Câmara tem 35% e Armando, 25%, diz Ipespe/Folha de Pernambuco

Do Estadão Conteúdo

No momento em que os partidos de oposição ao governo se uniram no Congresso para avançar juntos no movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou a iniciativa. “Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a justiça e a polícia. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. É precipitação”, afirmou.

A declaração foi feita no 14º Fórum de Comandatuba, maior evento empresarial do país, depois de um debate com ex-presidentes da América Latina. O PSDB deve receber na próxima quarta-feira (22) uma série de pareceres de juristas que servirão de base para um eventual pedido de impedimento.

Questionado se a presidente pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais, utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União, FHC também rechaçou a ideia. “É especulação dizer que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas”.

O ex-presidente também comentou a declaração feita ontem no mesmo evento pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a prática vem sendo executada “nos últimos 12 ou 15 anos” ou seja, nas gestões tucanas. “Eu não sei andar de bicicleta, como vou dar uma pedalada? A Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2001″.

Foi instalada na manhã desta sexta (15), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. De acordo com o coordenador da Frente, deputado Eduíno Brito (PP), o objetivo principal do grupo é chamar atenção da sociedade para a importância das categorias profissionais.

“Não há relatos de outros países que cresceram e chegaram à excelência do serviço público ou privado, a não ser por meio da tecnologia”, pontuou. “Não podemos mais perder profissionais da área. É preciso que haja uma valorização e que estudantes do Ensino Médio desejem ser engenheiros e profissionais de tecnologia”, destacou o deputado.

Criar projetos que possam trazer benefício aos profissionais das três áreas e fazer com que sejam cumpridas leis já existentes também são finalidades que serão discutidas pelo grupo no decorrer das próximas reuniões.

“Dizer da minha satisfação em participar desta Frente Parlamentar, como Engenheiro, e lembrar que o grupo é composto de cinco parlamentares, onde quatro são profissionais da engenharia e uma, a colega Laura Gomes tem uma relação muito próxima com a profissão”, frisou o deputado Rogério Leão (PR).

O presidente em exercício do Crea, Valdir Duarte, compôs a mesa dos trabalhos e falou sobre a importância da criação da Frente para a instituição. “Será um canal para que as nossas demandas cheguem e se concretizem. Acredito que a iniciativa trará benefício para toda a sociedade e para a engenharia como um todo”, afirmou.

O deputado federal e ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT-AL), líder da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional das Câmara dos Deputados, também esteve presente à reunião e falou da satisfação em poder contar com essa ação estadual, que para ele representa “um avanço para a soberania do País”.

“É muito importante que exista a Frente federal, que congrega senadores e deputados, mas cada unidade da federação tem uma especificidade e, tenho certeza, de que esse novo grupo irá somar conosco na tomada de decisões”, expôs Lessa.

Compuseram a mesa dos trabalhos para instalação da Frente Parlamentar, os deputados estaduais Eduíno Brito (PP), Rogério Leão (PR) e Zé Humberto (PTB-PE), o deputado federal e ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT-AL), o presidente do CREA-PE, Waldir Duarte Costa Filho, o presidente do CONFEA, Demetrius Vieira, o gerente de engenharia e projetos da AD Diper, Ednando Dantas e o presidente do Itep, Antonio Vaz Cavalcante.

A primeira ação marcada para acontecer na agenda do grupo será uma audiência pública, no dia 29 deste mês. Além do deputado Rogério Leão (PR), compõem a Frente Parlamentar os deputados Eduino Bril (coordenador da Frente Parlamentar) João Eudes (PDT), José Humberto Cavalcanti (PTB) e Laura Gomes (PSB).

Secretários de Finanças e Planejamento negam relação da crise com gastos da Festa de Setembro

Ainda comemorando o sucesso da Festa de Setembro deste ano, que movimentou a economia da cidade durante os onze dias de realização do evento, a prefeitura de Serra Talhada informa em nota que pagou nessa quinta-feira (10) a folha de servidores efetivos e inativos do município.

“Foram pagos cerca de 2 (dois) milhões e 300 mil reais aos servidores. Diante do cenário de crise, a regularidade da prefeitura com o pagamento da folha contribui para manter o comércio aquecido e, consequentemente, colabora com o desenvolvimento da cidade”, diz  a secretária de Finanças, Cibeli Almeida.

A secretária ponderou ainda que o arrocho econômico que vem assolando o país tem efeitos em Serra Talhada, e que medidas mais firmes de contenção devem ser tomadas para amenizar as dificuldades. “Recebemos, nesse dia 10, um irrisório repasse do FPM de apenas 40 (quarenta) mil reais, ao mesmo tempo em que pagamos uma folha de cerca de R$ 2,3 milhões. Se a gente não tivesse se planejado, estaríamos em uma situação delicada”, disse Cibeli.

A secretária aproveitou para rebater as críticas de que o aperto financeiro seria por conta da Festa de Setembro, realizada entre 29/08 e 08/09. “Essa conversa de que a Festa de Setembro é a responsável pelo aperto financeiro não tem sentido, pois faz só dois dias que a festa acabou e já pagamos a folha, mesmo com um FPM desastroso. Nós nos programamos durante todo o ano para fazer um grande evento e conseguimos obter muito sucesso. Contamos com diversos patrocinadores, que apostaram junto com a gente na realização de um grande evento”.

Já o secretário de Governo, Josembergues Melo, disse que a Administração Municipal vai intensificar a adoção de medidas de economia para amenizar os efeitos da crise e não para cobrir gastos com a Festa de Nossa Senhora da Penha. “Todos os esforços serão empreendidos, de forma contínua, para que o cenário econômico atual não cause um impacto tão contundente em Serra Talhada”.

Em sentença proferida no mandado de segurança n.º 0000168-98.2015.8.17.0560, o Poder Judiciário, conformou as decisões administrativas proferidas pelo Município de Custódia, que após o devido processo legal e contraditório, concluíram pela retirada da chamada “gratificação por estabilidade financeira”, praticada em favor de parcela dos servidores municipais, pelo entendimento de que a mesma é indevida.

Segundo o comando sentencial entendeu que a legislação que garantia o direito ao pagamento da estabilidade “invadiu competência reservada ao Chefe do Poder Executivo para iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.”

Assim, o magistrado revogou a decisão liminar concedida em favor dos servidores em abril de 2015, fazendo prevalecer o ato administrativo, que encontra-se em sintonia com as decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Supremo Tribunal Federal.

Com a referida Sentença, todos os servidores que receberam gratificações indevidas, discutida no processo, terão, a partir de agora, essas gratificações retiradas dos seus vencimentos. Essa questão vinha sendo discutida exaustivamente na justiça. O Prefeito não persegue, cumpre o que determina a Justiça.

Pelo leitor Cristiano Teixeira Dantas ao blog

Por Anchieta Santos

Mesmo com a Barragem de Caramucuqui apresentando bom volume de água a cidade de Itapetim está enfrentando dificuldades no abastecimento. A Compesa tem sido alvo de críticas da população de Itapetim pela falta de água nas torneiras.

A bomba utilizada na barragem em rede monofásica apresenta vazão de apenas 10 litros por segundo. Com isso alguns bairros da cidade estão passando até mais de 20 dias sem água.

De acordo com os técnicos locais da Compesa o ideal seria uma bomba trifásica para fornecer 20 litros por segundo. A Compesa solicitou junto a Celpe a alteração na corrente elétrica para trifásica.  A população cobra uma providencia urgente por parte de Celpe e Compesa.

Já  os moradores da cidade de Brejinho torcem pela chegada das chuvas pois a barragem de mãe D’água vive situação de colapso. Se não  chover eles terão que conviver com a lata d’água na cabeça nos próximos dias.