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Gonzaga Patriota quer Exército executando obras de engenharia

Por Nill Júnior

Ideia é para reduzir esquema de empreiteiras

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública.

A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.

Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.

Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.

Outras Notícias

Coronavírus: Arcoverde totaliza 92 casos confirmados

(Foto de arquivo) A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira (29), foram confirmados mais 7 casos da Covid-19, 1 curado e 29 descartados. O boletim diário, portanto, fica com 16 suspeitos, 160 descartados, 92  confirmados, 13 óbitos e 28 recuperados. De acordo com o balanço, realizado pela Vigilância em Saúde do município […]

(Foto de arquivo)

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira (29), foram confirmados mais 7 casos da Covid-19, 1 curado e 29 descartados. O boletim diário, portanto, fica com 16 suspeitos, 160 descartados, 92  confirmados, 13 óbitos e 28 recuperados.

De acordo com o balanço, realizado pela Vigilância em Saúde do município até às 17h de hoje, Arcoverde tinha 267 notificações do coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.  Destes dados, 47% são do gênero feminino e 53% do masculino.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 92 casos confirmados, trinta e três (33) estão no São Cristóvão, oito (08) no Centro, um (01) Cardeal, seis (06) no São Geraldo, seis (06) na Boa Vista, três (03) no Sucupira, cinco (05) no Boa Esperança, quinze (15) no São Miguel, um (01) Novo Arcoverde, dois (02) Cohab II, um (01) Vila do Presídio, um (01) Pôr do Sol, dois (02) Cidade Jardim, um (01) Residencial Maria de Fátima Freire, um (01) no JK e seis (06) na Zona Rural.

Dos treze (13) óbitos, sete (07) são do São Cristóvão, um (01) Centro, dois (02) do São Miguel, um (01) Boa Esperança, um (01) Boa Vista e um (01) da Zona Rural. Entre as idades, um (01) tinha 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; dois (02) tinham entre 60 e 69 anos, cinco (05) tinham entre 70 e 79 anos e três (03) tinham 80 anos.

Vale lembrar que dentro dos 92 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 28 curados. No Hospital de Campanha há cinco (05) pacientes internados. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, a UTI do Covid-19 está trabalhando com a capacidade completa de oito leitos, sendo que quatro (04) pacientes são de Arcoverde, dois (02) confirmados e dois (02) aguardando resultado do exame.

No Hospital Memorial (Arcoverde) tem um (01) paciente na UTI e outro no Hospital Santa Joana (Recife). Ao todo, Arcoverde tem seis (06) pacientes em UTI e 30 em isolamento domiciliar.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.055 carros de fora. Em Pernambuco, só hoje foram confirmados 1.542 novos casos confirmados e 103 mortes, totalizando 32.255 e 2.699 mortes.

Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Júlio Cavalcanti é relator de Projeto que doa terreno do IPA para prefeitura

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) é o relator na Comissão de Administração Pública, aonde é membro titular, do Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2017 enviado pelo Governo do Estado e que autoriza a doação de um terreno do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA ao município de Arcoverde. O terreno em questão é o […]

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) é o relator na Comissão de Administração Pública, aonde é membro titular, do Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2017 enviado pelo Governo do Estado e que autoriza a doação de um terreno do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA ao município de Arcoverde.

O terreno em questão é o do Parque de Exposições de Animais, mas no projeto apresentado pelo governo não há clareza na finalidade da doação da área, segundo o parlamentar. O Governo diz em um dos artigos que a doação terá como encargo a “implantação de projetos que fomentem o desenvolvimento do Município de Arcoverde”, mas não especifica a finalidade final ou que projetos seriam estes a serem implantados.

O relator pediu ao governo do estado uma maior especificação sobre a finalidade do terreno a ser doado já que, durante décadas o local sempre foi palco da exposição regional de animais de Arcoverde, evento importante para o desenvolvimento da pecuária regional que mobilizava criadores de todo o Nordeste e que, infelizmente, nos últimos anos não vem sendo realizado. O terreno de mais de 51 mil m².

O deputado Júlio Cavalcanti disse ter o maior interesse de ver o desenvolvimento voltar a cidade de Arcoverde gerando empregos e criando novas oportunidades para os trabalhadores arcoverdenses e de toda a região, após 4 anos de estagnação econômica e perda de colocação no Índice de Desenvolvimento Municipal da Firjan, aonde o município recuou 5 posições.

“Com certeza vamos dar um parecer favorável, mas é preciso que o governo seja claro sobre a finalidade final ou que projetos serão atendidos, beneficiados, com este importantíssimo e valorizado terreno localizado à margem da BR 232 e ao lado do 3º BPM”, concluiu Júlio Cavalcanti.

Pacote de bondades parece vingança e sabotagem a Temer, diz Paulinho

O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) afirmou durante evento da Força Sindical no Dia do Trabalho, em São Paulo, que o anúncio do “pacote de bondades” que a presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º) “parece vingança” e “tentativa de sabotar Temer”. Dilma anunciou durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reajustes para […]

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G1

O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) afirmou durante evento da Força Sindical no Dia do Trabalho, em São Paulo, que o anúncio do “pacote de bondades” que a presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º) “parece vingança” e “tentativa de sabotar Temer”.

Dilma anunciou durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reajustes para beneficiários do programa Bolsa Família e uma proposta de reajuste na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, entre outras medidas.

O reajuste na tabela do IR será de 5% e entrará em vigor a partir de 2017. No caso do Bolsa Família, o aumento será aplicado de imediato.

O ato da Força Sindical foi realizado no Campo de Bagatelle, em Santana, na Zona Norte de São Paulo, e teve apresentações de artistas, a maioria cantores sertanejos, sorteio de carros e apartamentos. Às 12h, a Polícia Militar estimou 110 mil pessoas e a organização do evento, 500 mil.

“Esse aumento deveria ter sido feito antes”, disse Paulinho da Força. “Agora parece um pouco de vingança e uma tentativa de sabotar o próximo governo. Então é uma coisa que nós não podemos aceitar. Embora a gente queira a correção da tabela do imposto de renda, é importante lembrar que eles estão nos devendo 72%, e não 5%. Os 5% não cobrem nem a inflação do ano passado.”

A central “pede a mudança da política econômica para o país sair da crise”. O lema escolhido pela Força Sindical neste ano é “Gerar empregos e garantir direitos”. “Temos 11 milhões de desempregados, recessão, crise política que paralisou o país”, diz Paulinho.

O reajuste no pagamento destinado aos beneficiários do programa já estava previsto no plano de governo desenhado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, caso o impeachment passe no Senado. No entanto, Dilma resolveu se antecipar a ele e anunciar o aumento.

Em seu discurso, Paulinho também disse que um futuro governo Michel Temer não deve “mexer no direito do trabalhador”.

“Nos reunimos com o furturo presidente Michel Temer e dissemos olha, ‘não mexa nos direitos do trabalhador’. Um dos caras disse que seria ministro e falou em mexer na Previdência e logo nós pusemos uma nota. No outro dia, ele deixou de ser candidato a ministro. Por isso, já derrubamos um, antes mesmo de ele assumir. Por isso, agora,  queremos um país que volte a ter emprego”, disse.

MP recomenda prefeito de Salgueiro a não rescindir contratos em áreas essenciais

Promotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do […]

marcPromotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

O prefeito também deve tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com a consequente reintegração dos servidores aos quadros da administração, a fim de que eles permaneçam no serviço público até o término dos contratos celebrados.

De acordo com a promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro a notícia de que o governo do atual prefeito, após o transcurso das eleições municipais, vem promovendo a rescisão unilateral dos contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público em diversas áreas celebrados pela administração, sob o pretexto de se adotarem medidas administrativas como forma de assegurar o integral e efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a demissão em massa de servidores em regime de contratação temporária pode acarretar no comprometimento de serviços públicos essenciais, além de ser proibida durante o período em que foi realizada pelo prefeito, conforme a Lei das Eleições (Lei Federal nº9.504/97), em seu artigo 73, inciso V.

“A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas a lei eleitoral o torna proibido nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, a fim de evitar qualquer tentativa de manipulação de eleitores”, argumentou a promotora de Justiça.

Marcones Libório de Sá tem um prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Governo rejeitado arrasta os apoiadores?

Por Djnaldo Galindo Exceto pela opinião de observadores empíricos, não houve até agora nenhuma pesquisa, não apenas avaliando o desempenho pessoal de cada vereador aqui em Arcoverde, bem como do legislativo como instituição. Mas, sobre esse último, observa-se um maior protagonismo do atual Presidente Siqueirinha em face do seu perfil de viés oposicionista ao atual […]

Por Djnaldo Galindo

Exceto pela opinião de observadores empíricos, não houve até agora nenhuma pesquisa, não apenas avaliando o desempenho pessoal de cada vereador aqui em Arcoverde, bem como do legislativo como instituição. Mas, sobre esse último, observa-se um maior protagonismo do atual Presidente Siqueirinha em face do seu perfil de viés oposicionista ao atual prefeito. 

Com efeito, é consenso que nas eleições municipais, salvo em raras exceções, a chapa majoritária vencedora também consegue a maioria das cadeiras entre os concorrentes a vereador do seu polo. 

Na mesma linha, avaliações de maioria positiva influenciam nas eleições proporcionais. Todos querem aparecer ao lado e fazer coro às manifestações de apreço do eleitorado quando o chefe do executivo surfa na popularidade. Na mesma lógica, só com a direção invertida, ocorre quando defender um governo muito mal avaliado acarreta sérios riscos de desgaste. 

Os candidatos a vereador racionalmente tendem a  priorizar a própria eleição e quase sempre não interferem na opção do eleitor para prefeito, afinal ” farinha pouca, meu pirão primeiro”. 

Em verdade, somadas às dificuldades inerentes à sua própria reeleição, os atuais vereadores têm contra si o peso das estatísticas que não são nada animadoras. Segundo números apresentados na página  Eleja-se, em se mantendo as médias nos índices de renovação dos parlamentos municipais, a renovação das cadeiras em 2024 poderá ser maior que 50%, pois, em 2008 a média de renovação foi de 23%, em 2012 de 37%, 2016 cresceu a 41% e na última eleição em 2020, a renovação chegou a 49%.  

Arcoverde numa eleição apertadíssima para prefeito, a renovação cravou o índice de 40%, com a chapa majoritária vencedora fazendo 50% e 40%, o segundo colocado. 

Quando junta-se essa tendência histórica que se observa na ampliação dos índices de renovação aliado a mesma lógica onde gestões mal avaliadas oneram por gravidade a viabilidade eleitoral os seus apoiadores ao parlamento, devemos supor que seja por mero pragmatismo e sobrevivência própria, a relação de 7 a 3 na câmara municipal de Arcoverde muito provavelmente irá mudar até o início da pré-campanha. 

Não à toa começam a vazar informações de que a grande e fluida base de sustentação do atual governo municipal começou a fazer água. Os números pesam.