Pernambuco tem cenário de estabilidade no número de Srag

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, por meio do Promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, anunciou a instauração de um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades na seleção simplificada para o cargo de gerente na XI Gerência Regional de Saúde (GERES) em Serra Talhada. A portaria de instauração, de número 02165.000.209/2023, foi emitida no dia 12 de julho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco nesta quinta-feira (13).

A denúncia que motivou a investigação foi feita por uma candidata que não foi classificada na seleção. Ela afirmou que houve irregularidades na divulgação dos resultados da primeira fase da seleção, que foi composta por uma avaliação curricular e uma análise do plano de gestão. A candidata afirmou que a divulgação dos resultados não informou quais pontos correspondiam à avaliação curricular e ao plano de gestão.

O MPPE solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) sobre os fatos narrados na denúncia. A SES-PE informou que reavaliou as notas da primeira fase da seleção, mas que não apresentou as razões dos recursos dos candidatos e que não deu conhecimento ou publicidade ao provimento dos recursos.

O MPPE entendeu que havia necessidade de apurar os fatos narrados na denúncia e instaurou um procedimento administrativo para investigar as irregularidades. 

Baseado nestas denúncias o MPPE já havia feito uma recomendação na quarta-feira, para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação da seleção pública simplificada realizada no município.

Para aumentar a economia e a sustentabilidade, o Governo de Pernambuco ampliou a quantidade de prédios públicos que consomem energia adquirida no Ambiente de Contratação Livre (ACL), composto por uma matriz energética sustentável. 

Em junho do ano passado, a iniciativa contemplava 14 unidades consumidoras de alta tensão no Estado. Esse número mais que triplicou e agora 51 são beneficiadas com essa ação, resultante do processo coordenado pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), com apoio da Secretaria de Projetos Estratégicos.

Com essa melhoria, o Poder Executivo Estadual escolhe o fornecedor e negocia o melhor preço em vez de adquirir energia a um custo fixo no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). No período de junho de 2023 a fevereiro de 2024, que corresponde ao consumo energético de 49 unidades consumidoras, o Governo de Pernambuco gerou uma economia superior a R$ 7 milhões.

O secretário Executivo de Administração e Patrimônio da SAD, Anselmo Carvalho, enfatizou a importância desse resultado. “Essa economia representa uma nova conquista para o Estado e a sociedade. Estamos empenhados em continuar a buscar iniciativas que tragam mais eficiência para a gestão pública”, comemorou.

Ao todo, a migração para o ACL abrange 17 municípios distribuídos do Litoral do Sertão (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Itamaracá, Igarassu, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Tacaimbó, Itaquitinga, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina). Importantes unidades consumidoras de alta tensão são contempladas com essa iniciativa, incluindo 23 hospitais, a exemplo do Hospital da Restauração, Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Barão de Lucena, Hospital Regional do Agreste e Hospital Miguel Arraes.

Usina fotovoltaica – A migração para o ACL não é a única ação sustentável em andamento. Uma usina de energia solar de grande porte (68 megawatts-pico) está em construção, no município de Salgueiro, para que abasteça a Administração Estadual por 28 anos. Ao final desse prazo, ela será incorporada ao patrimônio público.

Previsto para entrar em operação em dezembro de 2025, o empreendimento possui painéis bifaciais, tecnologia que aproveita a luz de maneira direta e indireta (refletida pelo solo ou por outros objetos). Além disso, a usina dispõe de sistema inteligente de rastreamento da incidência solar, movimentando-se automaticamente em direção ao sol para possibilitar o máximo de exposição à luminosidade ao longo do dia. Até o momento, mais de 33,7 mil placas foram instaladas.

A gerente de Eficiência Energética da SAD, Lidiane Nascimento, destacou a relevância dessas iniciativas. “Migrar prédios públicos para o ACL e, simultaneamente, construir uma usina fotovoltaica vão além de proporcionar economia para o erário: significam fornecer acesso sustentável, confiável, moderno e inovador à energia elétrica para Pernambuco”, ressaltou.

A usina fotovoltaica e a compra de eletricidade no ACL são decorrentes da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o Governo de Pernambuco e a empresa Enerfín do Brasil, vencedora da concorrência internacional, que foi coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), com a participação das Secretarias de Administração; de Desenvolvimento Econômico e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Com objetivo de montar o Plano Municipal de Saúde, que se estende até o ano de 2025, a Secretaria de Saúde de Triunfo realiza a 7° Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Desafios do SUS durante e pós-pandemia”. 

O lançamento foi realizado em entrevista na Rádio Triunfo FM, com o secretário de Saúde Daniel Antas, a gerente de Saúde Juliana Frutuoso e o presidente do Conselho Municipal de Saúde João Batista Alves Rumão.

Considerando as adversidades enfrentadas pela pandemia de Covid-19, a organização dividiu a Conferência em 4 momentos distintos, para evitar aglomeração, mas garantiu amplo acesso do público, são eles:

1) De 13 a 27 de agosto, participação social através de formulários online (no site da Prefeitura), ou em urnas colocadas nas Unidades de Saúde da Família, Hospital Felinto Wanderlei, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Adessu Baixa Verde;

2) Consolidação das propostas apresentadas por uma comissão específica, com representantes do Conselho Municipal de Saúde e representantes da sociedade civil;

3) Dia 03/09, Assembléia para aprovação das propostas e encaminhamento para o Plano Municipal de Saúde e eleição de delegados (representantes) das comunidades;

4) Dia 16/09, Audiência Pública (com transmissão pelo canal da Prefeitura de Triunfo no YouTube) para apresentação de todo material colhido e aprovado para integrar o Plano de Saúde do Município de Triunfo.

Portanto, nesse momento está disponível o prazo para escuta pública. O site para a população enviar suas propostas para a saúde de Triunfo é www.triunfo.pe.gov.br.

O início de abril tem sido de satisfação para as famílias rurais do município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (PE). Além das chuvas que estão chegando à região, uma tecnologia tem contribuído para o armazenamento maior das águas: são os Tanques de Pedra, também chamados de caldeirões, construídos pela ONG Diaconia a partir do projeto Pernambuco Mais Produtivo.

A tecnologia aproveita as áreas de serra ou onde existem lajedos. São fendas largas, barrocas ou buracos naturais, normalmente de granito, que funcionam como área de captação da água de chuva. O volume de água armazenado vai depender do tamanho e da profundidade do tanque. Para aumentar a capacidade, são erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor do caldeirão natural, que servem como barreira para acumular mais água.

Diferente das cisternas, que atendem a cada família, o tanque de pedra é uma tecnologia de uso comunitário. A água armazenada é utilizada para o consumo dos animais, plantações e os afazeres domésticos de quem mora em seu entorno.

O agricultor Raimundo Alves de Barros Filho, conhecido como Buda, é um dos mais satisfeitos. Morador da comunidade Fazenda São Miguel, em Serra Talhada, ele teve o primeiro tanque de pedra construído num período de cinco dias.

“A comunidade acabou de ganhar a tecnologia, e ela vem beneficiar a questão da água, pois estamos sofrendo muito aqui, com poço secando, o açude seco há mais de seis anos. Acho que o tanque de pedra é um dos benefícios melhores que a gente pode receber, até porque não vai ter impacto nenhum no meio ambiente, pois aproveitamos o lajeiro, que é uma coisa que já tem na natureza, e aí está se formando um tanque em cima, que não vai desmatar. Vai favorecer a várias pessoas na região, e devemos abraçar com muito carinho”, afirma seu Raimundo.

Segundo o coordenador do projeto, Salomão Jalfim, até o momento foram encontrados locais para 12 tanques no município de Serra Talhada, uma busca que é mais lenta pela distância das comunidades e pela disponibilidade de solo para instalação do reservatório. “Este tanque está totalmente cheio, já chegou a sangrar. Estimamos que armazene aproximadamente 400 mil litros de água, e por sinal é um dos menores construídos por nós”, afirma o coordenador.

Dentre as orientações que as famílias já estão atentas, está o uso consciente da água, mesmo com a maior capacidade de armazenamento: “Essa água vai ser utilizada para o banho, lavar roupa, dar de beber aos animais, e para a pequena irrigação, por isso tem que ter muito cuidado pra economizar. Temos muitos animais soltos na região, e dependem dessas águas, pois não tem poços”, conclui o agricultor.

O programa Pernambuco Mais Produtivo é desenvolvido através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) do Governo do Estado de Pernambuco, com apoio da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e realização das organizações: Diaconia, Dioceses de Caruaru e Pesqueira e Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor).

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, não  descartou, falando ao programa de Juliana Lima, na Serra FM, a possibilidade de ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque respondeu perguntas da comunicadora e de blogueiros.

A fala de Duque foi resposta a uma pergunta desse blogueiro, que considerou as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos que sonham com mandato legislativo em 2018, como o prefeito de Afogados José Patriota e o próprio Duque.

A pergunta foi: “se o senhor não for candidato em 2018 é porque não quer ou porque não pôde, não reunindo as condições para isso?” O Prefeito afirmou que a possibilidade de ser candidato em 2018 não  está  descartada. Chegou a  brincar dizendo que está “esperando o cavalo selado”.

O gestor acrescentou que está aguardando algumas definições, sem acrescentar quais. No fim, não  descartou a possibilidade. Essas condições estão ligadas ao próprio futuro político de Duque. Não se sabe ainda se ele permanece ou sai do PT até 2018.

Informações de bastidores indicam que ele já teria em cinco cidades apoio sinalizado de colegas prefeitos caso decida ser candidato. A conferir…

Estreia com pé direito: foi positiva a estreia da comunicadora Juliana Lima a frente do Serra FM Notícias, ao lado do radialista Joãozinho Telles. O programa trouxe as primeiras notícias do dia, as manchetes dos jornais e dos blogs, além do balanço policial. Como característica, um jornal com as primeiras informações com qualidade e nível para quem quer começar o dia bem informado.