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TCE aponta irregularidades no quadro de pessoal da Agência de Fomento de Pernambuco

Por Nill Júnior
O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, nesta quinta-feira (08), processo de auditoria especial na Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE), formalizado após representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O MPCO questionou um contrato, sem licitação, firmado entre o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) e a AGEFEPE, no valor de R$ 2,8 milhões. Segundo o julgamento do TCE, haveria evidência de terceirização das atividades próprias do órgão público (atividades-fim).

De acordo com a relatora do processo, Teresa Duere, a AGEFEPE “tem contratado pessoal, por dispensa de licitação, para desenvolver as funções que estatutariamente deveriam ser realizadas por servidores da própria Agência”. A relatora destaca que “esse formato de vínculo advém, pelo menos, desde o exercício de 2014, quando foi firmado o contrato 018/2014, que sofreu 03 aditivos, tendo sido prorrogado até dezembro de 2017, e sucedido pelo contrato analisado pela auditoria em questão”.

Os auditores apontaram a existência de um “Termo de Referência”, quando da dispensa de licitação realizada pela AGEFEPE, que “não apresenta informações e especificações necessárias à caracterização do objeto da contratação, lançando fortes dúvidas quanto à probidade com que se desenvolveu o processo, como foram obtidas propostas de preços, como os serviços seriam realizados e como seriam apresentados os respectivos resultados, entre outros problemas”.

Segundo a conselheira Teresa Duere, uma parte das admissões “é identificada como meio, ou seja, serviços rotineiros, que poderiam ser prestadas por diversas empresas prestadoras de serviços disponíveis no mercado, ou por quadro próprio da Agência, mas jamais através de uma dispensa de licitação”.

A Primeira Câmara do TCE, além de julgar irregular o objeto da auditoria, aplicou uma multa de oito mil reais aos servidores que ocupavam, durante a auditoria, os cargos de Diretor Presidente, Diretor de Negócios e Gerente Jurídico da Agência.

O TCE também fez uma série de determinações à atual direção da AGEFEPE, dentre elas, que se abstenha de prorrogar o Contrato 01/2018 e adote providências, até o término do exercício em curso, no sentido da regularização do seu quadro de pessoal. A decisão foi unânime. Ainda caberá recurso ao plenário do TCE, no prazo de 30 (trinta) dias. Representou o MPCO, no julgamento, o procurador Gustavo Massa.

Outras Notícias

Corrida é ‘calo’ de Yane Marques por medalha em 2016. Até treino ela mudou

Do Uol Esporte Quinta colocada do ranking mundial de pentatlo moderno, medalhista de bronze nos Jogos de Londres, campeã dos Jogos Pan-Americanos e dos Jogos Mundiais Militares em 2005 e forte candidata ao pódio no Rio de Janeiro, Yane Marques iniciou sua preparação olímpica com novidades. Acrescentou ao seu programa de treinos corridas de rua […]

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Do Uol Esporte

Quinta colocada do ranking mundial de pentatlo moderno, medalhista de bronze nos Jogos de Londres, campeã dos Jogos Pan-Americanos e dos Jogos Mundiais Militares em 2005 e forte candidata ao pódio no Rio de Janeiro, Yane Marques iniciou sua preparação olímpica com novidades.

Acrescentou ao seu programa de treinos corridas de rua de 10km. Tudo para melhorar aquele que ela considera seu “calo”, a prova combinada (que mescla tiro com corrida em um percurso de 3,2km). A ideia partiu do treinador Alexandre França e foi bem aceita pela brasileira.

“Estou acabando o desafio muito interessante. Acredito que vai me ajudar a melhorar minha marca nessa prova que tem sido meu calo, que é a corrida. Essas corridas de rua estão sendo um incremento no meu treinamento. Não tenho objetivo de vencer, nem nada. Ela vem como um plus que pode me ajudar a melhorar na minha prova”, diz Yane.

Até o momento, a pernambucana de 31 anos participou de duas provas no Recife. Até o fim de janeiro competirá em mais duas. Isso quando retornar de Bordeaux (FRA), onde passa por um período de treinos, com foco para aperfeiçoamento na esgrima.

“Esta é a prova que a Yane mais pode melhorar entre todas que compõem o pentatlo. Colocá-la para fazer provas de rua cria um estímulo a mais. É bem diferente do que ficar dando voltas em uma pista ou correndo em um campo. Quando um atleta coloca um número no peito para uma disputa qualquer já muda a mentalidade, ainda que o resultado nestas corridas de rua seja o menos importante”, explica França.

As marcas de Yane nas grandes competições desde o bronze olímpico justificam sua preocupação e do treinador com a corrida. No Pan de Toronto, no qual foi absoluta ma classificação final, fez apenas a nona melhor marca na prova combinada. No Mundial deste ano, no qual ganhou bronze, foi 18ª. Nos Jogos Mundiais Militares, nos quais ficou com o ouro, um resultado ainda pior: o 20º lugar.

Na Olimpíada de Londres, em 2012, perdeu a prata nos metros finais por causa da dificuldade na corrida. Na prova combinada, os atletas largam em momentos diferentes. O tempo de partida de cada um é definido de acordo com o desempenho nas outras três modalidades (esgrima, natação e hipismo).

“Não trabalhamos com um tempo para a Yane fazer, pois um percurso é diferente do outro, muitas vezes se muda o terreno. A meta é que ela consiga um tempo que a deixe entre as 12 melhores. É um resultado muito competitivo e que deixa com ótimas chances de medalha”, analisa o treinador.

Câmara aprova novo piso dos professores em Afogados

Em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores aprovou o aumento no piso da categoria. A sessão foi extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara Rubinho do São João. A aprovação se deu por unanimidade, segundo o presidente Rubinho do São João. Dia 18, data da primeira apreciação para votação, o vereador Edson Henrique havia pedido […]

Em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores aprovou o aumento no piso da categoria. A sessão foi extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara Rubinho do São João. A aprovação se deu por unanimidade, segundo o presidente Rubinho do São João.

Dia 18, data da primeira apreciação para votação, o vereador Edson Henrique havia pedido vistas. Ele entendeu que na tabela poderia haver diferença no pagamento escalonado dos profissionais. Depois de análise, disse não ter sido verificado problema.

O prefeito Alessandro Palmeira havia anunciado dia 31 de março o pagamento do piso salarial dos professores com reajuste de 14,95% e incidência no plano de cargos e carreiras. O novo piso já seria pago em abril, mas pelo que a própria municipalidade informou, a folha já teria sido fechada antes da aprovação. Assim, os efeitos só serão sentidos mês que vem.

“Conforme cronograma de pagamento divulgado, a Educação recebe dia 26. O projeto de lei que atualizou o valor do piso foi votado apenas hoje. O contador orientou não fazer as alterações de última hora. Então, o pagamento do novo piso será em maio e, nos meses seguintes, o pagamento de todos os retroativos”, disse a Secretaria de Educação em comunicado aos professores.

Câmara de Tuparetama divulga programação de emancipação

A Câmara de vereadores de Tuparetama também divulgou sua programação alusiva aos 56 anos de emancipação política do município. Nesta quarta-feira de fronte ao prédio da casa, 9h da manhã acontece o corte do bolo gigante e sorteio de brindes. Às 19h na quadra da escola Estadual Ernesto de Souza Leite realiza-se sessão solene com […]

A Câmara de vereadores de Tuparetama também divulgou sua programação alusiva aos 56 anos de emancipação política do município. Nesta quarta-feira de fronte ao prédio da casa, 9h da manhã acontece o corte do bolo gigante e sorteio de brindes.

Às 19h na quadra da escola Estadual Ernesto de Souza Leite realiza-se sessão solene com entrega de títulos de cidadão Tuparetamense ao Secretário das Cidades Francisco Papaléo, Deputado Federal Gonzaga Patriota, Lurdinha Conceição (ex-diretora da Escola Ernesto), Fabian Queiroz (fundador do Balé Municipal), Denize Renato (ex-secretaria de finanças e irmã da primeira dama Raquel Torres) e Emílio Braga  (fotógrafo).

O Poder legislativo também entrega moções de aplauso aos tuparetamenses destaques na história do município. Zacarias Silvino, Terezinha Neves ( ex – secretária de educação) , Pr Sebastião,fundador da 1° Igreja Evangélica do Bairro Bom Jesus), Helena Souto  ( destaque no social), Maria do Socorro Silva – Socorrinho  (destaque na Cultura) e a Doutora Rosa Maria Freitas  (Professora da PUC-PE – destaque Acadêmico).

Receberão homenagens póstumas João Martins  (ex vice prefeito) , Antônio Lira (destaque na saúde) e Ary Muniz  (destaque no esporte).

“Tuparetama comemora 56 anos olhando o passado com gratidão e o futuro com fé e esperança. O poder legislativo cumpre seu papel de valorizar a história e quem ajudou a construí-la” disse o presidente da Câmara Danilo Augusto.

Túlio Gadelha declara apoio a Raquel Lyra

Por André Luis Nesta terça-feira (25), o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), informou em suas redes sociais que apoiará a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). “Assisti os debates e decidi meu voto. Voto Lula e Raquel Lyra”, anunciou Gadêlha. Segundo o jornalista José Matheus Santos, no Twitter, Túlio e Marília tem relação […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), informou em suas redes sociais que apoiará a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

“Assisti os debates e decidi meu voto. Voto Lula e Raquel Lyra”, anunciou Gadêlha.

Segundo o jornalista José Matheus Santos, no Twitter, Túlio e Marília tem relação desgastada desde o segundo turno de 2020. Aliados dela se dizem vítimas de uma “armadilha” de Túlio na eleição municipal.

Ele explica ainda que à época, Túlio classificou o vazamento do áudio revelado pela Veja, em que ele conversa com uma pessoa sobre suposta rachadinha de Marília, como desespero do PSB de João Campos.

Santos também explica que além disso, Túlio tem rixa com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), seu ex-colega no PDT, de Caruaru, que está com Marília.

“Túlio também tem uma boa relação com Raquel Lyra, desde quando ela era prefeita de Caruaru”, lembra o jornalista.

Ainda segundo José Matheus, Túlio é visto como pré-candidato à prefeitura do Recife em 2024. A Rede deverá ter maioria na formação do diretório da federação com o PSOL em Pernambuco para a eleição municipal, o que pode favorecer o parlamentar contra Dani Portela na hora de ver quem será o candidato, ou candidata.

No Twitter, a co-deputada estadual, Robeyoncé mandou um recado para Túlio, que aderiu a Raquel Lyra.

“A construção política com movimentos sociais nos mostra que o fortalecimento das nossas pautas prioritárias é um esforço coletivo! Foi na coletividade que decidi que no 2º turno iria apoiar Lula e Marília e é com essa tranquilidade que reforço minha posição”, alfinetou Robeyoncé dando a entender que o Túlio teve uma postura individualista.

Carnaíba: Educação elabora Planejamento Educacional Individual

Após a capacitação sobre a Terapia ABA, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba estão finalizando a elaboração do PEI (Planejamento Educacional Individual), ferramenta que será utilizada para facilitar o trabalho com as crianças com deficiências.  Este planejamento, está sendo realizado com a participação da Secretaria de Educação, coordenadores das escolas, professores, apoios […]

Após a capacitação sobre a Terapia ABA, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba estão finalizando a elaboração do PEI (Planejamento Educacional Individual), ferramenta que será utilizada para facilitar o trabalho com as crianças com deficiências. 

Este planejamento, está sendo realizado com a participação da Secretaria de Educação, coordenadores das escolas, professores, apoios pedagógicos e professores das salas de AEE.

No contexto da educação inclusiva, a principal recomendação é que o ponto de partida seja as singularidades da criança, com foco em suas potencialidades. 

Se, por um lado, a proposta curricular deve ser uma só para todos os estudantes, por outro, é imprescindível que as estratégias pedagógicas sejam diversificadas, com base nos interesses, habilidades e necessidades de cada um.

Cada aluno é único e aprende, portanto, de maneira diferente, e o PEI visa registrar esse caráter individual de cada criança para que, usando estratégias adequadas, ele possa aprender, assim como os outros estudantes, no ensino regular.