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Gonzaga Patriota quer Exército executando obras de engenharia

Por Nill Júnior

Ideia é para reduzir esquema de empreiteiras

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública.

A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.

Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.

Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.

Outras Notícias

Patos ultrapassa a marca dos mil infectados por coronavírus

A Capital do Sertão paraibano até esta quinta-feira, 11, contabilizou 1.003 casos do novo coronavírus (Covid-19). Desses números, 617 estão em isolamento domiciliar, 12 em internamento hospitalar, 340 estão recuperados e 34 óbitos. A informação é da Folha Patoense. De acordo com os números desta quinta-feira, a região com o maior índice de casos confirmados […]

A Capital do Sertão paraibano até esta quinta-feira, 11, contabilizou 1.003 casos do novo coronavírus (Covid-19). Desses números, 617 estão em isolamento domiciliar, 12 em internamento hospitalar, 340 estão recuperados e 34 óbitos. A informação é da Folha Patoense.

De acordo com os números desta quinta-feira, a região com o maior índice de casos confirmados para o Covid-19 em Patos é a Zona Norte, com 266 casos. Na separação por bairros, o Jatobá (bairro da Zona Sul) lidera com o registro de 118 casos.

No boletim desta quinta, os bairros que tiveram o maior número de registros para coronavírus foram o Centro, 8 casos, e o São Sebastião, 4 casos. Também foram registrados mais 3 óbitos.

No levantamento feito dos casos registrados por gênero, o sexo feminino soma 509 casos. E a faixa etária predominante é entre 20 e 40 anos.

Todos os dados veiculados tanto no boletim quanto no relatório, são fornecidos pela Vigilância Epidemiológica do Município.

“Nosso governo não tolera corrupção”, afirma Raquel Lyra, em inauguração de terminal

Sem citar nomes, governadora revidou críticas da oposição sobre atraso de kits e fardamento escolar Por Betânia Santana/Blog da Folha O evento era de inauguração do Terminal Integrado de Igarassu, na Região Metropolitana, que deveria ter sido entregue há 11 anos, mas a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), aproveitou para mandar recados aos oposicionistas, […]

Sem citar nomes, governadora revidou críticas da oposição sobre atraso de kits e fardamento escolar

Por Betânia Santana/Blog da Folha

O evento era de inauguração do Terminal Integrado de Igarassu, na Região Metropolitana, que deveria ter sido entregue há 11 anos, mas a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), aproveitou para mandar recados aos oposicionistas, que estão alardeando as reclamações de estudantes e famílias sobre a falta de kit escolar, merenda e fardamento.

“Nosso governo não tolera corrupção… Eu não tenho compromisso nem sou sócia de empresário nenhum. O meu trabalho aqui é ser servidora pública e servir ao meu povo, que me deu a chance de ser a primeira governadora do nosso estado”, bradou. 

Registrou que o novo processo de aquisição do fardamento escolar foi aprovado em lei na Assembleia Legislativa, e a produção está agora sob a responsabilidade de equipes do Polo de Confecções do Agreste.

“A gente gerou emprego e renda na região a partir das fardas. São R$ 40 milhões injetados na economia, beneficiando mais de 40 municípios. Isso é fazer a diferença”, reforçou. 

O evento era de inauguração do Terminal Integrado de Igarassu, na Região Metropolitana, que deveria ter sido entregue há 11 anos, mas a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), aproveitou para mandar recados aos oposicionistas, que estão alardeando as reclamações de estudantes e famílias sobre a falta de kit escolar, merenda e fardamento.

“Nosso governo não tolera corrupção… Eu não tenho compromisso nem sou sócia de empresário nenhum. O meu trabalho aqui é ser servidora pública e servir ao meu povo, que me deu a chance de ser a primeira governadora do nosso estado”, bradou. 

Registrou que o novo processo de aquisição do fardamento escolar foi aprovado em lei na Assembleia Legislativa, e a produção está agora sob a responsabilidade de equipes do Polo de Confecções do Agreste.

“A gente gerou emprego e renda na região a partir das fardas. São R$ 40 milhões injetados na economia, beneficiando mais de 40 municípios. Isso é fazer a diferença”, reforçou.

Tiroteio deixa mais de 20 mortos em igreja no Texas

Um tiroteio deixou mortos e feridos neste domingo (5) em uma igreja batista na pequena cidade de Sutherland Springs, no Texas, Estados Unidos. O número de mortos passa dos 20, segundo o policial Paul W. Pfeil, e são dezenas de feridos. O Departamento de Polícia de Guadalupe declarou que o atirador morreu após uma pequena […]

Um tiroteio deixou mortos e feridos neste domingo (5) em uma igreja batista na pequena cidade de Sutherland Springs, no Texas, Estados Unidos. O número de mortos passa dos 20, segundo o policial Paul W. Pfeil, e são dezenas de feridos.

O Departamento de Polícia de Guadalupe declarou que o atirador morreu após uma pequena perseguição, mas não foi informado se ele foi morto pela polícia ou se cometeu suicídio. O FBI ajuda nas investigações.

Segundo o jornal “The New York Times”, duas fontes policiais que não quiseram se identificar por conta das investigações em andamento, identificaram o atirador como Devin P. Kelley, de 26 anos.

De acordo com comunicado divulgado pelo hospital Connally Memorial Medical Center, oito pessoas foram atendidas no local com ferimentos de bala. Quatro delas foram transferidas para o hospital da Univerdade de San Antonio para tratamento sendo uma em estado crítico. Três pacientes foram tratados e liberados e um permance internado no hospital.

Além do Connally Memorial, pelo menos outros dois hospitais da região receberam feridos, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dos pacientes. Sutherland Springs é uma pequena comunidade do Texas e tem cerca de 640 habitantes.

De acordo com uma testemunha ouvida pela KSAT, afiliada da rede ABC no local, um homem entrou na Igreja Batista e abriu fogo por volta das 11h30 do horário local (15h30, pelo horário de Brasília). Ainda de acordo com a TV, policiais e dos bombeiros chegaram ao local do tiroteio e helicópteros foram ao local para transportar vítimas a hospitais.

Sherry Pomeroy, mulher do pastor Frank Pomeroy da igreja, contou a CNN que a filha deles, de 14 anos, morreu no local durante o tiroteio. Nem Sherry nem o pastor estavam na igreja neste domingo, 5.

Ex-prefeita de Betânia multada em quase R$ 29 mil pelo TCE

A análise da Gestão Fiscal da ex-prefeita do Município de Betânia, Eugênia Araújo, referente ao exercício financeiro de 2014. O Relatório de Auditoria do TCE apontou que o Poder Executivo Municipal de Betânia deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medida para a […]

A análise da Gestão Fiscal da ex-prefeita do Município de Betânia, Eugênia Araújo, referente ao exercício financeiro de 2014.

O Relatório de Auditoria do TCE apontou que o Poder Executivo Municipal de Betânia deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medida para a redução do total excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente ao exercício financeiro de 2014.

O desenquadramento teve início no 2º semestre de 2013, quando atingiu o percentual de 54,21% de comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesa Total com Pessoal e a irregularidade permaneceu até o último semestre de 2014, atingindo 62,11%.

Dessa forma, a Segunda Câmara do TCE, julgou irregular a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Betânia, relativo aos 1º, 2º e 3º Quadrimestres do exercício financeiro de 2014. Aplico a Sra. Eugênia de Souza Araújo, multa no valor de R$ 28.800,00, correspondendo a 30% dos vencimentos anuais. A informação é do afogados On Line.

Serra: Prefeitura assina ordem de serviço para pavimentação de ruas na AABB

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na tarde desta segunda-feira (26), a ordem de serviço para pavimentação de quatro ruas no entorno da Praça Antônio Godoy Peixoto, que está sendo construída no Bairro da AABB. No total, serão investidos R$ 381.871,57 na pavimentação, sendo R$ 314.999,57 provenientes […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na tarde desta segunda-feira (26), a ordem de serviço para pavimentação de quatro ruas no entorno da Praça Antônio Godoy Peixoto, que está sendo construída no Bairro da AABB.

No total, serão investidos R$ 381.871,57 na pavimentação, sendo R$ 314.999,57 provenientes de emenda parlamentar do deputado Augusto César, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e R$ 66.872,00 de contrapartida do município. Serão mais 4306,59 m2 de área pavimentada melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida da população da localidade.

Serão pavimentadas as ruas Osvaldo de Godoy Lima, Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Espedito Eliodório.  “É um sonho realizado por completo, além da praça vamos entregar o entorno todo pavimentado, a realização de um sonho da população da AABB que há muito tempo vinha cobrando essa obra. E se tudo caminhar dentro do esperado, esperamos anunciar dentro de sessenta dias a inauguração do serviço”, informou o secretário Cristiano Menezes.

A moradora da AABB, Eleonor Antunes, comemorou a chegada de infraestrutura ao bairro. “Eu já resido na AABB há vinte anos e a gente nunca sonhou que isso pudesse acontecer, e hoje a gente vê esse sonho sendo realizado. Agradecemos demais ao governo e vamos zelar esse espaço”, disse ela representando os moradores da localidade.

O prefeito Luciano Duque agradeceu ao deputado Augusto César pela emenda. “Uma importante obra que vem para melhorar a urbanização do bairro e facilitar o ir e vir das pessoas, pois, essa era uma área que alagava muito, mas hoje está sendo drenada e pavimentada, um investimento de quase novecentos mil reais, considerando a praça, o calçamento e a pavimentação de todo o entorno; e nós temos muito a agradecer aos moradores do Bairro e ao deputado Augusto Cesar pela emenda, por nos ajudar a construir a mudança em Serra Talhada”, afirmou.

Além do prefeito Luciano Duque e do secretário Cristiano Menezes, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, o deputado Augusto César, o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, os vereadores André Maio, Ronaldo de Dja e Agenor de Melo, o presidente da CDL, Marcos Godoy, entre outros.