lixão, impedindo os catadores de trabalhar no local. 

Após a disseminação das fake news, um dos parlamentares chegou a ser ameaçado dentro do estabelecimento comercial do filho.

Lei a nota:

O Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, vem, por meio desta, repudiar veementemente a fake news criada em torno de uma denúncia feita pelos Vereadores Francisco Pinheiro e André Terto sobre o fechamento do lixão municipal, localizado no bairro Vila Bela.

A denúncia dos Vereadores partiu de uma matéria veiculada na imprensa, mostrando a situação dos catadores de lixo da cidade. Na ocasião, os parlamentares cobraram da Prefeitura de Serra Talhada uma solução para aquelas pessoas.

Seguindo o que pediam os representantes do povo, o local foi interditado pelo Município, a fim de que fosse preservada a segurança e saúde das pessoas.

No entanto, a presença policial se fez necessária, para promover a ordem e segurança dos envolvidos na ação. Contudo, foi implantada uma fake news de que a “culpa” do fechamento do lixão era de um dos vereadores da Casa Legislativa, e que, na ação, uma pessoa teria sido agredida pela força policial.

Após a fake news, o Vereador sofreu ameaças dentro do estabelecimento comercial do seu filho, que nada tem a ver com as atividades legislativas do pai.

Diante disso, a Câmara e demais Vereadores, solidarizam-se à família do Vereador, agredidos em seu estabelecimento comercial, repudiando toda e qualquer fake news criada para gerar inimizade dentro da Casa Legislativa e que venha a intimidar a ação do Poder Legislativo.

Ronaldo de Dja

Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada

Já é possível cravar a vitória do vice-prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), como o novo prefeito de Afogados da Ingazeira. Ele manteve a média de 64,1% dos votos válidos como o Múltipla aferiu na última pesquisa divulgada pelo blog.

Em segundo lugar Zê Negão ficou com 32,8% dos votos válidos. O estreante, Capitão Sidney caiu um pouco e fechou com 3,1% dos votos válidos.

No total de votos, Sandrinho, ficou com 12.251 votos; Zé Negão, com 6.258 e Capitão Sidney, com 588 votos válidos. A diferença de votos entre Sandrinho e Zé Negão ficou em 5,993 votos.