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Arcoverde: MPPE recomenda medidas de adequação na unidade do CREAS

Por André Luis

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, em consonância com suas atribuições, emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito de Arcoverde e à Secretária Municipal de Assistência Social.

O objetivo do procedimento é solucionar pendências identificadas em inspeção realizada pelo MPPE no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

A recomendação inclui medidas como a definição adequada da equipe de referência do CREAS, considerando os parâmetros estabelecidos, e a substituição eficaz de profissionais ausentes por licença ou outros motivos, sem que ocorram prejuízos com a ausência de profissional adequado à manutenção das atividades na instituição. 

Além disso, o MPPE orienta que seja providenciada a inscrição do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), bem como a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Interno.

O Documento destaca que, em maio de 2023, durante inspeção no CREAS Arcoverde, a Promotoria de Justiça local identificou a inobservância dos parâmetros adequados de pessoal de 20 socioeducandos para cada técnico, bem como a ausência de inscrição de programas relevantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a carência de documentos essenciais como o Projeto Político Pedagógico.

A recomendação, que se baseia na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), destaca ainda a importância de uma ampla divulgação e a resposta acerca do acatamento da recomendação no prazo de até 10 dias corridos. O não cumprimento das orientações pode resultar em medidas adicionais por parte do MPPE visando sua implementação.

Expedida pelo Promotor de Justiça Michel de Almeida Câmpelo, a recomendação pode ser acessada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de agosto de 2023.

Outras Notícias

No Amazonas, deu Amazonino

G1 Amazonino Mendes, do PDT, foi eleito o novo governador do Amazonas neste domingo (27). Ele venceu Eduardo Braga (PMDB) no segundo turno, em eleição convocada após a cassação de José Melo (PROS). É a quarta vez que ele ocupará o cargo no estado. O resultado matemático ocorreu às 18h32 (horário local), com 91,41% dos votos […]

G1

Amazonino Mendes, do PDT, foi eleito o novo governador do Amazonas neste domingo (27). Ele venceu Eduardo Braga (PMDB) no segundo turno, em eleição convocada após a cassação de José Melo (PROS). É a quarta vez que ele ocupará o cargo no estado.

O resultado matemático ocorreu às 18h32 (horário local), com 91,41% dos votos apurados. A diferença de votos a favor de Amazonino chegou a 228.606, não podendo mais ser alcançado por Braga. Faltavam, naquele momento, 201.012 votos a serem apurados.

 Logo após ser anunciado o vencedor, Amazonino disse à Rede Amazônica: “Nossa preocupação é uma só: arrumar o que está desarrumado, dando valor ao mérito e não aos costumes políticos. Nós vamos reconstruir o Estado do Amazonas. Isso começa logo, mesmo antes de assumir”.

Na coletiva pós-vitória, afirmou que, “se venceu uma eleição não esperada, entende que essa oportunidade é para fazer uma enorme reflexão”. “Importante é o mérito, é o Amazonas, é o seu povo, é sua gente. É esta a nossa bandeira. Nossa bandeira não é grupo político.”

O político retorna ao poder após cinco anos longe da vida pública – seu último cargo havia sido o de prefeito de Manaus (2009-2012). Ele não tentou a reeleição ao fim do mandato. Amazonino já ocupou outras três vezes o cargo de governador (foi eleito em 1986 e em 1994, sendo reeleito em 1998). Também foi prefeito de Manaus em outras três oportunidades, além de ter conquistado o mandato de senador da República.

Unip realiza aula inaugural de cursos de saúde no polo de Afogados da Ingazeira

Por André Luis Na noite desta terça-feira (18), o polo da Universidade Paulista (UNIP), de Afogados da Ingazeira realizou a aula inaugural de seus cursos de saúde: Educação Física e Enfermagem, este último lançado recentemente e bem aceito pela população da região. A noite celebrou ainda a cerimônia do Jaleco e da Lamparina – símbolo […]

Por André Luis

Na noite desta terça-feira (18), o polo da Universidade Paulista (UNIP), de Afogados da Ingazeira realizou a aula inaugural de seus cursos de saúde: Educação Física e Enfermagem, este último lançado recentemente e bem aceito pela população da região.

A noite celebrou ainda a cerimônia do Jaleco e da Lamparina – símbolo da enfermagem. O momento foi marcante, pois foi a primeira vez que foi realizada no polo do município. Está é a primeira turma formada para curso, que continua com inscrições abertas.

O evento foi prestigiado, além dos alunos dos cursos de Enfermagem e Educação Física seus familiares, amigos, alunos de outros cursos da instituição e colaboradores da Universidade.

Formaram a mesa diretora, Além da doutora Erenildes Menezes e Artur Menezes, coordenadora pedagógica e mantenedor do polo, respectivamente, o vice-prefeito do município, Alessandro Palmeira, o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano (também estudante da instituição), a coordenadora de enfermagem do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Marília Alcantara, a coordenadora/tutora do curso de Enfermagem, professora Katia Gerlane e o tutor de Educação Física Professor Milton Araújo.

“O Bem Virá”: documentário será exibido até este domingo

Foi lançado, no sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú. O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir […]

Foi lançado, no sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú.

O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir de uma fotografia datada de 1983, onde aparecem essas treze mulheres.

O filme estará disponível somente até este domingo, 20 de dezembro de 2020. E pode ser visto no site do CahoeiraDoc clicando aqui.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (18), Uilma revelou que a intenção era apresentar o filme no Cine Teatro São José – o que seria o ideal – mas devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus, isso não foi possível.

Ela disse ainda que, por enquanto, o filme não será disponibilizado em outros canais. “Estamos inscrevendo o documentário em festivais. Isso dá mais visibilidade e pode aparecer alguma emissora que queira comprar os direitos. Afinal, ainda não conseguimos pagar todos os investimentos que foram feitos para gravar o filme”, revelou Uilma.

No dia 14 de dezembro, às 19h acontece um debate sobre o documentário no YouTube do IX CachoeiraDoc: https://www.youtube.com/watch?v=a5F6C20MMzk 

Sinopse: Treze mulheres, treze ventres, treze esperanças, uma foto. E uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

Tabira: dentistas confirmam participação na “cota do carnaval”, mas negam pressão de Alan Dias

Em nota, seis dos quinze cirurgiões dentistas de Tabira, integrantes da rede municipal de saúde, afirmaram que contribuíram com apoio financeiro para a realização do carnaval 2018 em Tabira “de livre e espontânea vontade”. Eles negaram que tenha havido qualquer pressão do Coordenador de Saúde Bucal do município, mas que tem assessorado a gestão em […]

Em nota, seis dos quinze cirurgiões dentistas de Tabira, integrantes da rede municipal de saúde, afirmaram que contribuíram com apoio financeiro para a realização do carnaval 2018 em Tabira “de livre e espontânea vontade”.

Eles negaram que tenha havido qualquer pressão do Coordenador de Saúde Bucal do município, mas que tem assessorado a gestão em outras áreas, Allan Dias, filho do prefeito Sebastião Dias.

“Fomos surpreendidos por denúncia de que teríamos nossos empregos ameaçados caso não contribuíssemos com R$ 100,00. Eles afirmaram que todos os dentistas contratados e efetivos participaram da cota de ajuda para a realização da festa.

A prefeitura de Taira não contratou atrações com recursos próprios após alerta de órgãos de controle como TCE, MPCO e MP, que alertaram prefeituras que tinham problemas para pagamentos de servidores e ainda assim sinalizavam contratar trações para a Festa de Momo. A saída foi recorrer a profissionais prestadores de serviço e fornecedores.

“Reiteramos que o colega e cirurgião dentista Allan Dias serviu apenas de arrecadador de patrocínio e não impôs nenhuma condição quanto a isso”, concluem. A nota é assinada por Suelli Marumi Dias (esposa de Allan), Dhayanne Soares, José Diego Pereira, Pedro Oliveira, Antonio Pereira Pires e Débora Bezerra Barros.

No programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, Allan Dias afirmou que buscará medidas judiciais para quem, nas redes sociais, sugeriu que ele tenha desviado ou feito mal uso do montante arrecadado.

Decreto disciplina feiras livres em Iguaracy

Por André Luis Nesta quinta-feira (18), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, baixou Decreto Municipal, disciplinando o funcionamento das Feiras Livres do Município e do comércio que tem permissão de funcionar de acordo com o Decreto Estadual que passou a vigorar nesta quinta-feira, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (18), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, baixou Decreto Municipal, disciplinando o funcionamento das Feiras Livres do Município e do comércio que tem permissão de funcionar de acordo com o Decreto Estadual que passou a vigorar nesta quinta-feira, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com o Decreto Municipal, as Feiras Livres da sede do Município de Iguaracy, assim com as de Jabitacá, terão horário de funcionamento reduzido, para às 11h.

A Prefeitura também observa no Decreto, que só poderão participar das feiras livres, os comerciantes que comercializem, exclusivamente, frutas, verduras, legumes e cereais.

Também fica proibida a feira de animais e a comercialização de todos os demais segmentos, que não estejam no item anterior.

Ainda segundo o Decreto, a comercialização nas feiras livres fica restrita e exclusivamente aos comerciantes do município de Iguaracy e todas as barracas devem localizar-se a uma distância minima de 10 metros entre si, e a distância entre os clientes e entre clientes e feirantes, deve ser de 2 metros.

O Decreto também destaca que o uso de máscaras e álcool em gel (70%), deve ser estritamente observada por comerciantes e clientes e que fica proibida a aglomeração de pessoas no interior de todos os estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de emergência de saúde, sendo essa observância de responsabilidade de seus proprietários, que deverão garantir uma distância mínima razoável de 2 metros entre seus clientes e funcionários, tanto no interior quanto em torno do estabelecimento.

Também diz no Decreto Municipal, que o descumprimento das normas estabelecidas poderá implicar em multas, interdição do estabelecimento ou eventual responsabilização junto ao Ministério Público.

“As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município decorrente da Covid-19”, destaca. Leia aqui a íntegra do Decreto.