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Gonzaga Patriota quer Exército executando obras de engenharia

Por Nill Júnior

Ideia é para reduzir esquema de empreiteiras

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública.

A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.

Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.

Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.

Outras Notícias

Dirigentes nacionais do PT antecipam voto por rompimento com Freixo, diz jornal

Segundo o Estadão, quatro integrantes da executiva nacional do PT já se posicionaram contra a candidatura do deputado Alessandro Molon (PSB) ao Senado pelo Rio.  Todos devem engrossar o movimento contra a aliança do PT com o PSB fluminense na reunião da direção nacional da sigla marcada para esta quinta-feira (4).  Ainda segundo o Estadão, […]

Segundo o Estadão, quatro integrantes da executiva nacional do PT já se posicionaram contra a candidatura do deputado Alessandro Molon (PSB) ao Senado pelo Rio. 

Todos devem engrossar o movimento contra a aliança do PT com o PSB fluminense na reunião da direção nacional da sigla marcada para esta quinta-feira (4). 

Ainda segundo o Estadão, a maioria da direção petista no Rio, porém, ainda defende a aliança com o PSB no Estado.

Entenda o caso – Nas articulações da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para a disputa pela Presidência, o PT decidiu apoiar o deputado Marcelo Freixo (PSB) na disputa para o Palácio Guanabara. Em troca, os petistas esperavam indicar o candidato da chapa à cadeira no Senado. O escolhido era André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Mas o presidente estadual do PSB, o deputado federal Alessandro Molon, não quis abdicar de sua candidatura. Decidiu mantê-la, contrariando o PT, que pressionava por um único candidato para o cargo. Segundo o parlamentar, o acordo entre as legendas alegado pelos petistas nunca existiu.

Cida Oliveira também aparece na lista do TCE

A ex-prefeita de Solidão e pré-candidata Maria Aparecida de Oliveira Caldas, Cida Oliveira também aparece na lista entregue pelo TCE à Justiça Eleitoral. Ela tem conta rejeitada por conta da rejeição do Findo Previdenciário do município em 2017. O processo tem o número 16100352-7 e deliberação 0918/17 de 01/09/2017. Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo […]

A ex-prefeita de Solidão e pré-candidata Maria Aparecida de Oliveira Caldas, Cida Oliveira também aparece na lista entregue pelo TCE à Justiça Eleitoral.

Ela tem conta rejeitada por conta da rejeição do Findo Previdenciário do município em 2017. O processo tem o número 16100352-7 e deliberação 0918/17 de 01/09/2017.

Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram, hoje, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves, para fazer a entrega da lista.

Ela traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa.

Araripina: TCE aplica multa de R$ 46 mil ao prefeito Raimundo Pimentel

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Prefeito, Raimundo Pimentel (PSL), e que corresponderam a porcentagem de gastos na ordem de 62,89%, 55,89% e 52,26%, respectivamente. Considerando que o Poder Executivo do […]

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Prefeito, Raimundo Pimentel (PSL), e que corresponderam a porcentagem de gastos na ordem de 62,89%, 55,89% e 52,26%, respectivamente.

Considerando que o Poder Executivo do Município em epígrafe ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 2º quadrimestre de 2015, apresentando descontrole nos gastos durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre do exercício em exame, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de adoção de medidas suficientes para o saneamento completo dos excessos identificados.

A Primeira Câmara do TCE, à unanimidade, julgou, na última terça (27), irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o atual prefeito José Raimundo Pimentel do Espírito Santo e julgou irregular a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina relativo à análise dos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2018.

Ainda, aplicou multa no valor de R$ 46.800,00 ao atual gestor que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta deliberação.

Fonte: Afogados Online

PF inicia Operação Libertação para combater garimpo ilegal em terras Yanomami

Policiais federais atuam na inutilização da logística de funcionamento dos garimpos ilegais e no registro das provas e perícias em relação ao crime A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (10) as ações de erradicação do garimpo ilegal em terras Yanomami, no âmbito da Operação Libertação. Os trabalhos visam à interrupção da logística do crime, com […]

Policiais federais atuam na inutilização da logística de funcionamento dos garimpos ilegais e no registro das provas e perícias em relação ao crime

A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (10) as ações de erradicação do garimpo ilegal em terras Yanomami, no âmbito da Operação Libertação. Os trabalhos visam à interrupção da logística do crime, com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal bem como a materialização das provas sobre a atividade criminosa.

As ações de combate ao crime são realizadas por força-tarefa de entes governamentais, liderada pela Polícia Federal e composta pelo Ibama, Funai, Força Nacional e Ministério da Defesa.

Nesta fase, a PF atuará na interrupção do delito, por meio da destruição de maquinários e meios dedicados ao crime.

O objetivo é proteger a população Yanomami e erradicar o garimpo ilegal por completo ao longo de todas as fases da Operação Libertação.

O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos.

Como reforça o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, “o foco das ações é na logística do crime e no registro da materialidade delitiva, não nas pessoas envolvidas, de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami”.

O diretor ressalta também a importância de se evitar uma outra crise humanitária, em relação aos garimpeiros que não consigam sair da área e também acabem sem meios de subsistência mínima. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, reforça.

A Operação Libertação permanecerá em andamento até o restabelecimento da legalidade na terra indígena Yanomami. As ações de planejamento estão sendo realizadas no Centro de Comando e Controle da Operação Libertação, ambiente de trabalho localizado na Superintendência Regional da PF em Roraima para permitir a atuação, de maneira integrada, dos órgãos envolvidos na ação.

“Flávio Marques está preparado para ser prefeito de Tabira ou de onde ele quiser”, diz Sebastião Dias

Prefeito também anunciou que deve abrir mão do carnaval para adquirir usina de asfalto Falando a Júnior Alves na Rádio Cultura FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a debater sobre 2020, ano de eleições municipais. Se esquivando da pergunta, Sebastião disse que não queria tratar agora sobre 2020 e lembrou que não será mais […]

Prefeito também anunciou que deve abrir mão do carnaval para adquirir usina de asfalto

Falando a Júnior Alves na Rádio Cultura FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a debater sobre 2020, ano de eleições municipais. Se esquivando da pergunta, Sebastião disse que não queria tratar agora sobre 2020 e lembrou que não será mais candidato.

Perguntado se tem alguém no grupo que teria sua preferência, ele disse que ainda não. “Diante desses novos acontecimentos a gente fica agora na expectativa de que o grupo se una. Tem grupo se articulando aí e a gente vai fazer o mesmo, mas só em 2020”, disse.

Perguntado se Flávio Marques não teria sua bênção, uma vez que é um secretário muito atuante e conta com uma grande aprovação da população, o prefeito disse que o grupo decidirá, mas fez uma afirmação de peso em favor do secretário.

“Flávio está preparado para ser prefeito de Tabira ou de onde ele quiser. Ele é uma pessoa que se forjou dentro da política com uma coerência muito grande, transparência e fidelidade e ele está preparado pra ser”, afirmou o prefeito.

Falando sobre o ano que se inicia, o prefeito falou em prudência em relação a contratos.

Ele antecipou que poderá haver mudança no secretariado, sem antecipar quem fica e quem sai.

Usina de asfalto em lugar do carnaval: outra informação do gestor foi em relação ao carnaval. “Vamos sacrificar o carnaval para podermos comprar uma usina de asfalto. Nos 70 anos de Tabira, em maio, o maior presente que a gente pode dar ao município é ter ruas asfaltadas e sem buracos”, disse Sebastião.