“Pernambuco derrota ministro e Hemobrás fica no Estado”, diz Humberto

Folha PE

A primeira etapa da implantação da usina solar fotovoltaica flutuante na Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no sertão da Bahia, será inaugurada hoje. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), a usina, que é construída com os painéis solares colocados no rio São Francisco, entra em operação. Neste primeiro momento, o empreendimento será inaugurado com capacidade instalada de 1 Megawatt pico (MWp).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está confirmado no evento, que acontece às 10h, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, e do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. O gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Chesf, José Bione, explica que a primeira etapa vai gerar energia para a usina.

“Inicialmente, será para consumo interno, porque é uma planta de um projeto de pesquisa. Se confirmar sucesso, poderemos projetar para plantas maiores para serem ligadas às subestações das usinas”, explicou Bione. Pela etapa inicial, poderá haver redução na conta de energia elétrica da própria usina.

O projeto visa atender a uma potência instalada de 1 MWp, com um total de 3.792 painéis solares. Esse sistema utiliza uma área de lago de, aproximadamente, 11 mil metros quadrados (m²) para a instalação. Ele vai proporcionar fonte de energia complementar, baixo nível de impacto ambiental e otimização de custos, por exemplo. A expectativa é que, ao todo, a capacidade da usina seja de 2,5 MWp. “Até o fim deste ano, pretendemos acrescentar 1,5 MWp na capacidade”, disse Bione. O investimento para todo o projeto é de R$ 55 milhões. Esse é o maior projeto de Pesquisa e Desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante no Brasil.

De acordo com a Chesf, para a elaboração do sistema fotovoltaico flutuante, foram levantados dados técnicos da geração, subestação e transmissão de energia elétrica, os dados geográficos do lago, o comportamento dos ventos, a velocidade de vazão da água, entre outros pontos.

A usina flutuante faz parte do desenvolvimento dos projetos de pesquisa e inovação da Chesf, que prevê investimentos de R$ 420 milhões, até 2023. A plataforma fotovoltaica é o destaque dessa inovação. A Chesf prevê também a instalação de 1,25 MWp de fotovoltaica flutuante no reservatório da Usina de Boa Esperança, no Piauí, para o próximo ano.

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

Na manhã desta quarta-feira (23), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, iniciou as intervenções das obras de restauração da BR-101 no segmento do km 70,5 ao km 71 da pista, em frente ao CEASA, sentido Jaboatão dos Guararapes. Com isso, foram liberados o tráfego local e a pista no segmento que vai km 76 ao 74 da rodovia, do bairro do Ibura até a empresa Karne e Keijo,  sentido Paulista.

Os condutores devem redobrar a atenção nesse novo trecho de 500 metros interditado, onde os serviços foram iniciados. O fluxo de veículos no sentido Jaboatão passa a seguir pela pista local, que está recebendo o tráfego nos dois sentidos e depois voltará a fluir normalmente. Assim, como os demais segmentos em obras, o local conta com sinalização específica ao longo da faixa em mão dupla, nos desvios e nos acessos, com placas que alertam sobre o trecho em obras.

TRECHO EM ANDAMENTO – A pista lateral da via, no segmento que vai do terminal de ônibus do Engenho do Meio até a Reitoria da UFPE, sentido Paulista, deverá ser liberada ao tráfego nesta sexta-feira (25). As equipes estão aplicando as camadas de asfalto em CBUQ para conclusão dos trabalhos e liberação da via.

A meta do DER é concluir, até o final do próximo mês de fevereiro, o restauro dos 30,7 km da pista principal do Contorno do Recife. Os demais serviços das obras de restauração e requalificação da BR-101, como a construção de retornos, da passarela de pedestres, em frente ao Hospital das Clínicas, entre outras obras acessórias e complementares, estão com os prazos previstos para serem concluídos até o final de novembro deste ano.

A sinalização definitiva, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), deve começar a ser implantada na próxima segunda-feira (28), a partir do trecho já concluído.

Segundo reportagem do jornalista Tádzio Estevam do Diario de Pernambuco, após reunião nesta quinta-feira (19), Miguel Coelho e Raquel Lyra chegaram ao entendimento de que a melhor estratégia pra garantir a mudança, tirando a hegemonia do PSB, é ter múltiplas candidaturas. 

Sendo assim, Miguel e Raquel serão candidatos ao governado do estado, respectivamente pelo União Brasil e PSDB. A decisão foi tomada durante reunião ocorrida no Recife e dá um ponto final às rodadas de negociações que já se arrastava há mais de um mês entre os pré-candidatos. 

“Tivemos uma conversa importante e chegamos ao entendimento que o melhor caminho para a mudança é um cenário com múltiplas candidaturas. Então, seguiremos com nossa pré-campanha ao Governo de Pernambuco consolidada e crescente. E ao mesmo tempo respeitamos a posição da ex-prefeita Raquel de se colocar como opção também. Hoje, o foco é construir um projeto que faça Pernambuco sair dessa situação de atraso, onde viramos referência em miséria, desemprego e violência. Só com a mudança, Pernambuco poderá voltar a ter seu lugar de destaque com prosperidade e esperança”, disse o pré-candidato a governador Miguel Coelho.

De um mês e meio para cá, Miguel e Raquel estavam conversando com muita frequência. Um diálogo respeitoso, de acordo com uma liderança de Miguel. E nos últimos 20 dias os encontros se intensificaram. 

O motivo: avaliação da conjuntura e uma possível aliança entre os dois. Contudo, mesmo com o cenário mais favorável para o ex-prefeito de Petrolina, a tucana não abriu mão de sua pré-candidatura ao governo, ainda que tivesse caído nas últimas pesquisas após a chegada de Marília Arraes ao páreo – que acabou tirando de Raquel o título de ser a única mulher pré-candidata -, e de ainda não ter conseguido ampliar apoios nos municípios.

Miguel Coelho, de acordo com as lideranças, é o candidato de oposição com melhor performance na disputa. Na última pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, o pré-candidato aparece empatado tecnicamente com Raquel Lyra, segunda colocada. Mas a respectiva pesquisa mostrou uma queda acentuada da tucana de cerca de dez pontos percentuais da pesquisa anterior. “Miguel não sofreu impacto com a chegada de Marília”, disse a liderança. 

O pré-candidato também conta com um arco de aliança maior que Raquel. São mais de 35 municípios espalhados em todas as regiões do estado. Além disso, Miguel é o que tem o maior tempo de tv entre todos os pré-candidatos da oposição. 

“Isso faz muita diferença para o eleitor. E não só o tempo de tv como campanha de rua e apoio político. Miguel já acumula apoio de cerca de 80 prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças”, completou. 

Raquel Lyra foi procurada pela reportagem do Diario de Pernambuco para falar sobre a decisão, mas a assessoria de imprensa da pré-candidata informou que ela estava em uma agenda e não conseguiria falar até o fechamento desta edição.  

Agora com os ânimos acalmados, os pré-candidatos seguem seus caminhos, separadamente, trabalhando nas composições de suas respectivas chapas.

Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos.
Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados
Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.