Pernambuco não vai aderir à recuperação fiscal

Houldine Nascimento – Blog do Magno

Na reta final da disputa de segundo turno entre João Campos (PSB) e Márilia Arraes (PT) no Recife, vários veículos de imprensa encomendaram levantamentos aos principais institutos de pesquisa. Há ao menos oito a serem divulgados pelos registros que constam no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na terça-feira (24), a Folha de Pernambuco publica a pesquisa do Ipespe sobre as intenções de voto na capital pernambucana.

Já a quarta-feira (25) é reservada à consulta encomendada ao Ibope pelo Jornal do Commercio e a TV Globo.

A Globo também divulga na quinta-feira (26) a penúltima rodada do Datafolha. Já a TV Clube/Record trará na sexta-feira (27) um levantamento do Real Time Big Data.

No sábado (28), véspera da eleição, a CNN Brasil informa novos números do Real Time Big Data, enquanto a Folha PE promove a última rodada do Ipespe, o Jornal do Commercio e a Rede Globo trarão a última prévia do Ibope, além da Globo/Datafolha.

A Associação Municipalista de Pernambuco, realiza nesta 4ª-feira ( 1º de junho), das 9 h à 13h , reunião extraordinária com os prefeitos pernambucanos para discutir a pauta municipalista e alguns encaminhamentos.

Entre outros assuntos, será selada parceria com o Tribunal de Justiça, lançamento da Escola de Gestão Pública da Amupe; parceria com a Secretaria da Mulher para a formação de políticas públicas e escolha  dos representantes do Conselho Estadual de Cultura, com a presença do Secretário,Marcelino Granja.

Também será o momento de posse da nova diretoria. José Patriota,presidente da Instituição,se licencia, para disputar a reeleição no seu município, Afogados da Ingazeira.

Em seu lugar, assume o vice-presidente, Luciano Torres, prefeito de 2º mandato do município de  Ingazeira. A posse está confirmada para às 12h40. O evento acontece no auditório da Amupe.

O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) recebeu alta, há pouco, do Real Hospital Português. O deputado, que foi submetido a uma cirurgia para colocação de ponte de safena e uma ponte mamária, após ter passado mal durante as festividades natalinas, vai continuar o processo de recuperação de casa. A informação é do Blog do Magno.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do sua presidenta Márcia Conrado em nota, diz compreender a justa mobilização por melhores condições de trabalho, inclusive melhoria salarial, dos profissionais de enfermagem.

Em entrevista concedida na última quinta-feira, à Rádio Jornal, a gestora reconheceu a importância desses profissionais para o bom funcionamento da saúde pública e a necessidade da aprovação da PEC 25/2022 que vai garantir o pagamento do piso para os pequenos municípios, através de um aumento de 1,5% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios em Março.

“A Amupe nunca se colocou contra qualquer piso salarial, os municípios apenas querem transparência sobre a fonte dos recursos a serem utilizados. Acontece que os repasses do Programa de Saúde da Família estão defasados, sub financiados. O que o governo federal repassa, em média R$ 12,6 mil, não cobre o que o município gasta por equipe, em média R$ 45 mil. É neste programa federal, executado pelo município, que a maioria das equipes atuam”.

A Associação defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento sustentável, para que possa melhorar a remuneração e as condições de trabalho de todos os profissionais envolvidos, inclusive a correção nas tabelas de serviços, há muito também defasadas.

Neste sentido, em consonância com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a Amupe pede celeridade aos deputados e deputadas para aprovação da PEC 25/2022, que está parada na Câmara. A Associação está de portas abertas para continuar a receber todas as categorias que procuram discutir implementação de políticas públicas para melhorar as condições de trabalho, a fim de atender melhor às demandas da população.

Conclamamos a todos e todas a luta pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma melhor prestação de serviço à sociedade brasileira, conclui a Amupe em nota.

Nova votação será quarta. Oposição diz que prefeitura não prestou contas de mais de R$ 600 mil. Município diz que só aplicou R$ 137 mil

Mais um imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, cuja oposição é majoritária e a prefeitura de Carnaíba toma o noticiário neste início de semana. Isso porque na última quarta, a Câmara rejeitou o projeto de lei oriundo do Executivo para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil, alegando que ainda não houve prestação de contas  de uma dotação autorizada anteriormente, de R$ 637 mi, para contratação de empresa para construção de salas de aula, auditório, banheiros e quadra na Escola Frederico Bezerra Maciel, na comunidade de Itã.

O novo crédito tem como base a liberação pela justiça de R$ 1 milhão e 43 mil do antigo Fundef pelo governo federal. “Tivemos que pedir porque essa liberação aconteceu esse ano e não ano passado, quando poderíamos ter incluído esse valor no orçamento”, disse o prefeito, afirmando que aplicar. A aplicação tem além da escola da Itã compra de equipamentos e parques aquáticos para outras unidades.

A oposição afirmou que em  2018, o Prefeito Anchieta Patriota abriu o processo licitatório n.º 045/2018. “Em 06 de fevereiro de 2019, além de não ter concluído o serviço, o prefeito Anchieta Patriota apresentou a proposição de n.º 04/2019, solicitando a Câmara de Vereadores que aprovasse um crédito adicional de tipo especial para empregar na mesma obra mais meio milhão de reais. Se queixaram que apesar disso, a obra vem se arrastando por cerca de um ano sem conclusão.

O gestor nega. Afirma que do valor licitado, apenas R$ 137 foram repassados para a empresa. Também que a obra foi iniciada em novembro do ano passado. “Tudo isso está no Portal da Transparência”. O gestor diz que a oposição está sendo levada a erro por orientação ou má fé. “Quero humildemente dizer que sejam adversários de Anchieta Patriota e não da população. Esta obra vai ser fundamental para a qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de Carnaíba. Peço que aprovem essa suplementação”, disse.

A segunda votação acontece nesta quarta. Na nota da Assessoria da Câmara, haveria a suspeita de desvio de recursos públicos e que e encaminhou expediente ao Ministério Público para investigar os fatos para posterior deliberação em assembleia. “A população de Carnaíba e mesmo os vereadores me conhecem. Milito na política desde os anos 70”. O gestor disse ainda que, caso tenha negada em definitivo a suplementação, vai buscar emendas parlamentares. “Faremos de toda forma. Alguns tentam vetar melhorias para Carnaíba”, disse.

A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa, na quarta-feira que vem às 9h.  Em segunda votação, a decisão da maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.