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TCE aponta irregularidades no quadro de pessoal da Agência de Fomento de Pernambuco

Por Nill Júnior
O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, nesta quinta-feira (08), processo de auditoria especial na Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE), formalizado após representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O MPCO questionou um contrato, sem licitação, firmado entre o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) e a AGEFEPE, no valor de R$ 2,8 milhões. Segundo o julgamento do TCE, haveria evidência de terceirização das atividades próprias do órgão público (atividades-fim).

De acordo com a relatora do processo, Teresa Duere, a AGEFEPE “tem contratado pessoal, por dispensa de licitação, para desenvolver as funções que estatutariamente deveriam ser realizadas por servidores da própria Agência”. A relatora destaca que “esse formato de vínculo advém, pelo menos, desde o exercício de 2014, quando foi firmado o contrato 018/2014, que sofreu 03 aditivos, tendo sido prorrogado até dezembro de 2017, e sucedido pelo contrato analisado pela auditoria em questão”.

Os auditores apontaram a existência de um “Termo de Referência”, quando da dispensa de licitação realizada pela AGEFEPE, que “não apresenta informações e especificações necessárias à caracterização do objeto da contratação, lançando fortes dúvidas quanto à probidade com que se desenvolveu o processo, como foram obtidas propostas de preços, como os serviços seriam realizados e como seriam apresentados os respectivos resultados, entre outros problemas”.

Segundo a conselheira Teresa Duere, uma parte das admissões “é identificada como meio, ou seja, serviços rotineiros, que poderiam ser prestadas por diversas empresas prestadoras de serviços disponíveis no mercado, ou por quadro próprio da Agência, mas jamais através de uma dispensa de licitação”.

A Primeira Câmara do TCE, além de julgar irregular o objeto da auditoria, aplicou uma multa de oito mil reais aos servidores que ocupavam, durante a auditoria, os cargos de Diretor Presidente, Diretor de Negócios e Gerente Jurídico da Agência.

O TCE também fez uma série de determinações à atual direção da AGEFEPE, dentre elas, que se abstenha de prorrogar o Contrato 01/2018 e adote providências, até o término do exercício em curso, no sentido da regularização do seu quadro de pessoal. A decisão foi unânime. Ainda caberá recurso ao plenário do TCE, no prazo de 30 (trinta) dias. Representou o MPCO, no julgamento, o procurador Gustavo Massa.

Outras Notícias

Aliança recolhe 3 mil assinaturas em ato no Recife

A segunda Reunião do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco, realizada, neste sábado (01.02), no Centro de Convenções, foi um sucesso de público e coleta de assinaturas, ultrapassando as expectativas. Colheu três mil apoiamentos declarados em cartório. Mesmo com toda dificuldade proporcionada pelo Judiciário, que chegou a proibir a participação dos cartórios no evento, o encontro […]

A segunda Reunião do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco, realizada, neste sábado (01.02), no Centro de Convenções, foi um sucesso de público e coleta de assinaturas, ultrapassando as expectativas. Colheu três mil apoiamentos declarados em cartório.

Mesmo com toda dificuldade proporcionada pelo Judiciário, que chegou a proibir a participação dos cartórios no evento, o encontro ganhou força quando o juizado federal autorizou a presença dos cartórios de Olinda e Recife, a participarem da reunião.

Mesmo assim, e sem intimidação, o público bolsonarista respondeu às convocações feitas por Gilson Machado Neto e pelo Coronel Meira – comparecendo em grande quantidade ao Centro de Convenções de Pernambuco.

“Nossa expectativa era atingirmos duas mil fichas de apoiamento. Coletamos mais de 3 mil, enquanto que o público girou em torno de 4 mil pessoas”, disse o Coronel Meira, coordenador do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco.

“Estamos na luta para que o Aliança esteja pronto para 2020. Além disso, temos a certeza de que, em breve, seremos o maior partido da América Latina, no qual trabalharemos contra a corrupção, com respeito às famílias e às religiões cristãs. Lutaremos para que o Brasil seja um país fértil e propício aos empresários e investidores, gerando dignidade e desenvolvimento à toda sociedade”, disse, por sua vez, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto.

“Com o sucesso deste grande ato Cívico-Democrático, no Recife, devemos dar continuidade nas coletas pelo Estado, mas desta vez em outros municípios do interior. Pernambuco tem uma meta estabelecida de cinco mil fichas, porém vamos buscar o máximo possível para que o Aliança esteja, em tempo recorde, pronto para as eleições que se aproximam”, reforçou o coronel Meira.

O II encontro do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco contou com a participação dos deputados estaduais Cabo Bebeto (AL), Cabo Gilberto (PB), Delegado Cavalcante (CE), Gilson Machado Neto (Presidente da Embratur), Sílvio Nascimento e Osvaldo Matos (Embratur), Sérgio Lima (publicitário do Aliança), Manoel Linhares (presidente da Abih), além de Antônio Campos (presidente da Fundação Joaquim Nabuco), a policial civil Sandra Queiroz, os empresários Robson Ferreira e Gedeão Pontes.

O presidente da República, Jair Bolsonaro participou ao vivo através de vídeo conferência. O ato também contou com orquestra de frevo e bonecos gigantes de Olinda (Jair Bolsonaro, Michele Bolsonaro e Donald Trump) sendo encerrado com show da Banda Brucelose e a participação de Gilson Machado Neto, na sanfona. As informações são do blog do Magno.

Caravana da Asa Branca FM começa a percorrer cidades da Diocese de Salgueiro

Impelida pelo Jubileu dos 10 anos da instalação da Diocese de Salgueiro, a Rádio Asa Branca 91,5 FM, celebra o ano da gratidão visitando todas as paróquias e áreas pastorais da Diocese. O objetivo da Caravana é conhecer a realidade de cada comunidade, mostrar o trabalho de evangelização e o contexto sócio-político e cultural de […]

Impelida pelo Jubileu dos 10 anos da instalação da Diocese de Salgueiro, a Rádio Asa Branca 91,5 FM, celebra o ano da gratidão visitando todas as paróquias e áreas pastorais da Diocese. O objetivo da Caravana é conhecer a realidade de cada comunidade, mostrar o trabalho de evangelização e o contexto sócio-político e cultural de cada lugar.

Nesta terça-feira (07) a primeira cidade visitada pela caravana foi Exu, que vivencia a festividade do seu padroeiro, Bom Jesus dos Aflitos. Assim como a terra de Luiz Gonzaga, rei do baião, as outras cidades receberão a equipe da Asa Branca durante o período da festa do padroeiro (a).

A Asa Branca FM levou ao ar três programas ao vivo direto de Exu: O Manhã da Gente, apresentado pelo radialista, Thiago Lima, Estação Asa Branca com a missionária da Comunidade Boa Nova, Joanny Deise e o Alegria no AR com o radialista, Rickson Bruno.

No Manhã da Gente, teve como entrevistados, o Padre Fernando Leite da Paróquia Bom Jesus dos Aflitos, a Professora Thereza Oldam Alencar, autoras de dois livros sobre a cidade que são eles: Exu, Três Séculos de História e Igreja de São João Batista do Araripe Exu-PE Sesquicentenário 1868-2018. Ela acompanhada do esposo, Dr. Francisco Givaldo, promotor de justiça aposentado, falaram sobre a história da cidade.

Quem também marcou presença no Manhã da Gente foi o Prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva (PSB). Ele falou sobre as principais conquistas da gestão municipal, bem como relatou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo munícipio. No campo da eleição 2020, disse que é pré-candidato a reeleição, mas que ainda conversa com seu grupo.

Na cidade do “Rei Baião” não faltou forró na programação, e para isso a emissora convidou Joquinha Gonzaga, sobrinho de Luiz Gonzaga. Durante um bate papo interativo com Joanny Deise, o forrozeiro falou da sua relação com o tio, início da vida profissional, trabalhos realizados e cantou músicas de Luiz Gonzaga, inclusive Asa Branca.

Ao sintonizar no Alegria no AR com Rickson Bruno, o ouvinte pôde acompanhar mais um momento sobre a história de Exu. A Professora e Diretora do Museu Bárbara de Alencar, Amparo Alencar, falou sobre contextos ligados a devoção ao Bom Jesus dos Aflitos e sobre a vida de Bárbara de Alencar, primeira mulher presa política no Brasil.

Além disso, representantes da Pastoral da Comunicação falaram do trabalho de divulgação da festa do padroeiro, por fim, o Padre Fernando Leite agradeceu a Rádio Asa Branca FM pela visita e falou da importância desse projeto. À noite a Caravana foi encerrada com a transmissão da Novena e Missa do Bom Jesus dos Aflitos.

Habeas corpus de Temer será julgado na próxima terça-feira (7)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que vai analisar na semana que vem o HC movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer contra sua prisão preventiva na Operação Lava Jato. O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, disse que não pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) antes da análise do STJ sobre […]

Foto: Carolina Dantas, G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que vai analisar na semana que vem o HC movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer contra sua prisão preventiva na Operação Lava Jato.

O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, disse que não pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) antes da análise do STJ sobre o habeas corpus.

O político do MDB e se entregou nesta quinta-feira, 9, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Além de Temer, o órgão determinou a prisão de João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. Ambos são investigados por desvios de R$1,8 bilhão nas obras da usina nuclear Angra 3. Temer afirmou que “nessas questões todas não há prova”.

Governo de Pernambuco inicia implantação e pavimentação de estrada em Glória do Goitá

Nova VPE-077, que liga a cidade ao distrito de Apoti, beneficiará cerca de 30 mil habitantes, garantindo trafegabilidade segura na região. Também foi iniciada hoje a restauração da PE-017, em Jaboatão dos Guararapes O Governo de Pernambuco segue avançando nas ações de recuperação da malha viária estadual, previstas no Plano Retomada, lançado no início de […]

Nova VPE-077, que liga a cidade ao distrito de Apoti, beneficiará cerca de 30 mil habitantes, garantindo trafegabilidade segura na região. Também foi iniciada hoje a restauração da PE-017, em Jaboatão dos Guararapes

O Governo de Pernambuco segue avançando nas ações de recuperação da malha viária estadual, previstas no Plano Retomada, lançado no início de agosto.

Na manhã desta segunda-feira (13.09), no município de Glória do Goitá, na Mata Norte, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista – representando o governador Paulo Câmara – autorizou o início das obras de adequação, implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-077, que fará a ligação entre a cidade e o distrito de Apoti. As obras estão orçadas em R$ 8,5 milhões, e devem, ser concluídas dentro de nove meses.

“Essa rodovia vai garantir trafegabilidade e uma logística segura para o distrito de Apoti e toda a região. São 12 quilômetros de malha viária, que vão proporcionar um grande impacto social na redução do tempo de velocidade das ambulâncias, do transporte escolar, da produção agrícola, industrial e nas atividades de comércio do município, apoiando a retomada econômica neste momento tão importante”, destacou Fernandha Batista.

Aproximadamente 30 mil habitantes serão diretamente beneficiados com a obra de implantação e pavimentação da rodovia. A VPE-077 receberá serviços de terraplanagem, implantação da rede de drenagem, pavimentação e sinalização no trecho com 12 quilômetros de extensão. As intervenções estão inseridas no Programa Caminhos de Pernambuco.

ESTRADA DA MURIBECA – Ainda na manhã desta segunda-feira, na Região Metropolitana do Recife, o Governo de Pernambuco iniciou as obras de restauração da Rodovia PE-017, conhecida como Estrada da Muribeca, no município de Jaboatão dos Guararapes. A iniciativa também integra o Programa Caminhos de Pernambuco e as ações do Plano Retomada. O investimento é de aproximadamente R$ 30 milhões.

A PE-017 tem 12 quilômetros de extensão, compreendidos entre a BR-101, no Bairro da Muribeca, e a PE-007, em Jaboatão Velho. Cerca de 24 mil veículos circulam na via diariamente. As obras incluirão serviços de requalificação da rede de drenagem, pavimentação, iluminação e sinalização em toda sua extensão, com duração prevista de 10 meses.

Afogadenses se despedem de Eduardo

Informa o Assessor de Comunicação de Afogados da Ingazeira Rodrigo Lima ao blog, que houve uma importante participação da comunidade afogadense do Adeus a Eduardo Campos. “O Prefeito Patriota concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação em Recife sobre a perda de Eduardo e os rumos do PSB”. Na segunda, em reunião com a cúpula […]

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Informa o Assessor de Comunicação de Afogados da Ingazeira Rodrigo Lima ao blog, que houve uma importante participação da comunidade afogadense do Adeus a Eduardo Campos.

“O Prefeito Patriota concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação em Recife sobre a perda de Eduardo e os rumos do PSB”.

Na segunda, em reunião com a cúpula da Frente Popular e a viúva, Renata Campos, Patriota falou em nome dos Prefeitos que apoiavam Eduardo Campos.