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Arcoverde: MPPE recomenda medidas de adequação na unidade do CREAS

Por André Luis

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, em consonância com suas atribuições, emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito de Arcoverde e à Secretária Municipal de Assistência Social.

O objetivo do procedimento é solucionar pendências identificadas em inspeção realizada pelo MPPE no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

A recomendação inclui medidas como a definição adequada da equipe de referência do CREAS, considerando os parâmetros estabelecidos, e a substituição eficaz de profissionais ausentes por licença ou outros motivos, sem que ocorram prejuízos com a ausência de profissional adequado à manutenção das atividades na instituição. 

Além disso, o MPPE orienta que seja providenciada a inscrição do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), bem como a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Interno.

O Documento destaca que, em maio de 2023, durante inspeção no CREAS Arcoverde, a Promotoria de Justiça local identificou a inobservância dos parâmetros adequados de pessoal de 20 socioeducandos para cada técnico, bem como a ausência de inscrição de programas relevantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a carência de documentos essenciais como o Projeto Político Pedagógico.

A recomendação, que se baseia na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), destaca ainda a importância de uma ampla divulgação e a resposta acerca do acatamento da recomendação no prazo de até 10 dias corridos. O não cumprimento das orientações pode resultar em medidas adicionais por parte do MPPE visando sua implementação.

Expedida pelo Promotor de Justiça Michel de Almeida Câmpelo, a recomendação pode ser acessada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de agosto de 2023.

Outras Notícias

Arcoverde: Wellington da LW tem 44% contra 40% de Zeca Cavalcanti

Cybele Roa tem 4% e Francisco Leite não pontuou. Quadro é de empate técnico, por conta da margem de erro da pesquisa. Cidade decide no dia quem será seu próximo prefeito. Pesquisa do Instituto Múltipla realizada hoje mostra o candidato Wellington da LW (MDB) um pouco a frente de Zeca Cavalcanti (PTB) na corrida à […]

Cybele Roa tem 4% e Francisco Leite não pontuou. Quadro é de empate técnico, por conta da margem de erro da pesquisa. Cidade decide no dia quem será seu próximo prefeito.

Pesquisa do Instituto Múltipla realizada hoje mostra o candidato Wellington da LW (MDB) um pouco a frente de Zeca Cavalcanti (PTB) na corrida à prefeitura de Arcoverde, no Portal do Sertão.

Na véspera da eleição, o quadro apresenta uma virada matemática. Wellington, que tinha 7 pontos de desvantagem no último levantamento, aferido dia 22 de outubro, agora tem quatro a frente: ele tem 44% dos votos contra 40% de Zeca Cavalcanti (PTB) e 4% de Cybele Roa (Avante). Francisco Leite (PSL) não pontuou.

Considerando a margem de erro de 4,8%, o quadro é de empate técnico o cenário em Arcoverde. Welington da LW tem entre  39,2% e 48,8%. Já Zeca, entre 35,2% e 44,8%.

Outro fator que destaca o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, é o número de indecisos, 9%. Com isso há de se respeitar o fato de que, apesar do leve favoritismo de LW, o quadro de empate técnico com Zeca e definição só neste domingo tem que ser respeitado. Também se registra a desidratação de Cybele Roa, com o chamado voto útil migrando em sua maioria para o nome do MDB.

A pesquisa tem o número de registro PE 03796/2020. A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos, com intervalo de confiança: 95%. Foram 420 entrevistas realizadas hoje.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Nivaldo A. Galindo Filho/ N. R. Estúdio Multimídia/Blog Nill Júnior.

Estado premia melhores índices da educação básica estadual

Esta segunda foi marcada pela premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016. Superando a média de 3,9 do ano de 2015, o IDEPE 2016 apresentou a nota de 4,1 – ultrapassando mais uma vez a nacional, […]

Esta segunda foi marcada pela premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016. Superando a média de 3,9 do ano de 2015, o IDEPE 2016 apresentou a nota de 4,1 – ultrapassando mais uma vez a nacional, que é 3,5.

Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, agraciou seis municípios, doze escolas e seis gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em Pernambuco.

“Estamos satisfeitos com os resultados alcançados, mas cientes de que precisamos continuar a melhora, a avançar. O que foi apresentado aqui, mostra uma evolução muito importante de todas as regiões. E todas essas conquistas são frutos de uma construção que tem dado resultados, que tem mostrado ano a ano a melhoria do ensino público em Pernambuco. Mas também é um resultado que aumenta a nossa responsabilidade em continuar a fazer com que a escola pública seja atrativa, tenha a menor diferença com as escolas privadas e dê condições dos nossos alunos aprenderem e, através da sua dedicação, realizar sonhos”, destacou o governador.

Entre as escolas da rede estadual, foram premiadas as três unidades com melhores índices nos anos finais do Ensino Fundamental e as três melhores no Ensino Médio. Entre as GREs, receberam certificados as três com melhor colocação no Ensino Médio. Já na categoria “municípios”, foram premiados os três que mais se destacaram nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assim como os três melhores colocados nos anos finais desse módulo. Nesta edição, o prêmio incluiu duas novas categorias: as Gerências Regionais com as maiores evoluções durante o ano, com três premiadas, e as escolas parceiras que integram a rede pública com resultados de destaque, nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, também com três premiadas.

Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio. O dado foi divulgado, no último mês de junho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) através do Censo Escolar 2016. Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de apenas 1,7%, o que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do País.

O segundo Estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), a Rede Estadual também conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono, empatado com o Estado de Santa Catarina.

Comemorando pelo segundo ano consecutivo a conquista do melhor resultado entre as GRE do Estado (nota 4,95), a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, parabenizou a todos que fazem a educação de Pernambuco e agradeceu o apoio que o Governo tem prestado às gerências.

IDEPE – Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar. Realizado anualmente, o ranking acompanha o desempenho da educação pública no Estado e considera dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

Confira a lista dos premiados do IDEPE 2016:

Rede Municipal

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Município de Jucati (IDEPE 7,16)

2º Lugar: Município de Tuparetama (IDEPE 6,26)

3º Lugar: Município de Quixaba (IDEPE 6,16)

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Município de Brejinho (IDEPE 5,54)

2º Lugar: Município de Triunfo (IDEPE 5,14)

3º Lugar: Município de Quixaba (IDEPE 5,0)

Rede Estadual

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Escola Dário Gomes de Lima – Flores (IDEPE 6,23)

2º Lugar: Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho – São José do Egito (IDEPE 6,13)

3º Lugar: Escola de Tomé Francisco da Silva – Quixaba (IDEPE 6,10)

Escolas parceiras (Anos Finais do Ensino Fundamental)

1º Lugar: Escola de Aplicação do Recife – UPE (IDEPE 7,91)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra – UPE – Garanhuns (IDEPE 7,03)

3º Lugar: Colégio da Polícia Militar – Petrolina (IDEPE 6,71)

Ensino Médio

1º Lugar: Escola Dário Gomes de Lima – Flores (IDEPE 6,80)

2º Lugar: Escola Estadual Professor Antônio Pedro de Aguiar – Orobó (IDEPE 6,78)

3º Lugar: EREM João XXIII – Casinhas (IDEPE 6,69)

Escolas parceiras (Ensino Médio)

1º Lugar: Escola de Aplicação do Recife – UPE (IDEPE 7,28)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra – UPE – Garanhuns (IDEPE 5,88)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professor Chaves – UPE – Nazaré da Mata (IDEPE 5,88)

Gerências Regionais de Educação (melhores resultados)

1º Lugar: Gerência Vale do Capibaribe (IDEPE 4,95)

2º Lugar: Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,54)

3º Lugar: Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 4,50)

Gerências Regionais de Educação (maiores crescimentos)

1º Lugar: Gerência Recife Sul (IDEPE 10,39%)

2º Lugar: Gerência Mata Norte (IDEPE 8,44%)

3º Lugar: Gerência Sertão do Moxotó Ipanema (IDEPE 8,38%)

União Brasil oficializa nome de Miguel Coelho na disputa ao Governo de Pernambuco

Convenção aconteceu na tarde deste domingo, no Clube Internacional Por André Luis O União Brasil realizou na tarde deste domingo (31), no Clube Internacional, a convenção que oficializou a chapa da coligação “Pernambuco com força de novo”, composta por quatro partidos: União Brasil, Podemos, Patriota e PSC.  Em Pernambuco a chapa é formada pelo candidato […]

Convenção aconteceu na tarde deste domingo, no Clube Internacional

Por André Luis

O União Brasil realizou na tarde deste domingo (31), no Clube Internacional, a convenção que oficializou a chapa da coligação “Pernambuco com força de novo”, composta por quatro partidos: União Brasil, Podemos, Patriota e PSC. 

Em Pernambuco a chapa é formada pelo candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, sua vice, Alessandra Vieira e o advogado Carlos Andrade Lima, para o Senado.

Em seu discurso, Miguel destacou o encerramento da pré-campanha lembrando do percurso que fez. 

“Foram mais de 250 eventos, mais de 140 cidades visitadas por mim e por Alessandra. Por onde passamos fomos nos apresentando, falando do que tinham feito com Pernambuco e explicando o que queríamos fazer com o nosso Estado. E por onde passamos viemos trazendo novos apoios, novas adesões e novas biografias para somar ao nosso time e ao nosso projeto”, destacou Miguel.

Ele lembrou que a campanha de fato tem início a partir de hoje e disse estar com energia, gás, mas “acima de tudo, amor para poder mostrar a Pernambuco como o nosso povo merece ser tratado”.

Miguel reforçou o que vinha prometendo durante a sua pré-campanha, como construção de hospitais, e o que chamou de “safadeza da Compesa” e ainda sobre valorizar as policias e abertura de creches.

“Mas o maior recado que precisamos sair daqui na ponta da língua é que esse projeto liderado por Miguel e por Alessandra tem um objetivo muito simples, que é poder devolver a autoestima, orgulho e força do povo pernambucano”, destacou.

Mais uma vez Miguel voltou a dizer que não pretende nacionalizar o debate eleitoral, mostrando que quer ficar longe da polarização Lula X Bolsonaro.

Confiante de que conseguirá chegar ao segundo turno, Miguel disse que estenderá a mão para os adversários de agora.

“Por onde eu passo, as pessoas dizem: ‘se fizer metade do que fez em Petrolina, Pernambuco muda’. Eu vou fazer muito mais do que fiz em Petrolina essa é a missão da minha vida”, pontuou Miguel.

Serra sedia encontro regional sobre papel dos CRAS

O município de Serra Talhada sediou o encontro regional com os Centros Municipais de Referência em Assistência Social – CRAS, onde foi discutido medias socioeducativas, com objetivo no planejamento de ações para minimizar as dificuldades enfrentadas pelo menor infrator no convívio social, inserção escolar e oportunidade no mercado de trabalho. No encontro com representantes dos […]

img_3558-768x512O município de Serra Talhada sediou o encontro regional com os Centros Municipais de Referência em Assistência Social – CRAS, onde foi discutido medias socioeducativas, com objetivo no planejamento de ações para minimizar as dificuldades enfrentadas pelo menor infrator no convívio social, inserção escolar e oportunidade no mercado de trabalho.

No encontro com representantes dos municípios do Pajeú, foi possível mostrar o retrato do cenário socioeducativo da região, pra ver onde é que estão os desafios para o próximo ano.

A superintendente do Sistema Socioeducativo do Governo de Pernambuco, Suely Cisneiros, chamou a atenção para o trabalho conjunto entre as secretarias municipais.

“A gente sabe que o sistema socioeducativo é uma demanda pública que depende de outras iniciativas setoriais, como: saúde, educação, cultura e sem estas políticas o adolescente que está na medida durante um ano ou seis meses, ou seja, lá o que o juiz der, ela não é efetuada se a escola não abrir a vaga para ele estudar. Se o curso que tiver no município, não tiver ter sido dado a ele, como é que ele vai modificar de vida, quando ele não teve oportunidade e melhoramento do desempenho intelectual dele, no senso crítico que ele praticou”, pontuou Cisneiros completando:

“Então as medidas elas existem e, esse momento é pra mostrar quais são os dados que diz quantos meninos estão na escola, quantos meninos estão frequentando, quantos meninos tem atendimento a tratamento a drogados dentro do município. E estes são os desafios que a gente viu durante o período, durante esse um ano monitorando os municípios”, disse.

Já o Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Josenildo Barboza, na oportunidade destacou que: “Discutir medidas socioeducativas quando o menino é rotulado, é muito difícil e a gente tem dificuldades de inserção escolar, ela também rejeita o menino, como tem dificuldades de inserção na própria sociedade, no mercado de trabalho e em qualquer outro espaço”.

Polícia encontra explosivos na zona rural de Custódia

Civil vai investigar se há ligação entre material encontrado e última ação, contra o BB de Flores A guarnição da Polícia Militar, através do grupamento do Terceiro BPM, em Custódia, recebeu informações dando conta de duas caixas de papelão abandonadas próximo à estrada que dá acesso ao Sítio Capim, zona rural do município. Policiais localizaram o […]

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Civil vai investigar se há ligação entre material encontrado e última ação, contra o BB de Flores

A guarnição da Polícia Militar, através do grupamento do Terceiro BPM, em Custódia, recebeu informações dando conta de duas caixas de papelão abandonadas próximo à estrada que dá acesso ao Sítio Capim, zona rural do município. Policiais localizaram o material e ouviram testemunhas relatando que viram  pessoas estranhas naquela
localidade, a 8 quilômetros do centro.

Nas caixas os PMs encontraram 32 bananas de explosivos tipo E (emulsão) para demolição. Este tipo de material é comumente utilizado para a prática delituosa de estouro de caixas eletrônicos a bancos  e outros delitos.

Após contato mantido com a Companhia Independente de Operações Especiais e a CIOSAC, orientados sobre os cuidados no manuseio do material apreendido, a guarnição conduziu o material para a DP de Arcoverde. Até o momento ninguém foi preso.

explosivos

Ultima ação foi em Flores:  Na madrugada do dia 01 de maio, há uma semana,  dois dos quatro caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil da cidade de Flores foram destruídos por uma forte explosão, com utilização de explosivos similares aos encontrado em Custódia.

O forte impacto danificou a estrutura do prédio. O valor levado não foi ainda revelado pela gerencia do Banco do Brasil de Flores. A agência continua sendo reparada para voltar a atender à população. A Civil vai investigar se há ligação da ação em Flores com explosivos encontrados em Custódia.

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