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Pernambuco encabeça lista de “devedores” da CGU

Por André Luis

cguProcuradoria Geral da República vai requere um ressarcimento de R$ 679 milhões aos cofres públicos

Do Diário de Pernambuco

Em tempos de “ginástica” no orçamento federal, a Controladoria Geral da União (CGU) estima que o governo pode reaver R$ 2,79 bilhões a partir da cobrança de recursos desviados ou aplicados de forma irregular. Pernambuco encabeça a lista dos devedores com uma conta de R$ 679 milhões a ser cobrada nos próximos meses aos gestores de recursos públicos. A dívida de somente um convênio celebrado entre governo do estado e o Ministério dos Transportes é de R$ 431,1 milhões. São apontadas irregularidades em despesas referentes a obras na BR-232. Todos os valores foram corrigidos pela Controladoria.

O governo do estado ainda aparece no ranking dos dez maiores devedores com R$ 81,6 milhões a serem cobrados por falhas na utilização de recursos para o combate à seca e outros R$ 11,1 milhões por não prestação de contas relativas a ações de segurança. Procurado pela reportagem, o governo de Pernambuco informou que ainda não foi notificado oficialmente.

Já irregularidades em execução de obras de pavimentação em rodovias, estas na BR 101, também vão gerar um pedido de ressarcimento ao Consórcio Constran/Galvão/ Construcap de R$ 7,7 milhões. No mesmo grupo dos dez figuram as prefeituras de Ipojuca (R$ 4,6 milhões), Carpina (R$ 3,6 milhões) e Panelas (R$ 1,8 milhão). A Universidade Federal de Pernambuco precisará devolver R$ 9 milhões por falhas na prestação de contas de financiamentos a projetos no interior do estado.

Se comparado ao ano de 2014, houve um aumento de apenas 5,5% no total de processos analisados pela CGU. O montante a ser ressarcido, no entanto, é mais do que o dobro do previsto naquele ano, que foi de R$ 2,79 bilhões. O valor também bate recorde em um comparativo dos últimos cinco anos. Tal cálculo é resultado da análise, pela CGU, de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) referentes ao ano passado. Essas TCEs são instauradas pelos Ministérios que repassam o dinheiro aos gestores em forma, principalmente, de convênios.

Entre as principais razões para instaurações delas estão desvios ou desaparecimento de dinheiro, desfalques, apresentação de documentos inidôneos e superfaturamentos. O não cumprimento do objeto conveniado e a omissão na prestação de contas também lideram as causas de irregularidades. A cobrança será feita através do Tribunal de Contas da União e, em caso de não pagamento, a dívida é encaminhada à Advocacia Geral da União, a quem cabem as medidas judiciais.

Outras Notícias

Governo bate recorde e expulsa 550 servidores por irregularidades em 2014, diz CGU

A CGU (Controladoria-Geral da União) informou nesta quinta-feira (8) que o governo federal expulsou 550 servidores públicos por práticas ilícitas em 2014.  É o maior número desde que órgão foi criado. É o que destaca reportagem do Uol. Em 2013, 528 servidores públicos foram expulsos pela União. Os dados fazem parte do relatório mensal da […]

setor-de-autarquias-sul-em-brasilia-onde-fica-a-cgu-1366404986644_300x420A CGU (Controladoria-Geral da União) informou nesta quinta-feira (8) que o governo federal expulsou 550 servidores públicos por práticas ilícitas em 2014.  É o maior número desde que órgão foi criado. É o que destaca reportagem do Uol.

Em 2013, 528 servidores públicos foram expulsos pela União. Os dados fazem parte do relatório mensal da CGU. Desde 2003, o governo federal já demitiu 5.126 pessoas que cometeram irregularidades no serviço público.

Foram registradas 423 demissões de servidores efetivos em 2014, 58 destituições de cargos comissionados e 69 cassações de aposentadorias. Segundo a CGU, os dados não incluem os empregados de empresas estatais como a Caixa Econômica Federal, os Correios e a Petrobras.

O principal motivo das expulsões foi corrupção, que representa 66% do total, com 365 das penalidades aplicadas. O segundo motivo mais frequente foi abandono de cargo, excesso de faltas ou acumulação ilícita de cargos, com 126 dos casos. Funcionários públicos com participação em gerência ou administração da iniciativa privada também foram penalizados.

“É tarefa da Controladoria ser implacável com aqueles que não andarem na linha”, afirmou o novo ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, por meio da assessoria de imprensa do órgão. Para o ministro, é necessário julgar e punir com rigor os desvios.

O órgão do governo que mais apresentou casos de demissão foi o Ministério da Previdência Social, que expulsou 160 servidores em 2014. O MEC (Ministério da Educação) vem em segundo, com 99 casos, e o Ministério da Justiça aparece em seguida, com 67.

O servidor expulso não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos e pode ficar impedido de retornar ao serviço público dependendo da infração cometida.  Ele também fica inelegível por oito anos, como prevê a Lei da Ficha Limpa.

Socialista diz que prefeitos não tem o que reclamar de Paulo Câmara

“Só se agirem com oportunismo político” A Coluna do Domingão de hoje sobre recursos prometidos por Paulo Câmara e não empenhados está dando o que falar. Segundo a Coluna, em período pré-eleitoral, o governador Paulo Câmara teve encontros com vários prefeitos e garantiu recursos para execução em 2023. A ideia era, segundo a promessa, deixar […]

“Só se agirem com oportunismo político”

A Coluna do Domingão de hoje sobre recursos prometidos por Paulo Câmara e não empenhados está dando o que falar.

Segundo a Coluna, em período pré-eleitoral, o governador Paulo Câmara teve encontros com vários prefeitos e garantiu recursos para execução em 2023.

A ideia era, segundo a promessa, deixar os projetos engatilhados, independente do resultado eleitoral. Claro, a vontade era fazer Danilo Cabral governador, facilitando os trâmites.

Mas boa parte do dinheiro não saiu, pra decepção das gestões.  O blog apurou que gestões como Sandrinho Palmeira,  Márcia Conrado,  Gilson Bento,  Zeinha Torres e Evandro Valadares tiveram recursos prometidos e não executados.  A insatisfação apurada se dá porque muitos correram muito para viabilizar esses projetos inclusive com a área técnica.

Mas um importante socialista com atuação no Sertão,  pedindo reservas, disse que apesar disso, será injusto casos os prefeitos atirem contra Paulo Câmara que, diz ele, fez muito pela região e não merece ser bombardeado.

Ele dá exemplo nas bases citadas pelo blog.  “Iguaracy ganhou uma estrada nova, de R$ 24 milhões pra pra Custódia . Na entrega,  todos os prefeitos reconheceram o legado de Paulo. Espero que não usem oportunismo eleitoral pra criticar agora”, disse, citando alguns deles.

Ele disse que todos os gestores tem motivos para, ao contrário,  agradecer.  “A gestão Sandrinho teve muitos investimentos do Estado. Tanto que isso ajudou a fazer Patriota Deputado. Zeinha ganhou essa estrada. Márcia viu a chegada do Hospital Eduardo Campos.  Brejinho também foi beneficiada com Gilson Bento. Evandro alega que faltou empenho para eleger Paulo Jucá,  mas se elegeu garantindo parcerias como água em Riacho do Meio,  estrada de Ouro Velho,  UPA”, disse.

Registre-se,  a Coluna trouxe dados confirmadas por fontes das gestões.  Mas não houve ainda declarações públicas externando insatisfação de nenhum deles.  O socialista diz que esse tipo de vazamento pode ser um balão de ensaio para migrarem para o barco da governadora Raquel Lyra.  “Pode ser o famoso oportunismo ideológico”.

Artigo: Prisão da Modernidade

Por Mayhara Pires e Tereza Santos* Nesse momento, onde a sociedade “ficou acelerada” diante do fenômeno da tecnologia da informação, torna-se pertinente uma reflexão acerca de mudanças de comportamento alimentar e, para tanto, tomemos como ponto de partida uma célebre frase de Willian Shakespeare: Ser ou não ser? Eis a questão. Importante destacar que, o que […]

Mayhara Pires

Por Mayhara Pires e Tereza Santos*

Nesse momento, onde a sociedade “ficou acelerada” diante do fenômeno da tecnologia da informação, torna-se pertinente uma reflexão acerca de mudanças de comportamento alimentar e, para tanto, tomemos como ponto de partida uma célebre frase de Willian Shakespeare: Ser ou não ser? Eis a questão. Importante destacar que, o que se pretende, utilizando esse questionamento, é situar o homem enquanto ser de escolhas.

Pode não ser perceptível, mas a todo momento o ser humano faz escolhas, é como se estivesse fadado a isso, todo o tempo: Qual curso fazer na faculdade, qual carro comprar, qual melhor momento para viajar e, até mesmo, questões mais elementares como qual roupa usar ou qual sapato combina com aquela vestimenta porém, o que se coloca em xeque aqui é o seguinte: As pessoas tem feito as melhores escolhas?  Tem buscado a pratica da alimentação saudável?  Estão, de fato, preparadas para escolher novos hábitos alimentares voltados a sua saúde para que tenham os melhores resultados? Algumas vezes não! Dependendo das vivências atuais e pregressas, o ser humano não possui uma ótica clarificada capaz de proporcionar-lhe boas escolhas e, consequentemente, bons resultados. Nesse contexto, a Psicologia e Nutrição, amparadas na cientificidade, estão habilitadas na condução de oferecer um aparato técnico condizente a cada caso em específico, o que resulta em resultados consistentes e de longo prazo.

Nesse sentido, tendo-se como premissa a responsabilidade de que escolher implica em renúncias questiona-se: Quem está disposto a abrir mão das comidas servidas no fast food, das guloseimas, salgados e afins mesmo diante de um dia corrido e cheio de afazeres? Quem está pronto a destinar uma hora por dia a praticar atividades físicas ou a brincar na praça com o filho e assim gastar calorias e contribuir para um desenvolvimento saudável?

Tereza Santos

A resposta para essas questões implicam em escolhas e estas, por se só impactam em larga escala a qualidade de vida e consequentemente o nosso bem estar psicológico pois, o resultados obtidos de escolhas disfuncionais podem promover angústia, arrependimento, como também o comer compulsivo. Os resultados positivos de hábitos alimentares equilibrados, rotineiros e constantes trazem benefícios como bem estar, qualidade no sono, respiração, liberação de cortisol melhorando a autoestima, o que, consequentemente proporcionará bom equilíbrio emocional, levando-se em conta que este hormônio contribui no controle do estresse.

Para ser beneficiado com o melhor retorno acerca de suas escolhas, há a possibilidade de contar com o apoio de profissionais como psicólogo, nutricionista, educador físico, respaldados em conhecimentos e técnicas que contribuem para mudanças positivas e consequentemente resultados satisfatórios. Então, ser saudável, eis a escolha?

*Mayhara Pires é nutricionista, especialista nas áreas clínica e esportiva. É Nutri Coach em emagrecimento, Saúde da Família, professora em nutrição e dietética. Instagram: @mayharapires. Tereza Santos é Psicóloga.

Assessora denuncia agressão a mulher no Hospam

Segundo o Farol de Notícias, uma assessora parlamentar da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) denunciou, em contato com a redação do site, na última sexta-feira (01.10), para denunciar uma agressão no setor de emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).  Pedindo para não ter a sua identidade revelada, a assessora disse ter testemunhado uma […]

Segundo o Farol de Notícias, uma assessora parlamentar da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) denunciou, em contato com a redação do site, na última sexta-feira (01.10), para denunciar uma agressão no setor de emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). 

Pedindo para não ter a sua identidade revelada, a assessora disse ter testemunhado uma cena de espancamento contra uma mulher que é deficiente mental, e lamentou o fato de ninguém da unidade ter feito algo para impedir a violência.

“A paciente é da APAE, não vou expor a vítima, mas vou denunciar o Hospam, por eu ter tomado a frente enquanto uma mulher agredia dentro do Hospam a sua própria irmã e ninguém fez nada. É uma senhora com mais de 50 anos que possui deficiência mental e estava em crise. Uma pessoa com deficiência é incapaz de denunciar. Então, alguém que souber e tiver evidências deve fazer a denúncia aos órgãos competentes. Enquanto eu brigava com a irmã, ninguém do hospital se prontificou”, disse a denunciante, lamentando o fato.

No final da noite, por volta das 22 horas, a assessora parlamentar comunicou ao Farol que a assistente social do Hospam fez contato, informando que iria abrir um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia contra a agressora.

Carnaíba: volta às aulas será de forma remota

Aulas presenciais estão programadas para o dia 3 de março Por André Luis Primeira mão Em reunião entre o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de Saúde Cecilia Patriota, representantes da Vigilância Sanitária e dos professores municipais, ficou decidido que a cidade irá retomar às aulas da rede municipal de forma remota. As aulas começam, de […]

Aulas presenciais estão programadas para o dia 3 de março

Por André Luis

Primeira mão

Em reunião entre o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de Saúde Cecilia Patriota, representantes da Vigilância Sanitária e dos professores municipais, ficou decidido que a cidade irá retomar às aulas da rede municipal de forma remota.

As aulas começam, de forma remota, no próximo dia 3 de fevereiro, conforme calendário. As aulas presenciais foram adiadas para 3 de março, logo após o carnaval.

Ficou decidido ainda que todos os professores trabalham de forma presencial, fazendo o atendimento remoto aos alunos. O planejamento de formação ficou marcado para os dias 1 e 2  de fevereiro.

Segundo o blog apurou, a decisão foi tomada por conta do número crescente de casos positivos na região, embora sem gravidade.

Outra decisão é com relação à importância da estimulação dos pais para vacinarem seus filhos e filhas.

A Secretaria de Saúde está fazendo um levantamento dos professores e professoras que desejam ser testados (as) nas escolas e está organizando junto a Secretaria de Saúde a testagem nos diversos polos.