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Anderson Ferreira reforça apoio a Bolsonaro

Por André Luis

O candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, em entrevista à Rádio Folha FM, nesta terça-feira (23), fez questão de ressaltar as diferenças entre a sua candidatura e as dos demais postulantes ao Palácio do Campo das Princesas. 

Além de Danilo Cabral (PSB), Marília Arraes (SD), Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (UB), em algum momento de suas carreiras políticas, pertenceram aos quadros do PSB, ao contrário de Anderson, que iniciou a trajetória na vida pública no PL, partido pelo qual ocupou dois mandatos como deputado federal, dois como prefeito do Jaboatão dos Guararapes e, agora, pelo qual disputa o governo estadual.

Durante a entrevista, Anderson não demonstrou qualquer desconforto por estar ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao contrário, o liberal ressaltou conquistas do Governo Federal como a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco e o Auxílio Brasil no valor de R$ 600. 

E voltou a ser duro em relação às críticas feitas a Danilo Cabral, candidato do governador Paulo Câmara (PSB), ao qual se referiu como “desorientado” diante das declarações e promessas eleitoreiras divulgadas pelo socialista, a exemplo da que prevê a instalação de “mini-Ceasas” no interior.

“Essa é uma promessa de campanha de Danilo que vai acabar com as feiras livres do estado a partir do momento em que vai haver aumento no custo dos produtos repassados aos feirantes e à população”, disse Anderson. “Mas essa coisa de fazer promessas mirabolantes sem ter o cuidado de fazer as contas não é exclusividade de Danilo”, acrescentou.

Anderson reafirmou o compromisso de fazer funcionar a estrutura existente e que, devido à inércia da atual gestão do governo estadual, deixa de cumprir com o objetivo de atender à população. “Seremos ousados na atração de investimentos públicos e privados, de parcerias, na interiorização do desenvolvimento por meio do apoio aos polos produtivos e na criação de programas de frente de trabalho para minimizar o sofrimento da população”, continuou.

“O nosso maior compromisso, no entanto, é colocar Pernambuco de volta ao trabalho. Nós vamos gerar 600 mil novos empregos nos próximos quatro anos e fazer, em quatro anos, o que não fizeram em oito. Vou ser o governador do emprego”, pontuou Anderson Ferreira.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Dirige, Bolsonaro! Com tantos assuntos importantes na pauta, tanta agenda para priorizar, o presidente Jair Bolsonaro foi destaque esta semana pela lei que estende a validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para dez anos. Determina ainda o aumento do limite de pontos levam à suspensão da carteira de 20 para 40. Também gerou […]

Dirige, Bolsonaro!

Com tantos assuntos importantes na pauta, tanta agenda para priorizar, o presidente Jair Bolsonaro foi destaque esta semana pela lei que estende a validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para dez anos. Determina ainda o aumento do limite de pontos levam à suspensão da carteira de 20 para 40. Também gerou apreensão quando falou na moeda única para Brasil e Argentina, o peso real, que também gerou críticas, encarada como tentativa de salvar o candidato Macri na Argentina.

Sobre o primeiro ponto, organizações que atuam com segurança viária avaliam que o projeto para mudanças na CNH é um prêmio do governo para os maus motoristas e pode gerar mais mortes no trânsito. Para elas, esse tipo de política, associado à retirada de radares e lombadas eletrônicas em avenidas e rodovias, incentiva o crime nas rodovias.

“É uma irresponsabilidade. Os países mais avançados em termos de segurança viária estão fazendo o caminho inverso. Estão reduzindo a permissividade, tornando os processos mais rígidos. E não aumentando o quanto você pode desrespeitar as regras de trânsito. Contradiz todas as políticas mundiais de segurança no trânsito e o próprio Plano Nacional de Mobilidade Urbana”, criticou Aline Cavalcante, diretora da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) e conselheira da União dos Ciclistas do Brasil.

Países considerados exemplares em segurança viária adotam sistemas rígidos de pontos no documento de habilitação. Ultrapassar o limite leva à cassação do direito de dirigir na Itália e na Alemanha, por exemplo. No primeiro, o motorista tem 20 pontos que vão sendo descontados conforme o cometimento de infrações. Se o condutor passar dois anos sem ser multado, ganha mais dois pontos. Outros países usam diferentes limites de pontos. Na Austrália são 12 pontos. A Dinamarca tem limite de três pontos, a Alemanha, oito e o Canadá, 15. Está em discussão no Paraguai a adoção de um sistema de 20 pontos.

As mudanças na CNH propostas por Bolsonaro, determinam que os motoristas só terão suspenso o direito de dirigir ao cometer infrações equivalentes a 40 pontos. Além dessa mudança, o governo tem defendido o fim da fiscalização eletrônica de velocidade e a desativação dos radares em rodovias federais. “São políticas públicas que incentivam o crime no trânsito. As mortes no trânsito já são consideradas uma epidemia pela ONU. Medidas assim legitimam a violência e a impunidade. Já existem muitos mecanismos para garantir a impunidade de um motorista que comete uma infração. Flexibilizar isso é uma visão de quem não respeita a vida”, criticou Aline.

Dados do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) indicam que entre 15% e 18% dos 60 milhões de condutores brasileiros podem ser considerados “infratores contumazes”, aqueles que cometem mais de duas infrações por ano.

A proposta cria situações no mínimo inusitadas: uma, de punir apenas com advertência por escrito os motoristas que transportarem crianças fora da cadeirinha – em vez da multa por infração gravíssima hoje prevista.

Pelo artigo 252, por exemplo, dirigir “transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas” é infração média e a sanção, multa. Assim, um condutor flagrado transportando uma criança de até de quatro anos fora da cadeirinha no banco de trás receberia uma simples advertência pela infração. Já o motorista que estiver com um cachorro no próprio colo receberia uma multa por transportar o animal no lugar errado.

No interior do Nordeste, por exemplo, a epidemia de mortes e prejuízos ao Estado por guiar, morrer, matar e ficar sequelado sobre duas rodas só vai aumentar se isso passar. Enquanto órgão como o Comitê de Prevenção por Acidentes com Motos quer que as cidades municipalizem o trânsito, se aparece uma ideia dessas. Menos mal que precisa passar pelo crivo do Congresso.

Nos bastidores, o que se diz é que Bolsonaro toma mais uma situação pessoal, a do excesso de multas a que foi submetido ao longo da vida, para uma medida que poderá se passar por Deputados e Senadores custar muitas vidas e desarticular uma caminhada onde estamos na metade do caminho, com muito a avançar em legislação de trânsito. A orientação ao Presidente é de manter o rigor a quem dirige mal  e atentar para a condução do país, cuja falta de sintonia e foco tem feito a nação seguir em zigue-zague, precisando de um pulso firme no volante. Fom-foooom!

Até quando COMPESA?

Por mais uma semana, a COMPESA foi campeã de reclamações pela falta de água em vários pontos de Afogados da Ingazeira. Dizem os diretores que o problema ainda é consequência de uma pane na Adutora há alguns dias. Mas o fato é que a Estação de Tratamento está no limite, porque abastece Afogados e Tabira e não dá conta. Até escola teve que liberar os alunos. Uma vergonha.

ETA subdimensionada

A solução é liberar Tabira desse sistema, colocando para funcionar a Estação de tratamento que já existe, dependendo de alguns ajustes para ser entregue. Assim, as duas cidades teriam folga. Não adianta ter tanta água bruta com capacidade limitada de tratamento. O prefeito José Patriota já sinalizou que deverá tratar do tema com a estatal.

São João sem São João

A prefeita de Arcoverde  se superou. Anitta no São João desse ano. A artista tem um público prioritariamente jovem, que pode criar um imbróglio já registrado. Os fãs da artista podem querer pressionar para que a apresentação do Cordel do Fogo Encantado termine logo com o clássico “tá bom”, “acaba”. Torcendo pra Lirinha estar num dia daqueles, inspirado, e dar seu recado…

Mais um animal no caminho de Deputado

Depois de Danilo Cabral, que se envolveu em acidente na PE-340 em março desta ano, agora foi Diogo Morais que passou por um susto, quando seu carro atingiu um animal na conhecida e mau conservada reta de Sertânia, a PE 265. Que use o exemplo para levar a Paulo Câmara a cobrança por rodovias que honrem os votos que ele e o governador tiveram por aqui.

Para onde vai Mário

Mário Martins, a surpresa das últimas eleições para Deputado, foi candidato pelo PSOL mas próximo do PROS. Para 2020, já disse que apoiaria Sandrinho se fosse candidato e ontem esteve ao lado de João Paulo Costa e Zé Negão no evento de fortalecimento do grupo. Zé foi um dos políticos de quem mais reclamou por caça de seus votos quando candidato a vereador em 2012, quando denunciou um esquema de rachadinha na casa. Mas Mário diz que foi falar com João Paulo Costa para falar de futuro, sem nada com Zé.

Ato pró Negão

Falando em Zé Negão, ele buscou mostrar força em evento com nomes que o apoiam caso coloque o nome para prefeito em 2020. Hoje é pré-candidato. O Deputado estadual João Paulo Costa foi ao evento dizer que Zé pode contar com ele e que vão fortalecer uma chapa de candidatos a vereador. Ele está empolgado demais para quem diz que no fundo, estaria apenas barganhando uma vice…

Será, Bastião?

A Cidade de Tabira ainda tem muitos problemas. Mas a impressão que passa é que o prefeito Bastião parece que pegou a mão da gestão, com quase seis anos e meio de governo. A repercussão do evento dos 70 anos e as recentes ações de pavimentação de ruas, que ele chamou de cobra preta estirada no chão” podem ter melhorado sua imagem.

Muda promotor, muda tudo

O Ministério Público precisa definir uma linha de atuação impessoal em Pernambuco. Senão vejamos: o promotor que substituir Ariano Tércio terá o mesmo cuidado no disciplinamento do trânsito e na articulação de ações com a ROCAM em Carnaíba ou será um profissional de gabinete? E em Afogados, quando Gustavo Tourinho sair, vai cair por terra o TAC da poluição sonora? Fica provado que esse tipo de ação depende mais do perfil do promotor que da orientação do MPPE.

Ainda a Asserpe

A Câmara de Vereadores de Tabira aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos 050/2019 por nossa eleição a frente da Asserpe, pelo que agradecemos, em nome da Presidente Nelly Sampaio.

Frase da semana: “Prefiro um crime de internet ao de estupro”. De Neymar Santos, pai de Neymar, muito mais manchete por escândalos fora de campo como soco em torcedor e agora o caso Najila Trindade, que com a bola nos pés.

Serra: Secretário que cuida da Transparência diz que TCE errou em ranking e quer retratação

O Secretário de Controle Interno da Prefeitura de Serra Talhada, Theunnas Peixoto, discordou dos critérios do Ranking de Transparência Pública do TCE elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e divulgado nesta quarta-feira (21), inclusive pelo Blog. Foi em entrevista a Júnior Campos no programa, da Serra FM Notícias.   A Corte de Contas de Pernambuco […]

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O Secretário de Controle Interno da Prefeitura de Serra Talhada, Theunnas Peixoto, discordou dos critérios do Ranking de Transparência Pública do TCE elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e divulgado nesta quarta-feira (21), inclusive pelo Blog. Foi em entrevista a Júnior Campos no programa, da Serra FM Notícias.  

A Corte de Contas de Pernambuco avaliou as administrações das prefeituras no exercício financeiro de 2016 em 184 municípios, e segundo o levantamento Serra Talhada demonstrou nível insuficiente. Em uma escala de 0 a mil, pontuou em 352, caindo dois dígitos em relaçaõ a 2015. Ficou na posição 131 no Estado, atrás da maioria das cidades sertanejas.

“A pessoa que fez a avaliação se equivocou. O auditor ou a pessoa que avaliou Serra Talhada cometeu erros. Vou entrar com um requerimento junto à presidência do TCE pedindo a revisão da nossa avaliação porque não é justo Serra Talhada com uma nota tão pífia, quando temos um portal gigante”, defendeu.

O controlador ainda cobrou do órgão do controle retratação e uma reavaliação.  “O TCE deveria se retratar até por questão de valorizar o seu ranking de transparência. Vamos cobrar essa retratação porque é um direito nosso de solicitar uma reavaliação e uma retratação. Iremos pedir uma revisão porque não achamos justo”, ecoou completando.

“Existe um acúmulo muito grande nessas novas inspetorias. Eu acredito que o acúmulo de serviço e a pressa em divulgar os dados ainda neste ano levou o TCE a alguns erros. Nós fomos pegos de surpresa e isso nos deixa bastantes tristes. Recebemos essa nota com muita decepção”, lamentou.

Aeroportos de Serra, Fernando de Noronha e Caruaru podem ser geridos pela iniciativa privada

A situação fiscal apertada do Estado e a necessidade de novos investimentos estão fazendo o governo de Pernambuco desenhar uma estratégia de futuras concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que incluem os aeródromos de Noronha, Caruaru e Serra Talhada; as rodovias PE-045, PE-060 e PE-90; 26 terminais de ônibus urbanos; a Arena Pernambuco e o Centro […]

A situação fiscal apertada do Estado e a necessidade de novos investimentos estão fazendo o governo de Pernambuco desenhar uma estratégia de futuras concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que incluem os aeródromos de Noronha, Caruaru e Serra Talhada; as rodovias PE-045, PE-060 e PE-90; 26 terminais de ônibus urbanos; a Arena Pernambuco e o Centro de Convenções (Cecon).

“As PPPs e concessões são instrumentos que ajudam a melhorar a gestão, porque os bons contratos de ambas têm um olhar da iniciativa privada para o futuro”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, também presidente do Comitê Gestor de Parcerias Estratégicas do Estado. Segundo ele, o maior ganho dessas futuras PPPs ou concessões será a atração do investimento privado.

“A nossa intenção é conduzir esses projetos para concessões comuns nas quais o Estado não terá custo. Mesmo quando optarmos por uma PPP, vamos fazer com que o maior investimento previsto seja o privado”, diz Bruto. Às vezes, dependendo da concessão, o Estado cobra uma outorga, um pagamento que a empresa faz (ao Estado) para operar o serviço por um determinado tempo. “Não acreditamos que esses projetos vão gerar pagamento de outorga”, disse o secretário.

Os aeródromos, as rodovias e o Cecon provavelmente serão explorados por concessões comuns e, para a Arena Pernambuco, pode ocorrer uma nova PPP. Como o nome diz, na PPP, o Estado entra com uma parte do investimento ou banca (com recursos) uma parte do empreendimento, dependendo do que ficou estabelecido no contrato. Entre os empreendimentos, os aeródromos estão num estágio mais avançado.

Foi publicado um chamamento público com a contratação de quatro empresas que estão fazendo os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), uma espécie de estudo no qual são apresentadas as informações que podem ser usadas na definição da concessão. As empresas que estão fazendo o PMI. A expectativa é de publicar o edital de concessão no segundo semestre de 2020, de acordo com Marcelo Bruto, embora ele diga que existem variáveis que não dependem do governo do Estado, como a situação da economia.

Confundida com liberdade de expressão, apologia ao nazismo cresce no Brasil desde 2019

Jovem com suástica é expulso de shopping em Caruaru. Foto: reprodução Por: Ricardo Westin/Agência Senado Em junho, um adolescente de 17 anos foi expulso de um shopping center de Caruaru (PE) após ser flagrado ostentando uma suástica (a cruz gamada do nazismo) no braço. No dia seguinte, o secretário de Turismo de Maceió, Ricardo Santa […]

Jovem com suástica é expulso de shopping em Caruaru. Foto: reprodução

Por: Ricardo Westin/Agência Senado

Em junho, um adolescente de 17 anos foi expulso de um shopping center de Caruaru (PE) após ser flagrado ostentando uma suástica (a cruz gamada do nazismo) no braço. No dia seguinte, o secretário de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi às redes sociais e expressou surpresa com o tratamento dado ao jovem: “Pensava que a liberdade de expressão existisse”. A prefeitura rapidamente demitiu o secretário municipal.

O shopping de Caruaru e a prefeitura de Maceió não agiram de forma arbitrária. A lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que é crime “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação”. Em caso de condenação, a pena é de multa e prisão de dois a cinco anos.

O mesmo artigo enquadra como criminosas as pessoas que produzem, vendem ou distribuem material que contenha símbolos nazistas e também as que utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar as ideias do nazismo. Diversos países têm leis semelhantes.

O advogado Luiz Kignel, que é presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, compara:— Quando um indivíduo decide sair em público vestindo a camiseta de um time de futebol, ele está deixando claro, sem precisar dizer uma só palavra, que admira aquele time, que o respeita, que o apoia, que concorda com ele. A mesma coisa acontece quando um indivíduo ostenta algum símbolo nazista. Um ato desses não é inocente. Os símbolos do nazismo trazem consigo as ideias de intolerância, ódio, racismo e extermínio do outro, que não podem ser admitidas.

Grosso modo, o nazismo prega a destruição de todos os povos e indivíduos que possam contaminar a presumida pureza da raça ariana. Essa ideologia foi posta em prática por Adolf Hitler nas décadas de 1930 e 1940, como política de Estado, na Alemanha e nos países invadidos pelo ditador.

Entre as vítimas dos nazistas, estiveram judeus, negros, gays, pessoas com deficiência física ou mental, ciganos, comunistas e testemunhas de Jeová.

Apenas entre 1941 e 1945, 6 milhões de judeus foram executados nos campos de extermínio nazistas. Para efeitos de comparação, esse é quase o mesmo número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro hoje. O genocídio do povo judeu ficou conhecido como Holocausto e é reconhecido como um dos episódios mais traumáticos da história da humanidade.

A lei brasileira de 1989 que elenca os crimes de racismo se baseia no artigo da Constituição que os descreve como inafiançáveis e imprescritíveis. Originalmente, contudo, a lei se concentrava no racismo sofrido pela população negra e não tocava de forma explícita no nazismo e na sua ideologia racista.

A primeira referência à apologia do nazismo foi incluída nessa lei apenas em 1994, por meio de um projeto do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). A segunda referência, em 1997, com uma proposta do então deputado e hoje senador Paulo Paim (PT-RS).

Quem na época achou exagerados os acréscimos à lei e argumentou que os preceitos extremistas de Hitler jamais encontrariam solo fértil no Brasil, tão pacífico e distante da Europa, acabaria sendo surpreendido pela realidade.

A ONG Safernet, que defende os direitos humanos na internet, identificou um recente aumento no número de sites com conteúdo nazista. Em junho de 2020, conseguiu a remoção de 7,8 mil páginas com essa temática. Em junho de 2019, havia conseguido derrubar 1,5 mil. A ONG recebe denúncias e as encaminha para o Ministério Público.

Estudos acadêmicos apontam um crescimento no número de células neonazistas (grupos organizados de pelo menos três pessoas) no Brasil. Atualmente existem em torno de 530, espalhadas por todas as regiões do país, de acordo com a antropóloga Adriana Dias, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

As denúncias apuradas pela Polícia Federal também explodiram. Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia do nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média.

Levando em conta as 36 ocorrências investigadas pela PF nos cinco primeiros meses de 2021, é possível esperar que este ano mantenha a tendência de alta dos dois anteriores. Na semana passada, a Polícia Federal prendeu em São José do Rio Preto (SP) um jovem de 21 anos que fazia na internet publicações discriminatórias contra judeus, católicos, nordestinos, negros e gays. Na casa dele, foram apreendidos desenhos e fotos de Hitler.

Em julho, uma juíza do Rio de Janeiro ordenou a apreensão de um quadro com símbolos nazistas que seria posto à venda num leilão on-line.

A Agência Senado perguntou à Polícia Federal a razão da explosão de inquéritos a partir de 2019, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

A Safernet apresenta uma explicação: “É inegável que as reiteradas manifestações de ódio contra minorias por membros do governo Bolsonaro têm empoderado as células neonazistas no Brasil”.

Luiz Kignel, da Federação Israelita do Brasil, afirma:

— Pessoas que até há algum tempo estavam escondidas e caladas agora começam a achar que têm espaço para cuspir o seu veneno. Isso é muito perigoso.

Os sinais desse ambiente favorável a demonstrações de simpatia por ideologias de extrema-direita apareceram em diferentes momentos ao longo dos dois últimos anos e meio. 

No mais recente, em julho, o presidente Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, a deputada alemã Beatrix von Storch, neta de um ministro de Hitler, com quem se deixou fotografar. A foto foi divulgada nas redes sociais da deputada.

Em março, o assessor presidencial Filipe Martins foi gravado fazendo com os dedos um sinal de ódio utilizado por supremacistas brancos dos Estados Unidos. Ele estava atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que discursava durante uma sessão para ouvir o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a participação do Itamaraty na aquisição de vacinas contra a Covid.

Em seguida, por sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Plenário da Casa aprovou um voto de censura a Martins.

A silenciosa manifestação do assessor palaciano foi precedida, em janeiro de 2020, por um ato espetaculoso do então secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim. Ele gravou e divulgou um vídeo em que copiou falas do ministro nazista Joseph Goebbels e utilizou como trilha sonora uma das músicas favoritas de Hitler. Após protestos da sociedade e do meio político, Alvim foi demitido.

No Senado, a aventura extremista de Alvim foi repudiada por vários parlamentares. Na época, o senador Major Olímpio (PSL-SP), que morreu em março deste ano, classificou a declaração do secretário como “propaganda nazista”. Depois de observar que “a inteligência é limitada, a ignorância não”, ele cobrou de Bolsonaro: “Demite já o Alvim!”.

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.

“A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”. Roberto Alvim.

Na visão da advogada Milena Gordon Baker, autora do livro Criminalização da Negação do Holocausto no Direito Penal Brasileiro (Thoth Editora), todos esses indicativos de aumento das ideias nazistas no Brasil deveriam acender um sinal de alerta:

— Os estudos do genocídio mostram que existe uma pirâmide do ódio. Tudo começa de maneira sutil e vai piorando pouco a pouco. Primeiro, na base da pirâmide, constrói-se uma imagem estereotipada de determinado grupo oprimido. Depois começam o preconceito generalizado, a discriminação, o discurso de ódio. Em seguida, vem a supressão de direitos. Mais tarde, surgem os ataques físicos. Por fim, já no topo da pirâmide, assentado sobre todos os estágios anteriores, vem o genocídio. Normalmente passa-se de uma etapa para a outra sem que se perceba. É por isso que não podemos baixar a guarda.

De acordo com ela, o direito constitucional da liberdade de expressão não engloba a apologia das ideias nazistas:

— Os direitos não são absolutos e ilimitados. Um direito ganha limites quando ele atropela outros direitos. A própria Constituição, ao proibir o anonimato, já impõe um limite explícito no direito à liberdade de expressão. A manifestação de um pensamento deixa de ser protegida pela liberdade de expressão quando há abuso e ele incita o ódio e a violência contra determinados grupos.

A decisão judicial mais emblemática contra a divulgação do nazismo Brasil foi dada em 2003, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do editor gaúcho Siegfried Ellwanger pelo crime de racismo. Ele foi processado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e sentenciado à prisão por publicar livros antissemitas, entre os quais um de sua autoria intitulado Holocausto Judeu ou Alemão? – Nos bastidores da mentira do século. O STF entendeu que ele não estava protegido pelo direito à liberdade de expressão.

— Não se pode atribuir primazia à liberdade de expressão, no contexto de uma sociedade pluralista, em face de valores outros como os da igualdade e da dignidade humana — argumentou na época o ministro Gilmar Mendes.

As redes sociais não aceitam a publicação de discursos de ódio. Em obediência à legislação brasileira, elas consideram tanto a Lei 7.716, que trata do racismo, quanto o artigo do Código Penal que reconhece a injúria racial como crime. 

A Confederação Israelita do Brasil elaborou uma cartilha em que ensina os usuários a denunciar postagens de cunho racista às diferentes plataformas, como Facebook, Instagram e Twitter.

O advogado Rony Vainzof, secretário da Confederação Israelita do Brasil, diz que o poder público precisa investir em campanhas de esclarecimento e as escolas devem ir a fundo no ensino dos episódios históricos do nazismo e do Holocausto:

— O tempo vai passando e o nosso receio é que o mundo vá se esquecendo da gravidade do Holocausto e que, por isso, algo semelhante aconteça. O conhecimento do passado é fundamental para impedir novas atrocidades.

O tema está permanentemente na pauta do Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou dois projetos de lei que buscam coibir a divulgação de ideias nazistas. Um deles (PL 3.054/2020) eleva as penas previstas na lei antirracismo de 1989. A condenação mínima sobe de dois para três anos de prisão. A máxima, de cinco para seis anos.

O outro projeto (PL 1.044/2020) criminaliza a negação do Holocausto. A pena prevista é de multa e prisão de quatro a oito anos. Caso o negacionismo seja difundido por meio de livro, revista, jornal, TV, rádio ou internet, o tempo de encarceramento é duplicado.

Segundo Randolfe, trata-se de “comportamentos criminosos que precisam ser extirpados da nossa cultura”.

O senador Fabiano Contarato redigiu um projeto que proíbe a veiculação de anúncios publicitários em sites que promovem fake news e discursos de ódio (PL 2.922/2020). Como os anunciantes nem sempre têm controle sobre os sites em que a propaganda será publicada, seriam multadas as empresas responsáveis por distribuir os anúncios, como Google, YouTube, Facebook e Instagram.

A proposta de Contarato define como discurso de ódio o “ato de comunicação que incite violência contra pessoa ou grupo em razão de sua raça, gênero, orientação sexual, origem ou quaisquer outras formas de discriminação”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto que cria a Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias Sociais (PRS 56/2019). A entidade, que funcionaria dentro do Senado, estudaria o comportamento das redes e proporia eventuais regras de modo a conter as fake news sem afetar a liberdade de expressão.

“O órgão proposto deverá ser um instrumento da sociedade brasileira contra o abuso cometido por grupos na promoção de campanhas de desinformação que destroem reputações e disseminam o discurso de ódio”, justifica Humberto.

Assim como o repúdio dos senadores ao vídeo do ex-secretário Roberto Alvim e ao gesto do assessor Filipe Martins, o encontro de Bolsonaro com a deputada alemã também mereceu resposta na Casa. O senador Omar Aziz (PSD-AM) protestou numa sessão da CPI da Pandemia:

— Quando recebe uma deputada nazista, o presidente afronta o Holocausto, o povo judeu, a Constituição brasileira, a nossa democracia e o Exército brasileiro, que lutou contra o nazismo [na Segunda Guerra Mundial]. Quando é para pedir ajuda, o presidente liga para o primeiro-ministro de Israel, mas às escondidas tira foto sorrindo com uma deputada nazista. Não podemos permitir isso. Somos solidários com os judeus e todos aqueles que morreram na Segunda Guerra para salvar o mundo do nazismo.

Encontro de Xaxado reúne grupos de todo país em Serra Talhada

Teve início nesta quarta-feira, 1º de novembro, o XIII Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. O evento reúne grupos de xaxado locais e de várias partes do estado de Pernambuco e do Brasil, que se apresentam na Estação do Forró, Área de Alimentação da Feira Livre, Polo Colégio Irmã Elizabeth e […]

Teve início nesta quarta-feira, 1º de novembro, o XIII Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

O evento reúne grupos de xaxado locais e de várias partes do estado de Pernambuco e do Brasil, que se apresentam na Estação do Forró, Área de Alimentação da Feira Livre, Polo Colégio Irmã Elizabeth e Polo CEU das Artes.

A abertura teve Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço e apresentação do Grupo de Xaxado Gilvan Santos (ST), Cia de Dança Raízes da Paz (Ivoti-RS), Grupo de Xaxado Estrelas do Sertão (Piranhas-AL), Grupo Tramela Cultural (ST) e Grupo Parafolclórico Frutos do Pará (Belém-PA), na Estação do Forró.

No local teve ainda Oficina de Xaxado, das 14h às 16h, e Seminário Patrimônio em Curso, das 08h30 às 12h.

No Polo da Feira Livre a animação começou por volta das 10h da manhã e ficou por conta da Fundação Cultural Afrobrasileira Nego Capoeira (ST), Grupode Xaxado Zabelê (ST) e Grupo Parafolclórico Frutos do Pará (Belém-PA).

Já na Escola Irmã Elizabeth teve o Grupo de Dança As Belas da Vila (ST) e Cia de Dança Raízes da Paz (Ivoti-RS), a partir das 09h.

No CEU das Artes a programação começou às 19h30, com Grupo de Tradições Folclóricas Moendas (Areia-PB), Tropa de Danças Regionais (Joca Claudino-PB) e Grupo de Danças Xaxado (Parnamirim-RN).

O evento é promovido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, com apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Sesc Triunfo e Sebrae, e incentivo do Governo do Estado de Pernambuco.