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Arcoverde: MPPE recomenda medidas de adequação na unidade do CREAS

Por André Luis

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, em consonância com suas atribuições, emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito de Arcoverde e à Secretária Municipal de Assistência Social.

O objetivo do procedimento é solucionar pendências identificadas em inspeção realizada pelo MPPE no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

A recomendação inclui medidas como a definição adequada da equipe de referência do CREAS, considerando os parâmetros estabelecidos, e a substituição eficaz de profissionais ausentes por licença ou outros motivos, sem que ocorram prejuízos com a ausência de profissional adequado à manutenção das atividades na instituição. 

Além disso, o MPPE orienta que seja providenciada a inscrição do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), bem como a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Interno.

O Documento destaca que, em maio de 2023, durante inspeção no CREAS Arcoverde, a Promotoria de Justiça local identificou a inobservância dos parâmetros adequados de pessoal de 20 socioeducandos para cada técnico, bem como a ausência de inscrição de programas relevantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a carência de documentos essenciais como o Projeto Político Pedagógico.

A recomendação, que se baseia na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), destaca ainda a importância de uma ampla divulgação e a resposta acerca do acatamento da recomendação no prazo de até 10 dias corridos. O não cumprimento das orientações pode resultar em medidas adicionais por parte do MPPE visando sua implementação.

Expedida pelo Promotor de Justiça Michel de Almeida Câmpelo, a recomendação pode ser acessada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de agosto de 2023.

Outras Notícias

A sina de Marília

Por André Luis – Editor executivo do blog Na política, há trajetórias que parecem seguir uma linha lógica. Outras, no entanto, parecem marcadas por uma espécie de repetição de enredos. A de Marília Arraes se encaixa cada vez mais na segunda categoria. Neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília construiu uma carreira política própria. Foi vereadora […]

Por André Luis – Editor executivo do blog

Na política, há trajetórias que parecem seguir uma linha lógica. Outras, no entanto, parecem marcadas por uma espécie de repetição de enredos. A de Marília Arraes se encaixa cada vez mais na segunda categoria.

Neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília construiu uma carreira política própria. Foi vereadora do Recife, deputada federal e, em 2022, chegou ao segundo turno da eleição para o Governo de Pernambuco. Ainda assim, sua trajetória recente tem sido marcada por um padrão curioso: sempre que tenta ocupar um espaço maior, surge uma articulação que a empurra para fora da mesa principal.

O primeiro grande episódio ocorreu na eleição de 2022. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, Marília despontava como um nome competitivo para disputar o governo estadual. Mesmo assim, acabou rifada quando o partido decidiu preservar a aliança com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que lançou a candidatura de Danilo Cabral. Sem espaço, ela deixou o PT e encontrou abrigo no Solidariedade, disputando o governo por outra frente e chegando ao segundo turno.

Agora, o roteiro parece se repetir — talvez de forma ainda mais simbólica.

Marília já anunciou sua pré-candidatura ao Senado por Pernambuco e marcou para o próximo dia 12 sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A mudança de partido tem um objetivo claro: pavimentar o caminho para disputar uma das vagas ao Senado em 2026.

E há um dado relevante nessa equação: nas pesquisas eleitorais divulgadas até agora, Marília aparece como líder absoluta na disputa por uma vaga no Senado por Pernambuco.

Ou seja, não se trata de uma candidatura sem lastro popular. Ao contrário: eleitoralmente, ela parece forte.

Mas eis que surge mais um capítulo dessa história.

Segundo informação divulgada pelo jornalista Magno Martins, articulações nos bastidores da política estadual estariam discutindo a possibilidade de o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, ser indicado como candidato a vice-governador na chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos.

Se essa movimentação se confirmar, o efeito colateral pode ser direto: o espaço do PDT na chapa majoritária estaria ocupado — o que dificultaria, ou até inviabilizaria, a presença de Marília na disputa pelo Senado dentro da Frente Popular.

Em outras palavras, mais uma vez a política parece se reorganizar de forma a deixá-la de fora.

É inevitável levantar a pergunta: por quê?

Uma explicação possível é a lógica das alianças. Grandes coalizões muitas vezes sacrificam nomes competitivos em nome de arranjos partidários mais amplos, equilíbrio entre siglas ou acordos nacionais.

Mas talvez essa resposta não seja suficiente.

Porque Marília tem voto. Tem recall eleitoral. Tem um sobrenome político poderoso. E, mesmo assim, parece encontrar resistência dentro do próprio campo da esquerda.

Daí surge uma hipótese incômoda, mas inevitável no debate político: será que o problema é ela?

Na política, não basta apenas ser popular. É preciso também construir consensos, cultivar alianças duradouras e manter relações estáveis dentro das estruturas partidárias. Lideranças muito independentes, ou de perfil mais confrontador, frequentemente enfrentam dificuldades para se acomodar dentro de grandes frentes políticas.

Talvez seja esse o paradoxo de Marília: forte nas urnas, mas nem sempre confortável dentro das engrenagens das coalizões.

Sua trajetória parece dialogar com um trecho da canção Sina, de Djavan:

O luar, estrela do mar
O sol e o dom
Quiçá, um dia, a fúria desse front
Virá lapidar o sonho
Até gerar o som
Como querer Caetanear
O que há de bom

Há algo de destino nessa repetição de episódios. Sempre que parece pronta para ocupar um espaço maior, surge uma nova articulação política redesenhando o tabuleiro.

Mas a política também tem uma característica que desafia qualquer sina: ela é dinâmica.

Se as pesquisas continuarem mostrando Marília Arraes como líder na corrida ao Senado, pode chegar um momento em que ignorar seu peso eleitoral se torne politicamente mais difícil do que acomodá-la.

Até lá, sua trajetória segue marcada por uma pergunta que ecoa nos bastidores da política pernambucana: afinal, por que uma das lideranças mais competitivas do Estado continua encontrando tantas portas entreabertas, e nunca totalmente abertas?

Em Pernambuco Justiça Eleitoral investe em agilidade

A partir desta terça-feira (20/08), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será adotado em todas as onze zonas eleitorais da capital pernambucana. A medida cumpre a determinação contida na Portaria 344/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos desde a primeira instância. Até […]

A partir desta terça-feira (20/08), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será adotado em todas as onze zonas eleitorais da capital pernambucana. A medida cumpre a determinação contida na Portaria 344/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos desde a primeira instância. Até o final de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantará o PJe nas suas 122 zonas eleitorais.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PJe é uma ferramenta que busca facilitar a consulta e acompanhamento dos processos judiciais. Tudo é feito numa rede de computadores, via internet. Procedimentos que antes demoravam dias, via PJe são realizados com um simples clique. Assim, o sistema garante muito mais agilidade, tornando a Justiça mais célere.

A implementação do PJe nas zonas eleitorais de Pernambuco se dará em três etapas, tendo como critério a capacidade de conectividade com a internet nas localidades. De acordo com o cronograma, as zonas da Capital iniciam a utilização em 20 de agosto (terça-feira). Em 24 de setembro, será a vez das 83 localidades do interior do estado que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. Já no dia 22 de outubro, o PJe será implementado nas 28 zonas restantes no estado.

De acordo com Breno Russell, presidente do grupo de trabalho de implantação do PJe nas zonas eleitorais (GT-Pje Zonas) do TRE-PE, o PJe, que foi implantado no segundo grau de jurisdição (o próprio Tribunal) desde as eleições passadas, trouxe diversas facilidades no manuseio dos processos que antes eram físicos. “O primeiro aspecto que se nota é a diminuição do quantitativo de papel, que representa no orçamento, ao fim do ano, uma economia significativa”, explica.

Por se tratar de um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, o PJe torna a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ao garantir uma maior celeridade no tempo do trabalho executado por servidores e magistrados, a utilização do PJe gera economia de energia elétrica, de pagamento de horas extras, e, sobretudo, de papel, além de garantir o amplo acesso aos documentos do processo. É um mecanismo que, em suma, gera transparência e beneficia a sociedade como um todo.

TREINAMENTO

A capacitação dos operadores do PJe nas zonas eleitorais também está sendo preparada de forma concomitante com a expansão do uso do sistema. Os operadores capacitados se tornarão multiplicadores de conhecimento e serão responsáveis pela disseminação do uso da ferramenta por todas as zonas eleitorais.

Em Pernambuco, os cursos presenciais estão sendo realizados desde o mês passado e serão concluídos na última semana de agosto. Até agora, 244 servidores dos cartórios eleitorais, divididos em 14 turmas, foram instruídos pelos servidores de cartório e da Secretaria Judiciária (SJ) deste Tribunal que já possuíam o domínio da ferramenta.

Na avaliação de Breno Russell, a novidade lançada pelo grupo foi completamente bem-sucedida: “foi uma experiência que deu certo, já que todas as avaliações feitas pelos servidores que participaram do curso, em relação aos seus instrutores, foram nota 10”. Ao final dos cursos, serão quase 300 servidores preparados para atuarem no PJe Zonas, entre servidores dos cartórios e sede do Regional.

Youssef pode recuperar até R$ 20 milhões com delação premiada

Do O Globo Além de garantir pena máxima de cinco anos de prisão, o doleiro Alberto Youssef terá uma vantagem financeira ao fim da operação Lava-Jato. No acordo de delação premiada, a sua defesa conseguiu a inclusão de uma cláusula de performance, ou taxa de sucesso, na qual ele receberá 2% de todo o dinheiro […]

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Do O Globo

Além de garantir pena máxima de cinco anos de prisão, o doleiro Alberto Youssef terá uma vantagem financeira ao fim da operação Lava-Jato. No acordo de delação premiada, a sua defesa conseguiu a inclusão de uma cláusula de performance, ou taxa de sucesso, na qual ele receberá 2% de todo o dinheiro que ajudar a recuperar. Caso a Justiça consiga, com apoio de Youssef, colocar as mãos em uma fortuna de R$ 1 bilhão que circularia em paraísos fiscais, o doleiro embolsaria R$ 20 milhões no final da ação.

O valor é a metade de todos os recursos confiscados pela Justiça em nome de Youssef. Além de imóveis e carros de luxo, a Polícia Federal ainda apreendeu R$ 1,8 milhão em espécie no escritório do doleiro em São Paulo. O acordo de delação premiada foi homologado na quarta-feira pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo tribunal Federal.

A cláusula de performance de Youssef é de 1/50. Ou seja, ele receberá R$ 1 milhão para cada R$ 50 milhões recuperados. A chamada taxa de sucesso é comum nas operações do mercado financeiro. Em dezembro do ano passado, ao denunciar 36 suspeitos no esquema, o Ministério Público Federal pediu o ressarcimento de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, valor que eles querem a ajuda de Youssef para recuperar.

— Não se trata de privilégio, pelo contrário, tudo foi negociado estritamente dentro da lei. A delação é premiada, portanto, pressupõe vantagens ao meu cliente — disse Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef. Ainda segundo o acordo, voltarão para as mãos da família três imóveis e dois automóveis de luxo blindados.

Entre os bens apreendidos de Youssef estão 74 apartamentos em um hotel em Aparecida, no interior de São Paulo, seis apartamentos em um hotel de luxo em Londrina, 35% das ações de um hotel em Jaú, também em São Paulo, e 50% de um terreno de 4,8 mil metros quadrados, avaliado em R$ 5,3 milhões.

Figueiredo Basto voltou a afirmar que seu cliente é “uma peça da engrenagem” do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo ele, Youssef se colocou à disposição da Justiça não só para arrecadar recursos desviados como também chegar a pessoas envolvidas nas fraudes.

Afogados: vice participa de Seminário sobre boa aplicação de recursos federais

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta segunda (06) do Encontro “Municípios Transparentes: excelência na aplicação dos recursos federais”, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. O encontro reuniu gestores de municípios de todo o Estado, e teve por objetivo orientar agentes públicos e sociedade civil sobre ações […]

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta segunda (06) do Encontro “Municípios Transparentes: excelência na aplicação dos recursos federais”, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.

O encontro reuniu gestores de municípios de todo o Estado, e teve por objetivo orientar agentes públicos e sociedade civil sobre ações para uma boa aplicação dos recursos conveniados com o Governo Federal. Licitações e conflitos de interesse, controle da administração, recursos e orçamentos, controle externo e interno foram alguns dos temas do encontro.

“Afogados foi um município pioneiro nessa iniciativa. Em 2013, logo no primeiro ano da nossa primeira gestão, trouxemos os técnicos da CGU para ministrar esse tipo de capacitação com os gestores de Afogados e região. É importante para implantarmos mecanismos eficazes de controle para que possamos aplicar bem os recursos que conseguimos captar junto à União,” destacou Alessandro Palmeira.

O encontro aconteceu na CHESF, em Recife, e reuniu Prefeitos de Arcoverde, Gravatá, Sertânia, Carnaíba, Tabira, Tuparetama, Flores, Igarassu, Iguaraci, Joaquim Nabuco, dentre outros. Em todo o Brasil, o Ministério da Transparência promoveu eventos semelhantes.

Na ocasião, foi lançado o painel dos municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, desde 2012, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. O endereço eletrônico é paineis.cgu.gov.br/municipios

Veja como foi agenda de Raquel em Tuparetama e Sertânia

Dando continuidade às agendas no interior, a governadora Raquel Lyra entregou o primeiro Centro de Educação Infantil (CEI) da atual gestão no Sertão, no município de Tuparetama, no Pajeú, com investimento de R$ 5,7 milhões. A gestora também esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde inaugurou a 300ª cozinha comunitária de Pernambuco. No município, […]

Dando continuidade às agendas no interior, a governadora Raquel Lyra entregou o primeiro Centro de Educação Infantil (CEI) da atual gestão no Sertão, no município de Tuparetama, no Pajeú, com investimento de R$ 5,7 milhões. A gestora também esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde inaugurou a 300ª cozinha comunitária de Pernambuco. No município, a chefe do Executivo estadual ainda entregou 169 títulos de propriedade a moradores dos bairros Cohab 1 e Cohab 2.

“Inauguramos uma creche linda em Tuparetama, que vai trazer mais qualidade de vida para as mães e crianças daqui. Estamos buscando investimentos em todas as áreas, colocando água na torneira da casa das pessoas, transporte escolar e expandindo o Ilumina PE. E, em Sertânia, entregamos a cozinha comunitária de número 300, matando a fome de quem tem fome e gerando esperança no coração da nossa gente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Centro de Educação Infantil Maria Aparecida de Lima Rodrigues foi construído pelo Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura de Tuparetama. Com capacidade para atender até 324 crianças, o equipamento conta com dez salas de aula, sala multiuso, espaço para amamentação, fraldário, refeitório, horta e demais ambientes planejados para garantir conforto, segurança e desenvolvimento integral dos estudantes.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, reforçou a importância da parceria com o Governo do Estado. “É uma parceria que tem transformado Tuparetama. O Governo de Pernambuco tem feito muito pelo Estado e não esqueceu da nossa cidade”, pontuou o gestor.

Em Tuparetama, acompanharam as entregas Kaio Maniçoba, Túlio Gadêlha, os prefeitos Delson Lustosa (Santa Terezinha), Flávio Marques (Tabira), Fredson (São José do Egito) e Gilson Bento (Brejinho); e o assessor da Copergás, Rubens Junior.

Chegando ao Sertão do Moxotó, a governadora inaugurou a 300ª cozinha comunitária do Estado, localizada na Praça do Alto do Rio Branco. O equipamento é o segundo do tipo em Sertânia e o de número 245 implantado na atual gestão. As cozinhas comunitárias já garantiram mais de 27,5 milhões de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade em todas as regiões de Pernambuco.

As cozinhas comunitárias contam com investimento inicial de R$ 50 mil, além de um repasse mensal de R$ 20 mil do Governo do Estado para manutenção. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, servindo cerca de 200 almoços por dia.

“Hoje, temos o apoio do Governo para levar alimento, educação, esporte, infraestrutura e dignidade para quem mais precisa. É assim que a gente transforma a vida das pessoas: chegando na ponta e cuidando de gente”, disse a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu. Muito emocionada, a beneficiária da cozinha comunitária Girlene Silva agradeceu à gestão estadual pela iniciativa. “Estou muito nervosa e emocionada por estar aqui hoje, com a certeza de que teremos sempre nossa alimentação garantida”, afirmou.

Os 169 títulos de propriedades entregues na ocasião em Sertânia integram o Programa Morar Bem – Regularização Fundiária, executado pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). A ação garante, de forma gratuita, a titularidade definitiva dos imóveis às famílias beneficiadas, promovendo segurança jurídica, cidadania e acesso pleno ao direito à moradia.

Em Sertânia, a solenidade também contou com a presença do deputado estadual Luciano Duque; dos prefeitos Messias (Custódia), Wellington Siqueira (Ibimirim), Túlio Monteiro (Buíque) e Dr. Pedro (Iguaracy). Os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Túlio Vilaça (Casa Civil) estiveram em ambas as agendas.