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Pernambuco tem 23 denúncias de assédio eleitoral

Por André Luis

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática 

Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) com o fim de alinhar a atuação institucional para apurar de forma completa as irregularidades nos aspectos eleitoral, criminal, cível e trabalhista.

Segundo dados do MPT, Pernambuco soma 23 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho; no Brasil, esse número chega a 1.256 casos.

“Nós estamos alinhando algumas ações que achamos que são de interesse comum de todas as instituições. O MP Eleitoral constatou, na capital, que houve, em algumas situações ainda em investigação, dificuldades para que os trabalhadores exercessem seu direito de voto. São pessoas que não teriam sido liberadas em horário adequado para ir ao seu local de votação. Isso pode se constituir em crime eleitoral. E esse alinhamento tem como finalidade permitir um trabalho preventivo, para evitar que essas situações aconteçam no segundo turno”, detalhou José Roberto da Silva, promotor Eleitoral da Capital.

Já a procuradora do Trabalho Melícia Mesel ressaltou que, no segundo turno, o foco é estreitar o diálogo entre as instituições, permitindo que cada uma delas adote as medidas cabíveis, diante dos casos concretos, com a celeridade e a efetividade que a situação impõe.

“Desde antes do primeiro turno, o MPT criou um grupo de trabalho com ações de conscientização. Essa ação trouxe informações à sociedade, o que vimos se refletir na quantidade de denúncias que estão chegando. Essas denúncias são distribuídas de forma imediata, e devem ter atuação prioritária, sendo os empregadores cobrados a cessar e a reparar as condutas assediadoras. Também encaminhamos a denúncia ao MP Eleitoral, para apuração das responsabilidades criminais”, complementou.

Também participaram da reunião os promotores Eleitorais Jecqueline Elihimas e Westei Conde; a procuradora do Trabalho Débora Tito; a estagiária do MPT, Manoella Moura; os auditores fiscais Edson Cantarelli e Expedito Correia Filho; e o delegado da Polícia Federal Belmiro de Araújo.

Audiência conjunta: 26 instituições, dentre empresas, sindicatos laborais e patronais e entidades setoriais foram notificadas a comparecer à sede do MPT, em conjunto com o MPPE, SRTb e PF, para uma audiência pública a se realizar na manhã da próxima quinta-feira (27) às 9 horas, no auditório da sede da Procuradoria do Trabalho da 6ª Região, situada na Rua Conselheiro Portela, n. 531, Espinheiro, Recife-PE. Na ocasião, os órgãos vão requisitar informações sobre denúncias da prática de assédio eleitoral dentre outras providências.

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O condomínio medíocre de Paulo e Geraldo

Por Magno Martins Nunca alguém que conviveu tão de perto e com tamanha afinidade com o ex-governador Eduardo Campos mexeu na ferida dos governos do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife com tamanha propriedade quanto o publicitário e homem de comunicação Edson Barbosa, o Edinho, na entrevista que deu ontem ao meu programa […]

Por Magno Martins

Nunca alguém que conviveu tão de perto e com tamanha afinidade com o ex-governador Eduardo Campos mexeu na ferida dos governos do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife com tamanha propriedade quanto o publicitário e homem de comunicação Edson Barbosa, o Edinho, na entrevista que deu ontem ao meu programa Frente a Frente, direto de Salvador, onde está refugiado, mas continua fazendo a cabeça de muitas outras lideranças no plano nacional.

Para ele, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio perderam a chave do tesouro do PSB e formam um condomínio medíocre. Veja a íntegra da sua bombástica entrevista abaixo depois de traçar um acarajé com este blogueiro, colunista e âncora na hoje moderna Salvador, que está à frente em tudo no Recife, principalmente no cuidado com as pessoas.

Diferente do Recife, Salvador é, hoje, um canteiro de obras, com equipamentos modernos e avançados, a exemplo do mais avançado Centro de Convenções do País, a ser inaugurado no próximo dia 26, construído com recursos da própria Prefeitura, tocada pelo democrata ACM Neto.

Por quanto tempo o senhor atuou profissionalmente em Pernambuco?

Cheguei em Pernambuco em 1998 para cuidar da campanha de governador do doutor Miguel Arraes e daí não sai mais de lá. Duda Mendonça era o então dono do contrato. Em 2005, voltei com Eduardo Campos e permaneci até a morte dele, coordenando a comunicação publicitária e seu marketing de todas as campanhas.

O senhor era então o braço direito de Duda Mendonça?

Não, o coordenador e braço de Duda era Roberto Pinho. Eu era da equipe. A primeira campanha que fizemos foi a de Arraes para o Governo em 1998, que Jarbas Vasconcelos ganhou. Nós devolvemos a ele em 2002 com 83% dos votos na eleição de Eduardo.

Eduardo Campos te ouvia muito?

Eduardo ouvia a todos. Ele era um dos sujeitos mais respeitosos, sabia separar o joio do trigo, tinha ideias muito bem-postas e humildade para acatar quando as ideias eram boas ou para adaptar. Além disso, tinha autoridade e linha de comando. Ele decidia, e não terceirizava problemas. Por isso, ele foi o grande líder que foi e a saudade que nós temos é também desse caráter assertivo e inovador que Eduardo tinha e que perdemos, infelizmente, em Pernambuco e no País.

Por que o senhor rompeu as relações com o Governo de Pernambuco?

A explosão daquele avião não matou apenas Eduardo, equipe e pilotos que estavam lá. Aquela explosão reverbera até hoje. E a minha relação com Eduardo era muito própria, não havia intermediários. Existia uma grande liderança que fazia a equalização da minha relação com Eduardo, que era Evaldo Costa, um dos maiores profissionais de comunicação que eu conheço.

Mas eu e Eduardo tínhamos um relacionamento que construímos desde 1998. Desde 2005, todos os contratos de comunicação publicitária mais importantes da política do Governo foram da Link Propaganda, empresa que presido.

Tive o respeito do mercado, nunca tive atritos, recebi o apoio da cultura, dos artistas. Eu posso ter meu conhecimento, mas pra mim, Pernambuco foi uma grande escola de comunicação e de vida política. Mas quando Eduardo morreu as prioridades da luta política mudaram, novos concorrentes chegaram e novas relações precisavam ser construídas. Para alguns, era muito incômodo uma pessoa que pensava como Eduardo e infelizmente começou-se a se fazer coisas em Pernambuco bem diferente do que Eduardo fazia.

Os programas nacionais do PSB que trabalhavam a imagem do PSB e de Eduardo Campos para uma provável candidatura à Presidência também tinham seu DNA?

Todos os programas foram nós que conceituamos. De 2005 até o dia em que ele morreu. Tivemos colaboração da Muzak, na produção do áudio, da Urso Filmes, enfim. Sempre nos caracterizamos por ser um grupo que agrega os trabalhos locais. Como Gilberto Gil disse que a Bahia deu a ele régua e compasso, eu digo que foi Pernambuco que me deu régua e compasso.

Se o avião não tivesse caído, Eduardo Campos teria sido presidente da República?

Só Deus sabe. Ele vinha crescendo muito e eu dizia uma coisa que ele gostava de escutar, que caso ele não passasse para o segundo turno, se avançassem Aécio (Neves) e Dilma (Rousseff), seria ele que decidiria a eleição. Ele seria um fator de unidade nacional. Depois daquela entrevista para a Globo, que ele disse “não vamos desistir do Brasil”, o País passou a conhecê-lo. A partir disso, ele só teria a crescer. Se ia ganhar ou não, Deus é quem sabe. Mas eu tenho quase convicção que ele passaria para o segundo turno.

E no segundo turno frente a Dilma ou Aécio, pela habilidade dele, o senhor acha que teria chegado?

Tinha tudo para chegar. Eduardo era uma esperança nova com conteúdo. Esse foi um dos pontos mais triste da minha relação pós-morte dele com Pernambuco. Para fazer a eleição dele a presidente, uniu todas as forças políticas de Pernambuco, menos o PT e Armando Monteiro.

A primeira providência dos que sucederam Eduardo foi expulsar todo mundo. Expulsaram Raquel, o PSDB, o DEM, Elias Gomes. Fizeram todo o tipo de acordo para obter apoio na reeleição de Geraldo Júlio. E a oposição fragmentada não teve habilidade para derrotar Geraldo. Além disso, fizeram uma negociata da pior qualidade com o PT no caso da reeleição de Paulo Câmara.

Marília Arraes estava com 34% das intenções de voto para governadora em 2018 e Márcio Lacerda seria governador de Minas Gerais pelo PSB. Só que o PSB traiu Márcio Lacerda e o PT traiu Marília Arraes, alegando uma estratégia que teria como compensação o não-apoio formal do PSB a Ciro Gomes para presidente. Veja que estupidez! Como se fosse ruim ter Ciro presidente. Ciro é um sujeito preparado, das lutas democráticas. Eu digo que os líderes políticos de Pernambuco, do PT e PSB são responsáveis pela eleição de Bolsonaro. Eles fragilizaram Ciro e Fernando Haddad.

Houve um componente do PCdoB em relação à Marília Arraes?

Veja, o PCdoB é um partido muito bem postado. Eu, por exemplo, sugeri a Luciana Santos que fosse candidata ao Governo para enfrentar Paulo Câmara na reeleição. Ela teria todas as chances de ganhar. Mas o PCdoB é muito disciplinado.

Renildo Calheiros, Luciano Siqueira e outros entendiam que, politicamente, era melhor estruturar o campo de força para construir o apoio à Dilma e a Paulo. Quem fritou Marília Arraes foi o PT nacional e o PSB. A maior responsável, já que Lula estava preso, foi a Gleisi Hoffmann, que no seu pragmatismo elaborou uma estratégia que caçou a condição de Marília ser candidata.

Humberto Costa também tem sua responsabilidade e não é pequena. Ou seja, eu penso que Pernambuco vai viver nesta eleição municipal um epicentro de luta política muito séria, principalmente se a oposição tiver capacidade de se organizar.

O senhor acha que Marília corre algum risco de ser fritada de novo?

Eu não duvido de mais nada desse povo que faz política com um pragmatismo que envergonha o que eu conheci da história de Eduardo e de Miguel Arraes, que eram pragmáticos, mas puxavam a liderança das coisas. Não funcionavam a reboque dos demais.

Eu penso que o PSB, depois da morte de Eduardo, perdeu a chave do juízo. Eles afastaram todo mundo. A sorte é que a oposição não se estruturou para ganhar a eleição, não teve inteligência emocional. Lideranças, até têm, como Mendonça Filho, Priscila Krause, Fernando Bezerra, Armando Monteiro, Humberto Costa, Isaltino, Luciano Duque, a delegada Gleide Ângelo, sem falar de Marília, que seria a principal liderança.

O senhor falou em delegada. Patrícia Domingos foi a responsável por combater políticos e a corrupção em Pernambuco. O que acha dela e de Gleide Ângelo?

Olha, eu não conheço a Patrícia, seria leviano falar. Eu conheço mais o impacto da Gleide Ângelo, que eu digo, seguramente, que se fosse candidata à Prefeitura no Recife ia ser difícil para alguém tomar o mandato das mãos dela. Mas parece que a eleição de Recife está definida pelo PSB dentro de uma capitania hereditária, não é?

Sim, e o que acha disso? A mesma família podendo disputar a eleição? João Campos x Marília Arraes.

Isso é secundário. O problema é o que se pensa da cidade do Recife. Geraldo Júlio passou oito anos sem um projeto estruturador para o Recife. Podem dizer que é o Compaz, mas o Compaz é algo que Geraldo deu seguimento em função da política de segurança e de defesa social que Eduardo configurou com o Pacto pela Vida, mas que perdeu a autoridade pela falta de um líder que enquadre todas as forças.

Preferiram dar prioridade aos arranjos eleitorais, para os esquemas de composição e esqueceram as questões de transformação efetiva.  Não existe nenhum plano de ocupação e modernização urbana. Com Geraldo Júlio, Recife ficou parada. Geraldo foi um grande gestor como secretário de planejamento de Pernambuco, mas um político menor. Ele e Paulo Câmara fizeram um condomínio medíocre. Apesar de Paulo ser um homem sério e Pernambuco está com as contas arrumadas, se perdeu politicamente. Ele deveria ter assumido o comando para aquilo que Eduardo delegou a ele. Eduardo o elegeu para ser líder em Pernambuco e não para ser liderado.

O que faltou a Paulo Câmara?

É da natureza de cada um. Se tem uma pessoa que eu compreendo nessa história é o Paulo. Aquele avião explodiu e isso machucou todos, mas infelizmente eles quiseram se fechar num núcleo duro que afastou deles outras estruturas. E isso é tão frágil que na pré-campanha de Marília para Governadora em 2018, todos viram, eles perderiam a eleição.

Tiveram a habilidade de dar um golpe em Marília e pegaram o PT, que perdeu a chance de assumir a liderança no Estado. PT em Pernambuco, aliás, é um desastre. É só olhar a história. Como você justifica Lula ter feito tanto por Pernambuco e hoje o PT não significa quase nada no Estado?

O que eu acho é que a juventude que assumiu o PSB perdeu a virtude de ouvir e aceitar a diversidade. Se não tiver um projeto de qualidade, fica para trás. Aqui na Bahia nós temos o ACM Neto, muito conhecido. Agora quem é Geraldo Júlio, nacionalmente? Ninguém sabe de quem se trata. Quem é Paulo Câmara? Um governador que vai ficar como sério, educado, mas que não assumiu o comando do processo.

O PSB corre risco de perder o poder em Pernambuco?

Espero que, nessa eleição municipal, Pernambuco faça uma homenagem, não a tentativas de clonagem de Eduardo Campos, mas à recomposição de liderança política e que Recife puxe na frente esse bloco, trazendo um novo nome que nos dê prazer, e não essa coisa pálida que está no poder em Pernambuco.

Serra: mais de mil famílias correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica

Para não perder o desconto que chega a 65% na conta de luz, famílias precisam atualizar dados no CadÚnico O número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em Serra Talhada, chega a 1.142 mil. Esse benefício, concedido pelo Governo Federal, isenta em até 100% […]

Para não perder o desconto que chega a 65% na conta de luz, famílias precisam atualizar dados no CadÚnico

O número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em Serra Talhada, chega a 1.142 mil. Esse benefício, concedido pelo Governo Federal, isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para não perder o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

“É importante lembrar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Governo Federal e pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Essa exclusão não é feita pela distribuidora. Sabendo da importância da TSEE, a Neoenergia Pernambuco está alertando e orientando os clientes sobre a necessidade da regularização e manutenção do benefício. Para realizar a atualização do CadÚnico e receber o abatimento na fatura, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município onde reside”, esclarece a superintendente Comercial da Neoenergia Pernambuco, Érica Ferreira.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Pernambuco faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. 

A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217 6990), site oficial (www.neoenergia.com/pernambuco) e Lojas de Atendimento (consulte endereços).

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE​ à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; 

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Ciclo do PSB precisa acabar, diz Anderson Ferreira no 20 Minutos

Blog de Jamildo O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, presidente estadual do Partido Liberal (PL), quer o fim da predominância do PSB nas gestões em Pernambuco. A afirmação foi feita em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda, para o programa 20 Minutos deste sábado (17), na TV Jornal. “O ciclo do PSB precisa […]

Anderson Ferreira e Antônio Lavareda/Foto: Gleyson Ramos/Divulgação

Blog de Jamildo

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, presidente estadual do Partido Liberal (PL), quer o fim da predominância do PSB nas gestões em Pernambuco. A afirmação foi feita em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda, para o programa 20 Minutos deste sábado (17), na TV Jornal.

“O ciclo do PSB precisa ter um ponto final. Hoje esse grupo predomina na força do braço. A política precisa do diálogo, da conversa, não apenas da atuação de um grupo isolado”, criticou.

Ferreira também ressaltou a importância de uma coalizão de oposição nas eleições de 2020. “Temos analisado vários quadros”, salientou.

André Ferreira possível candidato

O prefeito de Jaboatão levantou a possibilidade do deputado federal André Ferreira (PSC), seu irmão, ser candidato à Prefeitura do Recife.

“Ele tem uma história de sucesso eleitoral, mas não tem nada certo ainda e isso só vai ser decidido em 2020”, disse. Anderson também afirmou que o PL pretende se reestruturar para conseguir prefeituras não apenas no interior, como na Região Metropolitana do Recife.

A gestão de Ferreira em Jaboatão foi premiada pela ONU graças ao programa Coleta Seletiva, que formalizou catadores. Anderson acredita que seu modelo de gestão pode ser reproduzido em outras prefeituras no Estado.

“Estamos enxugando a máquina, aumentamos o salário dos professores e de outros funcionários”, afirmou. Segundo Ferreira, Jaboatão recebeu R$ 120 milhões em investimos da Caixa Econômica. O recurso será usado para asfaltamento e drenagem de vias.

Questionado sobre o governo Bolsonaro, Anderson respondeu que a gestão federal tem mais acertos que erros. “Mas precisa sair do discurso e mais para a ação”, salientou. Ferreira também vê com preocupação a retirada dos Estados e municípios da reforma da previdência. “Acredito que isso vá ser corrigido no Senado”, falou.

Lula não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio de “filhinho de papai”

Do Consultor Jurídico O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral. Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram […]

Do Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram genéricas e superficiais, descaracterizando, assim, o crime de calúnia com finalidade eleitoral”.

A fala de Lula se deu em um comício em 18 de outubro de 2014, quando o tucano disputava o segundo turno das eleições presidenciais contra Dilma Roussef (PT). Após um pedido da coligação de Aécio Neves, a Polícia Federal instaurou, em 2015, um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Com o objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Lula impetrou Habeas Corpus. Para isso apontou que os crimes de injúria e difamação prescreveram e que o crime de calúnia não ficou caracterizado, uma vez que não houve intenção de caluniar. A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Considerando que Lula tem mais de 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade, a juíza Rosângela de Carvalho reconheceu a prescrição relativa aos crimes de injúria e difamação.

Quanto à calúnia, a juíza explicou que o artigo 324 do Código Eleitoral estabelece que para existir o crime de calúnia é necessário a existência de três requisitos, entre eles a intenção de caluniar. O que, para ela, não houve no caso pois as declarações foram genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

“Portanto, as afirmações genéricas, proclamadas pelo agente [Lula], sem o objetivo e a intenção de caluniar, não configuram o delito de calúnia”, concluiu a juíza, determinando o arquivamento do inquérito policial.

Clique aqui para ler a decisão.

Compesa Flores diz que não atendeu bombeiros porque ETA estava parada

A Compesa se pronunciou sobre o incêndio que aconteceu semana passada às margens da PE 320, no Trevo de acesso à Princesa Isabel, no município de Flores. Houve críticas à Compesa porque o Corpo de Bombeiros utilizou toda a água da viatura e quando precisou reabastecer, a Compesa de Flores não autorizou o procedimento. Em […]

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Incêndio aconteceu semana passada. Foto: Cauê Rodrigues

A Compesa se pronunciou sobre o incêndio que aconteceu semana passada às margens da PE 320, no Trevo de acesso à Princesa Isabel, no município de Flores.

Houve críticas à Compesa porque o Corpo de Bombeiros utilizou toda a água da viatura e quando precisou reabastecer, a Compesa de Flores não autorizou o procedimento.

Em nota, a Compesa informou que os bombeiros realmente foram abastecer o carro na Estação de Tratamento de água de  Flores.

“No entanto, não foi possível a liberação da água porque a estação estava parada, devido a uma manutenção preventiva no equipamento que abastece os carros pipas.

A Compesa esclarece que jamais se negaria a fornecer água para os bombeiros e afirma que a corporação foi orientada pelo coordenador de produção, Lisboa para que se dirigissem à Estação de Tratamento de Carnaíba, onde  havia outro ponto de enchimento de pipa”, conclui.