Pernambuco tem saldo negativo de vagas de emprego em novembro

Folha

Governadores do Nordeste se rebelaram contra o pacote de medidas de austeridade que o Ministério da Fazenda apresentou na semana passada como contrapartida para que os Estados fiquem com R$ 5 bilhões referentes à parcela de multas pagas no programa de repatriação de recursos mantidos no exterior.

Os representantes da região afirmam que as medidas apresentadas pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) na terça-feira (22) não tinham sido apresentadas a eles. Os governadores reclamam porque dizem ter feito o “dever de casa” com medidas de cortes de despesas.

“A gente tinha feito a reunião [com o governo] para acertar compromissos gerais com o ajuste fiscal, apoio às reformas como a da Previdência e, na hora da [entrevista] coletiva [para jornalistas], Meirelles veio com um detalhamento de questões que nunca vão ser unificadas entre os 27 Estados.

É impossível”, disse o governador Paulo Câmara (PSB-PE), que se apresentou como porta-voz dos colegas dos outros oito Estados nordestinos. A lista de exigências do governo central inclui uma série de medidas impopulares para serem encabeçadas por governadores, a menos de dois anos das eleições.

“Vamos fazer os nossos ajustes, continuar a defender medidas de austeridade no âmbito federal, mas não dá para ter esse tipo de negociação, colocando condicionantes que dificilmente terão uma uniformidade entre os Estados. E muito menos colocar uma questão que está judicializada como moeda de troca”, disse Câmara.

Praticamente todos os Estados acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) exigindo que a União compartilhasse com eles parte das multas geradas pela repatriação dos recursos.

A ministra do STF Rosa Weber bloqueou liminarmente o dinheiro arrecadado, mas a decisão final ainda será tomada pelo plenário. O governo federal havia exigido que os Estados retirassem as ações para liberar os recursos. Mas agora, depois das contrapartidas apresentadas pela Fazenda, os governadores dizem que não recuarão e vão pessoalmente ao STF na terça (29).

Segundo publicação do Diário Oficial da União exoneração foi feita “a pedido”

O Diário Oficial da União publicou a exoneração de Onyx Lorenzoni do Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o ato, a exoneração, foi “a pedido”.

Não há maiores informações sobre o que motivou a saída de Onyx. Um dos primeiros políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro, Onyx começou como ministro-chefe da Casa Civil e passou por diversos outros cargos até chegar ao Trabalho e Previdência. Na ocasião, Bolsonaro chegou a chamar Onyx de “meu coringa”.

Informações não oficiais dão conta de que a saída seria temporária, para Onyx administrar na Câmara dos Deputados o processo de indicação das suas emendas ao Orçamento. Em outras ocasiões, no final do ano, ele teria feito o mesmo.

A assessoria de imprensa do auxiliar presidencial afirmou que ele se licenciou temporariamente para cuidar das emendas de deputado federal. Após a destinação dos recursos, ele retornará ao cargo – a equipe do ministro estima que ele reassumirá a pasta em 10 dias.

Veja abaixo o ato de exoneração:

Decreto de 11 de novembro de 2021

Ministério do Trabalho e Previdência

O presidente da República no uso da atribuição que lhe confere o art. 84. caput. inciso I, da Constituição, resolve:

Exonerar a pedido.

Onyx Dornelles Lorenzoni do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdencia

Brasília, 11 de novembro de 2021 200° da Independência e 133° da República

Mesa Diretora reforçou finalidade pactuada em reunião, afirmando que Saúde tem suporte para prevenir Covid-19, enquanto alunos ad rede municipal estão sem atividades

O projeto para devolução de recursos da Câmara de Ingazeira para o executivo, proposto pela Presidente da Casa, Deorlanda Carvalho, foi votado e aprovado por maioria.

Mas a notícia que impressiona foi que os vereadores  Djalma Veras, o Djalminha (PSD), Aécio Morais (PTB), Argemiro Morais (PSB), Admilson Veras, o Admilson do Pipa e Dorneles Alencar, o Dorneles Enfermeiro (PTB), se recusaram a destinar o recurso para atividades na área de educação.

Na proposta, fechada entre Deorlanda Carvalho, Genivaldo Souza, o Prefeito Lino Morais e a Secretária de Educação Mércia Rodrigues, a alegação é que os alunos da rede municipal que estão sem atividades. E a área da saúde há uma previsão de que o município receba emendas parlamentares para combate e prevenção à Covid-19, o que garantirá um trabalho eficiente do executivo. A pasta já teria um saldo de R$ 300 mil.

A negativa também ameaçaria contratados. Uma das garantias de Lino Morais era manter o contratados da educação, ameaçados por conta da queda de receita.

Como a Mesa Diretora tem prerrogativas ela encaminhou a devolução de R$ 17 mil com a finalidade pactuada em reunião com o executivo. Na justificativa do envio, a Mesa destaca que a finalidade é de fato a devolução para medidas de suporte aos alunos da rede municipal. A Mesa Diretora tem Deorlanda Carvalho (Presidente), Djalma Nunes (Primeiro Secretário) e Genivaldo Souza, Geno, Segundo Secretário.

O candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, em entrevista à Rádio Folha FM, nesta terça-feira (23), fez questão de ressaltar as diferenças entre a sua candidatura e as dos demais postulantes ao Palácio do Campo das Princesas. 

Além de Danilo Cabral (PSB), Marília Arraes (SD), Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (UB), em algum momento de suas carreiras políticas, pertenceram aos quadros do PSB, ao contrário de Anderson, que iniciou a trajetória na vida pública no PL, partido pelo qual ocupou dois mandatos como deputado federal, dois como prefeito do Jaboatão dos Guararapes e, agora, pelo qual disputa o governo estadual.

Durante a entrevista, Anderson não demonstrou qualquer desconforto por estar ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao contrário, o liberal ressaltou conquistas do Governo Federal como a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco e o Auxílio Brasil no valor de R$ 600. 

E voltou a ser duro em relação às críticas feitas a Danilo Cabral, candidato do governador Paulo Câmara (PSB), ao qual se referiu como “desorientado” diante das declarações e promessas eleitoreiras divulgadas pelo socialista, a exemplo da que prevê a instalação de “mini-Ceasas” no interior.

“Essa é uma promessa de campanha de Danilo que vai acabar com as feiras livres do estado a partir do momento em que vai haver aumento no custo dos produtos repassados aos feirantes e à população”, disse Anderson. “Mas essa coisa de fazer promessas mirabolantes sem ter o cuidado de fazer as contas não é exclusividade de Danilo”, acrescentou.

Anderson reafirmou o compromisso de fazer funcionar a estrutura existente e que, devido à inércia da atual gestão do governo estadual, deixa de cumprir com o objetivo de atender à população. “Seremos ousados na atração de investimentos públicos e privados, de parcerias, na interiorização do desenvolvimento por meio do apoio aos polos produtivos e na criação de programas de frente de trabalho para minimizar o sofrimento da população”, continuou.

“O nosso maior compromisso, no entanto, é colocar Pernambuco de volta ao trabalho. Nós vamos gerar 600 mil novos empregos nos próximos quatro anos e fazer, em quatro anos, o que não fizeram em oito. Vou ser o governador do emprego”, pontuou Anderson Ferreira.

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 677 casos de pessoas com o Covid-19 e 30 mortes relacionadas à doença, elevando o total de confirmações do estado para 143.165 diagnosticados com o novo coronavírus e 8.085 mortes.

Dos novos casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde, 29 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e os outros 648 são leves, ou seja, pacientes que não precisaram ser internados. Ao todo, Pernambuco tem 26.125 graves já registrados e 117.040 leves.

As 30 mortes confirmadas nesta quarta-feira (23) ocorreram desde o dia 11 de maio. Uma delas ocorreu na terça-feira (22) e outras três, na segunda-feira (22). Seis foram de pacientes que morreram entre os dias 5 e 19 de setembro. Os outros 20 registros foram de óbitos ocorridos entre 11 de maio e 27 de agosto.