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Gonzaga Patriota quer Exército executando obras de engenharia

Por Nill Júnior

Ideia é para reduzir esquema de empreiteiras

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública.

A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.

Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.

Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.

Outras Notícias

Arcoverde reforça frota escolar com novos veículos

Na manhã desta quarta-feira (21), o Prefeito Wellington Maciel, através da Secretaria de Educação, fez a entrega à população de mais quatro ônibus escolares e uma van dotada de sistema de acessibilidade. Os novos veículos que reforçarão a frota municipal da Secretaria de Educação, foram expostos em frente ao prédio sede da Prefeitura, oportunidade em […]

Na manhã desta quarta-feira (21), o Prefeito Wellington Maciel, através da Secretaria de Educação, fez a entrega à população de mais quatro ônibus escolares e uma van dotada de sistema de acessibilidade.

Os novos veículos que reforçarão a frota municipal da Secretaria de Educação, foram expostos em frente ao prédio sede da Prefeitura, oportunidade em que o gestor municipal esclareceu que a aquisição dos quatro ônibus é parte de uma compra de oito unidades, cujas outras quatro serão entregues à população em breve.

Logo após o ato simbólico de entrega dos novos ônibus e da nova van, o Prefeito, acompanhado do Secretário de Educação do Município, José Diêgo Leite, da primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, de assessores e de professores municipais, fez a assinatura do Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 2.655, referente aos recursos extraordinários do FUNDEF, abrindo caminho para o pagamento dos referidos precatórios.

Ainda nesta quarta-feira, Wellington Maciel também fez a divulgação dos últimos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Arcoverde obteve a pontuação de 5,7. “Um excelente indicativo de avanço em relação aos anos anteriores, demonstrando que a Educação Municipal tem tudo para ficar ainda melhor!”, comemorou o gestor público.

Rádios Pajeú e Cidade FM fecham parceria para Eleições 2020

O debate com postulantes à Prefeitura de Afogados da Ingazeira hoje às 10h, abre também uma importante parceria para a cobertura das Eleições desse ano. Emissoras irmãs, Cidade FM de Tabira e Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira estarão juntas na transmissão dos debates das principais cidades da região. As duas emissoras tem um chapéu […]

O debate com postulantes à Prefeitura de Afogados da Ingazeira hoje às 10h, abre também uma importante parceria para a cobertura das Eleições desse ano.

Emissoras irmãs, Cidade FM de Tabira e Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira estarão juntas na transmissão dos debates das principais cidades da região.

As duas emissoras tem um chapéu de cobertura no Baixo, Médio e Alto Pajeú, o que garantirá uma audiência de milhares de ouvintes simultaneamente na transmissão dos debates e outros momentos do processo eleitoral.

O rádio é o veículo que chega mais diretamente ao eleitor, como comprovam as pesquisas. Ao contrário das redes sociais não tem a presença das Fake News e quando está presente nessas ferramentas, ao contrário, agrega valor.

A emissora tabirense é do Grupo Manu e tem a gestão de Felipe Marques. A Pajeú é da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, com a gestão deste blogueiro e do Padre Josenildo do Pajeú.

Prefeito Sandrinho Palmeira deu posse a aprovados no concurso público

Acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e de boa parte do seu secretariado, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu posse na manhã desta sexta (28) a 47 aprovados no concurso público realizado pela gestão municipal no segundo semestre do ano passado.  Tomaram posse 43 professores e 4 agentes administrativos, atendendo às necessidades mais  […]

Acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e de boa parte do seu secretariado, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu posse na manhã desta sexta (28) a 47 aprovados no concurso público realizado pela gestão municipal no segundo semestre do ano passado. 

Tomaram posse 43 professores e 4 agentes administrativos, atendendo às necessidades mais  urgentes da administração. Os demais aprovados serão empossados em breve, em uma outra cerimônia cuja data será divulgada posteriormente pela Prefeitura.

Com o auditório da secretaria de educação lotado, com a presença não apenas dos novos servidores, mas também de muitos dos seus familiares, a primeira a fazer uso da palavra foi a secretária de educação, Wivianne Fonseca. “Quero parabenizar cada concursado e concursada que hoje  colhe os frutos de uma trajetória de esforço e dedicação, vamos juntos trabalhar para qualificar ainda mais a gestão pública de nossa cidade,” afirmou Wivianne. 

O vice-prefeito Daniel Valadares destacou o compromisso da gestão com a realização do concurso público, apesar de muita gente torcer contra. “Muitos diziam que não íamos fazer. Quando viram que ia sair, começaram a dizer que os concursados não iam tomar posse. Hoje estamos dando a resposta com a ação concreta. E podem esperar que vem muito mais por aí,” destacou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

“Esse é um momento muito importante na vida de vocês, mas muito mais importante para a nossa gestão; para a cidade. Vocês vão nos ajudar a cuidar do nosso povo, contribuir para que possamos concretizar o sonho de uma cidade mais próspera,” declarou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A solenidade de posse contou ainda com as presenças dos Vereadores Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Douglas eletricista, César Tenório e da vereadora Lucineide do Sindicato. 

Após a cerimônia, a secretária de Educação coordenou o processo de localização de cada um dos novos servidores, tanto para professores quanto para os aprovados no cargo de agente administrativo. Os aprovados para as vagas de agente de trânsito, tomarão posse após a conclusão do curso específico que está sendo realizado sob a supervisão da Secretaria de Transportes e Trânsito. 

Avaliando a necessidade de mais agentes, a Prefeitura enviou à Câmara, um projeto de lei, já aprovado, para a ampliação de quatro para oito vagas de agentes de trânsito, reforçando o time que irá atuar no processo de municipalização do trânsito no município.

Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus para evitar prisão

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. O argumento é que o juiz Sérgio Moro, que determinou a ordem de prisão de Lula, “contraria” decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Pela decisão […]

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. O argumento é que o juiz Sérgio Moro, que determinou a ordem de prisão de Lula, “contraria” decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Pela decisão de Moro, Lula precisa se apresentar até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal em Curitiba.

Em nota enviada antes de entrar com o recurso, a defesa de Lula condenou a decisão do juiz Moro. “A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, diz o texto.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, conclui o comunicado.

Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT após ter a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. Segundo o pedido, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

Um grupo de manifestantes também passou a madrugada em frente à sede do sindicato.

Durante a madrugada, pouco antes de 1h, Lula cumprimentou os militantes que estavam no segundo andar do prédio do sindicato. Sua última aparição foi registrada às 2h, quando o ex-presidente acenou para apoiadores que permaneciam do lado de fora.

Doações para PP e PMDB estão em e-mail da Queiroz Galvão para Yousseff

Blog do Fernando Rodrigues E-mails anexados à 33ª fase da Lava Jato mostram o doleiro Alberto Youssef e o ex-executivo da Queiroz Galvão Othon Zanoide discutindo o que parecem ser doações de campanha para o Partido Progressista (PP) e para o PMDB. Segundo a Polícia Federal, trata-se de propina “disfarçada” de doação. Zanoide foi preso […]

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Blog do Fernando Rodrigues

E-mails anexados à 33ª fase da Lava Jato mostram o doleiro Alberto Youssef e o ex-executivo da Queiroz Galvão Othon Zanoide discutindo o que parecem ser doações de campanha para o Partido Progressista (PP) e para o PMDB. Segundo a Polícia Federal, trata-se de propina “disfarçada” de doação. Zanoide foi preso na operação de 3ª feira.

Um dos e-mails foi enviado em 23.set.2010, ano em que foram realizadas eleições gerais no Brasil. Na mensagem, Othon Zanoide dirige-se a Alberto Youssef. “Primo … A seguir, a relação dos recibos faltantes, desde já agradeço a ajuda”. Em seguida, há uma relação de nomes seguidos de valores.

Aparecem na lista os diretórios do PP da Bahia (“500.000″) e de Pernambuco (“250.000″) e do PMDB de Rondonia (“300.000″), além do Diretório Nacional do PP (“2.040.000″). As cifras não aparecem acompanhadas de nenhuma descrição. Também são citados políticos individuais, todos do PP. São eles o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e os ex-deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e Aline Corrêa (PP-SP).

Em outro e-mail anexado aos autos, Youssef encaminha a um funcionário da Queiroz Galvão (cujo e-mail é [email protected]) os endereços de Meurer e de Roberto Teixeira, no Paraná e em Pernambuco, respectivamente. Uma terceira mensagem, desta vez de Youssef para Othon, traz a informação sobre uma conta no Banco do Brasil atribuída ao diretório nacional do PP.

PMDB, PP e os políticos mencionados negam o recebimento de propina ou de qualquer irregularidade. A Queiroz Galvão diz estar colaborando com a apuração.Leia aqui a íntegra das 3 mensagens.

O contexto das mensagens não deixa claro do que se tratam os valores. Para a Polícia Federal, porém, trata-se de pagamento de propina disfarçada sob a forma de doações eleitorais oficiais.